DECRETO N. 50.850, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1968

Aprova o Plano de Classificação de Funções da Imprensa Oficial do Estado e dá outras providências

ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica aprovado o Plano de Classificação de Funções do pessoal da Imprensa Oficial do Estado (IOE), que faz parte integrante do presente decreto.
Artigo 2.º - O Plano de Classificação de Funções será aplicado única e exclusivamente ao pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação trabalhista complementar.
Artigo 3.º - Os cargos e funções dos servidores que optarem pelo Quadro da IOE, conforme determina o artigo 12 da Lei 9.559, de 16 de dezembro de 1966, passarão a constituir o Quadro Especial a que se refere o artigo 43 da Lei n. 10.152, de 19 de junho de 1968.
Artigo 4.º - O servidor ocupante de cargo ou função integrante do Quadro Especial, que no prazo de 30 dias manifestar desejo de ser contratado sob o regime da CLT, nos têrmos do artigo 36 da Lei n. 10.152, será enquadrado no Plano de Classificação rigorosamente de acôrdo com as necessidades da IOE, em têrmos de quantidade e requisitos exigidos por êsse Plano.
Parágrafo único - A fim de orientar os servidores, quanto às suas possibilidades e conveniência de contratação pela CLT, a Administração da IOE providenciará, em caráter preliminar, o enquadramento dos mesmos no Plano de Classificação de Funções.
Artigo 5.º - Os servidores admitidos na categoria «serviços especiais» serão contratados pela CLT ou dispensados, a critério da Administração, devendo o tempo de serviço prestado à IOE ser considerado para todos os efeitos, em ambas as hipóteses.
Artigo 6.º - As funções de direção, chefia e assessoramento serão exercidas em confiança.
Artigo 7.º - Para o exercício das funções de Diretor de Divisão serão exigidos os seguintes requisitos:
I - Curso superior de Administração ou Economia, e experiência minima de 5 anos, para os Diretores Administrativos e Comercial;
II - Curso superior de Engenharia de Produção, Jornalismo, Economia ou   Administração e experiência minima de 5 anos, preferencialmente em administração de emprêsas gráficas, para os Diretores de Jornal e Artes Gráficas.
Artigo 8.º - A função de Operador de Linotipo, quando exercida na Oficina I, além do salário fixado no Plano de Classificação de Funções, será atribuido prêmio-produtividade no valor de NCr$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por 10 (dez) linhas de 14 (catorze) cíceros, produzidas acima de 30.000 (trinta mil) mensais.
Parágrafo único - O valor total do prêmio-produtividade não poderá exceder a 100% do salário.
Artigo 9.º - O Superintendente da IOE fixará "sentada" ao Operador de Linotipo, quando em exercício na Oficina II.
Artigo 10. - Durante o período de experiência, ao empregado da IOE, assim entendido aquêle sujeito à CLT, será pago o salário correspondente a 90% do atribuido à classe em que se enquadra a função para a qual fôr admitido.
Artigo 11. - Excetuados os exercentes das funções mencionadas nos artigos 6.º e 8.º do presente decreto, aos empregados poderá ser atribuido semestralmente «prêmio-merecimento». cujo valor mensal, calculado sôbre a escala de salários do Plano de Classificação de Funções, será de 10 % ou 20%, conforme o conceito por êles alcançado quando da avaliação de mérito.
Parágrafo único - Será regulamentado pela Administração da IOE. no prazo de 60 dias, o sistema de avaliação individual de mérito, para efeito de aplicação do disposto no presente artigo.
Artigo 12. - Os empregados da IOE prestação 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, devendo o horário ser fixado mediante Ato do Superintendente.
Artigo 13. - O ingresso às funções constantes do Plano de Classificação será precedido de seleção, que poderá incluir provas teóricas ou práticas.
§ 1.º - A seleção de candidatos deverá ter ampla divulgação interna, bem como externa através de jornal de grande circulação na Capital.
§ 2.º - Na hipótese de empate em provas de seleção, será dada preferência aos candidatos já servidores da IOE.
Artigo 14. - O servidor que não fizer uso da opção a que se refere o artigo 12 da Lei n. 9.559, de 16 de dezembro de 1966, será colocado à disposição da IOE ou redistribuido para outro órgão.
Artigo 15. - A despesa com a execução do presente decreto correrá à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 16. - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 17. - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Luis Arrôbas Martins - Secretário da Fazenda e Coordenador da Reforma Administrativa
Luís Francisco da Silva Carvalho - Secretario da Justiça
Publicado na Casa Civil, aos 18 de novembro de 1968.  
Maria Angélica Galiazzi - Responsável pelo S. N. A. 

* CLASSE é o agrupamento de funções de aproximadamente mesma dificuldade ou mesmo número de pontos obtidos na avaliação, que têm direito a um salário comum.
** Descrição das funções e requisitos para o seu preenchimento, a seguir em ordem crescente dos códigos.

código 01-01
Função: Ajudante de Administração
Setor: Diversos
Classe: .H
Atribuições
1 - Executar tarefas de responsabilidade dentro do escritório sob a supervisão direta do chefe.
2 - Redigir documentos como informações, ofícios, portarias e avisos.
3 - Atualizar e revisar fichários e registros, inclusive pertinentes à legislação.
4 - Executar a datilografia referente às tarefas relacionadas às suas atribuições.
5 - Efetuar classificação limitada e simples de contas para efeito contábil.
6 - Eventualmente orientar e distribuir o trabalho aos Escriturários niveis .II e .I.
7 - Observadas as atribuições da seção em que estiver lotado:
a) efetuar registros contábeis referentes ao sistema orçamentário;
b) examinar a documentação que constitui o processo de pagamento;
c) executar tarefas referentes a apuração de custos e orçamentos de serviços;
d) executar tarefas referentes a serviços contábeis como, conciliações, demonstrações e registros.
8 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução:Curso Secundário - 2.º Ciclo.
Experiência: Mínima de 9 meses.

código 01-02
Função: Ajudante de Pessoal
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe:.H
Atribuições
1 - Coletar os dados necessários a elaboração das fôlhas de pagamento.
2 - Processar os casos e ocorrências relativas ao exercício de servidores públicos, bem como, das ocupações regidas pela C.L.T.
3 - Fazer o mapa de férias dos funcionários.
4 - Providenciar guias de recolhimento de contribuições aos institutos de aposentadoria.
5 - Manter o cadastro de pessoal.
6 - Controlar a frequência do pessoal.
7 - Emitir documentos e prestar informações sôbre a situação funcional dos servidores.
8 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º Ciclo.
Experiência: Mínima de 9 meses.

Código 01/03
Função: Assessor de Organização
Setor: Assessoria do Superintendente
Classe: O
Atribuições
1 - Estudar a racionalização do trabalho para todos os setores da Autarquia.
2 - Elaborar manuais de atribuições e de procedimentos.
3 - Executar pesquisas no campo administrativo.
4 - Implantar novas técnicas e métodos de trabalho, treinando seus respectivos, executores.
5 - Elaborar estudos de mecanização integrada.
6 - prestar assistência técnica a todas as unidades da Autarquia.
7 - Proceder a estudos visando à determinação de padrões de funcionamento.
8 - Elaborar estudos para a padronização de móveis e equipamentos.
9 - participar da Comissão de Administração Salarial.
10 - Estudar "Layouts" para as unidades.
11 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso Superior de Administração.
Experiência: Minima de 4 anos.

Código 01/04
Função: Atendente Linotipo
Setor: Diversos
Classe: E
Atribuições
1 - Eliminar pequenos defeitos mecanicos.
2 - Efetuar ajustes simples.
3 - Trocar e reparar peças.
4 - Abastecer e lubrificar a máquina em funcionamento
5 - Controlar a temperatura e a boa qualidade da fundição.
6 - Dar assistência ao linotipista, atendendo-o quando chamado.
7 - Zelar pela conservação de todos os materiais - espaços, matrizes, peças e ferramentas.
8 - Anotar e comunicar à Chefia, as paradas de máquina e quaisquer irregularidades na operação das máquinas.
9 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
instrução: Saber Ler e Escrever.
Experiência: Minima de 9 meses.

Código 01/05
Função: Auxiliar Almoxarifado
Setor: Suprimento de Material
Classe: G
Atribuições
1 - Receber materiais conferindo a quantidade de acordo com o pedido de compra e nota fiscal do fornecedor.
2 - Acusar recebimento de materiais mediante normas estabelecidas.
3 - Encaminhar os materiais aos requisitantes ou para serem armazenados.
4 - Receber requisições de materiais, verificando se preenchem os requisitos exigidos, encaminhando-as para separação e posterior fornecimento ao requisitante.
5 - Receber trabalhos executados nas oficinas, conferindo a quantidade recebida com a indicada no documento de acompanhamento; providenciar a expedição ou encaminhamento para armazenamento.
6 - Executar tarefas relacionadas à expedição.
7 - Efetuar contagens fisicas de materiais estocados, com vistas ao inventário.
8 - Receber, para guarda e as devidas providências, materiais inserviveis, sucata resíduos da produção com valor comercial. etc.
9 - Solicitar a quem estiver afeto, pareceres sôbre a qualidade de materiais recebidos dos fornecedores.
10 - Providenciar a devolução de materiais recebidos de fornecedores, que não preencham as condições requeridas.
11 - Determinar a ordem e o local em que deverão ser armazenados os materiais.
12 - Receber os documentos relativos à entradas e saidas de materiais para a seção de Planejamento e Contrôle de Estoques.
13 - Supervisionar serviços dos serventes e dos escriturários da mesma unidade.
14 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso Secundário - 1.º Ciclo.
Experiência: Minima de 3 meses.

Código 01-06
Função: Auxiliar de Arquivo
Setor: Diversos
Classe: B
Atribuições
1 - Preparar e classificar a documentação recebida para arquivamento.
2 - Ordenar fichas e documentos a serem arquivados.
3 - Guardar e conservar documentos contendo atualizados registros necessários à boa marcha.
4 - Proceder à busca para localização de fichas e documentos, prestando informações a respeito.
5 - Executar outras tarefas compatíveis com sua função.
Requisitos
Instrução: Primário Completo.
Experiência: Até 3 mêses.

Código 01-07
Função: Auxiliar Manutenção
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe: F
Atribuições
1 - Reparar instalações elétricas, hidráulicas e outras.
2 - Consertar móveis, máquinas e acessórios de escritório.
3 - Executar trabalhos de alvenaria, revestimento, pintura e afins, necessários à conservação do prédio da IOE.
4 - Limpar e conservar o equipamento utilizado em seus trabalhos.
5 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Saber Ler e Escrever.
Experiência: Mínima de 9 mêses.

Código 01-08
Função: Auxiliar Ofiicna Gráfica
Setor: Diversos
Classe: C
A - O ocupante desta função poderá executar tarefas relativas a uma das seguintes atividades, de acôrdo com a sua lotação:
1 - Encadernação, incluindo:
a) Serviços de blocagem e auxiliares de encadernação;
b) Confecção de blocos e cadernos; e
c) Serrilhas, picotes, colagem, contagem de papel, prensagem, grampeação, numeração, dobragem manual ou margeação de impressos na máquina de dobrar, envernização, colecionamento de cadernos, corte em guilhotina manual, costura à maquina ou à mão, colagem de envelopes.
2 - Tipografia, incluindo:
a) Serviços auxiliares de tipografia;
b) Amarração da composição com barbante, acrescendo-lhe a retranca, que contém os originais e encaminhando-a à máquina de tirar provas; e
c) Composição de chapas já passadas pela impressão, separando o que possa ser aproveitado.
3 - Paginação, incluindo:
a) Tiragem de provas de composições ou de páginas, usando rôlo, escôva ou prélo de provas;
b) Encaminhamento de próvas para a revisão e distribuição aos linotipistas, depois de revisadas;
c) Abastecimento da paginação de material branco e guarda do material usado;
d) Lavagem de fôrmas ou composições ou amarração; e
e) Auxílio ao paginador.
4 - Manutenção de linotipo, incluindo:
Executar serviços de limpeza e lubrificação de máquina línotipo.
5 - Manutenção de máquinas gráficas em geral, incluindo:
a) limpeza, lubrificação e conservação da parte mecânica, elétrica e motores, substituindo peças quando necessárias; e
b) Auxílio ao mecânico de máquinas gráficas, na boa conservação de tôdas as máquinas que compõem uma oficina gráfica,
6 - Impressão de obras, incluindo:
a) Execução de trabalhos auxiliares do Impressor de Obras .I e .II ;
b) Transporte de papel, chumbo e composição; e
c) Limpeza e lubrificação da máquina de impressão, mantendo-a sempre em condições para receber novos trabalhos.
7 - Estereotipia, incluindo:
a) Execução das instruções do fundidor;
b) Contrôle das operações de corte, laminação e resfriamento da fundidora e secagem de "telhas";
c) Abastecimento do fôrno, lubrificação e limpeza dos acessórios da estereotipia; e
d) Transporte das "telhas" para a "auto-miller".
8 - Impressão em rotativa, incluindo:
a) Execução de todos os serviços auxiliares de impressão em rotativa;
b) Transporte de telhas;
c) Colocação e retirada de bobinas da máquina;
d) Colagem e passagem do papel nos cilindros da máquina;
e) Execução dos serviços de escarte de bobinas e retirada de papel-lixo e jornais estragados;
f) Auxílio aos impressores cumprindo suas instruções;
g) Transporte de ramas;
h) Preparo de forros;
i) Abertura das páginas;
j) Lavagem da composição; e
l) Encaminhamento das matrizes para a estereotipia.
B - Executar outras tarefas compatíveis com a função.
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever.
Experiência: Até 3 mêses.

Código 01-09
Função: Auxiliar de paginador
Setor: Oficina jornal
Classe: E
Atribuições
1 - Paginar eventualmente.
2 - Colecionar as composições do original procedente da Redação.
3 - Colocar as composições na mesa para serem paginadas.
4 - Ajustar a composição com entrelinhas e apertar as ramas que devem ser liberadas para a calandra.
5 - Executar serviços de montagem.
6 - Auxiliar o paginador.
7 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função,
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima 3 meses.

Código 01-10
Função: Auxiliar remessa
Setor: Vendas e circulação
Classe: C
Atribuições
1 - Efetuar o endereçamento e o empacotamento do Diário Oficial.
2 - Auxiliar no carregamento e arrumação dos jornais nos veículos,
3 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever.
Experiência: Até 3 mêses.

Código 03/01
Função: Caixa II
Setor: Finanças
Classe: G
Atribuições
1 - Supervisionar os trabalhos do Caixa .I
2 - Prestar contas ao Chefe da Tesouraria, responsabilizando-se por todo o movimento diário de caixa.
3 - Efetuar depósitos bancários da Tesouraria.
4 - Retirar numerários no banco.
5 - Preparar as minutas relativas à movimentação de valores, para fins de lançamentos contábeis.
6 - Suprir a caixa pagadora.
7 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º Ciclo.
Experiência: Mínima de 3 meses
Função: Caixa I
Setor: Finanças
Classe: D

Código 03/02
Atribuições
1 - Efetuar pagamentos e recebimentos diretos, de importâncias representadas em dinheiro ou cheques.
2 - Preparar depósitos.
3 - Fazer diáriamente, entrega do movimento ao Caixa II.
4 - Executar outras tarefas compatíveis com sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiencia: Até 3 meses.
Função: Calandrista
Setor: Oficina Jornal
Classe: F

Código 03/03
Atribuições
1 - Executar trabalhos de prensa e calandra. (Gravação de «flans»).
2 - Preparar o «flan» nas banheiras.
3 - Controlar a pressão de prensa e calandra, a qualidade da gravação e dos materiais empregados, flans, feltros e cortiças.
4 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever.
Experiência: Mínima de 9 meses.
Função: Calculista Custo
Setor: Finanças
Classe: H

Código 03/04
Atribuições
1 - Efetuar cálculos diversos, relacionados com o custo.
2 - Elaborar demonstrações e comparações de resultados de custos dos serviços executados pela Autarquia.
3 - Elaborar padrões de custo a serem utilizados pelos Orçamentistas Gráficos.
4 - Efetuar registros que permitam a apuração de custos por ordem de serviço ou outra forma.
5 - Elaborar coeficientes de rateio das despesas indiretas.
6 - Efetuar apropriações de custos de conformidade com o sistema estabelecido.
7 - Fazer demonstrações das contas de produção.
8 - Elaborar documentos de lançamentos contábeis referentes ao sistema de custo.
9 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º Ciclo, complementado por curso específico de cálculo de custo.
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 03-05
Função: Calculista Gráfico
Setor: Diversos
Classe: F
Atribuições
1 - Calcular os originais a serem publicados em centímetros de coluna impressa, para aplicação da tabela de preços de publicidade.
2 - Efetuar a contagem e lançamento em livro próprio, de linhas de linotipo para apuração da produção de cada operador linotipo.
3 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função,
Requisitos
Instrução: Curso primário completo.
Experiência: Mínima 3 meses.

Código 03-06
Função: Chefe Abastecimento
Setor: Oficina Jornal
Classe: F
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) promover o transporte e abastecimento de matéria-prima;
b) efetuar a preparação de bobinas;
c) executar os serviços de escarte e rebobinagem;
d) controlar o material inservível;
e) efetuar o registro da produção do consumo de matéria-prima.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 9 mêses.

Código 03-07
Função: Chefe Almoxarifado
Setor: Suprimento de Material
Classe: I
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) manter sob sua guarda a matéria-prima, material de consumo, material de escritório, material inservível, ou seja, todos os materiais que são estocados;
b) atender as requisições de materiais;
c) receber o material fornecido, conferindo a qualidade, quantidade e demais condições exigidas no edital e quando determinado, deverá obter o parecer dos chefes das Oficinas sôbre a qualidade dos materiais fornecidos;
d) proceder as contagens físicas de acôrdo com o programa para elaboração do inventário permanente ou geral;
e) efetuar a embalagem e expedição dos produtos armazenados.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso Secundário - 1.º Ciclo
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 03-08
Função: Chefe Circulação
Setor: Vendas e Circulação
Classe: F
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam o endereçamento, empacotamento, expedição ou distribuição do do Diário Oficial.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 9 mêses.

Código 03-09
Função: Chefe Composição
Setor: Oficina Jornal
Classe: J
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços referentes à composição dos originais para publicação.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso Secundário - 1.º Ciclo.
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03-10
Função: Chefe Composição e Paginação.
Setor: Oficina Artes Gráficas
Classe: J
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) efetuar composições tipográficas;
b) efetuar montagens de composições;
c) efetuar a paginação de livros;,
d) tirar provas de composições;
e) efetuar emendas de composições;
f) efetuar montagem de clichês na paginação; e
g) distribuir formas já impressas.
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03-11
Função: Chefe Compras
Setor: Suprimento de Material
Classe: J
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores
b) preparar e promover a divulgação das concorrências para aquisição ou alienação de material permanente, de consumo, equipamentos e instalações, de acôrdo com a legislação em vigor;
c) proceder aos cálculos das ofertas de modo a permitir a comparação dos preços;
d) elaborar quadro demonstrativo das cotações liquidas recebidas, indicando os preços anteriores;
e) verificar as propostas, examinando as condições estabelecidas no edital, a idoneidade financeira e comercial dos proponentes;
f) informar quais as propostas que não atendem às disposições do edital e das normas vigentes;
g) emitir parecer indicando as propostas mais vantajosas e preparar o expediente que será submetido à decisão de adjudicação;
h) organizar e manter estatísticas das aquisições efetuadas, e
i) preparar o expediente necessário para importações.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º Ciclo,
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 03/12
Função: Chefe Comunicações
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe: .I
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) receber, expedir registrar ou protocolar e distribuir todos os expedientes e documentos de caráter administrativos;
b) organizar e manter o arquivo geral ;
c) prestar informações sôbre o andamento de processos e papéis;
d) elaborar a correspondência e outros serviços de datilografia; e
e) serviços de correio interno e externo.
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º Ciclo.
Experiência: Mínima de 9 mêses.

Código 03/13
Função: Chefe Contadoria
Setor: Finanças
Classe: L
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) organizar e manter em dia o sistema contábil, financeiro, patrimonial e de compensação, conforme a legislação em vigor;
b) manter cadastro dos bens patrimoniais bem como, realizar inventários;
c) elaborar os balancetes mensais e balanços anuais;
d) examinar a prestação de contas da Seção de Tesouraria;
e) organizar a prestação de contas da Autarquia;
f) emitir faturas e manter registro de conta-corrente
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso superior de Ciências Contábeis
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 03/14
Função: Chefe Contrôle Orçamentário
Setor: Finanças
Classe: J
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) organizar e manter em dia o sistema contábil-orçamentário;
b) emitir e controlar as notas de empenho e subempenho: e
c) examinar tôda a documentação que constitue o processo de pagamento
2 - Acompanhar a legislação referente ao processamento da despesa.
3 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º Ciclo, mais curso especial de administração orçamentária.  
Experiência: Mínima de 9 mêses

