SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
12/02/2019
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Aldo Demarchi
Cássio Navarro
Chico Sardelli
Enio Tatto
Evandro Losacco
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
José Zico Prado
Léo Oliveira
Luiz Gonzaga Vieira
Márcio Camargo
Ricardo Madalena
Roberto Morais
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 344/2006
Deliberado
Ementa:
Estabelece critérios para os serviços de microônibus existentes nas regiões metropolitanas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, contrário
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Evandro Losacco
Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao voto do relator
José Zico Prado
Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira
Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Roberto Morais
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 584/2011
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o transporte gratuito dos integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos ônibus intermunicipais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Evandro Losacco
Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao voto do relator
José Zico Prado
Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira
Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Roberto Morais
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 683/2016
Deliberado
Ementa:
Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Evandro Losacco
Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao voto do relator
José Zico Prado
Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira
Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Roberto Morais
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 861/2017
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a credenciar pessoa natural ou jurídica de direito privado para o exercício dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículo automotor apreendido por descumprimento das normais de trânsito e transporte.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Evandro Losacco
Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao voto do relator
José Zico Prado
Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira
Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Roberto Morais
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 967/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "João Afonso Lucchetta" à passarela localizada no km 91 + 450m da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Sorocaba.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Chico Sardelli
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Enio Tatto
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Evandro Losacco
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
José Zico Prado
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Léo Oliveira
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Márcio Camargo
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Roberto Morais
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Projeto de lei 181/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Dona Lola Nevoeiro" à rotatória localizada no km 165 + 400 m da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Chico Sardelli
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Enio Tatto
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Evandro Losacco
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
José Zico Prado
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Léo Oliveira
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Márcio Camargo
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Roberto Morais
Favorável ao projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto de lei 316/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Pedro Morelato" ao trevo de acesso ao 3º Distrito Industrial de Tupã, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no km 522 + 800 m, naquele Município.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Chico Sardelli
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Enio Tatto
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Evandro Losacco
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
José Zico Prado
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Léo Oliveira
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Márcio Camargo
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Roberto Morais
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura em sua forma original.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala