LEI N. 850, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1950
Declara de utilidade
pública a "Orquestra Sinfônica de Amadores de São
Paulo - Sociedade de Cultura Musical".
ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1.° - Fica
declarado da utilidade pública a Orquestra Sinfônica de
Amadores de São Paulo - Sociedade de Cultura Musical, com sede
nesta Capital,
Artigo 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de novembro de 1950.
ADHEMAR DE BARROS
Synesio Rocha
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 20 de novembro de 1850.
Cassiano Ricardo - Diretor Geral
LEI N. 850, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1950
Retificação
No artigo 1.°, onde se lê: "Fica declarado..."; Leia-se: "Fica declarada...".