DECRETO N. 51.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968

Dispõe sôbre as relações que acompanham o Decreto n. 50.595, de 29 de outubro de 1968

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei n. 9.717, de 31 de janeiro de 1967,
Decreta:
Artigo 1.º - As relações de servidores, baixadas conjuntamente com o Decreto n. 50.595, de 29 de outubro de 1968, ficam substituídas pelas que acompanham o presente decreto.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 1968.
Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de dezembro de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luís Arrobas Martins, Secretário da Fazenda 
José Henrique Turner, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 16 de dezembro de 1968.
Maria Angelica Galiazzi, Responsável pelo S. N. A.

RELAÇÃO 1 DE QUE TRATA O ARTIGO 8.º

Cargos e Funções gratificadas lotados na Casa Civil 

PP-I
4 (quatro) cargos de Auxiliar de Gabinete, Ref. IV, ocupados por Alfredo Augusto Tobler, Nosor Orlando de Oliveira, Simão Marques e Roberto Wolf Leonel Vieira;
1 (um) cargo de Secretário Particular, Ref. XIII, ocupado por Nelson Marcondes do Amaral;
2 (dois) cargos de Auxiliar de Secretário Particular, Ref. VII, ocupados por Francisco Carlos Sodero e Armando Moraes Delmanto;
1 (um) cargo de Chefe da Casa Civil, Ref. XVI, vago;
1 (um) cargo de Subchefe da Casa Civil. Ref. XIII, vago;
4 (quatro) cargos de Oficial de Gabinete, Ref. XI, ocupados por Hélio Motta, Marco Antonio Castelo Branco de Oliveira, Paulo Vidal Leite Ribeiro e um vago;
3 (três) cargos de Secretário Extraordinário, dois vagos e um ocupado por José Henrique Turner;
11 (onze) cargos de Assesor Técnico, Ref. XI. ocupados por Ennio Pesce, Francisco Luiz de Almeida Salles, Guilherme Dutra da Fonseca, João Tabajara de Oliveira, Luiz Ernesto Machado Kawal, Orlando Brando Filinto, Paulo Ernesto Tolle, Alcindo Ferreira de Mello e três vagos.

PP-II
1 (um) cargo de Auxiliar Técnico, Ref. "26", ocupado por Etelmiro Luiz de França.

PP-III
1 (um) cargo de Auxiliar de Mordomo, Ref. "36", ocupado por Nelson Luiz Carmelo Francisco Damasco;
8 (oito) cargos de Motorista, ref. "31", vagos;
1 (um) cargo de Servente, Continuo, Porteiro, Ref. "28", ocupado por Armando Pedroso;
1 (um) cargo de Auxiliar de Mordomo, Ref. "28", ocupado por Virgílio Emanoel Dias;
2 (dois) cargos de Servente, Continuo, Porteiro, Ref. "28", vagos;
1 (um) cargo de Auxiliar de Mordomo, Ref. "26", ocupado por Afonso Augusto Lisboa;
3 (dois) cargos de Servente, Continuo, Porteiro, Ref. "26", vagos;
3 (três) cargas de Servente, Continuo, Porteiro, Ref. "22", ocupados 1 por Floriza da Silva Martins, Angelo de Matheus e Sylvio Piloto;
1 (um) cargo de Servente, Continuo, Porteiro, Ref. "22". vago; 1 (um) cargo de Motorista, Ref. "22", ocupado por José Maria Silverio dos Santos;
20 (vinte) cargos de Motorista, Ref. "22", vagos (Decreto n. 50.194, de 13-8-1968);
1 (um) cargo de Telefonista, Ref. "19", ocupado por Risoleta Pereira; 1 (um) cargo de Servente, Continuo, Porteiro, Ref. "15", ocupado por Dulce Ferreira dos Santos.

Funções gratificadas:
7 (sete) funções gratificadas (FG-11) providas e lotadas no Serviço de Assistência Juridica do Gabinete do Governador;
5 (cinco) funções gratificadas (FG-11) lotadas no Serviço de Assistência Juridica do Gabinete do Governador, vagas;
1 (uma) função gratificada (FG-8) de Chefe de Documentação lotada no Serviço de Assistência Juridica do Gabinete do Governador, vaga.

RELAÇÃO 2 — REFERIDA NO ARTIGO 9.º

Cargos ocupados por funcionários à disposição da Casa Civil 

Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura.
1 (um) cargo de Assistente Técnico, Ref. "49", ocupado por Ana Florinda de Almeida Prado.
Departamento da Produção Animal
1 (um) cargo de Escriturario Assistente de Administração, Ref. "46". ocupado por Joana Castello Branco de Oliveira.
Serviço Florestal
1 (um) cargo de Artifice, Ref. "34", ocupado por Joaquim Baptista; 1 (um) cargo de Artifice, Ref. "22", ocupado por Abílio Pedro. 
Instituto Geografico e Geologico
1 (um) cargo de Escriturario Assistente de Administração, Ref. ocupado por Ulysses de Abreu.
Departamento de Defesa Sanitária
1 (um) cargo de Servente Continuo Porteiro, Ref. "22", ocupado por Oswaldo de Assis. 
Divisão de Transportes
1 (um) cargo de Almoxarife, Ref. "31", ocupado por Alifonsina de I Freitas Braga.
Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios de Economia e Planejamento
1 (um) cargo de Escriturario Assistente de Administração, Ref. "28", ocupado por America Leite do Amaral Coutinho.
Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da I Educação
3 (três) cargos de Escriturario Assistente de Administração, Ref. "38". ocupados por Italia José Comparato, Julieta Martins e Adma Valadão.
Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
2 (dois) cargos de Escriturario Assistente de Administração, Ref. "41", ocupados por. Beatriz de Souza e Clara Castelar;
1 (um) "cargo de Escriturario Assistente de Administração, Ref. "41", ocupado por Zenaide Costivelli de Aquino;
1 (um) cargo de Escriturario Assistente de Administração, Ref. "34", ocupado por Suely Zenko.
Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "44",ocupado por Maria Apparecida Alves Misorelli.
Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça
Junta Comercial do Estado
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38", ocupado por Donato Bifon;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, interino, Ref. "34", ocupado por Maly Chacon Ribeiro;
1 (um) cargo de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. " 16", ocupado por ff Gabrielina Alves da Silveira Correia.
Procuradoria Geral do Estado 
1 (um) cargo de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "22". ocupado por João Firmino dos Santos.
Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Promoção Social
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração. Ref. "46" ocupados por Mario Rodrigues Breda, Edgar Ibitinga e Maria Pilan Peres:
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "44", ocupado por Rosina Castanho Maia.
1 (um) cargo de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "28", ocupado por Leopoldina Soares de Oliveira Galotti:
1 (um) órgão de Cinegrafista, Ref. "26", ocupado por Nilson Hernandes;
2 (dois) cargos de Fotógrafo, Ref. "26", ocupados por Francisco de Carvalho Henriques e Roberto Mario Manenti;
3 (três) cargos de Servente-Continuo-Porteiro, Ref."22", ocupados por Acácio Augusto. José Onofre Domingues Saraiva e Leonor Corrêa;
2 (dois) cargos de Servente-Continuo-Porteiro. Ref. "19", ocupados por Amélia Goncalves Fonseca e Orlando Victoriano Cardoso:
1 (um) cargo de Chefe do Cerimonial. Ref. "IV", ocupado por Cornélio Procópio de Araujo Carvalho:
1 (um) cargo de Assistente de Cerimonial, Ref. "52", ocupado por Vicente Decara Neto;
1 (um) cargo de Auxiliar de Cerimoniai, Ref. "45", ocupado por Maria Aparecida Tognini.
Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Pública
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "48", ocupado por Murilo Cintra Faria;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupado por Suzana Bonilha de Toledo:
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração. Ref. "38", ocupados por Durval Zabeu, Maria Joana Rodrigues Amato e Newton de Salles Pacheco:
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "19", ocupado por Geraldo de Souza Spinola.
Divisão do Serviço de Tuberculose
1 (um) cargo de Servente-Continuo-Porteiro. Ref. "19", ocupado por Astolfo Reis Resende.
Serviço de Fiscalização do Exercicio Profissional 
1 (um) cargo de Atendente, Ref. "19", ocupado por Yolanda Carmelita Abatte.
Procedência: Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública 
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração. Ref. "44", ocupados por Lucrécia Gomes Pinto e Francisco Odahil Jardini;
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração. Ref "41". ocupados por Alcina Domingas Christina Thomaz Bellinfanti, Olinda dos Santos Milanese e Imaculada Viola;
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração. Ref. "38", ocupados por Yolanda Carneiro Bonfatti e Maria Angélica Galiazzi;
2 (dois) cargos de Fotógrafo, Ref "26", ocupados por Octávio Esteves e Gregório Rodrigues;
1 (um) cargo de Servente, interino. Ref. "15", ocupado por Maria Creuza de Souza e Silva;
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria Comércio .
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref "41" ocupado por Benedita de Souza Charnet;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração Ref. "38", ocupado por Leny da Silva Schneider.
Departamento Médico do Serviço Civil do Estado 
1 (um) cargo de Contador, Ref. "I". ocupado por Salua Scaf;
1 (um) cargo de Servente-Continuo-Porteiro ref. "26" ocupado por Oswaldo de Oliveira Borba.
Procedência: Quadro do Departamento Estadual de Administração
1 (um) cargo de Assistente Técnico, Ref. "39", ocupado por Luiz Piffer: 2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref "38",
ocupados por Regina Stella Coelho Mussarra e Eunice Vergai de Queiroz Fasani. 
Procedência: Quadro do Instituto de Previdência do Estado.
1 (um) cargo de Tesoureiro, Ref "66", ocupado por Terezinha Cesaroni Ferreira
1 (um) cargo de Contador, Ref. "IV". ocupado por Lucy Hublard Capeha;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "48", ocupado por Antonieta Bittar;
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref "41", ocupados por Lucila de Sá Carneiro, Dulce Faria Guimarães e Ivone de Queiroz Accioly Lins.
Procedência: Quadro da Caixa Econômica do Estado de São Paulo 
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração. Ref "48", ocupado por Maria Benedicta de Mello;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupado por Zilia Aparecida Dutra Rodrigues.
Procedência: Quadro da Reitoria da Universidade de São Paulo
1 (um) cargo de Contador, Ref. "I" ocupado por Lourdes Vieira;
1 (um) cargo de Escritário-Assistente de Administração Ref. "46", ocupado por Paulo de Toledo Assumpção:
1 (um) cargo de Assistente Técnico. Ref. "39". ocupado por Thais Maria Pia Ribeiro Fortes

RELAÇÃO 3 MENCIONADA NO ARTIGO 10
1.ª Parte

Funções Exercidas por Extranumerários Admitidos na Casa Civil

Extranumerário mensalista:
1 (uma) função de Administrador. Ref. "IX", exercida por Fausto Bueno de Arruda Camargo;
1 (uma) função de Chefe de Seção, Ref. "II", exercida por Maria Lygia Chagas Bicalho;
1 (uma função de Encarregado do Setor de Garagem. Ref. "50", exercida por Mario Nunes Viveiros;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34", exercida por Vicente Plumeri Filho;
3 (três) funções de Escriturário-Assistente de Administração. Ref. "23", exercidas por Américo de Souza, Antonio Nero Carneo e Durval Bifon;
20 (vinte) funções de Motorista, Ref. "22", exercidas por Manoel Magno dos Santos, Odair Shopi, Oswaldo Festa, Eduardo Ferro, Francisco da Silva. Hércules Veiga, José Joaquim Marracho, Rubem Borges, Rubens Waldomiro Lozano, Alvaro de Souza, Antonio José Malgueiro, Yolando Guarieco Sivieri, Benedito de Souza, Carlos Borges, José Ferreira e Sylvio Froes;
3 (três) funções de Mecânico ,Ref. "22" exercidas por Ademar Benvindo, Carlos Vacari e Carmelindo Mota;
9 (nove) funções de Artífice, Ref. "22", exercidas por Paulo Isaias dos Santos, Ermiro Vitorino da Silva, Rosa Gil Cintra, Altivo Ferreira da Silva, Agostinho Ventura, Hugo Bonfonti, José Daniel Monteiro, José Pedro da Silva a Lair Amaral;
1 (função) de Ajudante de Mecânico, Ref. "19", exercida por Augusto José dos Santos;
3 (três) funções de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "15", exercidas por Albina Zanzere, Americo Modanez e Edson Alves dos Santos;
10 (dez) funções de Serviçal. Ref. "10", exercidas por Teofilo Martins Sobrinho, Alceu da Silva Souza, Paulo Henrique Damasco, Jaime de Souza, Abidias Pereira dos Santos, Plinio Gomes da Silva, Helilo Lozano, Alice da Silva Mendes, Eugenia Ramos e Manoel Rita

RELAÇÃO 3 - 2.ª PARTE

Procedência Ministério Público
1 (uma) função de Assistente de Supervisão, Ref. "45". exercida por Nubla Vieira Monteiro Vergara Caffarelli.
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura 
1 (uma) função de Artífice, Ref. "22", exercida por Euclides Cavalcanti Leite;
1 (uma) função de Mecânico de Veículos Motorizados, Ref. "22", exercida por Vasco Mantovani.
Departamento da Produção Vegetal
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, Ref, "34", exercida por Rosalvo Ferrari.
Departamento da Produção Animal
1 (uma) função de Artífice. Ref. "22", exercida por Dario Rosenti;
1 (uma) função de Telefonista, Ref. "19". exercida por Maria Luiz Gonçalves dos Santos.
Coordenadoria de Assistência Legislativa
1 (uma) função de Motorista, Ref. "22", exercida por Antonio Silverio Tosta.
Procedência: Departamento de Assistência ao Cooperativismo
1 (uma) função de Assistente Técnico em Administração, Ref. "41", exercida por Arakaki Masakazu.
Divisão de Transportes
1 (uma) função de Motorista, ref. "22", exercida por Norberto Antonio do Nascimento.
Serviço Florestal
3 (três) funções de Servente-Continuo-Porteiro, ref. "15", exercidas por Alberto de Jesus, Carmen Galera, de Jesus e Elias Martins.
Diaristas
2 (duas) funções de Trabalhador, ref. "10", exercidas por Geraldo Lázaro de Moraes e Olympio Gabriel.
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios de Economia e Planejamento
Serviço Estadual de Assistência aos Inventores
2 (duas) funções de Servente-Continuo-Porteiro, ref. "15", exercidas por Benedito Monteiro e Lázara Bueno Teixeira,
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios da Educação
1 (uma) função de Assistente de Relações Públicas, ref. "46", exercida por Maria Amélia Dutra Rodrigues;
13 (treze) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34" exercidas por Maria Alice Malva Valenti Dini, Maria de Lourdes Martins, Maria Malicheski, Catarina de Almeida Negrais, Irene Simões Siriani, Dora Pires Alberto do Amaral Lyra, Angelina Lavras do Nascimento, Maria Aparecida Prado, Zélia Maria Ferreira Lansac Pinto, Mario Marques de Oliveira Filho, Nayr Eloy de Mello e Afonso Rufino Teles;
9 (nove) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23" exercidas por Raul Hildebrand Filho, Asdrúbal Ferreira dos Santos Filho, Alcides de Souza, Edena Loprete, Geralda Leite Praça, Noemia da Purificação João, Sergio Roberto Prado de Alencar e Esther Wixak;
6 (seis) funções de Servente-Continuo-Porteiro, ref. "15", exercidas por Ercília Lopes da Silva, Maria das Dores Oliveira, Manoel Gomes da Rocha, Geraldo Flausino Gomes, Rosa Ferreira Mattos e Lúcia Maria de Souza.
Instituto de Educação Antonio Raposo Tavares de Osasco
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref, "23", exercida por Genny Bello de Oliveira.
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça 
Procuradoria Geral do Estado
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercida por Décio Correa de Toledo:
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref, "23", exercida por Marlene Alves Pereira.
Departamento dos Institutos Penais do Estado
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref, "34", exercida por Laiz Stenzel Falcão.
Junta Comercial do Estado
1 (uma) função de Auxiliar de Fotógrafo, ref. "22", exercida por Ivo Pinto Caçador.
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios da Promoção Social
4 (quatro) funções de Artífice, ref. "22", exercidas por Alcides Moreira, Evaristo Amorim Rodrigues, Antonio Casado Fernandes e João de Godoy;
7 (sete) funções de Servente-Continuo-Porteiro, ref. "15", exercidas por Canuto dos Santos, Anísio Alves dos Santos, Antonia Arruda Moraes Cruz, Cacilda Felício, Etelvina Silveira de Oliveira, Maria Aparecida Correia e Virgínio Veríssimo dos Santos.
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Pública
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "44", exercida por Hilda Carneiro Giraldes;
5 (cinco) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercidas por Ana Posca Simarro, Maria Júlia de Freitas, Maria Therezinha Ley Baptista, Roberto Walter Brússolo e Geiza Léa Rodrigues da Silva;
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercidas por Maria Hernandez Ambra e Rosalina Morelli da Silva.
2 (duas) funções de Motorista, ref. "22", exercidas por Flariano Orestani e Horácio Paulo Bianchi;
1 (uma) função de Atendente, ref. "19", exercida por Aida de Morais Máximo;
1 (uma) função de Desenhista-Anatomico, ref. "34", exercida por Maria Luiza Pereira Couto.
Diaristas
5 (cinco) funções de Trabalhador, ref. "10", exercidas por Waldemar Teixeira de Lima, Alcides Vacari, Fedro Braz, João Mariano da Silva e Leonel Malandrim.
Departamento Estadual da Criança
1 (uma) função de Servente-Continuo-Porteiro, ref. "15", exercida por Eurides de Mello Leite.
Departamento de Assistência aos Psicopatas
3 (três) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercidas por Luiza Toledo Pacheco, José Ricardo Soares e Maria Amélia Machado Klinkowstrom.
Serviço de Policiamento da Alimentação Pública
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercidas por Cassio Alberto Farina e Isola Erra.
Serviço de Epidemiologia e Profilaxia Gerais 1 (uma) função de Servente-Continuo-Porteiro, ref. "15", exercida por José Francisco Cirilo da Silva.
Diarista
1 (uma) função de Trabalhador, ref. "10", exercida por Oswaldo Gonçalves Marques.
Serviço de Centros de Saúde da Capital
1 (uma) função de Atendente, ref. "19", exercida por Manoel Camarinha da Silva.
Instituto Butantã
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercida por Eros Volusia França Barbosa.
Divisão de Transporte
1 (uma) função de Motorista "22", exercida por José Balbino Ferreira.
Diaristas
3 (três) funções de Serviçal, ref. "10". exercidas por João Perez. José D' Oliveira e Inácio Domingos da Silva
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública.
2 (duas) funções de Escriturário Assistente de Administração, referência"34", exercidas por José Eduardo de Barros Poyares e Marieta Gullo de Andrade;
1 (uma) função de Motorista, ref. "22", exercida por Aldo Freieleben;
4 (quatro) funções de Artífice Técnico.ref. "22", exercidas por Eurydes de Almeida Bursoni, José Augusto Pinheiro, Maria Spinardi e Ocário aMrtins de Almeida;
1 (uma) função de Artífice Auxiliar, ref. "15", exercida por Carolino da Silva Gusmão;
1 (uma) função de Servente-Contínuo-Porteiro, ref. "15", exercida por Antonio Sartori.
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio
Departamento Médico do Serviço Civil do Estado
1 (uma) função de Motorista, ref. "22", exercida por Amadeu Cardoso Ramos.
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercida por Luiz Carlos Musto.
Diarista
1 (uma) função de Serviçal, ref. "10", exercida por Liberalino Sena de Araújo.
Procedência: Secretaria de Estado dos Serviços e Obras Públicas
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercida por Ermelita Abelama;
1 (uma) função de Artífice Eletricista, ref. "27", exercida por Nelson Ribeiro;
1 (uma) função de Artífice Carpinteiro de l.ª, ref. "27", exercida por Aníbal Fernandes;
2 (duas) funções de Artífice Eletricista, ref. "26", exercidas por Délcio Alves de Souza e Patrocínio Cláudio;
1 (uma) função de Encanador, ref. "26", exercida por Renato Vicentini;
1 (uma) função de Carpinteiro, ref. "22", exercida por Geraldo Damião Gomes;
1 (uma) função de Motorista, ref. "22", exercida por Mario Lopes Moreira.
Procedência: Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercidas por Maria da Penha Scabello e Ayrton Del Cistia.
Departamento Estadual de Administração
1 (uma) função de Datilógrafo, ref. "22", exercida por Porificação Alcântara.
Procedência: Departamento de Estradas de Rodagem
1 (uma) função de Desenhista, ref. "45", exercida por Dirce Fortino;
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercidas por Maria Cecília Bertato e Maria Luiza Bertato;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercida por Amélia de Barros.
Procedência: Instituto de Previdência do Estado
1 (uma) função de Servente-Contínuo-Porteiro, ref. "15", exercida por Aparecida Nascimento;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercida por Creusa Lavras Campioni.
Procedência: Departamento de Àguas e Esgôtos
2 (duas) funções de Condutor de Veículos, ref. "34", exercidas por Sebastião Paes de Godoy e João Paes de Godoy;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercida por Maria Regina Dias de Moura.
Procedência: Quadro da Caixa Econômica do Estado
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercidas por Sonia Maria de Oliveira e Vera Barbeiro.
Procedência: Quadro da Faculdade de Filosofia de Araraquara
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercida por Maria Auxiliadora Colombo Arnoldi.
Procedência: Estrada de Ferro Sorocabana
1 (uma) função de Controladora de Folhas, ref. "XVII", exercida por Maria Elisa Rocha Campos;
2 (duas) funções de Mecânico, ref. "XVI", exercidas por Modesto Romão Montecimo e Francisco Palácio Netto;
1 (uma) função de Soldador, ref. "XV", exercida por Doranto Crocce; 1 (uma) função de Eletricista, ref. "XIV", exercida por Rodolfo Afonso;
1 (uma) função de Motorista, ref. "XIII", exercida por João Albino; 1 (uma) função de Artífice, ref. "XIII", exercida por Antonio Mendes; 1 (uma) função de Artífice, ref. "XII", exercida por Roberto Francisco dos Santos;
1 (uma) função de Artífice, ref. "XI", exercida por Antonio Sartorelli Filho;
1 (uma) função de Pintor, ref, "X", exercida por Antonio Francisco Pazetti;
1 (uma) função de Funileiro. ref. "X", exercida por José dos Santos;
1 (uma) função de Contínuo, ref. "VIII", exercida por Benedito Arthur de Oliveira;
1 (uma) função de Funileiro, Ref. "XIV", exercida por Aristides Arthur Ferraz.
Procedência: Departamento de Águas e Energia Elétrica
1 (uma) função de Mensageiro, Ref. "15", exercida por Vicente Antonio Aureliano;
1 (uma) função de Operador (Serviços Mecanizados), Ref. 43 , exercida por Manoel de Souza Lino;
1 (uma) função de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "19" exercida por Waldemar Candido da Silva.

