Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Leonardo Siqueira	Projeto de lei 363/2024, de 21/05/2024 Institui o Programa Talentos do Futuro.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 362/2024, de 21/05/2024 Declara de utilidade pública a Residência Inclusiva "Fonte de Amor" - RIFA - Filial, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo.

Edmir Chedid	Projeto de lei 361/2024, de 21/05/2024 Regulamenta a suspensão e o término unilateral do contrato coletivo por adesão de plano e/ou seguro de assistência à saúde ou instrumento assemelhado.

Edmir Chedid	Projeto de lei 361/2024, de 21/05/2024 Regulamenta a suspensão e o término unilateral do contrato coletivo por adesão de plano e/ou seguro de assistência à saúde, ou instrumento assemelhado.

Edmir Chedid	Projeto de lei 361/2024, de 21/05/2024 Regulamenta a suspensão e o término unilateral do contrato coletivo por adesão de plano e/ou seguro de assistência à saúde, ou instrumento assemelhado.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 360/2024, de 20/05/2024 Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 10.064, de 27 de março de 1968, que dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 359/2024, de 20/05/2024 Declara de utilidade pública a Associação Ostomizados de Leme, com sede naquele Município.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 358/2024, de 20/05/2024 Institui o "Dia Estadual do Trabalho dos Fundos Sociais de Solidariedade do Estado de São Paulo".

Reis	Projeto de lei 357/2024, de 20/05/2024 Institui o "Dia do Jornalista Esportivo".

Dr. Elton	Projeto de lei 356/2024, de 20/05/2024 Institui a Política de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos.