Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto compilado

LEI N° 18.039, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024

(Última atualização: Retificação de 18/09/2024)

Denomina "Benedito Pereira de Campos" a rotatória em nível SPD 154/147, localizada no km 154,600 da Rodovia Samuel Castro de Neves - SP 147, em Piracicaba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:  

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:  

Artigo 1° - Passa a denominar-se "Benedito Pereira de Campos" a rotatória em nível SPD 154/147, localizada no km 154,600 da Rodovia Samuel Castro de Neves - SP 147, em Piracicaba.  

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.  

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.  

Tarcísio de Freitas  

Anderson Marcio de Oliveira  

Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística  

Gilberto Kassab  

Secretário de Governo e Relações Institucionais  

Fraide Barrêto Sales

Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil

 

- Texto retificado no Diário Oficial Executivo I de 18/09/2024.