RELAÇÃO N.º 3, ALUDIDA NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10

Extranumerários da Assessoria Técnico-Legislativa
Mensalistas:
4 (quatro) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34" exercidas por Odair Silva, Luiz Camphora, Maria Felícia de Carvalho Sampaio (em exercício no EAT-Brasília) e Gastão Midoux da Silva Filho (em exercício no EAT-Rio de Janeiro);
7 (sete) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23". exercidas por Conceição de Jesus Pizani, Heráclito Oliveira de Jesus, Maria Macri, Maria Stela de Andrade Marques, Maria do Rosário Seixas Alberti, Mildrèide Silva Plates e Neusa Fabrício do Nascimento;
1 (uma) função de Motorista, ref. "22", exercida por Lourenço José Gusmão (em exercício no EAT-Brasília);
Diaristas:
15 (quinze) funções de Servente-Contínuo-Porteiro, ref. "15", exercidas por Adhemar Marques Adonirão Estevão dos Santos, Antonio Carlos de Campos, Elza dos Santos, Joaquim Antonio Machado, José Gonçalves Sant'Ana Filho, Mário Marques, Mario Montesano, Raphael Silvestre Marques, Romualdo Gonçalves Sant'Ana Netto, Angelo Scandiuci (em exercício no EAT-Brasília), Benildo Campos de Oliveira (em exercício no EAT-Rio de Janeiro), Clovis Rodrigues Batata (em exercício no EAT-Rio de Janeiro), Elza Martins Pinheiro (em exercício no EAT-Rio de Janeiro) e Milton Gaspar Antunes (em exercício no EAT-Rio de Janeiro);
4 (quatro) funções de Auxiliar de Portaria, ref. "1", exercidas por Estelita Paulino, Jacó Felisardo de Souza, Nima Francisca e Vitória Aparecida dos Santos.

Servidores de outros órgãos à disposição da Assessoria Técnico Legislativa Procedência:
Secretaria da Educação
3 (três) funções de Escriturário-Assistente de Administração, extranumerários mensalistas, ref. "34", exercidas por Lúcia Bechara Fufuli, Maria da Aparecida Ramos Muniz (em exercício no EAT-Brasília) e Dinorah Reis (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Secretaria da Segurança Pública
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, extranumerário-mensalista, rèf. "34", exercida por Terezinha Coelho Ramos (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Instituto de Café do Estado de São Paulo
1 (uma) função de Ascensorista, extranumerário mensalista, ref. "15", exercida por Marival Almeida (em exercício no EAT-Brasília).

Cargos lotados na Assessoria Técnico-Legislativa
PP-I
1 (um) cargo de Assessor Chefe, ref. "XIII", ocupado por João Antônio Fonseca.

PP-II
1 (um) cargo de Diretor (Divisão-Nível II) ref. "VIII", ocupado por Carmello Russo.
5 (cinco) cargos de Chefe de Seção, ref. "II", ocupados por Colita Vieira de Toledo, Júlia Montagnini Moreira Pires, Mariana Luz, Nelson Petersen da Costa e Odila Schwindt;
I (um) cargo de Assistente Técnico, ref. "49", vago;
1 (um) cargo de Assessor, ref. "46", ocupado por Luiz Botelho de Abreu Sampaio.

PP-III
3 (três) cargos de Escriturário - Assistente de Administração ref. "48" , ocupados por Ernesto Gallo, Maria Apparecida Dias de Oliveira e Maria José Paiva Carvalho;
5 (cinco) cargos de Escriturário - Assistente de Administração ref. "44" , ocupados por Amélia Coutinho Kudler, Antonio Godinho, Edith Bridi, Iracema Silva e Renata Rossi;
12 (doze) cargos de Escriturário - Assistente de Administração, ref. "41" , ocupados por Carmen de Almeida Bueno, Catharina Garcia Gasparini, Edith Lang, Haydée Luiza Milanésio, Maria da Penha Campos, Maria Moreau de Camargo, Marina Barbosa de Almeida, Marina Teixeira Leite, Nise Garcia, Ruth Strata Di Giacomo, Sylvia Gonçalves Marques e Teresinha Nobrega Simões Seixas;
14 (catorze) cargos de Escriturário-Assistente de Administração ref. "38", ocupados por Elza Del Rosso Antonio, Eunice Theodoro Lucas Jacyra Machado, Josepha Christina de Bittencourt Mendella, Maria Ana da Penha Ribeiro Ritondaro, Maria Apparecida Ferreira Rendi, Maria de Lourdes Barros, Maria Lecticia Opice, Mercedes Ribeiro, Nair Atticciati Leaci, Norma Nóbrega Cabral, Ruth Colafêmina Kothe, Ruth Fonseca da Cruz e Zélia Romeu Fogaça;
3 (três) cargos de Escriturário - Assistente de Administração, ref. "34", ocupados por João Spreafico, Lilian Paduan e Therezinha Alcoba Marques;
11 (onze) cargos de Escriturário - Assistente de Administração, ref. "23", ocupados por Aracy Benedicta Azzem, João Gregoli, Wanderly Camargo Padovani e 8 (oito) vagos;
1 (um) cargo de Almoxarife, ref. "31", vago;
2 (dois) cargos de Artifice, ref. "22", ocupados por Benedito Miranda e Samuel de Souza;
1 (um) cargo de Motorista, ref. "22", vago;
1 (um) cargo de Revisor, ref. "22", ocupado por Lilliana Rosamary Malberti;
1 (um) cargo de Servente - Contínuo - Porteiro, ref. "26", ocupado por José Maria Maia;
2 (dois) cargos de Servente - Contínuo - Porteiro, ref. "22", ocupados por João Manoel Roxo e Thereza de Oliveira Barbosa;
1 (um) cargo de Servente - Contínuo - Porteiro, ref. "19", ocupado por Sebastião Celestino de Carvalho;
2 (dois) cargos de Servente - Contínuo - Porteiro, ref. "16", ocupado por Benedita Maria dos Santos Silveira e 1 (um) vago.

