07/01/1948 |
Apresentado e considerado objeto de deliberação.********** Parecer 689/48 da C.C.J. favorável e 66/50 da C.C.J. favorável com substitutivo anexado os P.Ls. nº 20. 68, 117, 503, 547, 590, 594, 645, 697, e 705 de 1948 e o de 1098/49. |
20/03/1950 |
1ª discussão foi adiada por 5 sessões a requerimento do Deputado Diógenes de Lima. |
10/04/1950 |
Em discussão foi aprovado e concedida dispensa de interstício a requeriemento do Deputado Pereira Lopes. |
11/04/1950 |
Apresentado emenda pelo Deputado Diógenes de Lima e outros. |
12/04/1950 |
Foram apresentadas emendas pelos Deputados Lincoln Feliciano 4, Castro Tibiriça e outro, Diógenes de Lima 3. |
15/04/1950 |
Foi apresentado emenda pelo Deputado Leonidas Camarinha. |
25/04/1950 |
Foi adiada por 5 sessões a requerimento do Deputado Mario Beni e por mais 5 a requerimento do Deputado Leonidas Camarinha. |
26/04/1950 |
Foi juntado o P.L. 197/50 e apresentrado emenda pelo Deputado Cunha Bueno. |
03/05/1950 |
Foram apresentadas 9 emendas pelo Deputado Rubens do Amaral. |
26/12/1950 |
Foram apresentadas emendas pelo Deputado Narciso Pieroni. |
30/03/1951 |
Foi apresentado emenda pelo Deputado Narciso Pieroni. |
14/05/1951 |
Foi apresentado emenda pelo Deputado Pinheiro Junior. |