Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

RESOLUÇÃO - ALESP Nº 589, DE 06 DE JUNHO DE 1973

(Projeto de Resolução nº 05, de 1971)

Institui a "Medalha Poder Legislativo Paulista".

A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar a seguinte Resolução:
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:
Artigo 1º - É instituída a "Medalha Poder Legislativo Paulista", a ser conferida pela Assembléia Legislativa às jogadoras e aos demais componentes da equipe brasileira que participou do VI Campeonato Mundial de Basquetebol Feminino.
Parágrafo único - A medalha a que se refere este artigo será de ouro, tendo cunhada em relevo, no anverso, a Bandeira do Brasil e a inscrição "VI Campeonato Mundial de Basquetebol Feminino - São Paulo 1971" e, no verso, o Escudo de São Paulo com a inscrição "Medalha Poder Legislativo Paulista conferida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo".
Artigo 2º - A Mesa da Assembléia Legislativa baixará o regulamento da presente Resolução.
Artigo 3º - As despesas com o disposto nesta Resolução correrão à conta das verbas próprias do orçamento.
Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 06 de junho de 1973.
a) SALVADOR JULIANELLI, Presidente
a) Valdemar Lopes Ferraz, 1º Secretário
a) Francisco Antonio Coelho, 2º Secretário