28/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
11/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 84, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 513, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/04/2024 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
12/04/2024 |
Publicado Parecer nº 814, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
15/04/2024 |
Republicado Título do Parecer nº 814, de 2024, da Comissão de Turismo, por ter saído com incorreções no DAL de 12/04/2024, pág. 4. (D.A., pág. 6) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |