DECRETO N. 50.537, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968
Cria os estabelecimentos de ensino médio que especifica e dá outras providências
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições e considerando que:
a) a educação e direito de todos e dever do Estado, que a
ministrará e a difundirá em todos os graus, conforme
determina o Artigo 124 da Constituição Estadual vigente;
b) os recursos para a manutenção e a
ampliação do sistema de estabelecimentos de ensino
oficial decorrem de previsão constitucional que os fixa, no
mínimo, em 20% da arrecadação dos impostos;
c) o Plano Estadual de Educação, na forma da Lei n.
9.865, de 9 de outubro de 1967, elaborado pelo Conselho Estadual de
Educação e aprovado pelo Governador, há de
prevêr e programar a ampliação do sistema de
escolas publicas;
d) os critérios gerais para a criação de
estabelecimentos de ensino médio são
atribuições do Conselho Estadual de
Educação, que já o fixou em
Resolução devidamente homologada,
Decreta:
Artigo 1.º - São criados 140 ginásios
estaduais (1.º ciclo) e 33 colégios estaduais (1.º e
2.º ciclos), com a denominação e a
localização indicadas no artigo 2.º dêste
decreto.
Artigo 2.º - Os estabelecimentos de ensino médio indicados no artigo anterior
são:
1 – 1.º Ginásio Estadual de
Presidente Altino,
2 – 2.º - Ginásio Estadual de
Presidente Altino,
3 – 3.º Ginásio Estadual de Osasco,
ficando extinta a extensão do Instituto de Educação Estadual <<Antonio
Raposo Tavares>>, instalada em 4-3-67, no prédio do Grupo Escolar
<<Marechal Bittencourt>>, na mesma cidade;
4 – 4.º - Ginásio
Estadual de Osasco, ficando extinta a extensão do Instituto de Educação Estadual
<<Antonio Raposo Tavares>>, instalada em 23-4-65, no prédio do Grupo
Escolar <<Max Zendron>>, na mesma cidade;
5 . -5.º - Ginásio
Estadual de Osasco, ficando extinta a extensão do Instituto de Educação Estadual
<<Antonio Raposo Tavares>>, instalada em 1.º-3-68, no prédio do
Grupo Escolar <<José Maria Rodrigues Leite>>, na mesma
cidade;
6. - Ginásio Estadual de Vila Ipojuca, instalado em 1.º-2-68, no
Grupo Escolar <<Marina Cerqueira Cesar>>, ficando extinta a extensão
do Instituto de Educação Estadual <<Anhanguera>>, na Capital;
7.
- Ginásio Estadual de Vila Leopoldina, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo
Escolar <<Luiza Lopes de Oliveira>>, ficando extinta a respectiva
extensão do Instituto de Educação Estadual <<Anhanguera>>, na
Capital;
8. - Ginásio Estadual da Lapa, instalado em 1.º de março de 1968,
no prédio do Grupo Escolar <<Pereira Barreto>>, ficando extinta a
respectiva extensão do Instituto de Educação <<Anhanguera>>, na
Capital;
9. - Ginásio Estadual das Perdizes, instalado em 1.º-3-64, no
prédio do Grupo Escolar <<D. Pedro II>>, na Capital;
10 - Ginásio
Estadual de Itaberaba, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar
<<Prof. Joaquim Luiz Brito>>, ficando extinta a respectiva da tensão
do Colécio e Escola Normal Estadual <<Prof. Jacome>>, na
Capital;
11 – Ginásio Estadual de Cruz da Almas no prédio do Grupo Escolar
<<Almirante Marques de Tamandaré>>, fica respectiva extensão do
Colégio e Escola Normal Estadual <<Prof. José>> da Educação na
Capital;
12 – Ginásio Estadual de Vila Zelina, instalado em 1.º-3-68 das
Escolas Agrupadas Municipais, ficando extinta a respectiva extensão N. A Colégio
Estadual <<Prof. Américo de Moura>>, da Capital;
13 – Ginásio
Estadual de Cerqueira Cesar, instalado em 1, prédio do Grupo Escolar
<<Godofredo Furtado>>, ficando extinta a respectiva são do Instituto
de Educação Estadual <<Fernão Dias Paes>>, da Capital;
14 –
Ginásio Estadual de Taipas (Perus), instalado em 1.º-4-68, prédio das Escolas
Agrupadas Municipais, - ficando extinta a respectiva extensão, na do Ginásio
Estadual <<Brigadeiro Gavião Peixoto>> , na Capital;
15 – Ginásio
Estadual de Jundiaí, instalado em 4-3-68, no prédio do 2.º grupo escolar de
Jundiaí, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual
<<Profa. Anna Pinto Duarte Paes>>, em Jundiaí;
16 – Ginásio
Estadual de Vila Romana, instalado em prédio do Grupo Escolar <<Thomaz
Galhardo>>, ficando extinta a secção autônoma do Colégio Estadual
<<Profa. Zuleica de Barros Martins Ferreira>>, na Capital, criada
pelo Decreto 33.978, de 18-11-58;
17 – Ginásio Estadual do Bairro de
Indianópolis, instalado em 1.º-3-67, no prédio do Grupo Escolar <<Ângelo
M. de Almeida>>, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual
<<Dr. Carlos Augusto de Freitas Villava Júnior>>, na Capital;
18
– Ginásio Estadual do Parque Jabaquara, instalado em 1.º-3-65, no prédio do
Grupo Escolar <<Flávia V. Pirró>>, ficando extinta a respectiva
extensão do Colégio Estadual <<Dr. Carlos Augusto de Freitas Villava
Júnior>>, na Capital;
19 – Ginásio Estadual de Vila Clementina,
instalado em 2-3-68, no prédio do Grupo Escolar <<Pedro Voss>>,
ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
<Brasilio Machado>>, na Capital;
20 – Ginásio Estadual de Cidade
Monções, instalado em 1.º-3-67, noprédio do Grupo Escolar <<Diva Maria B.
de Toledo>>, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de
Educação <<Prof. Ennio Voss>>, na Capital;
21 – Ginásio Estadual
de Brooklin Paulista, instalado em 1.º-3-66, no prédio do Gripo Escolar
<<Mario de Andrade>>, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual <<Prof. Ennio Voss>>, na
Capital;
22 – Ginásio Estadual de Brooklin Paulista, instalado em 1.º-3-66,
no prédio do Grupo Escolar <Mário de Andrade>>, ficando extinta a
respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual <<Prof. Ennio
Voss>>, na Capital;
23 – Ginásio Estadual de Santo Amaro, instalado em
1.º-3-68, no prédio das Escolas Agrupadas <<Linneu Prestes>>,
ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
<<Prof. Alberto Conte>>, na Capital;
24 - Ginásio Estadual de
Vila Mascote, instalado em 11-3-68, no prédio das Escolas Agrupadas
<<Heitor de Andrade>>, ficando extinta a respectiva extensão do
Ginásio Estadual <<Melvin Jones>>, na Capital;
25 – Ginásio
Estadual do Cambuci, instalado em 2-3-68, no prédio do Grupo Escolar
<<Oscar Tompson>>, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual <<Ernesto de Souza Campos>>, na Capital;
26 – 2.º -
Ginásio Estadual de Indianópolis, instalado em 11-3-68, no prédio do Grupo
Escolar <<Cesar Martinez>>, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual <<Prof. Alberto Levy>>, na
Capital;
27 – 2.º - Ginásio Estadual da Cidade Adhemar, instalado em
1.º-3-66, no prédio do Grupo Escolar <<Profa. Dulce Carneiro>>,
ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual Cidade Adhemar, na
Capital;
28 – Ginásio Estadual do Jardim de Saúde, instalado em 1.º-3-68, no
prédio das Escolas Agrupadas da Prefeitura Municipal, ficando extinta a
respectiva extensão do Ginásio Estadual <<Deputado Rubens do
Amaral>>, na Capital;
29 – Ginásio Estadual do Jardim Sara, instalado
em 11-3-68, no prédio das Escolas Agrupadas <<Brasil-Japão>>,
ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual <<Prof. Lourival
Gomes Machado>>, na Capital;
30 – Ginásio Estadual de Vila Campestre,
instalado em 1.º-3-68, no prédio das Escolas Agrupadas <<Armando de Arruda
Pereira>>, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual
<<Prof. Arthur Wolff Neto>>, na Capital;
31 – Ginásio Estadual da
Pedreira, instalado em 11-3-68, no prédio do Grupo Escolar <<Prof. Joaquim
Adolpho Araujo>>, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual de Campo Grande, na Capital;
32 – Ginásio Estadual de Santo André,
instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar <<Joaquim Fonseca
Saraiva>>, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual
<<Visconde de Taunay>>,
33 – Segundo
Ginásio Estadual de Santo André, instalado em 1.º-3-68, em prédio da Prefeitura
Municipal, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual
<<Visconde de Taunay>>,
34 – Ginásio
Estadual de Rudge Ramos, instalado em 1.º-4-68, no prédio do Grupo Escolar
<<Ottilio de Oliveira>>, ficando extinta a respectiva extensão do
Colégio Estadual <<Lauro Gomes de Almeida>>,
35 – Segundo Ginásio Estadual de Rudge Ramos, instalado em 1.º-3-68,
no prédio da Prefeitura Municipal, ficando extinta a respectiva extensão do
Ginásio Estadual <<Dr. José Fornari>>,
36 –
Ginásio Estadual do Alto da Mooca, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo
Escolar <<Dr. Antonio de Queiroz Telles>>, ficando extinta a
respectiva extensão do Colégio e Escola Normal Estadual <<Plínio
Barreto>>, da Capital;
37 – Ginásio Estadual do Parque São Lucas,
instalado em 4-3-68, no prédio do Grupo Escolar <<José Chediack>>,
ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual <<Mário
Casassanta>>, na Capital;
38 – 2.º - Ginásio Estadual do Parque São
Lucas, instalado em 11-3-68, no prédio do Grupo Escolar <<Prof. Benedito
Gomes de Araújo>> ficando extinta a respectiva extensão do Colégio do
Colégio Estadual <<Sergio Milliet>> da Costa e Silva>>,
39 – Ginásio Estadual do Ipiranga, instalado em
1.º-3-67, no prédio do Grupo Escolar <<José Bonifácio>>, ficando
extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
<<Alexandre de Gusmão>>, da Capital;
40 – Ginásio Estadual
<Visconde de Taunay>>, instituído pelo Decreto 39.900-62, ficando
extinta a secção autônoma do Instituto de Educação Estadual <<Américo
Brasiliense>>, sem Santo André;
41 – Ginásio Estadual do Bolém,
instalado em 1.º- de Abril de 1968, no prédio do Grupo Escolar <<Amadeu
Amaral>>, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual
<<Duque de Caxias>>, na Capital;
42 – Ginásio Estadual de Utinga,
instalado em 1.º de março de 1968, no prédio do Grupo Escolar <<Carlina
Caçapava de Mello>>, ficando extinta a respectivo extensão do Ginásio
Estadual <<Amaral Wagner>>, de Santo André;
43 – Ginásio Estadual
