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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 36 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 36 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 16.386 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea".
Data de Publicação 07/02/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 28/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2009
10/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/03/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/06/2009 Distribuído ao Deputado José Augusto
16/06/2009 Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável
03/09/2009 Publicados: Parecer nº 1432/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1433/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p.33)
03/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/03/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1046/2015 ao Projeto de Lei nº 36/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento interno. (DA. pág. 18)
18/03/2016 Anexado o Projeto de lei 1046/2015.
16/12/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 1046, de 2015.
23/12/2016 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nº 36/2009 e nº 1046/2015. Prejudicado o Projeto de Lei nº 1046/2015 pela aprovação do Projeto de Lei nº 36/2009. Arquive-se o Projeto de Lei nº 1046/2015. (DA. pág. 8)
24/12/2016 Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário Oficial da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 04)
27/12/2016 Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário Oficial da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 01)
02/01/2017 Desentranhado o Projeto de lei 1046/2015.
06/01/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/01/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 071/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.802, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
31/01/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/02/2017 Publicado Autógrafo nº 31.802. (DA. pág. 06)
01/02/2017 Aguardando Sanção
22/02/2017 Publicada a Lei nº 16.386, de 22.02.2017. (DOE-I pág. 01)
22/02/2017 Publicada a Mensagem A-nº 40/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10 )
22/02/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
22/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/03/2017 Comunicado Vencimento de Prazo.
07/03/2017 Distribuído ao Deputado Caio França.
23/03/2017 Recebido do Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Caio França, com voto favorável ao Veto Parcial.
28/03/2017 34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
28/03/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2009 1432 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2009 1433 / 2009 favorável favorável José Augusto Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/02/2017 Autógrafo 31802 Autógrafo ao Projeto de lei numero 36/2009 Fernando Capez  
2 22/02/2017 Lei 16386 Governador  
3 Ofício 71 Ofício ao Projeto de lei numero 36/2009  
4 22/02/2017 Veto Parcial /2017 Mens. A-40/2017 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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