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Projeto
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Projeto de lei nº 0243 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0243 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.224 / 2002
Ementa
Dá a denominação de Severino Tagliari à Escola Estadual do Parque dos Trabalhadores, em Artur Nogueira.
Data de Publicação
08/05/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENSINO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .
Tramitação
Data
Descrição
08/05/2001
Publicado no Diário da Assembléia
09/05/2001
Pauta de 1ª Sessão
15/05/2001
Pauta de 5ª Sessão
22/05/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
23/05/2001
Enviado à CCJ.
23/05/2001
Entrada na CCJ.
28/08/2001
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
29/08/2001
Enviado ao Deputado.
01/12/2001
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7)
04/12/2001
Autor solicita RE. Ao STAM.
11/12/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/12/2001
Pedido de RE. À CCJ.
21/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
21/03/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
22/03/2002
Enviado ao STAM.
03/04/2002
Designado como Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Dimas Ramalho
04/04/2002
Enviado ao Deputado.
10/04/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.À CE.
11/04/2002
CE. Entrada.
16/04/2002
CE. Distribuído Dep.
Ary Fossen
.
16/04/2002
Enviado ao Deputado.
26/04/2002
Devolvido e enviado à CE.
26/04/2002
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
19/06/2002
CE. Aprovado o parecer.
19/06/2002
Enviado ao STAM.
22/06/2002
Publicados: Parecer nº 962/02, de RE pela CCJ, Deputado
Dimas Ramalho
-favorável à proposição e Parecer nº 963/02, favorável á proposição, "ad referendum" do plenário . (DA p. 6)
25/06/2002
49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002
Ofício nº 4526/2002 entregue na ATL.
16/07/2002
Publicado Autógrafo nº 25.405. (DA p. 6)
31/07/2002
Publicada a
LEI Nº 11.224, de 30 de julho de 2002
(DOE pag. 19)
20/08/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
favorável
Dimas Ramalho
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/07/2002
Autógrafo
25405
2
31/07/2002
Lei
11224
Governador
3
15/07/2002
Ofício
004526
Total: 3 ocorrência(s)
1
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