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Processo Nº 1471 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1471 / 2011
Data Autuação
14/04/2011
Objeto
Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.018
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2011
Autuado e Protocolado
15/04/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
18/04/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
22/06/2011
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
03/08/2011
Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011
Juntado Ofício CFC nº 41/2011, encaminhando cota do relator à CESP
16/08/2011
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
09/09/2011
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010.
22/09/2011
Publicado Parecer nº 1153/11, da CFC- Aprovado como parecer o voto do relator, propondo ofício ao TCE para que encaminhe cópia da decisão e da análise de seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, exercício de 2010 (DA. P. 25)
30/09/2011
Anexado aos autos, ofício SGP nº 4648/2011, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle desta Assembléia Legislativa, visando ao atendimento do pedido constante do Parecer nº 1153, de 2011.
30/09/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/10/2011
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/2011
Juntado Ofício do Presidente do TCE nº 4132/2011, informando o encaminhamento dado ao solicitado no Parecer nº 1153/2011, autuado naquela Corte de Contas como Ex. TC-032529/026/2011.
29/11/2011
Recebido ofício CG.C.EBC nº 1660/2011, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do ofício SGP nº 4648/2011, informando que o processo em epígrafe (TC-001742/026/10), esta em fase de instrução, não havendo, até o momento , decisão definitiva.
07/02/2013
Juntado Ofício CG.C.DER nº 184/2013, do TCE, encaminhando cópia da decisão sobre as contas da CESP, exercício de 2010.
18/02/2013
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
06/03/2013
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 1471, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 1471, de 2011.
13/04/2013
Publicado Parecer nº 461, DE 2013 da Comissão de Fiscalização e Controle, Aprovado como parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo. (DA PÁG. 15).
16/04/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.018
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.018
Votação nas Comissões
20/09/2011 - Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1153 / 2011
que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010.
Dilmo dos Santos
Comissão de Fiscalização e Controle
461 / 2013
Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 1471, de 2011.
Dilmo dos Santos
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Dilmo dos Santos
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