Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 17.155, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

(Projeto de lei nº 404, de 2018, do Deputado Roberto Massafera - PSDB)

Denomina "Vereador Carlos Roberto Marques" a Escola Estadual Jardim Vale do Sol, em Araraquara

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Vereador Carlos Roberto Marques” a Escola Estadual Jardim Vale do Sol, em Araraquara.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 2019.
CAUÊ MACRIS
Rossieli Soares da Silva
Secretário da Educação
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 18 de setembro de 2019.