PP - IV
Funções Gratificadas:
14 (catorze) funções gratificadas (FG-11) de Assessor Legislativo, providas:
3 (três) funções gratificadas (FG-11) de Assistente Técnico, providas;
1 (uma) função gratificada (FG-11) de Chefe de Serviço, provida;
1 (uma) função gratificada (FG-4) de Secretária do Assessor Chefe, provida;
1 (uma) função gratificada (FG-11) de Chefe de Escritório (EAT - Brasília), vaga;
1 (uma) função gratificada (FG-6) de Chefe dos Serviços Administrativos (EAT-Brasília), provida.
Funcionários à disposição da Assessoria Técnico-Legislativa.
Procedência: Secretaria da Saúde Pública
1 (um) cargo de Atendente, ref. "19", da PP-III, ocupado por Lucy Guedes Ribeiro;
2 (dois) cargos de Escriturário
Assistente de Administração, ref. "41", da PP-III, ocupados por Agenor Antonio Silvestre (em exercício no EAT-Brasília) e Antonia Camargo Cabral Ivancko (em exercício no EAT-Rio de Janeiro);
Procedência: Secretaria da Justiça
1 (um) cargo de Técnico de Documentação, ref. "38", da PP-II, ocupado por Arnaldo Augusto de Abreu Campos (em exercício no EAT-Rio de Janeiro);
1 (um) cargo de Escriturário - Assistente de Administração, ref. "41", da PP-III, ocupado por Dinah Armond (em exercício no EAT-Brasilia;.
Procedência: Secretaria da Educação
2 (dois) cargos de Escriturário - Assistente de Administração, da PP-III, ocupados por Izabel Polacow Adler, ref. "41" (em exercício no EAT-Rio de Janeiro) e Elza Porto Cesar, ref. "38" (em exercício no EAT-Brasília). Procedência: Secretaria da Segurança Pública.
1 (um) cargo de Escriturário - Assistente de Administração, ref. "41", da PP-III, ocupado por Luiz Teixeira Filho (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Secretaria da Promoção Social
2 (dois) cargos de Redator, ref. "V", da PP-II, ocupados por José Washington Coelho e Nelson Cândido Motta (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Secretaria da Fazenda
1 (um) cargo de Escriturário - Assistente de Administração, ref. "41", da PP-III, ocupado por Antonia de Paula Bastos (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio
2 (dois) cargos de Escriturário — Assistente de Administração, da PP-III, ocupados por Evangelina Maria Piquet Lynch, ref. "46" e Maria de Lourdes Duarte Arião, ref. "38" (ambas em exercício no EAT-Rio de Janeiro).

DECRETO N. 51.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968

Dispõe sôbre relações que acompanham o Decreto n. 50.595, de 29 de outubro de 1968

Retificações

RELAÇÃO 1 DE QUE TRATA O ARTIGO 8.º 

Cargos e Funções Gratificadas lotados na Casa Civil

PP-1
3 (Três) cargos de Secretário Extraordinário dois vagos e um ocupado por José Herique Turner;
1 (um) cargo de Chefe da Casa Civil, Ref. XVI, vago;
1 (um) cargo de Subchefe da Casa Civil, Ref. XIII, vago;
1 (um) cargo de Secretário Particular, Ref. XIII, ocupado por Nelson Marcondes do Amaral;
11 (onze) cargos de Assessor Técnico, Ref. XI, ocupado por Eunio Pesce, Francisco Luiz de Almeida Salles, Guilherme Dutra da Fonseca, João Tabajara de Oliveira, Luiz Ernesto Machado Kawal, Orlando Brando Filinto, Paulo Ernesto Tolle, Alcindo Ferreira de Mello e três vagos;
2 (dois) cargos de Auxiliar de Secretário Particular, Ref. VII, ocupados por Francisco Carlos Sodero e Armando Moraes Delmanto;
4 (quatro) cargos de Oficial de Gabinete, Ref. VII, ocupados por Helio Motta, Marco Antonio Castelo Branco de Oliveira, Paulo Vidal Leite Ribeiro e um vago;
4 (quatro) cargos de Auxilio de Gabinete, Ref. IV, ocupados por Alfredo Augusto Tobler, Nosor Orlando de Oliveira, Simão Marques e 
Roberto Wolf Leonel Vieira.

PP-II
1 (um) cargo de Mordomo, Ref. VIII, ocupado por José Caetano Cecere;
1 (um) cargo de Zelador, Ref. "31", ocupado por Hildebrando Cardoso;

PP-III
1 (um) cargo de Auxiliar de Mordomo, Ref. "36", ocupado por Nelson Luiz Carmelo Francisco Damasco;
8 (oito) cargos de Motorista, Ref. "31" vagos;
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "28", ocupado por Armando Pedroso;
1 (um) cargo de Auxiliar de Mordomo, Ref. "28", ocupado por Virgílio Emanoel Dias;
2 (dois) cargos de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "28", vagos;
1 (um) cargo de Auxiliar Técnico, Ref. "26", ocupado por Etelmiro Luiz de Franca;
1 (um) cargo de Auxiliar de Mordomo Ref. "26", ocupado por Afonso Augusto Lisboa;
2 (dois) cargos de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "26", vagos;
3 (três) cargos de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "22", ocupados por Floriza da Silva Martins, Angelo de Matheus e Sylvio Piloto;
1 (um) cargo de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "22", vago;
1 (um) cargo de Motorista, Ref. "22", ocupado por José Maria Silverio dos Santos;
20 (vinte) cargos de Motorista, Ref. "22", vagos (Decreto n. 50.194 de 13-8-1968);
1 (um) cargo de Telefonista. Ref. "19", ocupado por Risoleta Pereira;
1 (um) cargo de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "15", ocupado por Dulce Ferreira dos Santos.

Funções Gratificadas 
7 (sete) funções gratificadas (FG-11) providas e lotadas no Serviço de Assistência Jurídica do Gabinete do Governador;  
5 (cinco) funções gratificadas (FG-11) lotadas no Serviço de Assistência Jurídica do Gabinete do Governador, vagas;
1 (uma) função gratificada (FG-8) de Chefe de Documentação lotada no serviço de Assistência Jurídica do Gabinete do Governador, vaga.

Relação 2 Referida no Artigo 9.º 

Cargos Ocupados por Funcionários a Disposição da Casa Civil
Procedência: Quadro da Secretaria da Agricultura
1 (um) cargo de Assistente Técnico, Ref. "49", ocupado por Ana Florinda de Almeida Prado;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "46", ocupado por Joana Castello Brando de Oliveira;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupado por Ulysses de Abreu;
1 (um) cargo de Artífice, Ref. "34", ocupado por Joaquim Baptista;
1 (um) cargo de Almoxarife, Ref. "31", ocupado por Alifonsina de  Freitas Braga;
1 (um) cargo de Artífice, Ref. "22". ocupado por Abilio Pedro;
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "22", ocupado por Oswaldo de Assis. Procedência: Quadro da Secretaria de Economia e Planejamento
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38", ocupado por America Leite do Amaral Coutinho. Procedência: Quadro da Secretaria da Educação
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38", ocupados por Italia José Comparato, Julieta Martins e Adma Marcos Valadão. Procedência: Quadro da Secretaria da Fazenda
3 (três) Cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupados por Beatriz de Souza, Zenaide Costivelli de Aquino e Clara Castellar;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38"', ocupado por Thereza de Souza Camargo Santos;
1 (um) cargo de Auxiliar de Documentação, Ref. "36", ocupado por Lygia de Meira Fortes Matos;
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34". ocupados por Suely Zenko e Maria Helena Esposito. Procedência: Quadro da Secretaria do Interior
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "44", ocupado por Maria Apparecida Alves Misorelli. Procedência: Quadro da Secretaria da Justiça
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38", ocupado por Donato Bifon;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, interino, Ref. "34", ocupado por Marly Chacon Ribeiro:
1 (um) cargo de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. «22», ocupado por João Firmino dos Santos;
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "15", ocupado por Gabrielina Alves da Silveira Correia. Procedência: Quadro da Secretaria da Promoção Social
1 (um) cargo de Chefe do Cerimonial, Ref. "IV", ocupado por Cornélio Procópio de Araujo Carvalho;
1 (um) cargo de Assistente do Cerimonial, Ref. "52", ocupado por Vicente Decara Neto;
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "46", ocupados por Mario Rodrigues Breda, Edgar Ibitinga e Maria Pilan Peres;
1 (um) cargo de Auxiliar de Cerimonial, Ref. "45", ocupado por Maria Aparecida Tognini; 1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "44", ocupado por Rosina Castanho Maia;
1 (um) cargo de Assistente Geral de Administração, Ref. "36", ocupado por Maria Carolina Bandeira Azevedo;
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "28", ocupado por Leopoldina Soares de Oliveira Galotti;
1 (um) cargo de Cinegrafista, Ref. "26", ocupado por Nilson Hernandes;
2 (dois) cargos de Fotógrafo, Ref. "26", ocupados por Francisco de Carvalho Henriques e Roberto Mario Manenti;
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "26", ocupado por Elisio Luiz dos Santos;
3 (três) cargos de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "22", ocupados por Acacio Augusto, José Onofre Domingues Saraiva e Leonor Correa;
2 (dois) cargos de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref "19", ocupados por Amélia Gonçalves Fonseca e Orlando Victoriano Cardoso. Procedência: Quadro da Secretaria da Saúde Pública
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "48", ocupado por Murilo Cintra Faria;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupado por Suzana Bonilha de Toledo;
1 (um) cargo de Assistente, Ref. "38", ocupado por Newton de Salles Pacheco;
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38", ocupados por Durval Zabeu, Maria Joana Rodrigues Amato e Margarida Villela de Andrade Serpa;
2 (dois) cargos de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "19", ocupado por Geraldo de Souza Spinola e Astolfo Reis Resende;
3 (três) cargos de Atendente, Ref. "19", ocupados por Sebastião Hoffert  Pinto, Marina Micheletti e Yolanda Carmelita Abatte;
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "15", ocupado por Antonieta Gonçalves.
Procedência: Quadro da Secretaria da Segurança Pública
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "44", ocupados por Lucrécia Gomes Pinto e Francisco Odahil Jardini;
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupados por Alcina Domingas Christina Thomaz Bellinfanti, Olinda dos Santos Milanese e Imaculada Viola;
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38", ocupados por Yolanda Carneiro Bonfatti e Maria Angélica Galiazzi: 2 (dois) cargos de Fotógrafo, Ref. "26", ocupados por Octávio Esteves e Gregório Rodrigues;
1 (um) cargo de Servente, interino, Ref. "15", ocupado por Maria Creuza de Souza e Silva.
Procedência: Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio
1 (um) cargo de Contador, Ref. "I", ocupado por Salua Scaf;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupado por Benedita de Souza Charnet;
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38", ocupados por Leny da Silva Schneider e Gilberta Mallet;
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "26", ocupado por Oswaldo de Oliveira Borba. Procedência Quadro do Departamento Estadual de Administração
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupado por Eunice Vergal de Queiroz Fasani;
1 (um) cargo de Assistente Técnico, Ref. "39", ocupado por Luiz Piffer;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "38", ocupado por Regina Stella Coelho Musaara. Procedência: Quadro do Instituto de Previdência do Estado
1 (um) cargo de Tesoureiro, Ref. "66", ocupado por Terezinha Cesaroni Ferreira;
1 (um) cargo de Contador, Ref. "IV" ocupado por Lucy Húblard Capella;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "48", ocupado por Antonieta Bittar;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "46", ogupado por Dulce Faria Guimarães;
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "41", ocupados por Lucila de Sá Carneiro e Ivone de Queiroz Accioly Lins Procedência: Quadro da Caixa Econômica do Estado de S. Paulo
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "48" ocupado por Maria Benedicta de Mello;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "46", ocupado por Zilia Aparecida Dutra Rodrigues. Procedência: Quadro da Reitoria da Universidade de S. Paulo
1 (um) cargo de Contador, Ref. "I", ocupado por Lourdes Vieira;
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "48", ocupado por Paulo de Toledo Assumpção;
1 (um) cargo de Assistente Técnico, Ref. "48", ocupado por Thais Maria Pia Ribeiro Fortes.

Relação 3 mencionada no Artigo 10

1.ª Parte 

Funções exercidas por extranumerários admitidos na Casa Civil 
Extranumerário mensalista:
1 (uma) função de Administrador, Ref. "IX", exercida por Fausto Bueno de Arruda Camargo;
1 (uma) função de Chefe de Seção, Ref. "II", exercida por Maria Lygia Chagas Bicalho;
1 (uma) função de Encarregado do Setor de Garagem, Ref. "50", exercida por Mario Nunes Viveiros;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34", exercida por Vicente Plumeri Filho;
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração Ref. "23", exercidas por Américo de Souza e Durval Bifon;
20 (vinte) funções de Motorista. Ref. "22", exercidas por Manoel Cupertino dos Santos, Odair Simoni, Oswaldo Festa, Eduardo Ferro, Francisco Caetano da Silva, Hercules Veiga, José Joaquim Marracho, Rubem Borges, Rubens Antonio Teixeira, Josmar Odagiri, Pedrinho Pedron Antenor Brito de Araujo, Waldomiro Lozano, Alvaro de Souza, Antonio José Malgueiro, Yolando Guariero Sivieri, Benedito de Souza Carlos Borges, José Ferreira e Sylvio Froes;
3 (três) funçõs de Mecânico, Ref. "22", exercidas por Ademar Benvindo, Carlos Vacari e Carmelindo Mota;
8 (oito) funções de Artífice, Ref. "22", exercidas por Paulo Isaias dos Santos, Ermiro Vitorino da Silva, Rosa Gil Cintra, Agostinho Ventura, Hugo Bonfanti, José Daniel Monteiro, José Pedro da Silva e Lair Amaral;
1 (uma) função de Ajudante de Mecânico, Ref. "19", exercida por Augusto José dos Santos;
2 (duas) funções de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "15", exercidas por Albina Zanzere e Edson Alves dos Santos;
10 (dez) funções de Serviçal. Ref, "10". exercidas por Teofilo Martins Sobrinho, Alceu da Silva Souza, Paulo Henrique Damasco, Jayme de Souza, Abidias Pereira dos Santos, Plínio Gomes da Silva, Helio Lozano, Alice da Silva Mendes, Eugenia Ramos e Manoel Rita.

2.ª Parte

Procedência: Ministério Público
1 (uma) função de Assistente de Supervisão, Ref. "45", exercida por Nubia Vieira Monteiro Vergara Caffarelli.
Procedência: Secretaria da Agricultura
1 (uma) função de Assistente Técnico em Administração. Ref. "41", exercida por Arakaki Masakazu;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34", exercida por Rosalvo Ferrari;
1 (uma) função de Mecânico de Veículos Motorizados Ref. "22", exercida por Vasco Mantovani;
2 (duas) funções de Artífice, Ref. "22", exercidas por Euclides Cavalcanti Leite e Dario Rosenti;
2 (duas) funções de Motorista. Ref. "22", exercidas por Antonio Silvério Tosta e Norberto Antonio do Nascimento;
1 (uma) função de Telefonista, Ref. "19", exercida por Maria Luiza Gonçalves dos Santos;
3 (três) funções de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "15", exercidas por Alberto de Jesus, Carmen Galera de Jesus e Elias Martins.
Diaristas
2 (duas) funções de Trabalhador, Ref. "10", exercidas por Geraldo Lázaro de Moraes e Olympio Gabriel.
Procedência: Secretaria de Economia e Planejamento
2 (duas) funções de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "15", exercidas por Benedito Monteiro e Lázara Bueno Teixeira.
Proceddncia: Secretaria da Educação.
1 (uma) função de Redatora, Ref. "67", exercida por Alcina da Silva:
1 (uma) função de Assistente de Relações Públicas Ref. "46", exercida por Maria Amélia Dutra Rodrigues;
13 (treze) funções de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34", exercidas por Maria Alice Malva Valenti Dini, Maria de Lourdes Martins, Maria Malicheski, Catarina de Almeida Negrais, Irene Simões Siriani, Dora Pires, Alberto do Amaral Lyra, Angelina Lavras do Nascimento, Maria Aparecida Prado, Zélia Maria Ferreira Lansac Pinto, Amelia Elias Fins, Nayr Eloy de Mello e Afonso Rufino Teles;
11 (onze) funções de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "23", exercidas por Raul Hildebrand Filho, Asdrubal Ferreira dos Santos Filho, Alcides de Souza, Edena Loprete, Geralda Leite Praça, Noemia da Purificação João, Sergio Roberto Prado de Alencar, Esther Wixak, Genny Bello de Oliveira e Miriam Mitz de Moraes;
6 (seis) funções de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "15", exercidas por Ercília Lopes da Silva, Maria das Dores Oliveira, Manoel Gomes da Rocha, Geraldo Flausino Gomes, Rosa Ferreira Matos e Lúcia Maria de Souza.
Procedência: Secretaria da Justiça.
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34", exercidas por Décio Corrêa de Toledo e Laiz Stenzel Falcão;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "23", exercida por Marlene Alves Pereira;
1 (uma) função de Auxiliar do Fotógrafo, Ref. "22", exercida por Ivo Pinto Caçador.
Procedência: Secretaria da Promoção Social
4 (quatro) funções de Artífice, Ref. "22", exercidas por Alcides Moreira, Evaristo Amorim Rodrigues, Antonio Casado Fernandes e João de Godoy;
7 (sete) funções de Servente-Contínuo-Porteiro, Ref. "15", exercidas por Canuto dos Santos, Anísio Alves dos Santos, Antonia Arruda Moraes Cruz, Cacilda Felício, Etelvina Silveira de Oliveira, Maria Aparecida Correia e Virgínio Veríssimo dos Santos.
Procedência: Secretaria da Saúde Pública.
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "44", exercida por Hilda Carneiro Giraldes;
1 (uma) função de Desenhista Anatômica, Ref. "34", exercida por Maria Luiza Pereira Couto;
(doze) funções de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34" , exercidas por Ana Posca Simarro, Maria Júlia de Freitas, Maria Therezinha Ley Baptista, Roberto Walter Brússolo, Geiza Léa Rodrigues da Silva Therezinha Monteiro de Carvalho, Luiza Toledo Pacheco, José Ricardo Soares, Maria Amélia Machado Klinkowstrom, Sylvia de Oliveira Beneducci, Cassio Alberto Farina e Isola Erra;
3 (três) funções de Escriturário-Assistente de Administração. Ref. "23", exercidas por Maria Hernandez Ambra, Rosalina Morelli da Silva e Eros Volusia França Barbosa;
3 (três) funções de Motorista, Ref. "22", exercidas por Floriano Crestani, Horácio Paulo Bianchi e José Balbino Ferreira;
2 (duas) funções de Atendente, Ref. "19", exercidas por Aida de Morais Máximo e Manoel Camarinha da Silva;_ 
3 (três) funções de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "15", exercidas por Raymundo Bello de Oliveira, José Francisco Cirilo da Silva e Eurides de Mello Leite;
Diaristas:
6 (seis) funções de Trábalhador, Ref "10", exercidas por Waldemar Teixeira de Lima, Alcides Vacari, Pedro Braz, João Mariano da Silva, Leonelo Malandrim e Oswaldo Gongalves Marques;
3 (três) funções de Serviçal, Ref. "10", exercidas por Jodo Perez, José D'Oliveira e Inacio Domingos da Silva. Procedência: Secretaria da Seguranga Pública
2 (duas) funçõeses de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "34", exercidas por José Eduardo de Barros Poyares e Marieta Gullo de Andrade;
1 (uma) função de Motorista, Ref. "22", exercida por Aldo Freiesleben;
4 (quatro) funções de Artifice Técnico, Ref. "22", exercidas por Eurydes de Almeida Bursoni, José Augusto Pinheiro, Maria Spinardi e Ocário Martins de Almeida;
1 (uma) função de artífice Auxiliar, Ref. "15", exercisa por Carolino da Silva Gismão;
1 (uma) função de Servente-Continuo-Porteiro, Ref. "15", exercida por Antonio Sartori. Procedência: Secretaria do Trabalho, Industria e Comgrcio
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, Ref, "34" , exercida por José Cassiano Parreira;
1 (uma) função de Motorista, ref. "22", exercida por Amadeu Cardoso Ramos
Procedência: Secretaria dos Transportes
1 (uma) função de Escriturári-Assistente de Administração, Ref. "23", exercida por Luiz Carlos Musto;
Diarista:
1 (uma) função de Serviçal, Ref. "10", exercida por Liberatino Sena do Araújo.
Procedência: Secretaria dos Serviços e Obras Publicas
"34", exercida Ermelita Abelama;
1 (Uma) função de artífice Eletricista, Ref. "27" por Nelson Ribeiro
1 (uma) função Atífice Carpinteiro de 1.ª, Ref. "27", exercicida por Anibal Fernandes;
2 (duas) funções de Artífice Eletricista, Ref. "26", exercidas por Delcio Alves de Souza e Patrocínio Cláudio;
1 (uma) função de Encanador, Ref. "26", exercida por Renato Vicentini;
1 (uma) função de Carpinteiro, Ref. "22", exercida por Geraldo Damião gomes;
1 (uma) função de Motorista, Ref. "22", exercida por Mario Lopes Moreira. Procedência: Secretaria da Fazenda
3 (três) funções de Escriturário-Assistente de administração, Ref. "34", exercidas por Maria da Penha Scabello, Ayrton Del Cistia e Chafy Ksmil;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Adminidtração, Ref. "34", exercida por Therezinha França Mascarenhas Neves.
Procedência: Departamento Estadual de Adiministração
1 (uma) função de Datilógrafo, ref. "22", exercida por Porificação Alcântara.
Procedência: Departamento de Estradas de Rodagem
1 (uma) função de Desenhista, ref "45", exercida por Dirce Fortino;
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", exercidas por Maria Cecília Bartato e Maria Luiza Bertato;
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Adminostração, ref. "23", exercida por Amelia de Barros. Procedência: Instituto de Previdência do Estado
1 (uma) função de Escriturario-Assistente de Administração, ref. "34", exercida por Ernest Edouard Hublard Capella;
2 (duas) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercidas por Creusa Lavras Campioni e Palmira Cordeiro;
2 (duas) funções de Servente-Contínio-Porteiro, ref "15", Exercidas por Aparecida Nascimento e Rodolfo Belizzia.
Procedência: Departamento de Águas e Esgotos
2 (duas) funções de Condutor de Veiculo, ref. "34", exercidas por Sebastião Paes de Godoy e João Paca de Godoy;
1 (uma) função de Escriturario-Assistente de Administração, Ref, "23", exercida por Maria Regina Dias de Moura.
Procedência: Quadro da Caixa Econômica do Estado
2 (duas) funções de Escriturdrio-Assistente de Administração, Ref "23" exercidas por Sônia Maria de Oliveira e Vera Barbeiro.
Procedência: Quadro da Faculdade de Filosofia de Araraquara
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, Ref. "23", exercida por Maria Auxiliadora Colombo Arnoldi.
Procedência: Departamento de Águas e Energia Elétrica
1 (uma) função de Operador (Serviços Mecanizados), Ref. "43" exercida por Manoel de Souza Lino;
1 (uma) função de Servente-Contínuo-Porteiro, ref. "19", exercida por Waldemar Candido da Silva;
1 (uma) função de Mensageiro, ref. "15", exercida por Vicente Antônio Aureliano. Relação n° 3, aludida no Parágrafo único do Artigo 10
Extranumerários da Assessoria Técnico-Legislativa Mensalistas:
4 (quatro) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref, ref. "34", exercidas por Odair Silva, Luiz Camphora, Maria Felicia de Carvalho Sampaio (em exercício no EAT-Brasília) e Gastão Midoux da Silva Filho em exercício  pdo no EAT-Rio de Janeiro);
7 (sete) funções de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "23", exercidas por Conceição de Jesus Pizani, Heráclito Oliveira de Jesus, Maria Macri, Maria Stela de Andrade Marques, Maria do Rosário Seixas Alberti, Mildreide Silva Plates e Neusa Fabricio do Nascimento;
1 (uma) função de Motorista, ref. "22", exercida por Lourenço José de Gusmao (em exercício no EAT-Brasilia); Diaristas:
15 (quinze) funções de Servente-Continuo-Porteiro, ref. "15", exercidas por Adhemar Marques, Adonirão Estevão dos Santos, Antônio Carlos de Campos, Elza dos Santos, Joaquim António Machado, José Gonçalves Sant'Ana Filho, Mario Marques, Mário Montesano, Raphael Silvestre Marques, Romualdo Gonçalves Sant'Ana Netto, Angelo Scandiuci (em exercício no EAT-Brasilia), Benildo Campos de Oliveira (em exercício no EAT-Rio de Janeiro), Clóvis Rodrigues Batata (em exercício no EAT-Rio de Janeiro), Elza Martins Pinheiro (em exercício no EAT-Rio de Janeiro) e Milton Gaspar Antunes (em exercício no EAT-Rio de Janeiro);
4 (quatro) funções de Auxiliar de Portaria, ref. "1", exercidas por Estelita Paulino, Jacó Felisardo de Souza, Nima Francisca e Vitoria Aparecida dos Santos.

