LEI Nº 16.145, DE 11 DE MARÇO DE 2016

(Atualizada até a Lei nº 16.400, de 28 de março de 2017)

(Projeto de Lei nº 908, de 2015, do Deputado Cauê Macris - PSDB)

Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Vinicio Plastino” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 310/328, localizado no km 310,300 da Rodovia SP 328, em Ribeirão Preto.

Artigo 1º - Passa a denominar-se ‘Vinicio Plastino’ o viaduto localizado no km 310,800 da Rodovia SP 328, em Ribeirão Preto. (NR)

- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 16.400, de 28/03/2017.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de março de 2016.