(Projeto de lei n° 594/09, do Deputado Campos Machado - PTB)

Dá denominação ao trevo que especifica

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Vereador Waldyr Mônaco” o trevo localizado no km 389 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, no entroncamento com a Rodovia Doutor Osvaldo Prudente Correa - SP 353, que dá acesso ao Município de Terra Roxa.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de junho de 2010.
ALBERTO GOLDMAN
Mauro Guilherme Jardim Arce
Secretário dos Transportes
Luiz Antônio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de junho de 2010.

 

Retificação do D.O. de 05.06.2010

Leia-se como segue e não como constou:

 

LEI Nº 14.113, DE 4 DE JUNHO DE 2010

(Projeto de lei nº 594/09, do Deputado Campos Machado - PTB)

Dá denominação ao trevo que especifica

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Prefeito Waldyr Mônaco” o trevo localizado no km 389 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, no entroncamento com a Rodovia Doutor Osvaldo Prudente Correa - SP 353, que dá acesso ao Município de Terra Roxa.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de junho de 2010.
ALBERTO GOLDMAN
Republicada por ter saído com incorreções