LEI N.1540 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 1916

Cria e converte escolas preliminares

O doutor Altino Arantes, Presidente do Estado de São Paulo.
Faço saber que o Congresso Legislativo do Estado decretou e eu promulgo a lei seguinte :
Artigo 1.º - Ficam creadas as seguintes escolas preliminares :
§ 1.º - Masculina.
uma na séde do municipio de Botucatú, para ser localizada no bairro urbano do Capão Bonito;
uma no bairro da Agua Quente, no municipio de Ibitinga ;
uma no bairro de Mandissunnga, do municipio de Tieté ;
uma no bairro de Moreiras, no municipio de S. Roque ;
uma na séde do municipio de Caçapava ;
uma no bairro do Rio Acima, do municipio de Araçariguama :
duas no districto de Ribeirão Vermelho, do municipio de Itaporanga ;
uma no municipio de Taubaté, para servir aos internados do Instituto Correccional ;
duas no districto de Sant'Anna da Vargem Grande, do municipio de São João da Bôa Vista ;
uma na séde do municipio de Santo Antonio da Alegria ;
uma no districto de crystaes, do municipio da Franca ;
uma no bairro Chavantes, do municipio de Santa Cruz do Rio Pardo ;
uma no bairro de Santa Cruz, do municipio de Rio Claro ;
uma no bairro do Morro Grande, do mesmo municipio;
uma no bairro de Santa Cruz, no municipio de Queluz ;
uma na séde do municipio de Pederneiras ;
uma no districto de Bella Vista, do municipio da Capital;
duas na séde, do municipio de Barra Bonita ;
uma no bairro da Estiva, do mesmo municipio ;
uma no bairro da Estação Campos Salles, do mesmo municipio ;
uma no bairro da Ponte Alta, do mesmo municipio ;
uma no districto Nova Europa, do municipio de Ibitinga ;
uma no districto de Cascavel, do municipio de S. João da Bôa Vista ;
uma no bairro do Caetetuba, do municipio de Atiboia ;
uma no bairro da Ponte Alta, no municipio de Itaberá
uma na séde do municipio de Ribeirão Branco ;
uma na séde do municipio de Conceição de Monte Alegre ;
uma em Patrocinio das Pitangueiras, do mesmo municipio ;
uma no bairro do Engenho d'Agua, do municipio de Porto Feliz ;
uma no bairro da Chapadinha, do municipio de Itapetininga ;
uma no bairro dos Carlos, do municipio de Redempção ;
uma no Bairro Alto, do municipio de Natividade ;
uma no bairro do Pinheiro, do municipio de Tremembé ;
uma no baiiro do Raposo, do municipio de Taubaté:
uma no bairro do Poço Grande, do municipio de Tremembé :
uma no bairro da Republica, do municipio de Mococa :
uma no bairro do Areal, districto de paz de Campos do Jordão, do municipio de S. Bento do Sapucahy ;
uma na estação do Alto da Serra, districto de paz de Paranapiacaba, do municipio de S. Bernardo ;
uma na estação de, S. Caetano, do mesmo municipio :
uma no bairro do Ypiranga, uo municipio de Taubaté ;
uma no bairro da Ponte Alta, do mesmo municipio ;
uma no bairro do Rodeio, do municipio de Mogy das Cruzes;
uma na séde do municipio de Sallesopolis.
§ 2.º - Femininas :
uma no bairro da Fazenda Villa Victoria, do municipio de Botucatú ;
uma na séde do municipio de Caçapava;
duas no districto de Ribeirão Vermelho, do municipio de Itaporanga :
duas no districto de Sant'Anna da Vargem Grando, do municipio de S. João da Boa Vista ;
uma no districto de Crystaes, do municipio da Franca ;
uma no bairro da Tabatinga, do municipio de Patrocinio de Sapucahy;
uma no bairro Chavantes, do municipio de Santa Cruz do Rio Pardo ;
uma na séde do municipio de Pederneira;
duas na séde do municio de Barra Bonita ;
uma no bairro da Estiva, do mesmo municipio :
uma no districto de Nova Europa, do municipio de Ibitinga ;
uma no districto de Bella Vista, do municipio da Capital ;
uma na séde do municipio de Porto Ferreira;
uma na séde do municipio de Conceição de Monte Alegre :
uma em Patrocinio das Pitangueiras, do mesmo municipio ;
uma no bairro do Engenho d'Água, do municipio de Porto Feliz ;
uma no bairro do Borba do municipio de Taubaté ;
uma no bairro do Serrano, do municipio de São Bento do Sapucahy;
uma na séde do municipio de Sallesopolis.
§ 3.º - Mixtas:
uma no bairro de Barrinha, do muniaipio de Tieté ;
uma no bairro do Engenho, do municipio de Araçari- guama ;
uma no bairro de Villa Isabel, do municipio de São Carlos ;
uma no bairro de Villa Nery, do mesmo municipio ;
uma no bairro da Villa Prado, do mesmo municipio ;
uma na estação de Villa Galvão do municipio de Guarulhos ;
uma no bairro de Agua Quente, do municipio de Ibitinga :
uma no bairro dos Rodrigues, do municipio de Tietê :
uma no bairro do Tombador, do municipio de Indaiatuba;
uma no bairro do Matadouro, do municipio de Caçapava:
uma no bairro de Pedra Azul, do municipio de Itú :
uma na estação d. Catharina, do mesmo municipio :
uma no bairro do Taquaral, do mesmo municipio ;
uma na estação Pirapetinguy do mesmo municipio :
uma no bairro da Bôa Vista, de mesmo municipio :
uma no bairro Paula Sousa, do mesmo municipio ;
uma no bairro do Misericordia, do mesmo municipio:
uma no bairro de Sant'Anna, do mesmo municipio ;
uma no bairro da Concordia do mesmo municipio :
uma no bairro Santa Cruz da Estação, do mesmo municipio ;
uma no bairro de Santa Maria do Mattão, do municipio de Mattão ;
uma na séde do municipio de Santo Amaro ;
uma no bairro do Boqueirão, do municipio de Tatuhy ;
uma no bairro da Villa de Santo Antonio, do municipio de São João da Bôa Vista ;
uma no bairro do Goiabal, do municipio de Pindamonhangaba;
uma no bairro do Campo Alegre, do mesmo municipio :
uma no bairro de S. Roque (Laranjal), do municipio de Tieté ;
uma no districto de paz de Rocinha, do municipio de Jundiahy ;
uma na sede do municipio de Jundiahy para ser localizada no bairro urbano da Barreira :
uma no bairro da fizenda Santa Maria, districto de Irapé, do municipio de Santa Cruz do Rio Pardo ;
uma no bairro da Boa Morte, do municipio de Rio Claro :
uma no bairro de São Benedicto, do mesmo municipio ;
uma no bairro da Cidade Nova,do mesmo municipio ;
uma no bairro da Samambaia, do mesmo municipio ;
uma no bairro do Lavapés, do mesmo municipio ;
uma no bairro S. Vicente, do mesmo municipio ;
uma no bairro do Sobrado, do mes no municipio ;
uma no bairro de Santa Gertrudes, do mesmo municipio ;
uma no bairro de Bella Aurora, Rio Peroupava, do municipio de Iguape;
uma uo bairro da Fazenda Soares Hungria, districto de Morro Alto, do municipio de Itapetininga ;
uma no bairro Bom Retiro, do mesmo municipio ;
uma no bairro dos Leandros, do municipio de Queluz;
uma no bairro da Agua Raza, do municipio da Capital, fiftra ser localizada de modo a servir aos habitantes da Colonia Regeneradora Agricola «D. Rommldo»:
uma no bairro Uamicanga, do municipio de Itapetininga;
uma no districto de Bella Vista, do municipio da Capital;
Uma no bairro de Santa Cruz, do municipio de, Araras ;
uma no bairro de S. Bento, do mesmo municipio ;
uma no bairro das Perobas, do mesmo municipio ;
Uma no bairro do Etnpyreo, do mesmo municipio ;
Uma no bairro dos Silveiras, districto de Santa André, do municipio de S. Bernardo ;
uma na sede do municipio de S. Miguel Archanjo:
uma na séde, do municipio de S. José dos Campos;
uma no bairro do Itaguassú, do municipio de Guaratinguetá ;
uma no bairro da fazenda Chantebled, do municipio de Pirajuhy;
uma no bairro dos Barbosas,do municipio de Santa Barbara ;
Uma no bairro D.Rosa, districto de Eury, do municipio de Faxina;
uma no bairro dos Costas, districto de Bury,do municipio de Faxina ;
uma no bairro do Lageadinho, do municipio de Santo Antonio da Bôa Vista ;
Uma no bairro do Ribeirão Grande, do municipio de Ipaussú;
uma no bairro do Bom Successo, do municipio de Ipaussú;
uma no bairro da Bella Vista, do mesmo municipio :
uma no bairro do Mombuca, do mesmo municipio ;
uma no bairro da Lagôa de Silvana, do municipio de Itapetininga ;
uma no bairro de Olaria Alleman, (entre Ipiranga e Villa Marianna), districto do Cambucy do municipio da Capital :
uma no bairro das Collectas, do municipio de Jambeiro;
uma no bairro do Belém de Cataguá, do municipio de Taubaté;
uma no bairro de Ribeirão, do municipio de Tremembé;
uma no bairro do Piranchim, do municipio de Parahybuna;
uma no bairro da Republica, do municipio de Mocóca;
uma no bairro dos Moreiras, do municipio do Pennapolis :
uma no bairro do Parreiral, do municipio de Cunha;
uma no bairro de Morro Grande, do municipio do Espirito Santo do Pinhal ;
uma no bairro do Matadouro, do municipio de S.Bernado;
uma no bairro de Rio Manso, do municipio de Espirito Santo do Pinhal :
uma na fazenda S. Luiz, bairro Guatapará, do municipio de Ribeirão Preto ;
uma na estação de Arthur Nogueira, do municipio do Mogy-mirim ;
uma no bairro do Cerrado, do municipio de Descalvado ;
uma no bairro de S. Raphael, do mesmo municipio ;
uma no bairro de Santa Luzia do Christovam, do municipio de Taubaté ;
uma no municipio do Porto do Meio, do mesmo municipio;
uma no bairro do Raposo, do mesmo municipio;
uma no bairro da Fazenda de Santa Cruz, do municipio de Jambeiro ;
uma no bairro «Abernessia», districto de paz de Campos do Jordão, do municipio de S. Bento do Sapucahy;
uma no Bairro Alto, na séde do municipio de Botucatú;
uma no bairro do Morro Vermelho, no municipio de Guaratinguetá ;
uma no bairro de S. João, do municipio de S. José dos Campos ;
uma no bairro da Prainha das Dores de Juquiá, do municipio de Iguape;
uma no bairro Villa Augusta, do municipio de Guarulhos;
uma no bairro de Taquarussú, do municipio de Casa Branca;
uma no bairro Ribeirão de S. João, do mesmo municipio;
uma no bairro de Terra Vermelha, do municipio de Tambahú;
uma no bairro do Campo Grande, do municipio de Santo Amaro ;
uma na Estação de Engenheiro Rohe, municipio de Casa Branca ;
§ 4.° - Nocturuas maseulinos para adultos:
uma na séde do municipio de Pilar ;
uma na estação Villa Galvão, do municipio de Guarulhos ;
uma na séde do municipio de S. Luiz do Parahytinga ;
duas na séde do municipio de Salto de Itú;
uma na séde do municipio de Jahú ;
uma no districto da Penha, do municipio da Capital
uma na séde do municipio de Bom Successo;
uma na séde do municipio de Taubaté ;
uma no municipio de Taubaté, para o Instituto Correccional de Taubaté ;
uma no bairro da Barra Funda, do municipio da Capital ;
duas na séde do municipio de Santo Amaro ;
uma na estação de S. Caetano, do municipio de S. Ber- nardo, nas proximidades de fabrica da Companhia Mechanica ;
Artigo 2.º - Ficam convertidas em mixtas as seguintes escolas ;
a masculina, vaga, do bairro do Lageado, do municipio de Botucatú ;
a masculina, vaga, do bairro do Morro, do municipio de Itatiba ;
a masculina, vaga, do bairro da Ponte, do municipio de Jacarehy ;
a masculina, vaga, do bairro de Francisco de Paula, municipio de Queluz ;
a masculina, vaga, do bairro da Varzea, do mesmo municipio;
a masculina, vaga, do bairro do Entupido, do mesmo municipio ,
a masculina, vaga, do bairro do Rosario, do municipio de Mogy-guassú ;
a feminina do bairro do Porto do Meira, do municipio de Lorena ;
a feminina do bairro do Baracéa, do municipio de Taubaté ;
a masculina, vaga, do bairro da Ponte do Jaguary, no municipio de Bragança ;
a masculina, vaga, do bairro dos Costas, no municipio de Serra Negra ;
a masculina, vaga, do bairro dos Nunes, no municipio de Piratininga ;
a masculina, vaga, do bairro de Santa Clara, no municipio de S. Simão ;
a feminina, vaga, do bairro de S. Francisco Xavier, do municipio de S. José dos Campos ;
a feminina, vaga, do bairro da Prainha, no municipio de Iguape.

Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrario.

O Secretario de Estado dos Negocios do Interisr assim a faça executar.

Palacio do Governo do Estado de. São Paulo, aos trinta de Dezembro de mil novecentos e dezeseis.

ALTINO ARANTES.
Oscar Rodrigues Alves.

Publicada na Secretaria de Estado dos Negocios do Interior, em 10 de Janeiro de 1917. - Carlos Reis.