Código 03/15
Função; Chefe Contrôle Produção
Setor: Secretaria Jornal
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam
a) apurar a produção de linotipia;
b) controlar a produção, indicando a matéria publicada e efetuando o cálculo da matéria paga impressa;
c) controlar o consumo de matéria-prima;
d) analisar boletins de produção e o andamento do serviço, e
e) controlar as repetições de publicidade.
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário 1.º Ciclo
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 03/16
Função: Chefe Custos
Setor: Finanças
Classe: K
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) organizar e manter registros e análises de custos de tôda produção industrial: e
b) efetuar a valorização da produção.
2 - Executar outras tarefas compátiveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º Ciclo, mais curso especial de custos
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 03/17
Função: Chefe Encardenação e Acabamento
Setor: Oficinas Artes Gráficas
Classe: .I
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) executar serviços de encadernação, intercalagem, dobragem, refilagem, perfuração, colagem, acabamento de livros em branco e brochuras, pautação, douração e o empacotamento.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03/18
Função: Chefe Finanças
Setor: Finanças
Classe: N
Atribuições
1 - coordenar os serviços que compreendam:
a) organizar e manter em dia o sistema contábil, financeiro, patrimonial e de compensação, conforme a legislação em vigor;
b) manter cadastro dos bens patrimoniais, bem como realizar inventários;
c) elaborar os balancetes mensais e balanços anuais;
d) examinar a prestação de contas da Secção de Tesouraria;
e) organizar a prestação de contas da Autarquia;
f) emitir faturas e manter registro de conta-correntes;
g) organizar e manter em dia o sistema contábil orçamentário;
h) emitir e controlar as notas de empenho e subempenho;
i) examinar tôda a documentação que constitui o processo de pagamento;
j) efetuar recebimentos e pagamento;
k) manter os valores sob sua guarda;
l) emitir cheques;
m) efetuar depósitos bancários;
n) estabelecer posições e previsões financeiras;
o) preparar o registro e a prestação de contas das entradas e saídas de valores;
p) extrair recibos referentes à venda de assinaturas, jornais avulsos, coletâneas, impressos, espaços para publicidade. etc.
q) organizar e manter registros e análises de custos de tôda produção industrial; e
r) efetuar a valorização da produção.
2 - Supervisionar distribuir e orientar os serviços de seus subordinados imediatos
3 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso superior de Ciências Contábeis ou Econômicas.
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03-19
Função: Chefe impressão artes gráficas
Setor: Oficina artes gráficas
Classe: J
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) efetuar a ramação da composição ou paginação;
b) efetuar acertos de composições,
c) tirar provas de impressão;
d) controlar tiragens das máquinas:
e) preparar as máquinas para impressão; e
f) executar a impressão.
2 - Executar outras tarefas compatíveis, com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03-20
Função: Chefe impressão jornal
Setor: Oficina jornal
Classe: K
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam;
a) executar os serviços de calandra;
b) executar os serviços de estereotipia; e
c) executar os serviços de impressão.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função,
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03-21
Função: Chefe mecânica
Setor: Diversos
Classe: J
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) executar serviços de montagem, desmontagem e consêrto de máquinas gráficas, inclusive linotipo; e
b) promover a manutenção, limpeza e conservação dos equipamentos de oficina.
2 - Execitar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03-22
Função: Chefe oficina
Setor: Diversos
Classe: .L
Atribuições
A. O ocupante desta função poderá executar tarefas relativas a uma das seguintes atividades, de acôrdo com a sua lotação:
1 - Jornal, incluindo:
1. Coordenação dos serviços que compreendam:
a) composição dos originais para publicação;
b) colecionamento de matérias;
c) emendas de composições;
d) tiragem de provas de composições;
e) contrôle dos serviços de retranca;
f) paginação das matérias;
g) serviços de calandra;
h) serviços de esterotipia;
i) serviços de impressão;
j) serviços de montagem, desmontagem e consertos de máquinas;
k) manutenção, limpeza e conservação dos equipamentos da oficina;
l) transporte e abastecimento de matéria-prima;
m) preparação de bobinas;
n) serviços de escarte e rebobinagem;
o) contrôle do material inservível; e
p) registro da produção e do consumo de matéria prima.
2 - Artes Gráficas:
1. Coordenação dos serviços que compreendam:
a) revisão das provas tipográficas;
b) manutenção de arquivo de modelos de impressos;
c) inspeção de produtos acabados;
d) composições tipográficas;
e) montagens de composição;
f) paginação de livros;
g) tiragem de provas de composições;
h) emendas de composições;
i) montagens de clichês na paginação;
j) distribuição de fôrmas já impressas;
k) ramação da composição ou paginação;
l) acertos de composições;
m) provas de impressão;
n) contrôle das tiragens das máquinas;
o) preparo das máquinas para impressão:
p) serviços de intercalagem, picotagem, dobragem, refilagem, perfuração e brochuras, pautação, douração e empacotamento;
q) corte de papel;
r) serviços de montagem, desmontagem e conserto de máquinas; e
s) manutenção, limpeza e conservação dos equipamentos da oficina.
B. Supervisão, distribuição e orientação dos serviços de seus subordinados imediatos.
C. Executar outras tarefas compatíveis com a função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º Ciclo.
Experiência: Mais de 7 anos.

Código 03-23
Função: Chefe Paginação
Setor: Oficina Jornal
Classe: J
Atribuições:
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) colecionar matérias;
b) fazer emendas de composições;
c) tirar provas de composições;
d) controlar os serviços de retranca; e
e) paginar as matérias;
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03-24
Função: Chefe Pessoal e Comunicações
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe: N
Atribuições
1 - Coordenar os serviços que compreendam:
a) manter o cadastro de pessoal,
b) manter o contrôle de pessoal no que diz respeito à lotação nominal e numérica;
c) controlar a frequência do pessoal;
d) processar todos os casos e ocorrências relativas ao exercício de servidores públicos, bem como das ocupações regidas pela CLT;
e) elaborar as fôlhas de pagamento;
f) administrar o Plano de Classificação de Funções;
g) promover a elaboração da escala anual de férias;
h) emitir documentos e prestar informações sôbre a vida ou a situação funcional dos funcionários e empregados;
i) receber expedir, registrar ou protocolar, e distribuir todos os expedientes e documentos de caráter administrativo;
j) organizar e manter o arquivo geral;
k) prestar informações sôbre o andamento de processos e papéis;
l) elaborar a correspondência e outros serviços de datilografia;
m) executar os serviços de correio interno e externo;
n) efetuar ou promover a conservação e limpeza das instalações e veículos da Autarquia;
o) administrar a vigilância e a recepção ao público; e
p) coordenar os veículos destinados ao transporte de pessoal:
2 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços de seus subordinados imediatos.
3 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso superior de Administração.
Experiência: Mínima de 4 anos.

Código 03-25
Função: Chefe Planejamento e Contrôle de Estoques
Setor: Suprimento de Material
Classe: J
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) organizar e manter registros de estoques;
b) elaborar balancetes de estoques e consumo;
c) emitir requisições de compra à Secção de Compras;
d) determinar os níveis de estoque, ponto de chamada e lote de compra ou fabricação para matéria-prima, material do consumo e produtos acabados;
e) fazer as apurações dos inventários permanentes;
f) fazer o contrôle de entrega, de suas requisições de compra, comunicando as pendências para as providências da Secção de Compras;
g) custear as requisições de consumo de material;
h) organizar e manter o sistema de codificação de materiais e produtos;
i) zelar para que as normas de padronização sejam seguidas;
j) elaborar relatórios da produção em atraso ou adiantada;
l) manter o contrôle de fornecimentos;
m) emitir notas de entrega; e
n) programar as entregas a serem efetuadas pela Secção do Almoxarifado.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.  
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º Ciclo, mais curso especial de administração de material.
Experiencia: Mínima de 9 meses.

Código 03-26
Função: Chefe Programação e Contrôle Produção
Setor: Programação e Contrôle da Produção
Classe: K
Atribuições
1 - Coordenar, supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) efetuar pré-calculos de custos para elaboração de orçamentos de serviços;
b) determinar prazos de entrega;
c) programar cargas de máquinas;
d) elaborar plano da situação de prazos corresponentes à produção em execução;
e) controlar a entrega de impressos em geral, da Oficina para o Almoxarifado;
f) eiaborar e controlar estatísticas da produção prevista e executada;
g) emitir registros e ordens de serviços.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundario - 2.º Ciclo, mais curso especial de programação e contrdle da produção,
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 03-27
Função - Chefe Redação
Setor - Secretaria do Jornal
Classe - K
Atribuições 
1 - Supervisionar, distribuir e oriental os serviços que compreendam:
a) preparar as matérias para publicações;
b) receber e efetuar o registro das matérias para publicação:
c) encaminhar os originais para publicação;
d) zelar pela padronização dos originais;  
e) manter o arquivo de originais; e
f) atender as consultas de publicações.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução - Curso secundário - 2º ciclo.
Experiência - Mínima de 2 anos.

Código 03-28
Função - Chefe Registros e Controle de Pessoal
Setor - Pessoal e Comunicações
Classe - J
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) manter o cadastro de pessoal:
b) manter contrôle de pessoal no que diz respeito a dotação nominal e numérica;
c) controlar a frequência do pessoal:
d) processar todos os casos e ocorrências relativas ao exercício de servidores públicos, bem como das ocupações regidas pela CLT;
e) elaborar as fôlhas de pagamento;
f) promover a elaboração da escala anual de férias;
g) emitir documentos e prestar informações sôbre a vida ou à situação funcional dos funcionários e empregados.
h) administrar o Plano de Classificação de Funções.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução - Curso secundário - 2.º ciclo, mais curso especial de administração de pessoal.
Experiência - Minima de 9 meses.

Código 03-29
Função - Chefe Revisão
Setor - Diversos
Classe - I
Atribuições
A. O ocupante desta função poderá executar tarefas relativas a uma das seguintes atividades, de acôrdo com a sua lotação:
1 - Artes Gráficas, incluindo:
a) supervisão, distribuição e orientaçao dos serviços que que compreendam:
- revisão das provas tipográficas;
- manutenção do arquivo de modelos de impressos;
- inspeção de produtos acabados.
2 - Jornal, incluindo:
a) supervisão, distribuição e orientação dos serviços que compreendam:
- revisão das provas tipográficas;
- organização dos originais para publicagdo, após leitura.
B. Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução - Curso secundário - 2.º ciclo.
Experiência - Minima de 9 meses.

