Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 16.693, DE 26 DE MARÇO DE 2018

(Projeto de lei nº 517, de 2016, do Deputado Roque Barbiere - PTB)

Denomina "Masamichi Yamamoto" o dispositivo de acesso e retorno SPD 623/310, localizado no km 623,200 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Masamichi Yamamoto” o dispositivo de acesso e retorno SPD 623/310, localizado no km 623,200 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
a) Rodrigo del Nero - Secretário Geral Parlamentar