LEI N. 5.126, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958
Dispõe sôbre concessão de auxílios a entidades da Capital e do Interior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Tendo sido aprovado em 2.ª discussão com a emenda proposta pela
criteriosa Comissão de Assistência Social, o presente projeto deve ter
a seguinte redação final:
Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no corrente exercício, os auxílios abaixo relacionados:
Cr$
1 -Sindicato dos Trabalhadores das Ind. Gráficos de São
Paulo................................................100.000,00
2 - Associação Beneficente São Vito Mártir
..................................................................................200.000,00
3 - Educandário São Francisco de Assis
Capital..........................................................................100.000,00
4 - Instituto Santa Mara -
Capital......................................................................................................100.000,00
5 - Campanha Jaime
Costa..............................................................................................................200.000,00
6 - Casa da Criança "Regente Feijó"
...............................................................................................50.000,00
7 - Prefeitura de Val paraíso - Lar da
Criança..................................................................................50.000,00
8 - Congregação das Irmãs de São
José de Chamery -
Itu..........................................................100.000,00
9 - Prefeitura de Eldorado Paulista - Nova
Matriz.............................................................................50.000,00
10 - Prefeitura de Uchôa - Nova
Matriz.............................................................................................
50.000,00
11 - Instituto Brasileiro de Taquigrafia
..............................................................................................
50.000,00
12 - Prefeitura de Paraíso - Matadouro .....................
.......................................................................50.000,00
13 - Igreja Matriz de Orlândia..............................
................................................................................50.000,00
14 - Assoc. Profissional dos Trab. em Transportes Fluviais de Pres. Epitácio .......................... 50.000,00
15 - Pref. de São José do Barreiro, para os festejos ao
1.° Centenário.......................................
50.000,00
16 - Ginásio São Luiz, de São Luiz do
Paraitinga..........................................................................
100.000,00
17 - Sociedade "Amigos de
Nuporanga"...........................................................................................
50.000,00
18 - Casa Nossa Senhora do Brasil -
Capital.................................................................................
150.000,00
19 - Colégio Internacional de Cirurgiões
(Secção
Brasileira).......................................................
250.000,00
20 - Prefeitura Municipal de Neves
Paulista......................................................................................
50.000,00
21 - Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, de
Lins..........................................................................
50.000,00
22 - Associação Rural de São
Paulo.................................................................................................
25.000,00
23 - Campanha de Gratidão aos Fundadores de São
Paulo.................................................... 1.000.000,00
24 - Prefeitura Municipal de
Caconde................................................................................................
50.000,00
25 - Centro do Professorado
Joséense.............................................................................................
50.000,00
26 - Serviço Paroquial de
Assistência.............................................................................................
250.000,00
27 - Prefeitura Municipal de Vera
Cruz..............................................................................................
50.000,00
28 - Prefeitura Municipal de
Mirassol.................................................................................................
50.000,00
29 - Associação Atlética
Ituana..........................................................................................................
50.000,00
30 - Prefeitura Municipal de Maracaí
................................................................................................
50.000,00
31 - Paróquia de Oscar
Bressane.....................................................................................................
50.000,00
32- Prefeitura Municipal de
Miracatu.................................................................................................
50.000,00
33 - Prefeitura Municipal de Pedro de
Toledo.................................................................................
50.000,00
34 - Matriz Nossa Senhora Aparecida
Bauru................................................................................
100.000,00
35 - Associação de Proteção à
Infância e Amparo à Velhice - Lençóis
Paulista..................... 100.000,00
36 - Círculo Operário Bauruense -
Bauru.......................................................................................
100.000,00
37 - Prefeitura Municipal de
Anhembi..............................................................................................
50.000,00
38 - Matriz de Vila Arens -
Jundiai....................................................................................................
50.000,00
39 - Casa do
Ator..............................................................................................................................
100.000,00
40 - Associação Amiga dos Pobres de
Birigui.............................................................................
100.000,00
41 - Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte....................................................................................
50.000,00
42 - Prefeitura Municipal de
Caconde...............................................................................................
50.000,00
43 - Prefeitura Municipal de
Potirendaba..........................................................................................
50.000,00
44 - Casa da Criança de
Caçapava..................................................................................................
30.000,00
45 - União Sertaneja de São
Paulo....................................................................................................
50.000,00
46 - Colônia de Pescadores "Vicente de Carvalho - Z-23" - Bertioga .......................................... 50.000,00
47 - Bispado de Bragança Paulista - Para as Obras da Catedral................................................ 100.000,00
48 - Centro de Aperfeiçoamento Religioso, Pedagógico e
Agrícola - Campinas ........................ 50.000,00
49 - Grêmio Literário e Recreativo de Barretos
..............................................................................
200.000,00
50 - Liga das Senhoras
Católicas..................................................................................................
5.000.000,00
51 - Seminário N. S. da Aparecida (Padres Salvatorianos) - Conchas.......................................... 50.000,00
52 - Casa dos Menores de
Cajurú....................................................................................................
100.000,00
53 - Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para os
festejos do 1.° Centenário..........................50.000,00
54 - Aero Clube de Franca.....................................
..............................................................................50.000,00
55 - Associação Rural do Vale do
Sapucai.......................................................................................
50.000,00
56 - Associação dos Empregados no Comércio de
Franca..................................................... ......50.000,00
57 - Ginásio Jesus Maria José -
Franca............................................................................................
50.000,00
58 - Centro Odontológico de
Franca..................................................................................................
50.000,00
59 - Grêmio XVIII de Março - do Instituto de
Educação Torquato Caleiro -
Franca....................... 50.000,00
60 - Liga de Assistência Social e Educação Popular
(LASEP)- Franca....................................... 50.000,00
61 - Centro Espírita Esperança e Fé -
Franca...................................................................................
50.000,00
62 - Conselho Particular da Sociedade de São Vicente -
Franca.................................................. 50.000,00
63 - Associação Rural de Bragança
Paulista....................
...............................................................75.125,00
Total.........................................................
.......................................................................................10.580.125,00
Artigo 2.º - A despesas com a execução desta lei cor rerão à conta da verba n. 304-8.98 4 do orçamento.
Artigo 3.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 31 de dezembro de 1958.
JÂNIO QUADROS
Francisco de Paula Vicente de Azevedo
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 31 de dezembro de 1958.
Altino Santarém - Diretor Geral substituto.