Cddigo 03-30
Função - Chefe Secretaria Jornal
Setor - Secretaria Jornal
Classe - M
Atribuições
1 - Coordenar os serviços que compreendam:
a) preparar as matérias para publicações;
b) receber e efetuar o registro das matérias para publicação;
c) encaminhar os originais para publicação;
d) zelar pela padronização dos originais;
e) manter o arquivo dos originais;
f) atender as consultas de publicações;
g) efetuar a revisão de provas tipográficas;
h) organizar os originais para publicação, após a leitura;
i) apurar a produção de linotipia;
j) controlar a produção, indicando a matéria publicada, efetuando o cálculo da matéria paga impressa;
k) controlar o consumo de matéria-prima;
1) analisar boletins de produção e o andamento do serviço;
m) controlar as repetições de publicidade.
2 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços de seus subordinados imediatos.
3 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função
Requisitos
Instrução - Curso secundário - 2.º ciclo, mais curso especial relacionado com o setor.
Experiência - Minima de 4 anos.

Código 03|31
Função: Chefe Suprimento Material
Setor: Suprimento de Material
Classe: N
Atribuições
1 - Coordenar os serviços que compreendam:
a) organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores;
b) preparar e promover a divulgação das concorrências para aquisição ou alienação de material permanente, de consu mo, equipamentos e instalações, de acôrdo com a legis lação em vigor;
c) proceder aos cálculos das ofertas de modo a permitir a comparação dos preços;
d) elaborar quadro demonstrativo das cotações liquidas recebidas, indicando os preços anteriores;
e) verificar as propostas, examinando as condições estabelecidas no edital, a idoneidade financeira e comercial dos prononentes;
f) informar quais as propostas que não atendem as disposições do edital e das normas vigentes;
g) emitir pareceres indicando as propostas mais vantajosas a preparar o expediente que será submetido à decisão de adjudicação;
h) organizar é manter estatisticas das aquisições efetuadas;
i) preparar o expediente necessário para importações;
j) organizar e manter registros de estoques;
k) elaborar balancetes de estoques e consumo;
l) emitir requisições de compra a Seção de Compras;
m) determinar os niveis de estoque, ponto de chamada e lote de compra ou fabricação para matéria-prima, material de consumo e produtos acabados;
n) fazer as apurações dos inventários permanentes;
o) fazer o contrôle de entrega, de suas requisições de compra, comunicando as pendências para as providências da Seção de Compras;
p) valorizar as requisições de consumo de material;
q) organizar e manter o sistema de codificação de materiais e produtos;
r) zelar para que as normas de padronização sejam seguidas;
s) elaborar relatórios da produção em atraso ou adiantada;
t) manter o contrôle de fornecimentos;
u) emitir notas de entrega;
v) manter a guarda da matéria -prima, material de consumo, material de escritório, material inservivel, ou seja, todos os materiais que são estocados, atendendo as requisições de ma teriais;
x) receber o material fornecido, conferindo a qualidade, quantidade e demais condições exigidas no edital;
y) proceder a contagens fisicas de acôrdo com o programa para elaboração do inventário permanente ou geral;
z) efetuar a embalagem e expedição dos produtos armazenados.
2 - Supervisionar, distribuir e orintar os serviços de seus subordinados imediatos.
3 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso superior de Administração ou Economia.
Experiência: Minima de 2 anos.

Código 03/32
Função: Chefe Tesouraria
Setor: Finanças
Classe: K
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) efetuar recebimentos e pagamentos;
b) manter os valores sob sua guarda;
c) emitir cheques;
d) efetuar depósitos bancários;
e) estabelecer porições e previsões financeiras;
f) preparar o registro e a prestação de contas das entradas o saidas de valores;
g) extrair recibos referentes à venda de assinaturas, jornais avulsos, coletâneas, impressos, espaço para publicidade etc.
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º ciclo.
Experiência: Minima de 9 meses.

Código 03/33
Função: Chefe Vendas
Setor: Vendas e circulação
Classe: H
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) atender as repartições e ao público em geral sôbre o fornecimento dos produtos elaborados pela Autarquia;
b) organizar e manter o contrôle do sistema de assinantes do Diário Oficial;
c) receber publicidade e efetuar sua cobrança;
d) receber as notas de empenho e subempenho das repartitições públicas, providenciando seu processamento;
e) executar os serviços de micro-filmagem;
f) receber os pedidos de fornecimento ou de orçamento. remetendo-os para o Serviço de Programação e Contrôle da Produção;
g) manter contrôle do andamento dos pedidos citados em "f" e fazer a expedição das informações aos órgãos interessados;
h) encaminhar a Seçao de Compras requisições de compras quando a Autarquia ndo possa atender os pedidos através de sua produção ou estoque, bem como, manter' o contrôle das entregas informando as pendências para a Seção de Compras para as providncias necess^árias.
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo.
Experiência: Mínima de 9 meses.

Código 03/34
Função: Chefe Vendas e Circulação
Setor: Vendas e Circulação
Classe: J
Atribuições
1 - Coordenar os serviços que compreendam;
a) atender as repartições e ao público em geral sôbre o fornecimento dos produtos elaborados pela Autarquia
b) organizar e manter o contrôle do sistema de assinantes do Diário Oficiai;
c) receber publicidade e efetuar sua cobrança;
d) receber as notas de empenho e subempenho das repartições publicas, providencianão seu processamento;
e) executar os serviços de microfilmagem:
f) receber os pedidos de fornecimento ou de orçamento. remetendo-os para o Serviço de Programação e Contrôle da Produção;
g) manter contrôle do andamento dos pedidos citados em "f" fazer à expedição das informações aos órgãos interessados;
h)encaminhar à Secção de Compras, requisições de compras quando a Autarquia não possa atender os pedidos através de sua produção ou estoque, bem como manter o contrôle das entregas, informando as pendências para a Seção do compras para as providências necessárias
i) endereçar, empacotar, expedir ou distribuir o Diário Oficial
2 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços de seus subordinados imediatos.
3 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º ciclo
Experiência; Mínima de 2 anos.

Código 03|35
Função: Chefe Zeladoria
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe: G
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) efetuar ou promover a conservação e limpeza das instalações e veículos da Autarquia;
b) administrar a vigilância e a recepção ao público:
c) coordenar os veículos destinados ao transporte de pessoal.
2 - executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima 9 meses.

Função: Comprador
Setor: Suprimento de material
Classe: H
Atribuições
1 - Providenciar o expediente necessário a licitação compreendendo:
a) editais;
b) cartas, convites; e
c) coleta de pregos.
2 - Elaborar quadro demonstrativo das cotações recebidas.
3 - Verificar as propostas, examinando as condições estabelecidas no edital, a idoneidade financeira e comercial dos proponentes e informar quais as que não atendem as disposições e normas.
4 - Emitir parecer indicando as propostas mais vantajosas e providenciar o expediente que será submetido à decisão de adjudicação.
5 - Providenciar o expediente para importações.
6 - Manter contatos com fornecedores para providências necessárias.
7 - Examinar as solicitações de inscrição do cadastro de fornecedores, emitindo parecer.
8 - Efetuar analises simples de mercado.
9 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo.
Experiência: Mínima de 9 meses.

código 03-37
Função: Contínuo
Setor: Diversos
Classe: B
Atribuições
1 - Promover a circulação interna de papéis nas várias unidades.
2 - Entregar correspondência.
3 - Transmitir recados.
4 - Manter contatos com o público prestando-lhe uiformações que estiverem ao seu alcance.
5 - Executar seviços simples de escritório.
6 - Auxiliar na separação, classificação, numeração, distribuíção o arquivamento de documentos.
7 - Manusear lichários.
8 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo
Experiência: até 3 meses.

