DECRETO N. 7.591, DE 19 DE JANEIRO DE1976
Declara de natureza urgente, a
desapropriação de terras, benfeitorias e mais bens
imóveis considerados de utilidade pública pelo
Decreto
n. 5.863, de 11 de março de 1975
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando
de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 34,
inciso XXIII da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 2, de 30
de outubro de 1969, combinado com os Artigos 2.º e 6.º do
Decreto Lei Federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado
pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica
declarada de natureza urgente, para os efeitos do Artigo 15, do
Decreto Lei Federal n. 3.365, de 21 de maio de 1956, a
desapropriação das áreas de terreno e eventuais
benfeitorias, consideradas de utlidade pública pelo Decreto
n. 5.863, de 11 de março de 1975, situadas no
Município e Comarca de São Paulo, necessárias
à construção do Anel Ferroviário qu eliga
Jurubatuba a Mauá e que constam pertencer a João
Rodrigues de Oliveira, Edvige Silva Dourado, Caetano Nascimento
Costa, José Lopes do Nascimento, Maurício Dias de
Oliveira, José Patrício Sobrinho, Jacintho de Salles
Cardoso, Valdete Pimentel Batista, José Eduardo da Silva,
Sererino Pereira dos Santos e José Eugênio da Silva, com
as medidas e confrontações mencionadas nas plantas e
memoriais descritivos constantes do processo a saber:
Área «1» - Planta 35-03-A - que consta pertencer a
João Rodrigues de Oliveira, com aproximadamente 155,00 m2,
partindo do ponto (A) que dista 94,50 m à esquerda da Estada
33.6+6,00 m em Normal ao eixo locado, aí segue em curva por 5,40
m até o Ponto (B) que dista 92,50 m à esquerda da Estaca
33.6+7,00 m em Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua16.
Aí deflete à direita, e segue em reta por 29,00 m
até o Ponto (C) que dista 63,00 m à esquerda da Estaca
33.6+8,50 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Alcidino R.
Klein;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 5,00 m
até o Ponto (D) que dista 63,30 m à esquerda da Estaca
33.6+3,40 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Alcidino R.
Klein;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 31,37 m
até o Ponto (A), origem, confrontando com Alcidino R. Wlein.
Área «2» - Planta 35-03-B - que consta pertencer a
Eduvige Silva Dourado, com aproximadamente 135,00 m2, partindo do pont
o (A) que dista 92,50 m à esquerda da Estaca 33.6 + 7,00 m em
Normal ao eixo locado, aí segue em curva por 5,40 m até o
Ponto (B) que dista 91,00 à esquerda da Estaca 33.6+11,50 m em
normal ao eixo locado, confrontando com a Rua 16;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 27,33 m
até o Ponto (C) que dista 64,00 m à esquerda da Estaca
36.6+050 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Alcidino R. Klein;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 5,00 m
até o Ponto (D) que dista 63,00 m à esquerda da Estaca
33,6 + 8,50 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Alcidino R.
Klein;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 29,00 m
até o Ponto (A), origem, confrontando com Alcidino R. Klein.
Area "3" - Planta 37-03 - que consta pertencer a Caetano Nascimento
Costa, com aproximadamente 251,60 m2, partindo do ponto (A) que dista
89,00 m à esquerda da Estaca 33.8 + 2,00 m em Normal ao eixo
locado, aí segue em curva por 10,00 m até o Ponto (B) que
dista 89,50 m à esquerda da Estaca 33.8 + 11,60 m em Normal ao
eixo locado, confrontando com a Rua 16;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o Ponto (C) qe dista 65,00 m à esquerda da Estaca
33.8 + 13,50 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Alcidino R.
Klein;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o Ponto (D) que dista 64,50 m à esquerda da Estaca
33.8 + 3,50 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Alcidino R.
Klein;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 26,32 m
até o Ponto (A), origem, confrontando com Alcidino R. Klein.
Area "4" - Planta 39-03-C - que consta pertencer a José Lopes do
Nascimento, com aproximadamente 250,00 m2, partindo do Ponto (A) que
dista 48,40 m a direita da Estaca 33,0 + 3,80 m em Normal ao eixo
locado, aí segue em reta por 10,00 m até o ponto (B) que
dista 38,40 m a direita da Estaca 33,0 + 6,00 m em Normal ao eixo
locado, confrontando com a Rua"A";/
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o ponto (C) que dista 44,50 m a direita da Estaca 33.2 +
13,50 m Normal ao eixo locado, confrontando com Mario Takasawa;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o ponto (D) que dista 54,50 m a direita da Estaca 33.2 +
11,40 m Normal ao eixo locado, confrontando com Carlos Nastari Sobrinho;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o Pont (A), origem, confrontando com Nelson Shisuo Koizumi.
Area "5" - Planta 8-04-A - que consta pertencer a Mauricio Dias de
Oliveira, com aproximadamente 136,50 m2, partindo do ponto (A) que
dista 41,40 m à direita da Estaca 42.0 + 18,00 m em Normal ao
eixo locado, aí segue em reta por 6,25 m até o ponto (B)
que dista 37,00 m à direita da Estaca 42.2 + 3,50 m em Normal ao
eixo locado, confrontando com José Munhoz Bonilha;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 23,00 m
até o ponto (C) que dista 51,60 m à direita da Estaca
42.4 + 1,50 m em Normal ao eixo locado, confrontando com
José Munhoz Bonilha;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 6,00 até
o ponto (D) que dista 56,40 m à direita da Estaca 42.2 + 17,70 m
em Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua Lírio;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 24,50 m
até o Ponto (A), origem, confrontando com José Munhoz
bonilha;
Área "6" - Planta 8|04-B - que consta pertencer a José
Patrício Sobrinho, com aproximadamente 266,00m2, partindo do
ponto (A) que dita 33,50m à direita da Estaca 42.2 + 7,40m em
Normal ao eixo locado, aí segue em reta por 16,00m até o
Ponto (B) que dista 23,50m à direita da Estaca 42.2 + 19,50m em
Normal ao eixo locado, confrontando com José Munhoz Bonilha;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 18,00m
até o Ponto (C) que dista 37,20m à direita da Estaca 42.4
+ 11,00m em Normal ao eixo locado, confrontando com José Munhoz
Bonilha;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 11,00m até o
Ponto (D) que dista 46,50m à direita da Estaca 42.4 + 4,40m em
Normal ao eixo locado, confrontando com a Ruua Lírio;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 21,50m
até o Ponto (A), origem, confrontando com José Munhoz
Boninha.
Área "7" - Planta 8|04-C - que consta pertencer a Jacintho de
Sales Cardoso, com aproximadamente 136,50m2, partindo do pont A qu
dista 37,50m à direita da Estaca 42.2+2,30m em Normal ao eixo
locado, aí segue em reta por 6,25m até o Ponto (B) que
dista 33,40m à direita da Estaca 42.2 + 7,30m em Normal ao eixo
locado, confrontando com José Munhoz Boninha;
Aí deflete à direira, e segue em reta por 21,50m
até o Ponto (C) que dista 46,50m à direita da Estaca
42.4+4,40m, em Normal ao eixo locado, confrontando com José
Munhoz Bonilha;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 6,00m
até o Ponto (D) que dista 51,40m à direita da Estaca
42.4+0,50m em Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua
Lírio;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 23,00
até o Ponto (A), origem, confrontando com José Munhoz
Boninha.
Área "8" - Planta 13|04 - que consta pertencer a Valdete
Pimentel Batista, com aproximadamente 127,50m2, partindo do pont (A)
que dista 2,20m à direita da Estaca 42.8+11,00m em Normal ao
eixo locado, aí segue em reta por 5,10m até o Ponto (B)
que dista 2,00 à esquerda da Estaca 42.8+14,00m em Normal ao
eixo locado, confrontando com Rua Orquidea;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00m
até o Ponto (C) que dista 14,20m à direita da Estaca
42.0+12,60m Normal ao eixo locado, confrontando com José Munhoz
Bonilha ou Sucessores;
Aí deflete à direita, e seue em reta por 5,10m até
o Ponto (D) que dista 18,00m à direita da Estaca 43.0+10,30m em
Normal ao eixo locado, confrontando com Rodolfo Votto;
Aí deflete a direita, e segue em reta por 25,00m até o
Ponto (A), origem, confrontando com José Munhoz Bonilha.
