Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 16.728, DE 22 DE MAIO DE 2018

(Projeto de lei nº 588, de 2016, do Deputado Davi Zaia - PPS)

Denomina "Altamir Lautenschlager" a passarela de pedestres localizada no km 163 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Altamir Lautenschlager” a passarela de pedestres localizada no km 163 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 22 de maio de 2018.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 22 de maio de 2018.
a) Rodrigo del Nero - Secretário-Geral Parlamentar