código 03-38
Função: Cortador
Setor: Oficina Artes Gráficas - 1
Classe: E
Atribuíções
1 - Operar guilhotinas de qualquer tipo.
2 - Refilar impressos, batendo-os, colocando-os na guilhotina acer. tando a medida e acionando a máquina.
3 - Cortar e refilar cadernos, blocos, livros e bobinas, pegando-os da mesa ou estrado, colocando-os sôbre a guilhotina em quantidade adequada, acertando as medidas e acionando a máquina.
4 - Trocar a faca da guilhotina, quando necessário.
5 - Transporter impressos até a guilhotina .^ /
6 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever
Experiência: Mínima de 3 meses.

código 05-01
Função: Eletricista Linotipo
Setor: Diversos
Classe: G
Atribuições
1 - Executar todos os Serviços relacionados com a pare alétrica e eletro-mecânica de máquinas de compor linotipo.
2 - Instalar, consertar e manter o equipamento.
3 - Executar outras tarefas compatíveis a sua função,
Requisitos
Instrução: Primário completo, com conhecimento especifico da parte eletrica da máquina linotipo.
Experiência: Minima de 2 anos.

código 05-02
Função: Eletricista Rotativa
Setor: Oficina Jornal
Classe: J
Atribuições
1 - Instalar e conservar partes elétricas e eletrônicas de rotativa.
2 - Cuidar da iluminação e sinais luminosos da máquina impressora.
3 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso Técnico de Eletrônica (secundário - 2.º ciclo).
Experiência: Minima de 2 anos.

Código 05/03
Função: Emendador
Setor: Diversos
Classe: E
Atribuições
1 - Executar emendas na composição, substituindo ás linhas erradas pela certa, recompostas pelo Operador Linotipo.
2 - Colecionar as provas emendadas, depois de paginada a composiçã , a fim de ser enviada á seção competente.
3 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Minima de 3 meses.

Código 05-04
Função: Encadernador .II
Setor: Oficina Artes Gráficas
Classe: G
Atribuições
1 - Executar quaisquer tipos de encadernação.
2 - Confeccionar livros em geral.
3 - Fazer o corte na guilhotina, marmorizar ou pintar, arredondar o lombo, colocar cadarços, cabeçalhos, forrar livro, colar o pano na lombada, colocar guarda e capa, numerando quando necessário.
4 - Confeccionar capas de livros, cortar o papelão, chanfrando-o, colocar ferragens e fôrro.
5 - Dourar capas de livros, confeccionar a chapa, preparar o clichê, colocar na máquina, dando pressão, com a caloria necessária para a pressão desfazer o ouro ou similar, a fim de ficar gravado,
6 - Forrar mapas, plantas, caixas, pastas, etc.
7 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função,
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Minima de 2 anos,

Código 05/05
Função: Encadenador .I
Setor: Oficina Artes Gráficas
Classe: E
Atribuições
1 - Executar serviços simples de encadernação de livros em geral, brochuras , pastas e cadernos.
2 - Marmorizar, pintar, prensar, colar, grampear, numerar, costurar, forrar livros, mapas, plantas, caixas, etc,
3 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Minima de 3 meses.

Código 05/06
Função: Encarregado Arquivo
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe: G
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) preparar e classificar a documentação a ser arquivada;
b) ordenar fichas e documentos a serem arquivados;
c) guardar e conservar documentos, mantendo atualizados registros necessários a boa marcha dos serviços;
d) proceder à busca para localização de fichas e documentos, prestando informações a respeito.
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo.
Experiencia: Minima de 9 mêses.

Código 05/07
Função: Encarregado Avulsos
Setor: Oficina Artes Gráficas
Classe: G
Atribuições
1 - Supervisionar, distribuir e orientar os serviços que compreendam:
a) imprimir ordens do dia, projetos de leis e pareceres dos Poderes Legislativos do Estado e dos Municípios;
b) confeccionar os volumes destinados aos deputados e vereadores e separatas de materias legislativas.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Minima de 9 meses.

Código 05/08
Função: Encarregado Depósito Papéis
Setor: Suprimento de Material
Classe: F
Atribuições
1 - Distribuir, orientar e supervisionar os serviços de guarda de estoques de papel e atendimento de requisições.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiencia; Minima de 3 meses.

Código 05/09
Função: Escriturário .II
Setor: Diversos
Classe: F
Atribuições
1 - Executar serviços gerais de escritório, tais como:
a) emitir faturas, emprelhos e subempenhos, recibos, pedidos de compra. etc.;
b) datilografar expedientes e correspondências;
c) elaborar quadros estatisticos, obedecendo a planos e métodos previamente estabelecidos;
d) efetuar calculos diversos;
e) conferir calculos ou trabalhos datilografados por outros funcionários;
f) prestar informações ao publico:
g) processar empenhos e subempenhos recebidos das repartições,
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo,
Experiência: Minima de 3 meses.

Código 05/10
Função: Escriturário .I
Setor: Diversos
Classe: B
Atribuições
1 - Executar serviços simples de escritório, segundo instruções especificas e sob fiscalização de outrem, tais como:
a) receber, conferir, separar, classificar, relacionar e arquivar documentos em geral;
b) efetuar os registros relativos à receção e expedição de correspondência; e
c) executar trabalhos simples de datilografia.
2 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Ate 3 meses.

Código 05-11
Função: Estoquista
Setor: Suprimento de Material
Classe: C
Atribuições
1 - Efetuar lançamentos das entradas e saidas de materiais ou produtos, em fichas de estoque.
2 - Elaborar balancetes de estoques de consumo.
3 - Valorizar as requisições de conformidade com os criterios adotados,
4 - Informar ao Programador de Estoques sôbre ocorrências por êle solicitadas.
5 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência Até 3 meses.

Código 06-01
Função: Fresador
Setor: Oficina Jornal
Classe: F
Atribuições
Executar tarefas de acabamento de estereo-telhas, destinados à impressão do jornal,
1 - Executar em mdquina apropriada (freza), a limpeza dos estereotelhas, retirando a parte que não deve ser impressa,
2 - Executar por meio de movimento com as duas mãos, em volante, uma fazendo movimentar o estereo-telha e a outra a broca, a fim de limpar toda a impureza dos estéreos-telhas.
3 - Fazer a revisão dos estereos-telhas depois de frezadas e transportadas para a máquina impressora.
4 - Executar tarefas afins, quando o serviço exige
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever.
Experiência: Minima de 9 mêses.

Código 06-02
Função: Fundidor  
Setor: Diversos
Classe: E
Atribuições
1 - Derreter chumbo.
2 - Fundir "tainhas" (barras de chumbo feitas em formas, para uso das máquinas de compor).
3 - Fundir as "telhas" (reprodução em chumbo, de páginas de jornal gravadas em "flans" - matrizes).
4 - Secar e cortar flans.
5 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função,
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever.
Experiência: Ate 3 mêses.

Código 09-01
Função: Impressor Obras .II
Setor: Oficina Artes Gráficas
Classe: H
Atribuições
A - Ocupante desta função poderá executar tarefas relativas a uma das seguintes atividades:
1 - Impressão de Obras, incluindo:
a) ramação das chapas;
b) execução de trabalhos impressos em uma ou mais cores;
c) preparo da tinta, tirando a prova;
d) ajuste da máquina;
e) feitura d oalceamento recortando o padrão do cilindro ou da platina acertando o tinteiro para regulagem da tinta;
f) tiragem de prova, regulando a velocidade da máquina, submetendo-a ao seu chefe;
g) carregamento de papel na máquina e descarregamento dos impressos; e
h) lubrificação e limpeza da máquina, quando necessário.
2 - Impressão de Offset, incluindo:
a) Operação da máquina Offset;
b) colocação da chapa gravada no cilindro;
c) ajuste da máquina;
d) preparo da tinta, misturando duas ou mais cores;
e) colocação da tinta no tinteiro, ajustando-o conforme o serviço;
f) ajuste da espessura da chapa e do papel, juntando-as e utilizando o micrômetro;
g) carregamento de papel na máquina, empilhando-o no carro próprio da máquina;
h) acerto do registro de serviço, imprimindo alguns exemplares como prova, submetendo-a ao seu superior;
i) manipulação de produtos quimicos para preparação de tintas e chapas de fotolito.
B - Executar outras tarefas compativeis com a sua função,
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Minima de 2 anos.

Código 09|02
Função: Impressor Obras .I
Setor: Oficina Artes Graficas
Classe: F
ATRIBUIÇÕES
1 - Enramar as chapas, transportando da tipografia para a máquina,
2 - Auxiliar na preparação das tintas, transporte de papel para ali- mentar a máquina, retirando os impressos.
S - Ajustar a máquina, acertando os esquadros da mesa, de acordo com o formato e tipo de papel.
4 - Auxiliar no acêrto da regulagem da máquina, lubrificando-a e limpando.
5 - Tirar prova, submetendo-a ao seu chefe.
6 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
REQUISITOS
Instrução: Primario completo.
Experiência: Minima de 9 meses.

Código 09|03
Função: Impressor Rotativa .II
Setor: Oficina Jornal
Classe: .I
ATRIBUIÇÕES
1 - Operar a máquina rotativa de imprimir.
2 - Controlar os serviços executados pela estereotipia e pelos impressores. .I
3 - Controlar a tintagem das dobradeiras e do numerador da máquina.
4 - Controlar o comportamento do papel na máquina, assim como da tinta, verificando seu grau de absorção, pigmentação e secagem.
5 - Controlar a tiragem e distribuição das bobinas de varias dimensões, de acôrdo com o número de páginas a serem impressas.
6 - Orientar a estereotipia de acôrdo com a chefia quanto ao numero de fundições de telhas para impressão "direta" ou "acumulada".
7 - Ajustar a máquina de acôrdo com o número e formato de jornal ou suplementos a serem impressos.
8 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
REQUISITOS
Instrução: Primeiro completo.
Esperiência: Minima de 2 anos.

Código 09|04
Função; Impressor Rotativa .I
Setor: Oficina Jornal
Classe: G
ATRIBUIÇÕES
1 - Auxiliar o impressor .II e executar suas instruções.
2 - Orientar e fiscalizar o abastecimento da máquina.
3 - Colocar as telhas nos cilindros e examinar a qualidade da fundição e as "garras" das telhas para o seu perfeito ajuste nos cilindros.
4 - Ajustar e controlar a tintagem.
5 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
REQUISITOS
Instrução: Primário completo.
Experiência: Minima de 9 mêses.

Código 12|01
Função: Mecânico Máquinas Gráficas
Setor: Diversos
Classe: H
ATRIBUIÇÕES
A - O ocupante dessa função poderá executar tarefas relativas a uma das seguintes atividades, de acôrdo com a sua lotação:
1 - Mecânico de Máquinas Gráficas, incluindo: reparo de máquinas de imprimir, cortar, grampear, pautar, costurar, dobrar compositoras "Ludlow", fundidora "Elrod" e outras do ramo gráfico.
2 - Mecânica de Linotipo, incluindo: montagem, desmontagem, substituição de peças, execução de consertos em geral em máquinas de compor.
B - Executar outras tarefas compatíveis com sua função.
REQUISITOS
Instrução: Primário completo.
Experiência: Minima de 2 anos.

código 12-02
Função: Mecânico Rotativa
Setor: Oficina Jornal
Classe: .I
Atribuições
1 - Executar consertos e manutenção da parte mecanica, substituição de pegas, "blankets" (frizas) e rolos.
2 - Consertar, controlar, ajustar, manter compressores, frezas secadeiras, auto-miller", fundidora e demais equipamentos de rotativa.
3 - Montagem e desmontagem de pegas de reposição.
4 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Minima de 4 anos.

Código 12-03
Função: Motorista
Setor: Diversos
Classe: D
Atribuições
1 - Dirigir veículos motorizados, transportando pessoas ou merdorias.
2 - Carregar e arrumar mercadorias no veículo.
3 - Zelar pela conservação do veículo.
4 - Providenciar ou executar pequenos serviços de limpeza do veículo.
5 - Fazer a entrega de volumes.
6 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Saber ler e eserever.
Experiencia; Minima de 3 mêses.

código 13-01
ESPECIFICAÇÃO
Função: Noticiarista
Setor: Secretaria Jornal
Classe: .I
Atribuições
1 - Receber originais oriundos das repartições públicas, tribunais e órgãos federais e matérias ineditoriais.
2 - Ordenar os originais e sua subordinação à hierarquia funcional dos autores dos atos neles contidos.
3 - Revisar os textos, com supressão de cabeçalhos, endereços, tratamentos supérfluos, adjetivação, abreviaturas e outras indicações desnecessárias.
4 - Uniformizar e sintetizar os textos dos atos a serem publicados e sua modelação a padrões gráficos, visando unidade de conjunto.
5 - Dar nova redação a textos, quando necessária, dando-lhes elareza, concisão, e adaptando-os à forma jornalistica.
6 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º ciclo.
Experiência: Minima de 9 mêses.

Código 14-01
Função: Operador Elrod
Setor: Diversos
Classe: G
Atribuições
1 - Produzir material branco (lingotes, guarnições, fios e entrehnhas) em máquina fundidora "Elrod".
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever.
Experiência: Mínima de 9 mêses.

Código 14-02
Função: Operador Empilhadeira
Setor: Suprimento de Material
Classe: C
Atribuições
1 - Operar com empilhadeiras.
2 - Zelar pela rigorosa observância de lotação e pêso das mercadorias transportadas pela empilhadeira.
3 - Orientar o arranjo dos volumes nas "pallets" de armazenagem.
4 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever.
Experiência: Minima de 3 meses.

Código 14-03
Função: Operador Linotipo
Setor: Diversos
Classe: H
Atribuições
A - Ocupante desta função poderá executar tarefas relativas a uma das seguintes atividades, de acôrdo com a sua lotação:
1 - Artes Gráficas, incluindo:
a) Execução de tôda a composição de texto de obras; e
b) Transporte da composição do granel, para a mesa de provas, acompanhado do original onde está descrito os tipos a serem empregados, medidas e espaço.
2 - Jornal, incluindo:
a) Composição de matéria para jornal em máquinas linotipo.
B - Executar outras tarefas relativas com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo.
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 14-04
Função: Operador Microfilme
Setor: Vendas e Circulação
Classe: F
Atribuições
1 - Microfilmar, revelar, fixar, lavar e secar o filme.
2 - Ampliar os negativos no tamanho original do jornal.
3 - Revelar, fixar e lavar as cópias, secando-as e carimbando-as.
4 - Fazer fichas para o arquivamento dos negativos.
5 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 9 mêses.

Código 14-05
Função: Orçamentista Gráfico
Setor: Programação e contrôle produção
Classe: F
Atribuições
1 - Efetuar pré-cálculos de custos para elaboração de orçamentos de serviços.
2 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo.
Experiência: Minima de 9 mdses.

código 15/01
Função: Paginador
Setor: Oficina Jornal
Classe: G
Atribuições
1 - Executar quaisquer serviços de paginação.
2 - Colocar as composições nas ramas, de acôrdo com a «retranca» ou marcação dos originais, colocando seus respectivos títulos (eventualmente compondo os títulos), obedecendo a disposição nas páginas de acôrdo com as determinações da chefia de redação ou a marcação da chefia de oficina.
3 - Colocar cabeçalhos, com datas e números.
4 - Ajuntar a composição com guarnições, fios, linhas brancas ou
5 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução; Primário completo.
Experiência: Minima de 9 meses.

código 15/02
Função: Porteiro
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe: C
Atribuições
1 - Manter vigilância nos locais de acesso ao público.
2 - Receber e encaminhar pessoas, correspondência ou volumes.
3 - Prestar informações ao público em geral.
4 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experiência: Mínima de 3 meses.

código 15/03
Função: Programador Estoques
Setor: Suprimento de Material
Classe: G
Atribuições
1 - Determinar e controlar os níveis de estoques mediante limites máximos, mínimos, ponto de chamada, lotes, tempo de reposição, etc.
2 - Efetuar programações de compra e de produtos para estoque.
3 - Liberar produtos elaborados pela Imprensa, para atendimento de pedidos das repartições e a outros.
4 - Analisar, apurando as variações quando da realização de inventários.
5 - Controlar os pedidos de fornecimento, comunicando a Seção de Compras, as pendências motivadas pela inobservância de prazos.
6 - Controlar os pedidos de fabricação para estoque, comunicando os atrasos existentes, ao Chefe da Oficina.
7 - Tomar providências de sua competência ou através de seu chefe, quando houver falta de matéria-prima e outros materiais.
8 - Supervisionar os serviços dos estoquistas.
9 - Analisar e encaminhar a Seção de Compras tôdas as requisições de compra.
10- Manter o sistema de codificação de materials e produtos.
11- Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução; Curso secundário - 1.º ciclo.
Experiência: Mínima de 2 anos.

