DECRETO Nº 57.327, DE 14
DE SETEMBRO DE 2011
Fixa a frota de
veículos da Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania
GERALDO
ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º -
A frota de veículos da Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania, fica fixada nas seguintes quantidades:
I - Grupo
“A” - 1 (um) veículo;
II - Grupo
“B” - 2 (dois) veículos;
III - Grupo
“S-1” - 3 (três) veículos;
IV - Grupo
“S-2” - 11 (onze) veículos;
V - Grupo
“S-4” - 1 (um) veículo.
Artigo 2º -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogado o artigo 2º
do Decreto nº 40.249, de 1º de agosto de 1995, com a
redação dada pelo Decreto nº 42.373, de
24 de outubro de 1997.
Palácio dos
Bandeirantes, 14 de setembro de 2011
GERALDO ALCKMIN
Eloísa de
Sousa Arruda
Secretária da
Justiça e da Defesa da Cidadania
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
aos 14 de setembro de 2011.