Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

Informações ou consultas: csh@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/09/2009
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 173/2008 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos servidores da Administração Pública Estadual Direta e Indireta que passaram à inatividade por problemas de saúde o fornecimento de cesta de medicamentos compatível e necessária para a manutenção do tratamento médico-clínico.
Projeto de lei 822/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória, nos rótulos/embalagens e nas campanhas publicitárias de produtos alimentícios industrializados, informação visível referente à quantidade de sódio.
Projeto de lei 827/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal".
Projeto de lei 18/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa sobre produtos cariogênicos nos rótulos ou embalagens destes.
Projeto de lei 29/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei nº 10.241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 36/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea".
Projeto de lei 59/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a proteção de um lacre vedante, em plástico, na borda superior de todas as latas de alumínio utilizadas para armazenamento de bebidas comercializadas no Estado.
Projeto de lei 600/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue". Parecer nº 1620, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 22/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea".
Projeto de lei 32/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Mamografia".
Projeto de lei 40/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Médico de Saúde da Família e Comunidade".
Projeto de lei 94/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Leonardo Cerávolo" ao Hospital Regional de Base de Presidente Prudente. Parecer nº 1664, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 234/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Paulo II" ao Hospital Estadual de São José do Rio Preto, naquele Município.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala