Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 156 normas em 16 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 17.693, de 14/06/2023 Denomina "Toribio Cardoso" a passarela localizada no km 546 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em General Salgado
Lei nº 17.591, de 08/12/2022 Denomina "Claudino Lorenzetti" a via marginal localizada entre o km 508 e o km 509,647, sentido oeste, da Via Rondon - SP 300, em Coroados
Lei nº 17.574, de 02/09/2022 Denomina "Cicero Caetano Ferreira" o Dispositivo de Acesso SPD 017/419, localizado no km 16,640 da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre
Lei nº 17.543, de 20/07/2022 Declara o Município de Santa Rita do Passa Quatro "Cidade Poema"
Lei nº 17.520, de 08/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação CT Futevôlei de Birigui, com sede naquele Município
Lei nº 17.451, de 09/11/2021 Denomina "Maria Marques Fantini" o viaduto localizado no km 545,500 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em General Salgado
Lei nº 17.440, de 29/10/2021 Denomina "Anésio Castilho da Cunha" o viaduto localizado no km 544,100 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em General Salgado
Lei nº 17.435, de 29/10/2021 Denomina "Engenheiro Takeshi Kubo" o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto
Lei nº 17.390, de 28/07/2021 Denomina "Jessé Henrique de Carvalho" o viaduto localizado no km 499 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Sebastianópolis
Lei nº 17.385, de 05/07/2021 Denomina "Augusto Stevanelli" a rotatória localizada no km 10,300 da Via de Acesso Eliseo Bernabé SPA - 339/425, em Piacatu
Mostrando 10 de 156 resultados em 16 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala