Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

DECRETO N° 68.907, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A., as áreas necessárias à pavimentação do trecho entre os km 0+000m e 4+300m da SPA-321/334, Município de Jardinópolis, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do dispositivo do Decreto-Lei federal n°. 3.365, de 21 de junho de 1941, e no Decreto n°. 62.333, de 21 de dezembro de 2016,

Decreta:

Artigo 1° - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas discriminadas no Anexo Único deste decreto, identificadas nas plantas cadastrais de códigos n°s. DE-SPA321334-000.005-029-D03/001, DE-SPA321334-000.005-029-D03/002, DE-SPA321334-000.005-029-D03/003, DE-SPA321334-000.005-029-D03/004, DE-SPA321334-000.005-029-D03/005, DE-SPA321334-000.005-029-D03/006 e descritas nos memoriais constantes dos autos do Processo 134.00020111/2024-57, necessárias à pavimentação do trecho entre os km 0+000m e 4+300m da SPA-321/334, no Município e Comarca de Jardinópolis, as quais totalizam 7.400,78m² (sete mil e quatrocentos metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados).

Artigo 2° - Fica a CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A. autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal n°. 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A.

Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

ANEXO ÚNICO

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 01
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/001
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 00+040m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 12.393 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	FRATHER Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA. e/ou outros
ÁREA	284,52m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213629,475138	7664753,663324	321°36'43''	1,64
2	213628,456315	7664754,949306	325°56'57''	11,40
3	213622,075489	7664764,391147	327°24'07''	17,38
4	213612,713067	7664779,031849	24°56'37''	1,48
5	213613,338106	7664780,375696	26°16'27''	34,91
6	213628,792606	7664811,680975	177°00'12''	10,06
7	213629,318582	7664801,633538	203°26'50''	3,55
8	213627,906359	7664798,377439	203°32'36''	2,51
9	213626,902153	7664796,072699	203°43'09''	2,52
10	213625,890046	7664793,769140	203°51'15''	0,07
11	213625,862427	7664793,706680	201°20'17''	0,67
12	213625,617498	7664793,079704	193°22'14''	9,51
13	213623,418832	7664783,829589	188°25'19''	9,51
14	213622,026316	7664774,424289	175°00'16''	1,48
15	213622,155565	7664772,945649	164°41'04''	1,48
16	213622,547616	7664771,514085	149°12'15''	2,96
17	213624,061295	7664768,974437	180°58'29''	0,65
18	213624,050198	7664768,322214	175°31'11''	3,00
19	213624,284175	7664765,336117	166°33'33''	3,00
20	213624,980395	7664762,422906	157°35'55''	3,00
21	213626,121865	7664759,653688	148°38'17''	3,00
22	213627,680723	7664757,096055	111°53'02''	0,21
23	213627,877182	7664757,017144	127°44'57''	3,49
24	213630,640190	7664754,877851	146°10'32''	0,38
25	213630,853443	7664754,559590	236°57'55''	1,64
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 02
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/002
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 00+950m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 1.567 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Durval Maurício de Moura Montans, Gilda Alves Montans e/ou outros
ÁREA	856,89m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213960,787352	7665479,478180	25°56'49''	34,39
2	213975,832990	7665510,399131	20°49'21''	42,24
3	213990,847976	7665549,879498	10°54'08''	44,49
4	213999,263121	7665593,569153	01°28'45''	19,40
5	213999,764004	7665612,966420	154°31'54''	12,58
6	214005,172912	7665601,610267	185°23'55''	5,63
7	214004,643166	7665596,004757	186°31'42''	4,29
8	214004,155539	7665591,743646	182°44'01''	2,70
9	214004,026916	7665589,049670	187°02'00''	3,01
10	214003,657917	7665586,058757	179°19'52''	3,00
11	214003,692983	7665583,055169	189°09'27''	6,99
12	214002,580079	7665576,151524	188°15'12''	2,53
13	214002,216738	7665573,646650	188°14'57''	2,55
