Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 13.361, DE 15 DE JANEIRO DE 2009

(Projeto de lei nº 563, de 2007, da Deputada Dárcy Vera - DEM)

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Congresso da Mocidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ribeirão Preto - Ministério Missão - COMADERP, que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Ribeirão Preto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
a) VAZ DE LIMA - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
a) Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar