Projeto de Lei n° 01, de 1948 ( PL 01 / 48 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	01 / 1948
Ementa	Modifica a redação do § 1º do artigo nº 49 da lei nº 18/09/47.
Data de Publicação	07/01/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lincoln Feliciano Da Silva
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Último andamento 14/05/1951 - Foi apresentado emenda pelo Deputado Pinheiro Junior.

Data	Descrição
07/01/1948	Apresentado e considerado objeto de deliberação.********** Parecer 689/48 da C.C.J. favorável e 66/50 da C.C.J. favorável com substitutivo anexado os P.Ls. nº 20. 68, 117, 503, 547, 590, 594, 645, 697, e 705 de 1948 e o de 1098/49.
20/03/1950	1ª discussão foi adiada por 5 sessões a requerimento do Deputado Diógenes de Lima.
10/04/1950	Em discussão foi aprovado e concedida dispensa de interstício a requeriemento do Deputado Pereira Lopes.
11/04/1950	Apresentado emenda pelo Deputado Diógenes de Lima e outros.
12/04/1950	Foram apresentadas emendas pelos Deputados Lincoln Feliciano 4, Castro Tibiriça e outro, Diógenes de Lima 3.
15/04/1950	Foi apresentado emenda pelo Deputado Leonidas Camarinha.
25/04/1950	Foi adiada por 5 sessões a requerimento do Deputado Mario Beni e por mais 5 a requerimento do Deputado Leonidas Camarinha.
26/04/1950	Foi juntado o P.L. 197/50 e apresentrado emenda pelo Deputado Cunha Bueno.
03/05/1950	Foram apresentadas 9 emendas pelo Deputado Rubens do Amaral.
26/12/1950	Foram apresentadas emendas pelo Deputado Narciso Pieroni.
30/03/1951	Foi apresentado emenda pelo Deputado Narciso Pieroni.
14/05/1951	Foi apresentado emenda pelo Deputado Pinheiro Junior.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala