Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto compilado

LEI Nº 11.640, DE 07 DE JANEIRO DE 2004

(Atualizada até a Lei nº 11.885, de 22 de fevereiro de 2005)

(Projeto de Lei nº 610, de 2003, do Deputado Roberto Morais - PPS)

Dá denominação de "Avelina Palma Losso" à Escola Estadual Bairro Santa Rosa, em Piracicaba

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Avelina Palma Losso" a Escola Estadual Bairro Santa Rosa, em Piracicaba.

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Profª. Avelina Palma Losso" a Escola Estadual Bairro Santa Rosa, em Piracicaba. (NR)

- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 11.885, de 22/02/2005.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de janeiro de 2004.
GERALDO ALCKMIN
Gabriel Benedito Issaac Chalita
Secretário da Educação
Arnaldo Madeira
Secretário - Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de janeiro de 2004.