Código 15/04
Função: Programador Produção
Setor: Programação e Contrôle da Produção
Classe: H
Atribuições
1 - Determinar prazos de entrega,
2 - Programar cargas de máquinas.
3 - Elaborar piano da situação de prazos correspondentes á produção em execução.
4 - Controlar a entrega de impressos em geral, da Oficina para o Almoxarifado.
5 - Elaborar e controlar estatisticas da produção prevista e executada.
6 - Emitir e registrar ordens de serviços.
7 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo.
Experienda: Minima de 2 anos.

Código 17/01
Função: Revisor Provas Tipográficas
Setor: Diversos
Classe: G
Atribuições
1 - Revisar provas tipograficas, confrontando-a. com o original, corrigindo os êrros de composição.
2 - Anotar os erros de composição quanto ao corpo do tipo e medididas de acôrdo com a marcação do original. .
3 - verificar as retrancas e a numeração das' laudas do original e
4 - confrontar os parágrafos do original com os da primeira prova
5 - verificar as retrancas e a numeração da primeira prova e a nu
6 - Verificar a uniformidade e sequencia dos capítulos, título, claros e notas.
7 - verificar o encadeamento do texto.
8 - Executor outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo, com conhecimentos especificos de português.
Experiência: Minima de 9 meses.

Código 18/01
Função: Secretaria do Superintendente
Setor: Superintendência
Classe: G
Atribuições
1 - Atender ao Superintendente.
2 - Arrumar a sua mesa e ordenar o expediente diário a ser despachado.
3 - Anotar e transmitir recados,bem como telefonemas.
4 - Recepcionar correspondência e documentos, depois de assinados,encaminhando-os.
5 - Selecionar correspondência e documentos, depois de assinados, encaminhando-os.
6 - Redisgir e datilografar correspondência sigilosa.
7 - Datilografar, eventualmente. relatórios do Superintendente.
8 - Controlar horário de compromissos do Superintendente.
9 - Arquivar documentos.
10 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 2.º ciclo.
Experiência: Minima de 3 meses.

Código 18/02
Função: Secretaria de Diretor
Setor: Diversos
Classe: D
Atribuições 1 - Atender aos Directores de Divisão.
2 - Recepcionar pessoas de fora e funcionários da Autarquia.
3 - Marcar, cancelar e adiar entrevistas.
4 - Receber e encaminhar correspondência interna e externa.
5 - Anotar e transmitir recados bem como telefonemas.
6 - Arquivos docudmentos.
7 - Datilografar, eventualmente, correspondência, relatórios e outros serviços.
8 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso secundário - 1.º ciclo.
Experiência: Até 3 meses.

Código 18-03
Função: Servente
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe: A
Atribuições
1 Executar serviços de limpeza.
2 - Preparar e servir café.
3 - Lavar utensilios de cozinha.
4 - Executar mandados.
5 - Transportar volumes.
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever
Experiência: Até 3 meses.

Código 19-01
Função: Técnico Contabilidade
Setor: Finanças
Classe: H
Atribuições
1 - Preparar e/ou conferir documentos contábeis que serão escriturados de conformidades com o sistema estabelecido e que representem atos e fatos administrativos concernentes aos sistemas orçamentário, patrimonial, financeiro e de compensação
2 - Elaborar demonstrações contábeis, tais como, balanço, balancetes, de verificação, demonstração ou conferência de saldos das contas.
3 - Controlar e/ou instruir sôbre emissão de notas de empenho e
4 - Assistir o chefe em assuntos relacionados ao balanço anual á prestação de contas da Autarquia, á elaboração de planos de contas e a contrôles diversos.
5 - Manter em ordem o cadastro dos bens patrimoniais, bem como analizar os inventários realizados.
6 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Curso Técnico de Contabilidade.
Experiência: Minima de 9 meses.

Código 19-02
Função: Tipógrafo
Setor: Oficina Artes Gráficas
Classe: F
Atribuições
1 - Executar serviços de tipografia.
2 - Executar composição manual para montagem de formas tipográ
3 - Executar o ajuste do material composto nas medidas desejadas, preenchendo os claros com material branco e completar a fôrma, colocando fios, traços, clichês e outras peças, a fim de completar a paginação.
4 - Receber a matéria parcialmente composta pelo linotipista ou ludlowista, completando a montagem, cortando o material em má- quina de serra, a fim de colocar tdda a composição em medidas gráficas.
5 - Desmanchar a composição que ja passou pela impressão, guardando o material branco e outras peças, fios, clichês, lingões, etc,
6 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Primário completo.
Experidncia: Minima de 9 meses.

Código 19-03
Função: Tipógrafo Ludlowista
Setor: Oficina Artes Gráficas
Classe: H
Atribuições
1 - Compor em máquina Ludlow.
2 - Paginar livros.
3 - Montar e distribuir fôrmas.
4 - Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
Requisitos
Instrução; Primario completo.
Experiêntial Minima, de 2 anos.

Código 21-01
Função: Vigia
Setor: Pessoal e Comunicações
Classe: C
Atribuições
1 - Executar a vigilância nas dependências da Imprensa Oficial, a fim de impedir roubos, depredações, uso indevido e acidentes
2 - Tomar a providência adequada, em casos de emergência ou de irregularidade.
3 - Elaborar o relatório de ocorrências.
4 - Proceder a abertura e encerramento das portas e janelas das várias unidades.
5 - Executar outras tarefas compativeis com a sua função.
Requisitos
Instrução: Saber ler e escrever
Experiência: Até 3 meses.

Senhor Governador,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência projeto de decreto aprovando o Plano de Classificação de Funções da Imprensa Oficial do Estado.
O referido Plano é resultado do Projeto n. 67-68, desenvolvido pelo Grupo Executivo da Reforma Administrativa, com a participação de dirigentes da Autarquia.
A imprensa Oficial se vem defrontando com relevantes problemas de administração de pessoal, particularmente no que respeita a política salarial.
Os estudos efetuados nessa entidade, com base em criteriosa metodologia de análise de funções, a verdadeira subversão de valôres do trabalho e complete desvinculação da realidade de mercado salarial.
Verificar-se pois a par das injustiças quanto ao montante de retribuição devida aos servidores, de acôrdo com os requisitos exigidos pelas suas funções de grande dificuldade no recrutamento de pessoal qualificado, em detrimento dos resultados operacionais da organização.
Mediante aplicação do presente decreto pretende-se dar solução aos problemas apontados, concretizando-se assim, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado, a política do Govêrno com relação à valorização do servidor público , formalizada através dos programas de reforma administrativa.
Nesta oportunidade apresento a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
São Paulo, 18 de novembro
Luís Arrôbas Martins, Secretário da Fazenda e Coordenador da Reforma Administrativa
Ao Excelentlssimo Senhor
Doutor Roberto Costa de Abreu Sodré .
Digníssimo Governador do Estado de São Paulo Capital - SP.