Servidores de outros Órgãos à disposição da Assessoria Técnico-Legislativa 
Procedência: Secretaria da Educação
3 (três) funções de Escriturário-Assistente de Administração, extranumerários mensalistas, Ref. "34", exercidas por Lúcia Bechara Fufuli, Maria da aparecida Ramos Muniz (em exercício no EAT-Brasilia) e Dinorah Reis (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Seeretaria da Seguranga Pública.
1 (uma) função de Escriturário-Assistente de Administração, extranumerário-mensalista, Ref. "34", exercida por Terezinha Coelho Ramos (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Instituto de Café do Estado de São Paulo
1 (uma) função de Ascensorista, extranumerário mensalista, Ref. "15", exercida por Marival Almeida (em exercício no EAT-Brasilia).

Cargos lotados na Assessoria Técnico-Legislativa
PP-I
1 (um) cargo de Assessor Chefe, ref. "XIII", ocupado por Jodo António da Fonseca.

PP-II
1 (um) cargo de Diretor (Divisão-Nivel II), ref. "VIII", ocupado por armello Russo.
5 (cinco) cargos de Chefe de Seção, ref. "II", ocupados por Colita Vieira de Toledo Julia Montagnini Moreira Pires, Mariana Luz, Nelson Petersen da Costa e Odila Schwindt;
1 (um) cargo de Assistente Técnico, ref. "49", vago;
1 (um) cargo de Assessor, ref. "46", ocupado por Luiz Botelho de Abreu Sampaio.

PP-III
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Adiministração, ref. "48", ocupados por Ernesto Gallo, Maria Apparecida Dias de Oliveira e Maria José Paiva Carvalho; 5 (cinco) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "44", ocupados por Amélia Coutinho Kudler Antonio Godinho, Edith Bridi, Iracema Silva e Renata Rossi;
12 (doze) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "41", ocupado por Carmen de Almeida Bueno, Catharina Garcia Gasparini, Edith Lang Haydée Luiza Milanésio, Maria da Penha Campos, Maria Moreau de Camargo, Marina Barbosa de Almeida, MArin Teixeira Leite, Nise Garcia, Ruth Strata Di Giacomo, Sylvis Gonçlves Marques e Terceira Nobrega Simões Seixas;
14 (catorze) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "38", ocupados por Elza Del Rosso Antonio, Eunice Thedoro Lucas, Jacyra Machado, Josepha Christina de Bittencourt Mendella, Maria ana da Penha Ribeiro Ritondaro, Maria Apparecida Ferreira Rendl, Maria de lourdes Barros, Maria Lecticia opice, Mercedes Ribeiro, Nair Atticciati Leaci, Norma Nóbrega Cabral, Ruth Colafêmina Kothe, Ruth Fonseca da Cruz e Zélia Romeu Fogaça;
3 (três) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "34", ocupados por João Spreafico, Lilian Paduan e Therezinha Alcoba Marques;
11 (onze) cargos de Escriturário-Assitente de Administração, ref. "23", ocupados por Aracy Benedicta Azzem, João Gregoli, Wanderly Camargo Padovani e 8 (oito) vagos;
1 (um) cargo de Almoxarife, ref. "31", vago;
2 (dois) cargos de Artifice, ref. "22", ocupados por Benedito Miranda e Samuel de Souza;
1 (um) cargo de Motorista, ref. "22", vago;
1 (um) cargo de Revisor, ref. "22", ocupado por Liliana Rosamary Malberti;
1 (um) cargo de servente-Contínuo-Porteiro, ref. "26", ocupado por José Maria Maia;
2 (dois) cargos de Servente-Contpinuo-Porteiro, ref. "22", ocupados por João Manoel Roxo e thereza de Oliveira Barbosa;
1 (um) cargo de Servente-Contínuo-Porteiro, ref. "19", ocupado por Sebatião Celestino de Carvalho;
2 (dois) cargos de Servente-Contínuo-Porteiro, ref. "15", ocupado por Benedita Maria dos Santos Silveira e 1 (um) vago.

PP-IV
Funções Gratificadas:
14 (cartoze) funções gratificadas (FG-11) de Assessor Legislativo, providas;
3 (três) funções gratificadas (FG-11) de Assistentes Técnico, providas;
1 (uma) função gratificada (Fg-11) de chefe de serviço, provida;
1 (uma0 função gratificada (FG-4) de Secretária do Assessor Chefe, provida;
1 (uma) função gratificada (FG-11) de chefe de Escritório (EATBrasilia), vaga;
1 (uma) função gratificada (FG-6) de chefe dos Serviços Administrativos (EAT-Brasilia), provida.

Funcionários à disposição da Assessoria Técnico-Legislativa.
Procedência: Secretaria da Saúde Pública
1 (um) cargo de Atendente, ref. "19", da PP-III, ocupado por Lucy Guedes Ribeiro;
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Adiministração, ref. "41", da PP-III, ocupados por Agenor Antonio Sivestre (em exercício no EAT-Brasilia) e Antonia Camargo Cabral Ivancko (em exercício no EAT-Rio de Janeiro.
Procedência: Secretaria da Justiça
1 (um) cargo de técnico de Documentação, ref. "38", da PP-II, ocupado por Arnaldo Augusto de Abreu Campos (em exercício no EAT - Rio de Janeiro);
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "41", da PP-II, ocupado por Dinah Armond (em exercício no EAT-Brasília).
procedência: Secretria da Educação
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, da PPIII, ocupados por Izabel Polacow Adler, ref. "41" (em exercício no EAT-Rio de Janeiro) e Elza Porto Cesar, ref. "38" (em exercício no EAT-Brasilia).
Procedência: Secretaria da Segurança Pública.
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "41", da PP-III, ocupado por Luiz Teixeira Filho (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Secretaria da Promoção Social
2 (dois) cargos de Redator, ref. «V», da PP-II, ocupados por José Washington Coelho e Nelson Motta (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Secretaria da Fazenda
1 (um) cargo de Escriturário-Assistente de Administração, ref. "41", da PP-III, ocupado por Antonia de Paula Bastos (em exercício no EAT-Rio de Janeiro).
Procedência: Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio
2 (dois) cargos de Escriturário-Assistente de Administração, da PP-III, ocupado por Evangelina Maria Piquet  Lynch, ref. ''46'' e Maria de Lourdes Duarte Arião, ref. ''38'' (ambas em exercício no EAT - Rio de Janeiro).