Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 16.085, DE 06 DE JANEIRO DE 2016

(Projeto de lei nº 128/15, do Deputado Itamar Borges - PMDB)

Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Emilia Mendes Neves” o dispositivo de acesso SPD 509/310, localizado no km 509,489 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Nhandeara.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de janeiro de 2016.
GERALDO ALCKMIN
Duarte Nogueira
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de janeiro de 2016.