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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 751 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 751 / 1954
Ementa Dispõe sobre reestruturar a carreira de Guardas de Presídio.
Data de Publicação 03/09/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.123

Tramitação

Data Descrição
03/09/1954 Apresentado.
24/09/1954 Parecer n.º 1071/54 da C.C.J. favorável com substitutivo.
12/10/1954 Aprovado em 1ª. discussãoo substitutivo da C.C.J. .
14/10/1954 Emendas de n.ºs 1 a 5 (RGs-238-259-260-262 e 263/54, resppectivamente dos Srs. Deputados Lincoln Feliciano, Hilário Torloni, Pinheiro Júnior e Hilário Torloni .
18/10/1954 Emendas de n.º 6 a 10(RGs-270, 271, 272, 273 e 274/54 respectivamente dos Srs. Deputados Pinheiro Júnior e Salles Filho.
19/10/1954 Emenda nº 11 (RG-282/54) do Deputado Pinheiro Júnior.
21/10/1954 Emenda n.º 12 (RG-294/54) do Deputado Salles Filho.
10/11/1954 Mensagem n.º 392/54 do Sr. Governador com alterações.
03/12/1954 Parecer n.º 1789/54 da C.S.C. favorável ao Projeto de Lei, à mensagem 392, contrário as emendas e apresentando emendas a,b,c e d.
06/12/1954 Parecer n.º 1863/54 da C.F. favorável ao Projeto de Lei,às emendas da C.S.C. e apresentando emenda.
10/12/1954 Aprovado em 2ª. discussãoo substitutivo da C.C.J. com emendas da C.S.C. .
11/12/1954 Em continuação foi aprovada a emenda "c", aprovadas as emendas da C.F., e rejetadas as emendas de n.º 1, 2, 4, 5 e 10, englobadamente, de parecer contrário.
15/12/1954 Parecer n.º 2171/54 da C. Redação.
17/12/1954 Aprovado em Redação Final.
26/12/1954 À promulgação o autógrafo n.º 3124, publicado em D.O. de 28/12/1954.
30/12/1954 Lei n.º 2.942, publicada em D.O. de 31/12/1954.
15/03/1955 Mensagem n.º 502/54 do Sr. Governador vetando parcialmente o Projeto de Lei.
05/04/1955 Parecer n.º 401/55 da C.S.C. favorável ao veto.
12/04/1955 Foi mantido o veto pelo silêncio da Assembléia.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.123
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