Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto compilado

LEI Nº 1.597, DE 17 DE ABRIL DE 1978

(Revogada pela Lei nº 15.154, de 07 de outubro de 2013)

(Projeto de Lei nº 457, de 1977, do Deputado Eduardo Coutinho)

Dá denominação de "Prof. José Libânio Filho" à EEPG da Vila Santa Helena, em Presidente Prudente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Prof. José Labânio Filho" a Escola Estadual de 1º Grau da Vida Santa Helena, em Presidente Prudente.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 1978.
PAULO EGYDIO MARTINS
José Bonifácio Coutinho Nogueira
Secretário da Educação
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de abril de 1978.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.

- Revogada pela Lei nº 15.154, de 07/10/2013.