SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 316 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
316 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.060 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Pedro Morelato" ao trevo de acesso ao 3º Distrito Industrial de Tupã, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no km 522 + 800 m, naquele Município.
Data de Publicação
12/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, TREVO DE ACESSO, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/05/2018
15/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
17/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
21/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
22/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
22/11/2018
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/12/2018
Publicado Parecer nº 1267, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 10)
04/12/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
04/02/2019
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2019
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/02/2019
Publicado Parecer nº 09/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 9)
14/02/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12.02.2019. (D.A. pág. 10)
14/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/02/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
Publicada a retificação que constou na " deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações" publicada no D.A.L. de 14/02/2019, página 10, onde se lê "
Projeto de lei nº 361, de 2018
", leia-se "Projeto de lei nº 316, de 2018. (D.A. pág. 10)
21/02/2019
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
21/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final
27/02/2019
Concedida vista ao Deputado
Cássio Navarro
11/03/2019
Devolvido da vista
13/03/2019
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
15/05/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
17/05/2019
Publicado o Parecer nº 375, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
17/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 715/2019 encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.609, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de maio de 2019.
24/05/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.609. (D.A., pág. 16)
24/05/2019
Aguardando Sanção
24/05/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.060, de 11 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
13/06/2019
Arquive-se
02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.208
02/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2018
1267 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2019
375 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2019
9 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
1
24/05/2019
Autógrafo
32609
Autógrafo ao Projeto de lei numero 316/2018
Cauê Macris
2
12/06/2019
Lei
17060
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala