Projeto de Lei n° 1.299, de 1953 ( PL 1299 / 53 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1299 / 1953
Ementa	Dispõe sobre dar a denominação de "Grupo Escolar Maciel de Castro Júnior", ao Grupo Escolar de São José da Bela Vista.
Data de Publicação	22/10/1953
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Amadeu Narciso Pieroni
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, SÃO JOSÉ DA BELA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.100

Data	Descrição
22/10/1953	Apresentado.
10/11/1953	Parecer n.º 2194/53 da C.C.J. favorável.
26/11/1953	Aprovado em 1ª. discussão.
23/07/1954	Parecer n.º 721/54 da C.E.C. favorável.
04/08/1954	Aprovado em 2ª. discussão.
17/08/1954	Parecer n.º 895/54 da C. Redação.
30/08/1954	A Redação Final foi encerrada, e a votação adiada por falta de número.
03/09/1954	Aprovado em Redação Final.
09/09/1954	À promulgação o autógrafo n.º 2905, publicado em D.O. de 11/09/2011.
18/09/1954	Lei n.º 2.741, publicada em D.O. de 19/09/1954
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.100

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala