O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “h” do inciso II do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte resolução:
Artigo 1° - Fica autorizada a realização do “Seminário Internacional de Futebol: Copa do Mundo de 2014 no Brasil e em São Paulo”, a ser realizado nas dependências do Palácio 9 de Julho, no dias 9, 10 e 11 de fevereiro de 2010.
Artigo 2º - A Mesa regulamentará a presente resolução no prazo necessário.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução da presente resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 3 de fevereiro de 2010.
a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência