DECRETO N. 40.250, DE 1 DE AGOSTO DE 1995
Fixa as frotas de veículos das unidades orçamentárias da Secretaria da Saúde e das Autarquias vinculadas a essa Pasta
MARIO COVAS,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e diante da redução de vagas efetuada pelo
Decreto n.º 39.942, de 2 de fevereiro de 1995, com a alteração
prevista no Decreto n.º 40.102, de 24 de maio de 1995, e pelo
Decreto n.º 40.232, de I.º de agosto de 1995,
Decreta:
Artigo 1.º - As frotas de veículos das
unidades orçamentárias da Secretaria da Saúde e
das Autarquias vinculadas a essa Pasta ficam fixadas nos termos deste
decreto.
Artigo 2.º - A frota de veículos da
Administração Superior da Secretaria e da Sede fica
fixada nas seguintes quantidades:
I - Grupo "A"
- 1 (um) veículo;
II - Grupo "B" - 2
(dois) veículos;
III - Grupo "S-l" - 36
(trinta e seis) veículos;
IV - Grupo "S-2"
- 40 (quarenta) veículos;
V - Grupo "S-3"
- 2 (dois) veículos;
VI - Grupo "S-4" - 7
(sete) veículos.
Artigo 3.º - A frota de
veículos da Coordenação dos Institutos de
Pesquisa fica fixada nas seguintes quantidades:
I - Grupo
"S-l" - 14 (quatorze) veículos:
II -
Grupo "S-2" - 46 (quarenta e seis) veículos;
III
- Grupo "S-3" - 6 (seis) veículos;
IV -
Grupo "S-4" - 35 (trinta e cinco) veículos.
Artigo
4.º - A frota de veículos da Coordenadoria de Saúde
da Região Metropolitana da Grande São Paulo fica fixada
nas seguintes quantidades:
I - Grupo "S-l" - 20
(vinte) veículos;
II - Grupo "S-2" - 162
(cento e sessenta e dois) veículos:
III - Grupo
"S-3" - 26 (vinte e seis) veículos;
IV -
Grupo "S-4" - 344 (trezentos e quarenta e quatro) veículos.
Artigo 5.º - A frota de veículos da
Coordenadoria de Saúde do Interior fica fixada nas seguintes
quantidades: I - Grupo "S-l" - 24 (vinte e quatro)
veículos:
II - Grupo "S-2" - 274
(duzentos e setenta e quatro) veículos:
III - Grupo
"S-3" - 26 (vinte e seis) veículos;
IV -
Grupo "S-4" - 99 (noventa e nove) veículos.
Artigo
6.º - A frota de veículos do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo fica fixada nas seguintes quantidades:
V -
Grupo "B" - 1(um) veículo;
II - Grupo
"S-l" - 4 (quatro) veículos:
III - Grupo
"S-2" - 7 (sete) veículos;
IV - Grupo
"S-3" - 2 (dois) veículos;
V - Grupo
"S-4" - 7 (sete) veículos.
Artigo 7.º -
A frota de veículos do Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo fica fixada nas
seguintes quantidades:
I - Grupo "B" - I (um)
veículo;
II - Grupo "S-l" - I (um)
veículo;
III - Grupo "S-2" - 6 (seis)
veículos;
IV - Grupo "S-3" - 3 (três)
veículos;
V - Grupo "S-4" - 20 (vinte)
veículos.
Artigo 8.º - A frota de veículos
da Superintendência de Controle de Endemias fica fixada nas
seguintes quantidades:
I - Grupo "B" - I (um)
veículo;
II - Grupo "S-l" - 55 (cinquenta
e cinco) veículos;
III - Grupo "S-2" -
160 (cento e sessenta) veículos;
IV - Grupo "S-3"
- 2 (dois) veículos;
V - Grupo "S-4" -
103 (cento e três) veículos.
Artigo 9.º -
A frota de veículos do Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual fica fixada nas seguintes
quantidades:
I - Grupo "B" - I (um) veículo:
II - Grupo "S-l" - 15 (quinze) veículos;
III - Grupo "S-2" - 15 (quinze) veículos:
IV - Grupo "5-3" - 1 (um) veículo;
V
- Grupo "S-4" - 19 (dezenove) veículos.
Artigo
10.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogados os Decretos n.ºs
33.512, de 11 de julho de 1991, 33.625, de 14 de agosto de 1991,
33.863, de 25 de setembro de 1991, 35.255, de 8 de julho de 1992,
35.256, de 8 de julho de 1992, 35.257, de 8 de julho de 1992, 35.258,
de 8 de julho de 1992, 35.259, de 8 de julho de 1992, 35.260, de 8 de
julho de 1992, 35.297, de 13 de julho de 1992, e 38.477, de 22 de
março de 1994.
Palácio
dos Bandeirantes, 1.º de agosto de 1995
MÁRIO COVAS
José da Silva Guedes
Secretário da Saúde
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio
Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica, a 1.º de agosto de 1995.