14	214001,850589	7665571,121089	188°57'14''	5,30
15	214001,025182	7665565,882327	192°25'03''	5,18
16	213999,910301	7665560,818954	191°36'01''	5,07
17	213998,890707	7665555,852041	192°12'15''	2,60
18	213998,341824	7665553,314273	192°47'35''	2,62
19	213997,762424	7665550,762601	196°46'32''	5,53
20	213996,166367	7665545,468074	197°05'20''	2,31
21	213995,488327	7665543,262535	197°24'38''	2,87
22	213994,628173	7665540,519572	199°54'21''	4,09
23	213993,236146	7665536,675359	201°05'12''	6,01
24	213991,073627	7665531,067195	199°37'25''	3,73
25	213989,819852	7665527,550764	190°03'20''	2,85
26	213989,322179	7665524,744214	202°25'37''	1,38
27	213988,796805	7665523,471266	203°37'10''	4,46
28	213987,011382	7665519,388361	204°40'58''	3,41
29	213985,585374	7665516,285556	204°01'33''	4,34
30	213983,819026	7665512,323079	204°02'07''	2,41
31	213982,837343	7665510,121830	201°36'27''	2,52
32	213981,911046	7665507,783176	202°06'53''	2,63
33	213980,921143	7665505,347130	203°02'51''	3,51
34	213979,548681	7665502,121247	208°36'32''	3,24
35	213977,994911	7665499,272480	209°44'39''	1,59
36	213977,205714	7665497,891348	209°43'52''	2,50
37	213975,966053	7665495,720722	209°41'28''	2,51
38	213974,720331	7665493,535942	209°57'49''	2,44
39	213973,502598	7665491,423675	208°11'20''	2,45
40	213972,345728	7665489,265110	208°46'48''	2,57
41	213971,106527	7665487,009149	209°51'00''	2,55
42	213969,837976	7665484,798610	239°33'03''	10,50
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 03
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/002
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 01+065m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.281 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Luciana Pereira Lima Saquy, Alexandre Jorge Saquy Neto, Três Marias Agropecuária LTDA. e/ou outros
ÁREA	75,84m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213985,758991	7665649,136812	323°33'16''	7,36
2	213981,384379	7665655,060531	329°05'59''	3,15
3	213979,766923	7665657,763060	358°34'12''	5,34
4	213979,633729	7665663,099028	32°26'25''	9,57
5	213984,767546	7665671,176096	177°55'39''	13,06
6	213985,240000	7665658,120000	176°41'37''	9,00
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 04
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/003
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 01+555m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA., Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros
ÁREA	477,68m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213983,166194	7666097,984369	357°43'10''	90,36
2	213979,570463	7666188,277593	138°16'55''	7,17
3	213984,339173	7666182,928683	166°51'09''	2,92
4	213985,002251	7666180,089957	177°21'14''	2,72
5	213985,127690	7666177,375875	171°47'56''	2,40
6	213985,470218	7666174,999188	174°41'06''	7,62
7	213986,175865	7666167,414098	174°28'19''	2,45
8	213986,411499	7666164,979481	172°50'09''	5,00
9	213987,035234	7666160,017209	174°53'22''	2,71
10	213987,276717	7666157,317042	177°12'16''	5,20
11	213987,530201	7666152,125670	179°22'28''	7,61
12	213987,613293	7666144,514808	179°41'58''	7,53
13	213987,652759	7666136,987869	179°23'40''	7,49
14	213987,731928	7666129,497125	179°59'15''	7,43
15	213987,733560	7666122,064006	177°38'31''	2,53
16	213987,837754	7666119,533809	180°46'51''	5,15
17	213987,767572	7666114,385008	180°55'31''	5,15
18	213987,684421	7666109,236631	183°55'34''	2,52
19	213987,511899	7666106,722927	181°05'01''	2,38
20	213987,466835	7666104,340505	214°04'58''	7,67
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 05
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/003
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 01+740m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo De Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA., Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros
ÁREA	594,32m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213976,456141	7666266,160135	357°43'04''	123,25
2	213971,548046	7666389,308028	147°17'46''	8,50
3	213976,139965	7666382,156430	173°55'22''	5,04
4	213976,673658	7666377,143785	176°19'13''	5,09
5	213977,000123	7666372,067556	176°28'25''	5,14
6	213977,316282	7666366,937222	177°54'17''	2,44
7	213977,405642	7666364,494872	176°10'38''	7,41
8	213977,899953	7666357,097098	176°39'16''	7,59
9	213978,342812	7666349,521496	177°11'47''	7,51
10	213978,710152	7666342,020075	177°02'16''	7,41
11	213979,092996	7666334,621985	176°30'08''	7,63
12	213979,558285	7666327,009613	177°41'04''	5,14
13	213979,766103	7666321,870490	180°44'38''	2,53
14	213979,733254	7666319,340494	178°20'03''	2,32
15	213979,800806	7666317,017894	176°41'51''	2,56
16	213979,948124	7666314,464787	179°18'23''	7,45
17	213980,038306	7666307,014333	176°38'17''	2,42
18	213980,180348	7666304,596294	176°45'21''	5,07
19	213980,467145	7666299,536512	178°06'02''	2,64
20	213980,554725	7666296,895671	180°03'14''	2,68
21	213980,552196	7666294,212502	181°44'22''	4,87
22	213980,404352	7666289,344373	177°22'44''	4,77
23	213980,622582	7666284,577508	176°54'40''	2,52
24	213980,758368	7666282,061210	178°21'15''	7,75
25	213980,980917	7666274,315436	181°07'01''	2,96
26	213980,923222	7666271,356573	220°41'02''	6,85
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 06
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/004
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+450m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA., Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros
ÁREA	629,80m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213949,110493	7666977,328516	357°53'55''	129,03
2	213944,379145	7667106,271653	143°11'34''	7,96
3	213949,147496	7667099,899363	162°34'14''	2,76
4	213949,973893	7667097,267056	172°10'15''	3,18
5	213950,406673	7667094,119562	178°16'37''	5,35
6	213950,567397	7667088,776735	178°00'47''	4,84
7	213950,735291	7667083,937558	177°14'40''	5,05
8	213950,978266	7667078,889547	177°35'33''	4,93
9	213951,185488	7667073,960578	177°26'58''	7,69
10	213951,527917	7667066,273734	179°55'27''	5,05
11	213951,534608	7667061,219122	179°41'22''	4,80
12	213951,560636	7667056,418549	175°09'02''	2,32
13	213951,757134	7667054,102452	176°35'49''	5,20
14	213952,065955	7667048,909147	177°55'20''	5,02
15	213952,248137	7667043,887801	178°32'21''	5,11
16	213952,378300	7667038,784145	179°24'15''	2,52
17	213952,404548	7667036,260059	179°51'03''	4,86
18	213952,417203	7667031,400319	175°48'43''	5,02
19	213952,783812	7667026,393643	179°34'01''	5,10
20	213952,822371	7667021,292038	179°45'54''	5,10
21	213952,843308	7667016,189421	180°19'28''	5,00
22	213952,814968	7667011,185739	180°25'52''	5,03
23	213952,777114	7667006,155385	180°40'04''	5,00
24	213952,718838	7667001,155696	180°27'30''	4,98
25	213952,678974	7666996,171044	180°15'38''	4,99
26	213952,656299	7666991,182654	179°55'05''	4,96
27	213952,663388	7666986,226744	179°33'44''	2,49
28	213952,682410	7666983,737479	209°07'56''	7,34
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 07
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/004
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+580m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.281 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Luciana Pereira Lima Saquy, Alexandre Jorge Saquy Neto, Três Marias Agropecuária LTDA. e/ou outros
ÁREA	215,12m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213928,264953	7667155,787967	301°02'13''	9,80
2	213919,867202	7667160,841245	358°34'56''	4,46
3	213919,756911	7667165,297037	295°13'44''	1,12
4	213918,739488	7667165,776424	358°31'08''	3,10
5	213918,659256	7667168,879692	358°34'27''	3,13
6	213918,581465	7667172,005043	358°30'24''	2,50
7	213918,516248	7667174,506526	30°29'22''	2,09
8	213919,578506	7667176,310640	36°32'31''	2,46
9	213921,040617	7667178,283549	24°37'10''	5,38
10	213923,282767	7667183,176448	41°25'32''	7,08
11	213927,964722	7667188,482324	179°57'54''	25,05
12	213927,980000	7667163,430000	177°51'52''	7,65
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 08
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/004
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+580m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA., Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros.
ÁREA	179,71m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213942,679937	7667152,580043	357°53'55''	22,50
2	213941,855000	7667175,062000	00°03'37''	12,10
3	213941,867716	7667187,165828	130°11'57''	11,07
4	213950,322171	7667180,021445	203°55'32''	1,86
5	213949,569387	7667178,324746	118°21'50''	1,04
6	213950,483856	7667177,831037	203°53'50''	2,14
7	213949,617415	7667175,875545	130°11'57''	1,72
8	213950,934576	7667174,762486	203°55'32''	1,86
9	213950,181793	7667173,065787	118°21'50''	1,04
10	213951,096261	7667172,572078	203°53'50''	4,92
11	213949,101671	7667168,070440	203°45'33''	2,38
12	213948,143701	7667165,894236	194°09'54''	1,88
13	213947,682935	7667164,068610	224°18'30''	1,41
14	213946,699910	7667163,061555	218°27'47''	0,88
15	213946,153934	7667162,374260	199°31'46''	10,39
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 09
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/005
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+750m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA., Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros.
ÁREA	451,54m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213941,973940	7667288,275384	00°03'37''	14,33
2	213941,989000	7667302,610000	08°56'28''	19,93
3	213945,087000	7667322,301000	20°29'17''	22,72
4	213953,039000	7667343,583000	29°10'11''	30,93
5	213968,114000	7667370,590000	40°27'56''	7,46
6	213972,953243	7667376,262946	184°59'24''	7,20
7	213972,327014	7667369,090565	210°23'40''	4,72
8	213969,940247	7667365,021496	209°36'50''	3,87
9	213968,028722	7667361,658513	210°04'08''	6,14
10	213964,953633	7667356,347051	209°53'31''	2,82
11	213963,548039	7667353,901853	204°42'56''	6,74
12	213960,731461	7667347,782519	201°18'12''	2,86
13	213959,690905	7667345,114103	201°24'23''	6,24
14	213957,413117	7667339,303780	200°32'15''	6,29
15	213955,207770	7667333,417088	197°39'51''	2,29
16	213954,512700	7667331,234429	199°29'55''	2,88
17	213953,550516	7667328,517107	196°37'26''	3,15
18	213952,648937	7667325,497409	199°19'38''	3,82
19	213951,385963	7667321,896432	192°13'20''	8,66
20	213949,552868	7667313,433987	190°52'22''	8,72
21	213947,907922	7667304,869928	188°09'35''	2,93
22	213947,492312	7667301,971354	189°32'18''	4,88
23	213946,684140	7667297,161648	185°16'45''	4,28
24	213946,290552	7667292,902063	223°00'52''	6,33
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 10
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/005
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+790m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.281 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Luciana Pereira Lima Saquy, Alexandre Jorge Saquy Neto, Três Marias Agropecuária LTDA. e/ou outros.
ÁREA	586,86m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	213933,324676	7667330,814011	342°54'47''	7,11
2	213931,235643	7667337,610070	17°15'08''	0,95
3	213931,516588	7667338,514737	12°35'55''	1,14
4	213931,764447	7667339,623728	06°57'59''	0,84
5	213931,866746	7667340,460949	08°13'51''	2,28
6	213932,193178	7667342,717607	18°34'37''	3,29
7	213933,239854	7667345,831891	21°31'28''	3,96
8	213934,692400	7667349,514763	24°42'42''	4,18
9	213936,440092	7667353,312496	26°27'38''	5,38
10	213938,838705	7667358,131652	23°25'16''	2,80
11	213939,952570	7667360,703041	24°59'12''	4,62
12	213941,905089	7667364,892786	25°48'16''	2,41
13	213942,952290	7667367,058606	23°29'21''	3,92
14	213944,514559	7667370,653425	28°45'02''	3,36
15	213946,131324	7667373,600318	33°39'59''	2,88
16	213947,727136	7667375,996183	31°05'15''	5,98
17	213950,817101	7667381,120977	33°21'02''	5,54
18	213953,865394	7667385,752631	37°48'36''	7,99
19	213958,766484	7667392,068779	40°10'25''	7,10
20	213963,346578	7667397,493634	38°09'38''	2,92
21	213965,150726	7667399,789556	43°25'41''	3,09
22	213967,272781	7667402,031370	42°26'05''	2,88
23	213969,215080	7667404,155863	53°00'30''	4,94
24	213973,163490	7667407,130308	42°10'15''	4,89
25	213976,443408	7667410,751263	48°18'54''	5,29
26	213980,396125	7667414,271166	81°25'16''	8,18
27	213988,480514	7667415,490783	223°34'49''	6,57
28	213983,950000	7667410,730000	220°29'38''	42,21
29	213956,540000	7667378,630000	209°05'29''	33,38
30	213940,310000	7667349,460000	200°32'15''	19,91
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 11
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/005
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 02+955m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA., Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros.
ÁREA	673,34m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	214044,049600	7667453,524709	43°47'40''	29,27
2	214064,306000	7667474,652000	52°45'13''	27,01
3	214085,805000	7667490,998000	55°51'43''	48,23
4	214125,724000	7667518,064000	63°40'36''	15,84
5	214139,922573	7667525,088535	195°52'34''	6,59
6	214138,119185	7667518,747660	237°59'40''	0,85
7	214137,400699	7667518,298603	237°36'26''	4,78
8	214133,364568	7667515,737903	239°34'54''	2,03
9	214131,617539	7667514,712180	241°35'43''	4,86
10	214127,344157	7667512,401111	239°39'00''	4,83
11	214123,179295	7667509,962491	238°51'19''	4,85
12	214119,032162	7667507,456354	237°57'08''	4,74
13	214115,012750	7667504,940072	235°44'05''	4,93
14	214110,936526	7667502,163090	238°53'45''	2,65
15	214108,663694	7667500,791801	231°48'09''	2,78
16	214106,476025	7667499,070433	227°41'30''	3,73
17	214103,717869	7667496,559962	232°46'49''	4,17
18	214100,399709	7667494,039533	234°20'48''	3,87
19	214097,254512	7667491,783359	231°47'27''	5,62
20	214092,838690	7667488,307313	214°29'13''	2,20
21	214091,592781	7667486,493623	234°03'50''	3,25
22	214088,965064	7667484,588949	233°09'24''	2,53
23	214086,939026	7667483,070885	234°58'51''	6,52
24	214081,597977	7667479,328362	241°39'14''	2,59
25	214079,316009	7667478,097284	229°19'01''	5,31
26	214075,287036	7667474,633883	230°56'33''	3,53
27	214072,548565	7667472,411758	229°10'15''	6,36
28	214067,735294	7667468,252779	227°31'50''	5,46
29	214063,709675	7667464,567912	226°03'20''	5,16
30	214059,997857	7667460,990386	230°54'02''	7,77
31	214053,966913	7667456,089289	232°10'51''	4,28
32	214050,585681	7667453,464719	270°31'33''	6,54
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 12
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/005
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+075m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.281 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Luciana Pereira Lima Saquy, Alexandre Jorge Saquy Neto, Três Marias Agropecuária LTDA. e/ou outros.
ÁREA	558,95m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	214150,477609	7667545,914935	14°23'43''	5,82
2	214151,925135	7667551,554623	64°00'13''	2,58
3	214154,242688	7667552,684786	66°01'15''	4,29
4	214158,162007	7667554,428082	61°42'38''	4,77
5	214162,360864	7667556,687923	67°50'00''	6,60
6	214168,470835	7667559,177211	67°57'01''	7,11
7	214175,056777	7667561,844767	64°22'48''	5,11
8	214179,668776	7667564,056446	67°10'22''	2,67
9	214182,132189	7667565,093352	68°27'46''	7,43
10	214189,039904	7667567,819541	65°42'30''	2,17
11	214191,018436	7667568,712542	60°46'06''	2,48
12	214193,182848	7667569,923761	64°53'11''	2,83
13	214195,744246	7667571,124344	68°33'29''	9,95
14	214205,007890	7667574,762529	64°20'08''	5,02
15	214209,536728	7667576,938648	67°20'34''	10,02
16	214218,780508	7667580,797308	64°22'34''	4,88
17	214223,176380	7667582,905709	66°58'39''	10,03
18	214232,409399	7667586,829197	64°36'16''	5,13
19	214237,043803	7667589,029330	67°19'06''	5,14
20	214241,782993	7667591,010006	68°58'27''	2,65
21	214244,257011	7667591,960978	135°45'17''	6,48
22	214248,780046	7667587,317207	247°16'42''	103,14
23	214153,643343	7667547,478357	243°43'02''	3,53
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 13
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/005
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+165m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 5.884 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Vera Lúcia Batista de Godoy, Antônio Ferreira De Godoy e/ou outros.
ÁREA	256,01m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	214248,780046	7667587,317207	315°45'17''	6,48
2	214244,257011	7667591,960978	68°46'38''	9,58
3	214253,185298	7667595,428107	62°17'53''	2,43
4	214255,337031	7667596,557886	67°32'54''	7,27
5	214262,053404	7667599,333256	67°54'55''	5,52
6	214267,166152	7667601,407742	67°23'18''	4,40
7	214271,224936	7667603,098227	68°01'38''	7,51
8	214278,185528	7667605,906661	67°29'24''	6,85
9	214284,512326	7667608,528593	67°01'04''	7,98
10	214291,862906	7667611,646023	66°38'31''	3,56
11	214295,132408	7667613,058027	149°40'49''	3,61
12	214296,955770	7667609,940173	245°00'27''	23,22
13	214275,906975	7667600,128257	244°43'13''	30,00
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 14
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/005
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+220m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 4.924 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Lassos Holding LTDA. e/ou outros.
ÁREA	284,44m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	214296,955770	7667609,940173	329°40'49''	3,61
2	214295,132408	7667613,058027	66°30'58''	4,48
3	214299,237651	7667614,841669	66°30'34''	9,95
4	214308,366581	7667618,809260	65°31'31''	4,28
5	214312,262824	7667620,582794	65°39'31''	9,62
6	214321,023408	7667624,545958	66°23'47''	5,89
7	214326,421227	7667626,904611	63°21'37''	6,44
8	214332,178271	7667629,792526	65°51'28''	3,85
9	214335,692470	7667631,367613	67°54'26''	3,61
10	214339,035434	7667632,724554	61°30'09''	3,30
11	214341,933400	7667634,297849	63°40'04''	5,32
12	214346,704968	7667636,659456	65°40'30''	6,54
13	214352,662388	7667639,352453	66°35'29''	2,67
14	214355,108066	7667640,411233	150°14'20''	4,64
15	214357,409633	766636,386131	245°45'04''	1,93
16	214355,651885	7667635,594367	245°20'09''	41,26
17	214318,159990	7667618,378387	248°18'00''	22,82
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 15
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/005
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+290m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 5.538 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Pedro Semprini, Maria Aparecida da Silva Semprini e/ou outros.
ÁREA	317,35m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	214357,409347	7667636,386875	330°14'15''	4,64
2	214355,108066	7667640,411233	66°35'29''	3,35
3	214358,186434	7667641,743916	66°03'41''	7,48
4	214365,020983	7667644,778084	66°26'40''	7,61
5	214371,996292	7667647,819088	67°19'43''	7,51
6	214378,925408	7667650,713535	65°57'49''	4,87
7	214383,370373	7667652,695948	66°42'30''	5,09
8	214388,043190	7667654,707582	64°52'59''	7,27
9	214394,625462	7667657,793334	64°21'55''	7,56
10	214401,437002	7667661,061936	64°44'30''	7,39
11	214408,118890	7667664,214527	62°53'06''	4,90
12	214412,480850	7667666,448090	62°09'54''	7,53
13	214419,141253	7667669,964911	63°05'12''	3,27
14	214422,061077	7667671,447076	149°48'14''	4,72
15	214424,437428	7667667,363446	244°46'36''	42,09
16	214386,358978	7667649,426132	245°45'09''	31,75
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 16
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/005
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 3+350m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 5.537 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Sebastião Semprini, Maria De Lourdes Cortiani Semprini, Pedro Semprini, Maria Aparecida Da Silva Semprini e/ou outros.
ÁREA	183,77m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	214424,437428	7667667,363446	329°48'14''	4,72
2	214422,061077	7667671,447076	63°05'12''	3,31
3	214425,016880	7667672,947505	63°52'35''	4,84
4	214429,366761	7667675,080722	60°53'01''	9,37
5	214437,555881	7667679,641804	59°18'04''	7,14
6	214443,696721	7667683,287800	58°00'52''	5,57
7	214448,421628	7667686,238579	57°17'28''	7,17
8	214454,457915	7667690,115122	55°55'39''	4,38
9	214458,086045	7667692,569002	104°31'51''	4,35
10	214462,297426	7667691,477456	231°47'05''	6,90
11	214456,877596	7667687,210115	235°22'38''	18,17
12	214441,926304	7667676,887129	241°22'03''	19,73
13	214424,612442	7667667,434535	247°53'35''	0,19
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 17
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/006
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 03+775m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 23.285 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Marcelo de Souza Pereira Lima, Andrea Ciciarelli Pereira Lima, Eduardo de Souza Pereira Lima Filho, Silvia Maria Vendramini Pereira Lima, Três Marias Agropecuária LTDA., Jorma Agropecuária LTDA. e/ou outros.
ÁREA	582,00m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	214561,099369	7667755,059180	49°34'05''	107,77
2	214643,130501	7667824,952374	185°44'15''	6,29
3	214642,501522	7667818,692402	227°34'21''	5,05
4	214638,774899	7667815,286240	227°11'16''	5,17
5	214634,981028	7667811,771560	228°38'39''	7,29
6	214629,506940	7667806,953003	224°13'10''	2,40
7	214627,831537	7667805,231313	227°28'14''	10,10
8	214620,386632	7667798,402255	224°51'58''	9,63
9	214613,592278	7667791,576087	220°44'21''	2,19
10	214612,162572	7667789,916202	212°51'26''	5,98
11	214608,919068	7667784,894317	241°10'20''	3,74
12	214605,641352	7667783,090314	237°14'17''	4,50
13	214601,854477	7667780,653388	230°07'11''	7,48
14	214596,115291	7667775,858055	235°23'02''	5,24
15	214591,800458	7667772,879654	235°10'36''	9,80
16	214583,751619	7667767,280717	232°15'13''	5,11
17	214579,713307	7667764,154326	234°39'30''	2,35
18	214577,794597	7667762,793707	229°54'49''	2,39
19	214575,964106	7667761,253028	233°00'09''	5,28
20	214571,747948	7667758,076228	234°14'00''	4,84
21	214567,818488	7667755,245696	268°24'36''	6,72
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 18
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/006
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 04+135m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 5.304 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Loteamento Social, Residencial e Comercial Eduardo Pereira Lima SPE - LTDA. e/ou outros.
ÁREA	184,67m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)
1	214881,070470	7668007,519140	56°01'26''	27,30
2	214903,705648	7668022,773034	146°01'26''	0,13
3	214903,778191	7668022,665387	161°05'53''	4,36
4	214905,189660	7668018,543258	194°10'20''	6,08
5	214903,702177	7668012,652810	233°10'34''	4,07
6	214900,443540	7668010,212925	217°07'46''	5,14
7	214897,338162	7668006,111251	273°31'36''	7,73
8	214889,617895	7668006,587035	219°38'55''	1,73
9	214888,512568	7668005,253233	286°56'02''	7,78
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.

IDENTIFICAÇÃO	ÁREA 19
PLANTA CADASTRAL	DE-SPA321334-000.005-029-D03/006
LOCALIZAÇÃO	Situa-se na Rodovia SPA-321/334, Km 04+145m, sentido Ribeirão Preto, Município e Comarca de Jardinópolis
MATRÍCULA	Matrícula n°. 18.700 do C.R.I. de Jardinópolis
PROPRIETÁRIOS	Ana Maria Riul Marconi, João Ciro Marconi, Suely Cardoso Riul, Luiza Sebastiana Riul Sorio, Ana Luísa Riul Sorio, Fernando Henrique Riul, Alessandra Mara Martins Riul, Fernanda Suely Riul Souza, Gervânio Ramos de Souza e/ou outros.
ÁREA	7,97m²
PONTO	ESTE	NORTE	AZIMUTE	DISTÂNCIA (m)

1	214903,705648	7668022,773034	56°01'26''	3,71
2	214906,781163	7668024,845630	194°10'20''	6,50
3	214905,189660	7668018,543258	341°05'53''	4,36
4	214903,778191	7668022,665387	326°01'26''	0,13
Todas as coordenadas descritas acima encontram-se representadas no Sistema de Projeção UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000, Fuso 23S.