de Vila Assumpção, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar de Vila
Olímpica, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação
Estadual <<Cel. Bonifácio de Carvalho>>,
44 – 2.º
Ginásio Estadual de Vila Assumpção, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo
Escolar <<Ângelo Ricci>>, ficando extinta a respectiva extensão do
Ginásio Estadual de Vila Assumpção,
45 – 2.º -
Ginásio Estadual de Vila Humaitá, instalado, em 1.º-3-68, no prédio do Grupo
Escolar Jardim Bom Pastor, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual de Vila Humaitá,
46 – Ginásio
Estadual de Vila Maria, Baixa, instalado em 1.º-3-68, no prédio do 2.º Grupo de
Vila Maria Baixa, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual
<<Senador Paulo Egydio de Oliveira Carvalho>>, na Capital;
47 –
Ginásio Estadual de Vila Medeiros, instalado em 1.º-3-68, no prédio do 2.º Grupo
Escolar de Vila Madeiros, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual <<Dr. Miguel Viera Ferreira>>, na Capital;
48 – Ginásio
Estadual do Jardim Paulista, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar
<<Rômulo Pero>>, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio
Estadual <<Padre Antonio Vieira>>, na Capital;
49 – Ginásio
Estadual do Tucuruvi, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar Parque
Vitória, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
<<Albino Cesar>>, na Capital;
50 – Ginásio Estadual da Casa
Verde, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar <<José Carlos
Dias>>, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação
Estadual <<Padre Manoel Nóbrega>>, da Capital;
51 – 2.º - Ginásio
Estadual da Casa Verde, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar
<<Benedito Tolosa>>, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual <<Padre Manoel da Nóbrega>>, na
Capital;
52 – Ginásio Estadual de Vila Nivi, instalado em 1.º-3-68, no prédio
do Grupo Escolar Vila Nivi, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual <<Prof. Eurico de Figueiredo>>, na Capital;
53 – Ginásio
Estadual de Vila Ede, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar de Vila
Ede, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual <<José
Maria Reis>>, na Capital;
54 – Ginásio Estadual do Imirim, instalado em
1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar <<Marcilio Dias>>, ficando
extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual <<Dr. Augusto Meireles
Reis Filho>>, na Capital;
55 – Ginásio Estadual do Jardim São Paulo,
instalado em 1.º-3-68, no Bom Grupo Escolar <<Dr. Máximo de Moura
Santos>>, na Capital, ficando extenta.
Para: Centiva extensão do
Instituto de Educação Estadual <<Dr. Octavio Medeiros>>, na
Capital;
56 – Ginásio Estadual da Vila Izolina Mazzei, instalado em 1.º-3-68,
no De: Igreja do Grupo Escolar Vila Izolina Mazzei, na Capital, ficando extinta
a respectiva Colégio Estadual <<Gonçalves dias>>, na Capital;
57
– Ginásio Estadual de Guarulhos, instalado em 1.º-3-68, no prédio Grupo Escolar
<<José Sacaramelli>>, em Guarulhos, ficando extinta a respectiva do
Ginásio Estadual Jardim Tranqüilidade, de Guarulhos;
58 – Ginásio Estadual de
Santa Ignez, instalado em 1.º-3-68, no prédio Grupo Escolar <<Major José
Marcelino da Fonseca>>, na Capital, ficando extinta a respectiva extensão
do Ginásio Estadual <<Prof. Crispim de Oliveira>>, na Capital;
59
– Ginásio Estadual da Vila Coroa, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo
Escolar da Vila Coroa, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual
<<Casemiro de Abreu>>, na Capital;
60 – Ginásio Estadual da Vila
Nova Cachoeirinha, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar «Tito
Frates da Fonseca>>, na Capital, ficando extinta a respectiva extensão do
Colégio Estadual «Martin Egidio Damy», na Capital;
61 – Ginásio Estadual de
Mogi das Cruzes, instala em 1.º-3—68, no prédio do Grupo Escolar <<Prof.
Firminio ladeira>>, em Mogi das Cruzes, ficando extinta a respectiva
extensão do Instituto de Educação Estadual <<Dr. Washington Luiz>>,
de Mogi das Cruzes;
62 –Ginásio Estadual do Distrito de Sabauna, instalado em
11.33.68, no prédio do Grupo Escolar «Aristóteles de Andrades», de Sabauna,
ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual «Dr.
Washington Luiz», de Mogi das Cruzes;
63 – Ginásio Estadual da Vila
Invernada, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar «Isaí Leiner»,
64 – Ginásio Estadual
de Vila Leme, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar «Paulo Mont
Serrat»,
65 – Ginásio Estadual de Penha de
França, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar de Vila Laís, na
Capital, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual «Prof.
