PARECER Nº. , DE 2021

DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, SOBRE A MOÇÃO 0213/2020.

De autoria do Excelentíssimo Deputado Tenente Coimbra, a moção em epígrafe “Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito que auxiliaram no nascimento do menino Mysael, dentro da viatura, no Jardim Toca, desempenhando um excelente trabalho humanitário e com profissionalismo”.

Nos termos regimentais, a proposição esteve em pauta por cinco sessões Ordinárias, não tendo recebido emendas ou substitutivos.

A propositura foi, assim, remetida à Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para ser apreciada consoante o que dispõe o art. 31, I c.c. art. 33, II, ambos do Regimento Interno Consolidado, competindo-nos, nesta oportunidade, analisar a proposta.

Na qualidade de Relator designado por esta Comissão, verificamos que, no mérito, não há reparos a fazer, levando em consideração a justificativa apresentada pelo Nobre Deputado proponente, uma vez que retrata feito de conhecimento público e notório em todo o Estado de São Paulo.

Os policiais militares contemplados pela presente moção de aplauso são dignos de homenagem por parte dessa Casa, refletindo em sentimento que atingiu toda a população paulista, de gratidão e jubilo pela atenção dispensada.

Diante do exposto, nosso parecer é favorável à aprovação da Moção nº. 0213, de 2020.

É o nosso parecer, s.m.j.

Sala das Comissões, em

Deputado Luiz Fernando

Relator

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admin1

2021-04-06

Angela Satie Takeya Nakamura