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Fernando Capez

Com um perfil determinado e empreendedor, sempre engajado nas causas mais relevantes para a qualidade de vida dos cidadãos, Fernando Capez é Procurador de Justiça, Mestre em Direito Penal pela USP e Doutor em Direito pela PUC, além de professor e palestrante. Com 60 livros publicados nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.

Ingressou no Ministério Público em 1988, quando integrou o primeiro grupo de Promotores de Justiça responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania, destacando-se no combate à violência das torcidas organizadas e à “máfia do lixo”. 

Em 2010, Capez foi reeleito Deputado Estadual pelo PSDB, com 214.592 votos, sendo um dos três mais votados do Estado de São Paulo. Por um biênio ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, tendo assumido a 1ª Vice-Presidência em 01/02/2015. Na disputa para o 3.º mandato, em 2014, recebeu 306.628 votos, sendo o mais votado do Estado e o segundo em todo o Território Nacional.

Apresentou mais de 483 proposituras, incluindo projetos de lei, indicações, moções, propostas de emenda à Constituição etc. 

Junto ao Ministério Público, conseguiu a criação da Promotoria de Defesa Animal – GECAP (Ato Normativo n. 407/2011).

É autor de 44 leis, com destaque para: Lei n. 13.552/2009, que obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir recibo de quitação para os consumidores; Lei n. 14.471/2011, que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais; e Lei n. 15.248/2013, que determina a obrigação de divulgação das 10 empresas mais reclamadas no PROCON-SP. 

Segurança pública, saúde, direito do consumidor e dos servidores públicos, defesa do meio ambiente e da causa animal estão entre os principais temas que defende.

Em 15/03/2015, foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2015-2017.

Para saber mais sobre sua atuação, acesse os sites www.al.sp.gov.br e www.fernandocapez.com.br.