Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 11.952, DE 10 DE JUNHO DE 2005

(PL 170/2004 - Jorge Caruso)

Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jacareí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Profª Amância Dias Sampaio" a Escola Estadual Terras de São João, em Jacareí.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 2005

GERALDO ALCKMIN

Gabriel Benedito Issaac Chalita

Secretário da Educação

Arnaldo Madeira

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de junho de 2005.


Retificação da Lei nº 11.952, de 10 de Junho de 2005


(Projeto de lei nº 170/2004, do deputado Jorge Caruso - PMDB:


Retificação do D.O. de 11-6-2005

Leia-se como segue e não como constou:

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Profª Amância Dias Sampaio" a Escola Estadual Jardim Terras de São João, em Jacareí.

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de junho de 2005.