14/04/2011
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Autuado e Protocolado
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15/04/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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18/04/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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22/06/2011
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Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
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03/08/2011
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Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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16/08/2011
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Juntado Ofício CFC nº 41/2011, encaminhando cota do relator à CESP
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16/08/2011
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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09/09/2011
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Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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20/09/2011
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010.
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22/09/2011
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Publicado Parecer nº 1153/11, da CFC- Aprovado como parecer o voto do relator, propondo ofício ao
TCE para que encaminhe cópia da decisão e da análise de seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, exercício de 2010 (DA. P. 25)
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30/09/2011
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Anexado aos autos, ofício SGP nº 4648/2011, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle desta Assembléia Legislativa, visando ao atendimento do pedido constante do Parecer nº 1153, de 2011.
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30/09/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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03/10/2011
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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17/10/2011
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Juntado Ofício do Presidente do TCE nº 4132/2011, informando o encaminhamento dado ao solicitado no Parecer nº 1153/2011, autuado naquela Corte de Contas como Ex. TC-032529/026/2011.
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29/11/2011
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Recebido ofício CG.C.EBC nº 1660/2011, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do ofício SGP nº 4648/2011, informando que o processo em epígrafe (TC-001742/026/10), esta em fase de instrução, não havendo, até o momento , decisão definitiva.
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07/02/2013
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Juntado Ofício CG.C.DER nº 184/2013, do TCE, encaminhando cópia da decisão sobre as contas da CESP, exercício de 2010.
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18/02/2013
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Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
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06/03/2013
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Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 1471, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/04/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 1471, de 2011.
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13/04/2013
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Publicado Parecer nº 461, DE 2013
da Comissão de Fiscalização e Controle, Aprovado como parecer o voto do relator, propondo o
arquivamento do processo. (DA PÁG. 15).
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16/04/2013
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.018
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.018
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