LEI N. 5.126, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958

Dispõe sôbre concessão de auxílios a entidades da Capital e do Interior.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Tendo sido aprovado em 2.ª discussão com a emenda proposta pela criteriosa Comissão de Assistência Social, o presente projeto deve ter a seguinte redação final:
Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no corrente exercício, os auxílios abaixo relacionados:
                                                                                                                                                                      Cr$
1 -Sindicato dos Trabalhadores das Ind. Gráficos de São Paulo................................................100.000,00
2 - Associação Beneficente São Vito Mártir ..................................................................................200.000,00
3 - Educandário São Francisco de Assis Capital..........................................................................100.000,00
4 - Instituto Santa Mara - Capital......................................................................................................100.000,00
5 - Campanha Jaime Costa..............................................................................................................200.000,00
6 - Casa da Criança "Regente Feijó" ...............................................................................................50.000,00
7 - Prefeitura de Val paraíso - Lar da Criança..................................................................................50.000,00
8 - Congregação das Irmãs de São José de Chamery - Itu..........................................................100.000,00
9 - Prefeitura de Eldorado Paulista - Nova Matriz.............................................................................50.000,00
10 - Prefeitura de Uchôa - Nova Matriz............................................................................................. 50.000,00
11 - Instituto Brasileiro de Taquigrafia .............................................................................................. 50.000,00
12 - Prefeitura de Paraíso - Matadouro ..................... .......................................................................50.000,00
13 - Igreja Matriz de Orlândia.............................. ................................................................................50.000,00
14 - Assoc. Profissional dos Trab. em Transportes Fluviais de Pres. Epitácio .......................... 50.000,00
15 - Pref. de São José do Barreiro, para os festejos ao 1.° Centenário....................................... 50.000,00
16 - Ginásio São Luiz, de São Luiz do Paraitinga.......................................................................... 100.000,00
17 - Sociedade "Amigos de Nuporanga"........................................................................................... 50.000,00
18 - Casa Nossa Senhora do Brasil - Capital................................................................................. 150.000,00
19 - Colégio Internacional de Cirurgiões (Secção Brasileira)....................................................... 250.000,00
20 - Prefeitura Municipal de Neves Paulista...................................................................................... 50.000,00
21 - Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, de Lins.......................................................................... 50.000,00
22 - Associação Rural de São Paulo................................................................................................. 25.000,00
23 - Campanha de Gratidão aos Fundadores de São Paulo.................................................... 1.000.000,00
24 - Prefeitura Municipal de Caconde................................................................................................ 50.000,00
25 - Centro do Professorado Joséense............................................................................................. 50.000,00
26 - Serviço Paroquial de Assistência............................................................................................. 250.000,00
27 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz.............................................................................................. 50.000,00
28 - Prefeitura Municipal de Mirassol................................................................................................. 50.000,00
29 - Associação Atlética Ituana.......................................................................................................... 50.000,00
30 - Prefeitura Municipal de Maracaí ................................................................................................ 50.000,00
31 - Paróquia de Oscar Bressane..................................................................................................... 50.000,00 
32- Prefeitura Municipal de Miracatu................................................................................................. 50.000,00
33 - Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo................................................................................. 50.000,00
34 - Matriz Nossa Senhora Aparecida Bauru................................................................................ 100.000,00
35 - Associação de Proteção à Infância e Amparo à Velhice - Lençóis Paulista..................... 100.000,00
36 - Círculo Operário Bauruense - Bauru....................................................................................... 100.000,00
37 - Prefeitura Municipal de Anhembi.............................................................................................. 50.000,00
38 - Matriz de Vila Arens - Jundiai.................................................................................................... 50.000,00
39 - Casa do Ator.............................................................................................................................. 100.000,00
40 - Associação Amiga dos Pobres de Birigui............................................................................. 100.000,00
41 - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.................................................................................... 50.000,00
42 - Prefeitura Municipal de Caconde............................................................................................... 50.000,00
43 - Prefeitura Municipal de Potirendaba.......................................................................................... 50.000,00
44 - Casa da Criança de Caçapava.................................................................................................. 30.000,00
45 - União Sertaneja de São Paulo.................................................................................................... 50.000,00
46 - Colônia de Pescadores "Vicente de Carvalho - Z-23" - Bertioga .......................................... 50.000,00
47 - Bispado de Bragança Paulista - Para as Obras da Catedral................................................ 100.000,00
48 - Centro de Aperfeiçoamento Religioso, Pedagógico e Agrícola - Campinas ........................ 50.000,00
49 - Grêmio Literário e Recreativo de Barretos .............................................................................. 200.000,00
50 - Liga das Senhoras Católicas.................................................................................................. 5.000.000,00
51 - Seminário N. S. da Aparecida (Padres Salvatorianos) - Conchas.......................................... 50.000,00
52 - Casa dos Menores de Cajurú.................................................................................................... 100.000,00
53 - Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para os festejos do 1.° Centenário..........................50.000,00
54 - Aero Clube de Franca..................................... ..............................................................................50.000,00
55 - Associação Rural do Vale do Sapucai....................................................................................... 50.000,00
56 - Associação dos Empregados no Comércio de Franca..................................................... ......50.000,00
57 - Ginásio Jesus Maria José - Franca............................................................................................ 50.000,00
58 - Centro Odontológico de Franca.................................................................................................. 50.000,00
59 - Grêmio XVIII de Março - do Instituto de Educação Torquato Caleiro - Franca....................... 50.000,00
60 - Liga de Assistência Social e Educação Popular (LASEP)- Franca....................................... 50.000,00
61 - Centro Espírita Esperança e Fé - Franca................................................................................... 50.000,00
62 - Conselho Particular da Sociedade de São Vicente - Franca.................................................. 50.000,00
63 - Associação Rural de Bragança Paulista.................... ...............................................................75.125,00
Total......................................................... .......................................................................................10.580.125,00
Artigo 2.º - A despesas com a execução desta lei cor rerão à conta da verba n. 304-8.98 4 do orçamento.
Artigo 3.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 31 de dezembro de 1958.
JÂNIO QUADROS
Francisco de Paula Vicente de Azevedo
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 31 de dezembro de 1958.
Altino Santarém - Diretor Geral substituto.