Gabriel Ortiz», na Capital;
66 – Ginásio Estadual de Penha, instalado em 11
de março de 1968, no prédio do Grupo Escolar «Barão de Ramalho», na Capital,
ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estado «Prof. Gabriel Ortiz»,
na Capital;
67 – Ginásio Estadual de São Miguel Paulista, instalado em
1.º-4-68, nas Escolas Agrupadas Municipais de São Miguel Paulista, ficando
extinta respectiva extensão do Colégio e Escola Normal Estadual «D. Pedro I», na
Capital/
68 – Ginásio Estadual de Vila Jacuí, instalado em 1.º-3-68, no
prédio do Grupo Escolar «Máximo de Moura Santos»,
69 – Ginásio Estadual de
Vila Manchester, instalado em 7-3-68, no prédio do Grupo Escolar «Profa. Irene
Ribeiro», ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual «Prof. José
Alves de Camargo», na Capital;
70 – Ginásio Estadual de Vila Carrão,
instalado em 1-4-68, no prédio do Grupo Escolar «Pedro Arbues», ficando extinta
a respectiva extensão do Colégio Estadual «Prof. Marcilio Gomes Ferreira
Mendes», na Capital;
71 – Ginásio Estadual de Arthur Alvim, instalado em
11-3-68, no prédio do Grupo Escolar “Prof. José Bartocci”, ficando extinta a
respectiva extensão do Ginásio Estadual “Prof. Augusto Baillot”, na
Capital;
72 –Ginásio Estadual de Ermelindo Matarazzo, instalado em 1-3-68, no
prédio do Grupo Escolar do Parque Boturussu, ficando extinta a respectiva
extensão do Ginásio Estadual «Condessa Filomena Matarazzo», na Capital;
73 –
Ginásio Estadual «Deputado Norberto Mayer Filha», instituído pelo Decreto n.
33.987, de 18-11-58, instalado em 23-10-58, ficando extinta a secção autônoma do
Ginásio Estadual «Prof. José Marques da Cruz», na Capital;
74 – Colégio
Estadual de Araçatuba, instalado em 6-3-68, no prédio do Grupo Escolar «Índio
Poti», ficando extinta as respectivas extensões do Instituto de Educação
Estadual «Manoel Bento da Cruz», de Araçatuba;
75 – Ginásio Estadual do
Distrito de Roteiro, instalado em 14-8-67, no prédio do 1.º Grupo Escolar do
Distrito de Roteiro, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio e Escola
Normal Estadual «Noêmia Dias Perotti», de Mirandópolis;
76 – Ginásio Estadual
de Andradina, instalado em 2-3-64, no prédio do Grupo Escolar «Dr. Álvaro
Guião», ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
de Andradina, em Andradina;
77 – Ginásio Estadual de Araçatuba, instalado em
12-5-67, no prédio do Grupo Escolar «Prof. Genésio de Assis», ficando extinta a
respectiva extensão do Ginásio Estadual do Bairro do Paraíso, em
Araçatuba;
78 –Ginásio Estadual de Guararapes, instalado em 1.º-3-68, no
prédio do Grupo Escolar «Dr. Antonio Pinto de Oliveira», ficando extinta a
respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual «João de Arruda Brasil»,
de Guararapes;
79 – Ginásio Estadual de Lins, instalado em 23 de março de
1967, no prédio do Grupo Escolar «D. Henrique Mourão», ficando extinta a
respectiva extensão do Ginásio Estadual de Lins, em Lins;
80 – Ginásio
Estadual de Bauru, instalado em 10 de abril de 1968, no prédio do Grupo Escolar
«Mercedes Pais Bueno», ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual
«Luiz Zuiani», de Bauru;
81 – 2.º - Ginásio Estadual de Bauru, instalado em
1-3-66, no prédio do Grupo Escolar da Avenida da Assembléia s.n., ficando
extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual “Stela Machado”, em
Bauru;
82 – 3.º -Ginásio Estadual de Bauru, instalado em 15-3-68, no prédio
do Grupo Escolar «Rodrigues de Abreu», ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual «Ernesto Monte», de Bauru;
83 – 4.º - Ginásio
Estadual de Bauru, instalado em 11-3-68, no prédio do Grupo Escolar «Torquato
Minhoto», ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual «Torquato
Minhoto», ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual «Prof.
