Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Ana Carolina Serra	Projeto de lei 360/2024, de 20/05/2024 Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 10.064, de 27 de março de 1968, que dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".

Paulo Fiorilo	Projeto de lei 359/2024, de 20/05/2024 Declara de utilidade pública a Associação Ostomizados de Leme, com sede naquele Município.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 358/2024, de 20/05/2024 Institui o "Dia Estadual do Trabalho dos Fundos Sociais de Solidariedade do Estado de São Paulo".

Reis	Projeto de lei 357/2024, de 20/05/2024 Institui o "Dia do Jornalista Esportivo".

Dr. Elton	Projeto de lei 356/2024, de 20/05/2024 Institui a Política de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos.

Dr. Elton	Projeto de lei 355/2024, de 20/05/2024 Estabelece o uso dos imóveis públicos denominados como Centros Comerciais de Interesse Social - CCIS, com nome de fantasia Ponto: "Aqui Tem", de situação fundiária regular ou irregular, financiados no âmbito da política habitacional de interesse social estadual e que se destine a acomodar atividades complementares ao uso residencial cumprindo a função social da propriedade.

Maria Lúcia Amary	Projeto de lei 354/2024, de 20/05/2024 Declara de utilidade púbica a Associação Cultural Fazendo Arte, com sede em Sorocaba.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 353/2024, de 20/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir os Programas Moeda Pet e Banco Estadual de Rações e Utensílios para animais do Estado.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 352/2024, de 20/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a afixar informativos referentes à legislação para atendimento de interrompimento de gravidez decorrente de violência, nas unidades de saúde do Estado.

Carlão Pignatari	Projeto de lei 351/2024, de 20/05/2024 Denomina "Escrivão de Polícia Alexandre Borges Sodéro" a Delegacia de Polícia situada na Avenida Mário de Paula Cardoso, 210, em Silveiras.