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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 24 DE MARÇO DE 2017
Em pauta por 5 (cinco) Sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o ítem 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno
2ª Sessão (9 itens)
1)
Projeto de resolução nº 3, de 2017, de autoria do deputado Luiz Turco. Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos.
2)
Projeto de lei Complementar nº 7, de 2017, de autoria do deputado Roberto Engler. Cria a Aglomeração Urbana de Franca - AU-Franca.
3)
Projeto de lei nº 111, de 2017, de autoria da deputada Célia Leão. Institui a "Virada Feminina" no Calendário Oficial do Estado.
4)
Projeto de lei nº 114, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Matão, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
5)
Projeto de lei nº 115, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Olímpia, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
6)
Projeto de lei nº 116, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Ibitinga, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
7)
Projeto de lei nº 120, de 2017, de autoria do deputado Carlos Neder. Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde no Estado.
8)
Moção nº 14, de 2017, de autoria da deputada Beth Sahão. Manifesta voto de repúdio ao Boa Esporte Clube, de Minas Gerais, em relação à contratação do goleiro Bruno.
9)
Moção nº 15, de 2017, de autoria do deputado Itamar Borges. Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos, a fim de que empreendam esforços para afastar qualquer possibilidade de alteração das isenções constitucionalmente concedidas ao setor filantrópico, sob pena de colapsarem os serviços dos SUS prestados por aquele setor.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
1ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 121, de 2017, de autoria do deputado Edmir Chedid. Dispõe sobre a proteção da fauna nativa e exótica no Estado.
2)
Projeto de lei nº 122, de 2017, de autoria do deputado Sebastião Santos. Declara Itajobi a Capital do Limão.
2ª Sessão (6 itens)
1)
Projeto de lei nº 110, de 2017, de autoria do deputado Jorge Caruso. Classifica Juquiá como Município de Interesse Turístico.
2)
Projeto de lei nº 112, de 2017, de autoria do deputado Milton Leite Filho. Classifica Barra do Turvo como Município de Interesse Turístico.
3)
Projeto de lei nº 113, de 2017, de autoria do deputado Márcio Camargo. Institui a meia-entrada para jovens de até vinte e um anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.
4)
Projeto de lei nº 117, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Dispõe sobre o cancelamento da versão impressa do Diário Oficial que é distribuído nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.
5)
Projeto de lei nº 118, de 2017, de autoria do deputado Celso Giglio. Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio ao Adolescente e à Família "Mundo Novo"", em Osasco.
6)
Projeto de lei nº 119, de 2017, de autoria do deputado Sebastião Santos. Declara o município de Colina como a "Capital Estadual do Cavalo".
Em pauta por 3 (três) Sessões, para conhecimento e recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regimento Interno (Pauta para Recursos)
2ª Sessão (1 item)
1)
Moção nº 77, de 2016, de autoria do deputado Gil Lancaster. Apela para o Sr. Governador do Estado, a fim de que determine aos órgãos competentes que o agendamento das consultas médicas ocorra de forma imediata à solicitação, bem como, que a realização da consulta ocorra em no máximo 60 (sessenta) dias após o agendamento. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável.
Versão original, em PDF, conforme publicado na data da Sessão
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