Moraes Pacheco», de Bauru;
84 – Ginásio Estadual de Taguaí, instalado em 18
de março de 1968, no prédio do Grupo Escolar do Município de Taguaí, ficando
extinta a respectiva extensão da Escola Normal e Ginásio Estadual «Monsenhor
José Trombi», na Fartura;
85 – Ginásio Estadual de São João da Boa Vista,
instalado em 1.º-3-68, no prédio da Escola de Comércio «Prof. Hugo Sarmiento»,
ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
«Cristiano Osório de Oliveira», de São João da Boa Vista;
86 – Ginásio
Estadual de São José do Rio Pardo, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo
Escolar «Dr. Cândido Rodrigues», ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação «Euclides da Cunha», de São José do Rio Pardo;
87 –
Ginásio Estadual de Sorocaba, instalado em 11-3-68, no prédio do Grupo Escolar
«Antonio Padilho», ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de
Educação Estadual «Dr. Julio Prestes de Albuquerque», de Sorocaba;
88 – 2.º -
Ginásio Estadual de Sorocaba, instalado em 11-3-68, no prédio do Grupo Escolar
«João Clímaco de Camargo Pires», ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual «Dr. Julio Prestes de Albuquerque», de
Sorocaba;
89 – Ginásio Estadual de Iperó, instalado em 11 de março de 1968,
no prédio do Grupo Escolar do Município de Iperó, ficando extinta a respectiva
extensão do Distrito de Educação Estadual «Barão de Surui», de Tatuí;
90 –
Ginásio Estadual de Sorocaba, instalado 11-3-68, no prédio do Grupo Escolar
«Francisco Eufrásio Monteiro», ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual «Prof. Otávio Novaes de Carvalho», de Sorocaba;
91 – Ginásio
Estadual de Ribeirão Vermelho do Sul, instalado em 19-3-68, no prédio do Grupo
Escolar «Prof. Lázaro Soares», ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual «Presidente Epitácio Pessoa», de Itaporanga;
92 – Ginásio Estadual
de São João de Pau D’Alho, instalado em 1.º-4-68, no prédio do Grupo Escolar do
Município de São João de Pau D’Alho, ficando extinta a respectiva extensão do
Colégio e Escola Normal Estadual de Tupi Paulista, em Tupi Paulista;
93 –
Ginásio Estadual de Rio Claro, instalado em 1.º-2-68, no prédio do Grupo Escolar
«Cel. Joaquim Salles», ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual
«João Baptista Leme», de Rio Claro;
94 – Ginásio Estadual de Presidente
Prudente, instalado em 1.º-3-65, no prédio do Grupo Escolar Rural «Dr. José
Franco de Godoy», ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação
Estadual «Fernando Costa», de Presidente Prudente;
95 – 2.º -Ginásio Estadual
de Presidente, instalado em 1.º-3-64, no prédio no Grupo Escolar “Marieta Ferraz
de Assumpção”, de Presidente Prudente;
96 – 3.º - Ginásio Estadual de
Presidente Prudente, instalado em 1.º-3-64, no prédio da Escola de Comércio
“Joaquim Murtinho”, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de
Educação Estadual “Fernando Costa”, de Presidente Prudente;
97 – 4.º -
Ginásio Estadual de Presidente Prudente, instalado em 1.º-3-64, no prédio do
Grupo Escolar “José Soares Marcondes”, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual “Fernando Costa”, de Presidente Prudente;
98 –
5.º - Ginásio Estadual de Presidente Prudente, instalado em 1.º-3-67, no prédio
do Grupo Escolar “Antonio Fioravante de Menezes”, ficando extinta a respectiva
extensão do Colégio Estadual “Comendador Tannel Abbud”, em Presidente
Prudente;
99 – Ginásio Estadual de Presidente Venceslau, instalado em
1.º-3-66, no prédio pertencente à municipalidade, ficando extinta a respectiva
extensão do Colégio e Escola Normal Estadual “Antonio Marinho de Carvalho
Filho”, em Presidente Venceslau;
100 – Ginásio Estadual do Distrito de
Pedrinhas, instalado em 30-3-68, em prédio próprio do Distrito de Pedrinhas,
município de Cruzália, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual
“Prof. Teófilo Elias” em Florinea;
101 – Ginásio Estadual de Rancharia,
instalado em 13-3-68, em prédio próprio da Prefeitura Municipal, ficando extinta
a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Dom Antônio José dos
Santos”, de Rancharia;
102 – Ginásio Estadual de Santo Anastácio, instalado
em 1.º-3-68, em prédio próprio à Rua Getúlio Vergas s/n, ficando extinta a
respectiva extensão do Colégio e Escola Normal Estadual de Santo Anastácio, em
Santo Anastácio;
103 – Ginásio Estadual de Ribeirão Prêto, instalado em
1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar do “SESI”, ficando extinta a respectiva
extensão do Colégio Estadual “Alberto Santos Dumont”, em Ribeirão Prêto;
104
– Ginásio Estadual de Aramina, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar
do Município de Aramina, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio e
Escola Normal Estadual de Igarapava, em Igarapava;
105 –Ginásio Estadual da
Usina do Estreito, instalado em 1.º-3-67, no Grupo Escolar do Município de Usina
do Estreito, ficando extinta a respectiva extensão da Escola Normal e Ginásio
Estadual “Dr. Vicente Machado Neto”, em Pedregulho;
106 – 3.º Ginásio
Estadual de Ribeirão Prêto, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar do
“SESI”, à Rua Lafayete, n. 1677, ficando extinta a respectiva extensão do
Ginásio Estadual “Dr. Thomaz Alberto Whately”, em Ribeirão Prêto;
107 –
Ginásio Estadual de São Vicente, instituído pelo Decreto n. 41.900 de 19-1-63,
instalado em 11 de março de 1963, no prédio do Grupo Escolar de São Vicente,
ficando extinta a respectiva secção autônoma do Instituto de Educação Estadual
“Martim Afonso”, de São Vicente;
108 – 2.º Ginásio Estadual de São Vicente,
instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar Municipal “Prof. Raquel de
Castro Ferreira”, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação
Estadual “Martim Afonso”, de São Vicente;
109 – 3.º - Ginásio Estadual de São
Vicente, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar Municipal “Duque de
Caxias”, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
“Martim Afonso”, de São Vicente;
110 – 4.º Ginásio Estadual de São Vicente,
instalado em 3-3-64, no prédio do Grupo Escolar “August de Saint Hilaire”
(Vidrobrás), ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação
Estadual “Martim Afonso”, de São Vicente;
111 – 5.º Ginásio Estadual de São
Vicente, instalado em 8-3-68, no prédio do Grupo Escolar Municipal “Mateo Dei”,
ficando extinta a respectiva extensão da secção autônoma do Instituto de
Educação Estadual “Martim Afonso”, de São Vicente;
112 – Ginásio Estadual de
Santos, instalado em 1.º-3-67, no prédio do Grupo Escolar “Visconde de São
Leopoldina”, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual dos
Andradas, em Santos;
113 – Ginásio Estadual de Vicente de Carvalho, instalado
em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar “Marcilio Dias”, ficando extinta a
respectiva extensão do Ginásio Estadual “Profa. Philomena Cardoso de Oliveira”,
em Guarujá;
114 – Ginásio Estadual de Guarujá, instalado em 1.º-3-68, no
prédio do Grupo Escolar “Vicente de Carvalho”, ficando extinta a respectiva
extensão do Colégio e Escola Normal Estadual “Profa. Raquel de Castro Ferreira”,
em Guarujá;
115 – 2.º Ginásio Estadual de Santos, instalado em 22-4-65, no
prédio do Grupo Escolar “Dr. Cesário Bastos”, ficando extinta a respectiva
extensão do Instituto de Educação Estadual “Canadá”, em Santos;
116 – 3.º
Ginásio Estadual de Santos, instalado em 1.º-3-68, no prédio localizado à
Avenida Conselheiro Nébias n. 425, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual “Canadá”, de Santos;
117 – 4.º Ginásio
Estadual de Santos, instalado em 1.º-3-68, no prédio do Grupo Escolar “Azevedo
Júnior”, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio Estadual “Primo
Ferreira”, em Santos;
118 – Ginásio Estadual de Jaú, instalado em 8 de abril
de 1968, no prédio do Grupo Escolar “Dr. Domingos Magalhães”, ficando extinta a
respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Caetano Lourenço” de
Camargo”, de Jaú;
119 – Ginásio Estadual de São José do Rio Prêto, instalado
em 18-3-68, no prédio do Grupo Escolar “Voluntários de
120 – 2.º - Ginásio Estadual de São José do Rio Prêto,
instalado em 3-3-65, no prédio do Grupo Escolar Parque Industrial, ficando
extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Monsenhor
Gonçalves”, de São José do Rio Prêto;
121 – Ginásio Estadual de Guapiaçú,
instalado em 24-5-68, no prédio do Grupo Escolar do município de Guapiaçú,
instalado em 24-5-68, no prédio do Grupo Escolar no município de Guapiaçú,
ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual “Alberto Andaló”, em
São José do Rio Prêto;
122 – 3.º Ginásio Estadual de São José do Rio Prêto,
instalado em 11-3-68, no prédio do Grupo Escolar “Cardeal Leme”, ficando extinta
a respectiva extensão do Colégio Estadual “Jamil Khaum”, em São José do Rio
Prêto;
123 – 4.º - Ginásio Estadual de São José do Rio Prêto, instalado em
11-3-68, no prédio do Grupo Escolar “Cenobelino de Barros Serra”, ficando
extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual “Jamil Khaum”, em São José do
Rio Prêto;
124 – Ginásio Estadual de Catanduva, instalado em 11-3-68, no
prédio pertencente à Prefeitura Municipal, ficando extinta a respectiva extensão
do Ginásio Estadual “Nicola Mastrocola”, de Catanduva;
125 – Ginásio Estadual
de Jaborandi, instalado em 8-3-68, no prédio do Grupo Escolar do município de
Jaborandi, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio “Lamounier de
Andrade”, de Colina;
126 – Ginásio Estadual de Mirassol, instalado em
1.º-3-68, no prédio da Escola de Comércio, ficando extinta a respectiva extensão
do Colégio e Escola Normal Estadual “Anísio José Moreira”, de Mirassol;
127 –
Ginásio Estadual de Taubaté, instalado em 1.º-5-65, no prédio do Grupo Escolar
“Dr. Lopes Chaves”, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de
Educação Estadual “Monteiro Lobato”, de Taubaté;
128 – Ginásio Estadual de
São José dos Campos, instalado em 14-3-68, em prédio pertencente à Prefeitura
Municipal, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação
Estadual “Cel. João Cursino”, em São José dos Campos;
129 – Ginásio Estadual
de Jardim Paulista, instituído pelo Decreto n. 40.761, de 13-3-62, instalado em
1.º-3-63, no prédio do Grupo Escolar “Marechal Rondon”, ficando extinta a
respectiva secção autônoma do Instituto de Educação Estadual “Cel. João
Cursino”, de São José dos Campos;
130 – Ginásio Estadual de Jacareí,
instalado em 17-3-66, no prédio do Grupo Escolar “Barão de Jacareí”, ficando
extinta a respectiva extensão do Colégio e Escola Normal Estadual “Francisco
Gomes da Silva Prado”, em Jacareí;
131 – 2.º Ginásio Estadual de Jacareí,
instalado em 18-3-68, no prédio do Grupo Escolar “João Feliciano”, ficando
extinta a respectiva extensão do Colégio e Escola Normal Estadual “Francisco
132 – Ginásio Estadual de Votuporanga, instalado em 6-3-66, no prédio do
Grupo Escolar “Profa, Zenir Coelho Zeitune”, ficando extinta a respectiva
extensão do Instituto de Educação Estadual “Dr. José Manuel Lobo”, de
Votuporanga;
133 – 2.º Ginásio Estadual de Votuporanga, instalado em 6-3-67,
em prédio particular à Rua São Paulo, n. 1.408, ficando extinta a respectiva
extensão do Instituto de Educação Estadual “Dr. José Manoel Lobo”, de
Votuporanga;
134 – 3.º - Ginásio Estadual de Votuporanga, instalado em
11-3-68, no prédio do Grupo Escolar “Deputado Narciso Pieroni”, ficando extinta
a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Dr. José Manoel Lobo”,
de Votuporanga;
135 – Ginásio Estadual de Nipoã, instalado em 1-3-68, no
prédio do Grupo Escolar “Dr. Presciliano P. Oliveira”, ficando extinta a
respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Cap. Porfírio de
Alcântara Pimentel”, de Monte Azul;
136 – Ginásio Estadual de Monte
Aprazível, instalado em 10-3-68, no prédio da Casa da Cultura da Prefeitura
Municipal, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação
“Capitão Porfírio Pimentel”, em Monte Aprazível;
137 – Estadual de Santana da
Ponte Pensa, instalado em 10-4-68, no prédio do Grupo Escolar do município de
Santana da Ponte Pensa, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual de Três Fronteiras, em Três Fronteiras;
138 – Ginásio Estadual de
Santa Fé do Sul, instalado em 1-3-68, no prédio das Escolas Municipais
Agrupadas de Vila Mariana, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio E
Escola Normal Estadual “Prof. Itael de Mattos”, em Santa Fé do Sul;
139 –
Ginásio Estadual de Rubinéia, instalado em 1-3-68, no prédio do Grupo Escolar
“Deputado Celso Amaral”, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio e
Escola Normal Estadual “Prof. Itael de Mattos”, em Santa Fé do Sul;
140 –
Ginásio Estadual Turmalina, instalado em 1-3-68, no prédio do Grupo Escolar do
município de Turmalina, ficando extinta a respectiva extensão do Ginásio
Estadual de Populina, em Populina;
141 – Ginásio Estadual de Jales, instalado
em 1-3-68, no prédio da Escola Técnica de Comércio, ficando extinta a respectiva
extensão do Colégio e Escola Normal Estadual “Dr. Euphly Jalles”, em
Jales;
142 – Colégio Estadual “Dr. Miguel Vieira Ferreira”, instalado à Rua
Francisco Medeiros Jordão, n. 629, ficando extinta a respectiva secção autônoma
do Colégio Estadual “Senador Paulo Egydio de Oliveira Carvalho”, instituído pelo
Decreto n. 33.978, de 18-11-58, e absorvida a extensão do Curso Normal Colegial
do Instituto de Educação Estadual “Padre Manuel da Nóbrega”, instalado em
1-3-68, ambos da Capital;
143 – Colégio Estadual de Tucuruvi, instalado em
1-3-68, no prédio do Grupo Escolar “Amenaide Braga de Queiroz”, ficando extinta
a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Albino Cesar” e
absorvida a extensão do Curso Colegial do Instituto de Educação Estadual “Padre
Manuel da Nóbrega”, ambos na Capital;
144 – Colégio Estadual de Mogi das
Cruzes, instalado em 11-3-68, prédio do Grupo Escolar “Cel. Almeida” ficando
extinta as respectivas extensões do Instituto de Educação Estadual “Dr.
