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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1430 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1430 / 2023
Ementa Institui a "Rota de Cicloturismo da Costa da Mata Atlântica" no Estado.
Data de Publicação 28/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores CICLOTURISMO, INTERESSE TURÍSTICO, REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
28/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Publicado o Requerimento nº 84, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 513, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
12/03/2024 Entrada na Comissão de Turismo
04/04/2024 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
05/04/2024 Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
12/04/2024 Publicado Parecer nº 814, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4)
15/04/2024 Republicado Título do Parecer nº 814, de 2024, da Comissão de Turismo, por ter saído com incorreções no DAL de 12/04/2024, pág. 4. (D.A., pág. 6)
16/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2023 513 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/04/2024 814 / 2024 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2024 Req. Urgência 84 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Correa Jr
Total: 1 ocorrência(s)
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