DECRETO Nº 53.152, DE 20 DE JUNHO DE
2008
Transfere os cargos e as
funções-atividades que especifica e dá providências correlatas
ALBERTO
GOLDMAN, VICE-GOVERNADOR,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam transferidos o cargo provido e as
funções-atividades preenchidas, constantes do Anexo I, que faz parte integrante
deste decreto.
Artigo 2º - Fica transferido o cargo vago, constante do Anexo
II, que faz parte integrante deste decreto.
Artigo 3º - Ficam os Secretários de Estado, autorizados
a procederem, mediante apostila, à retificação dos seguintes elementos
informativos constantes dos anexos a que aludem os artigos anteriores:
I - nome do servidor;
II - dados da cédula de identidade;
III - situação do cargo, ou função-atividade no que se refere ao seu provimento
e preenchimento ou vacância, mesmo que em decorrência de alterações ocorridas.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto
correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
dos Bandeirantes, 20 de junho de 2008
ALBERTO
GOLDMAN
João
Sayad
Secretário
da Cultura
Maria
Helena Guimarães de Castro
Secretária
da Educação
Mauro
Ricardo Machado Costa
Secretário
da Fazenda
Luiz
Roberto Barradas Barata
Secretário
da Saúde
Antonio
Ferreira Pinto
Secretário
da Administração Penitenciária
José
Henrique Reis Lobo
Secretário
de Relações Institucionais
Aloysio
Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado
na Casa Civil, aos 20 de junho de 2008.
ANEXO
I
a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 53.152, de 20 de junho de 2008
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE |
REF. |
E.V. |
SQC/SQF |
OCUPANTES |
R.G. |
DO |
PARA |
OFICIAL
ADMINISTRATIVO |
2 |
N.I. |
SQC-III |
MARISA
BENEDITO ALVES DO AMARAL |
13.054.543 |
QSE |
QSF |
CHEFE
DE SEÇÃO |
7 |
C |
SQF-II |
REGIANE
CATÂNIA LAURENÇO |
9.287.367-4 |
QSC |
QSRI |
AUXILIAR
DE ENFERMAGEM |
2 |
N.I. |
SQF-II |
DANIEL
GOMES DE ALMEIDA MARCONDES |
32.834.906-9 |
QSS |
QSAP |
ANEXO
II
a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 53.152, de 20 de junho de 2008
CARGO |
REF. |
E.V. |
SQC |
EX-OCUPANTE |
R.G. |
MOTIVO DA VACÂNCIA |
DO |
PARA |
AUXILIAR
DE ENFERMAGEM |
2 |
N.I. |
SQC-III |
BENVINDA
PALMEIRA |
3.594.454 |
APOSENTADORIA
(DOE de 26.5.06) |
QSAP |
QSS |