Área "9" - Planta14|04 - que consta pertencer a José
Eduardo da Silva, com aproximadamente122,50m2, partindo do ponto (A)
que dista 1,60m à esquerda da Estaca 42.8+14,10m em Normal ao
eixo locado, aí segue em reta por 4,90m até o Ponto (B)
que dista 5,60m à esquerda da Estaca 42.8+17,20m em Normal ao
eixo locado, confrontando com a Rua Orquidea;
Aí deflete à direita, e segueem reta por 25,00m
até o Ponto (C) que dista 10,00m à direita da Estaca
43.0+16,50m em Normal ao eixo locado, confrontando com Carlos J.
Schimidt;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 4,90m
até o Ponto (D) que dista 14,00m à direita da Estaca
43.0+13,50m em Normal ao eixo locado, confrontando com Rodolfo Votto;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00m
até o Ponto (A) , origem, confrontando com Pedro Medeiros e
outro.
Área "10" - Planta 16|04 - que consta pertencer a Severino
Pereira dos Santos, com aproximadamente 250,00m2, partindo do ponto (A)
que dista 13,50m à esquerda da Estaca 43.0+3,50m em Normal ao
eixo locado, aí segue em reta por 10,00m até o ponto (B)
que dista 21,30m a esquerda da Estaca 43.0+9,70m em Normal ao eixo
lcoado, confrontando com a Rua Orquidea;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00m
até o Ponto (C) que dista 5,50m a esquerda da Estaca 43.2+8,80m
Normal ao eixo locado, confrontando com Antonio Eugenio Silva;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00m
até o Ponto (D) que dista 2,10m à direita da Estaca
43.2+2,55m Normal ao eixo locado, confrontando com Geraldo A.
Mendonça;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00m
até o Ponto (A), origem, confrontando com Carlos J. Schmidt.
Área "11" - Planta 18|04-B - que consta pertencer a José
Eugênio da Silva, com aproximadamente 250,00m2, partindo do
pornto (A) que dista 36,70m à esquerda da Estaca 43.2 + 6,50m em
Normal ao eixo locado, aí segue em reta por 10,00m até o
Ponto (B) que dista 44,50m à esquerda da Estaca 43.2+12,60m em
Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua Orquidea;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00m
até o Ponto (C) que dista 29,20m à esquerda da Estaca
43.4+12,50m em Normal ao eixo locado, confrontando com Quem de Direito;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00
até o Ponto (D) que dista 21,30m à esquerda da Estaca
43.4+6,10m em Normal ao eixo locado, confrontando com Gabriella
Lanzarini;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00
até o Ponto (A), origem, confrontando com Antonio Eugenio Silva.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de fevereiro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Thomaz Pompeu Borges Magalhães, Secretário dos Transportes
Publicado na Casa Civil, aos 19 de fevereiro de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO
N. 7.591, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1976
Declara de natureza urgente, a
desapropriação de terras, benfeitorias e mais bens
imóveis considerados de utilidade pública pelo
Decreto n.
5.863, de 1.º de março de 1975
Retificação
Artigo 1.º -
Área "1" - Planta
35|03-A....................................................................................................................
Ai deflete à direita, e segue em reta por 31,37
m............................................................................
Onde se lê: confrontando com Alcidino R. Wlein.
Leia-se: confrontando com Alcidino R. Klein.
Área "3" - Planta 37|03
Onde se lê: ai deflete à direita, e segue em reta por 26,32 m até o Ponto (A)............................
Leia-se: ai deflete à direita, e segue em reta por 25,32m até o Ponto (A)...................................
