PARECER Nº , DE 2023

DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 384, DE 2018

Na qualidade de Relator designado para examinar a presente matéria pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ratifico a manifestação do Deputado Ricardo Mellão, às fls. 13-14, que concluiu favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 384, de 2018, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Sala das Comissões, em

Deputado Itamar Borges

Relator

Acessorios_Parecer.doc

DDO

2024-04-18

Elisabete Akemi Chirosi

ALESP