Washington Luiz”, de Mogi das Cruzes;
145 – Colégio Estadual de Vila Ipojuca,
instalado em 15-3-67, no prédio do Grupo Escolar “Romeu de Moraes”, ficando
extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Anhanguera”, na
Capital;
146 – Colégio Estadual de Carapicuíba, instalado em 11-3-67, no
prédio do Grupo Escolar de Carapicuíba, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual “Antonio Raposo Tavares”, de Osasco;
147 –
Colégio Estadual de Vila Pompéia, instalado em 2-3-68, no prédio do Grupo
Escolar “Miss Browne”, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio Estadual
“Prof. Zuleika de Barros Martins Ferreira”, na Capital;
148 – Colégio
Estadual da Aclimação, instalada em 5-3-66, no prédio do Grupo Escolar “Joaquim
Silva”, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
“Brasilio Machado”, na Capital;
149 – Colégio Estadual do Bosque da Saúde,
instalado em 5-3-67, no prédio das Escolas Reunidas Municipais “Jean Mermoz”,
ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual
“Brasilio Machado”, da Capital;
150 – Colégio Estadual do Planalto Paulista,
instalado em 1-4-67, no prédio do Grupo Escolar “Baroneza de Limeira”, ficando
extinta a respectiva extensão do Colégio e Escola Normal Estadual “Ruy Bloem”,
da Capital;
151 – Colégio Estadual de São Caetano do Sul, instalado em
20-3-67, no prédio do Grupo Escolar de Vila Olímpica, ficando extinta a
respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Cel. Bonifácio de
Carvalho”, em São Caetano do Sul;
152 – Colégio Estadual “Sergio Milliet da
Costa e Silva”, instalado em 1.º-5-68, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual “Américo Brasiliense”, em Santo André;
153 –
Colégio Estadual do Parque Novo Oratório, instalado em 1.º-3-66, no prédio do
Grupo Escolar do Parque Novo Oratório, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual “Américo Brasiliense”, em Santo André;
154 –
Colégio Estadual “Prof. Eurico de Figueiredo”, instalado em 1.º-3-68, ficando
extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Otávio Mendes”,
na Capital;
155 – 2.º Colégio Estadual de Araçatuba, instalado em 3.3.65, no
prédio do Grupo Escolar “Profa. Maria do Carmo Lellis”, ficando extinta a
respectiva e extensão do Instituto de Educação Estadual “Manuel Bento da
Cruz”
156 – 3.º - Colégio Estadual de Araçatuba, instalado em 3-3-64, no
prédio do Grupo Escolar “José Candido”, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual “Manuel Bento da Cruz”, de Araçatuba;
157 –
Colégio Estadual Lavínia, instalado em 3-4-67, ficando extinta a respectiva
extensão do Colégio e Escola Normal Estadual “Dr. Noêmia Dias Perotti”, em
Mirandópolis;
158 – Colégio Estadual “Stela Machado”, instalado em 1.º-3-64,
ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Ernesto
Monte”, de Bauru;
159 – Colégio Estadual “Prof. Ciro de Barros Resende”, de
Valinhos, instalado em 1.º-3-68, ficando extinta a respectiva extensão do
Colégio Estadual “Vitor Meirelles”, em Campinas;
160 – Colégio Estadual
“Ivens Vieira”, de Angatuba, instalado em 26-5-67, ficando extinta a respectiva
extensão do Instituto de Educação Estadual “Peixoto Gomide”, de
Itapetininga;
161 – Colégio Estadual “Virgílio Maynard”, de São Miguel
Arcanjo, instalado em 1.º-4-68, ficando a respectiva extensão do Instituto de
Educação Estadual “Peixoto Gomide”, em Itapetininga;”
162 – Colégio Estadual
“Prof. Modesto Tavares de Lima”, instalado em 1.º-4-68, ficando extinta a
respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Peixoto Gomide”, de
Itapetininga;
163 – Colégio Estadual “Prof. Amilcare Mattei”, de Marília,
instalado em 1.º-4-66, ficando extinta a respectiva extensão do Instituto de
Educação Estadual “Monsenhor Bicudo”, de Marília;
164 – Colégio Estadual de
Cândido Motta, instalado em 21-3-68, ficando extinta a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual “Dr. Clibas Pinto Ferraz”, de Assis;
165 –
Colégio Estadual de Presidente Epitácio, instalado em 25-3-68, ficando extinta a
respectiva extensão do Colégio e Escola Normal Estadual “Antonio Marinho de
Carvalho Filho”, de Presidente Venceslau;
166 – Colégio Estadual “Daivd
Carneiro Ewbank”, instalado em 1.º-3-68, ficando a respectiva extensão do
Instituto de Educação Estadual “Torquato Caleiro”, de França;
167 – Colégio
Estadual “Prof. Primo Ferreira”, instalado em 1.º--3-68, ficando extinta a
respectiva extensão do Colégio Estadual “Luiza Macuco”, de Santos;
168 –
Colégio Estadual de São José do Rio Prêto, instalado em 3-3-65, ficando extintas
as respectivas extensões do Colégio Estadual “Alberto Andaló” e do Instituto de
Educação Estadual “Monsenhor Gonçalves”, ambos em São José do Rio Prêto;
169
– 2.º Colégio Estadual de São José do Rio Prêto, instalado em 11-3-68, no prédio
do Grupo Escolar da Vila Anchieta, ficando extintas as respectivas extensões do
Colégio Estadual “Alberto Andaló”, e do Instituto de Educação Estadual
“Monsenhor Gonçalves”, ambos em São José do Rio Prêto;
170 – 3.º- Colégio
Estadual de São José do Rio Prêto, instalado em 1.º-3-65, no prédio do Grupo
Escolar “Ezequiel Ramos”, ficnado extintas as respectivas extensões do Instituto
de Educação Estadual “Monsenhor Gonçalves”, em São José do Rio Prêto;
171 –
Colégio Estadual de Fernandópolis, instalado em 10-5-67, no prédio do Grupo
Escolar “Cel. Francisco Arnaldo da Silva”, ficando extinta a respectiva extensão
do Instituto de Educação Estadual de Fernandópolis, em Fernandópolis;
172 –
Colégio Estadual “Pedro Pedrosa”, em Nhandeara, instalado em 1.º-3-68, ficando
extinta a respectiva extensão do Instituto de Educação Estadual “Porfirio de
Alcântara Pimentel”, de Monte Aprazível;
173 – Colégio Estadual de Auriflama,
instalado em 1.º-3-68, ficando extinta a respectiva extensão do Colégio e Escola
Normal Estadual “Euphly Jales” em Jales;
Artigo 4.º - Os funcionários extranumerários
mensalistas requisitados para servirem nas extensões extintas
passam a ter exercício e a compor o quadro de servidores das
unidades agora criadas.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de outubro de 1968.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Antonio Barros de Ulhôa Cintra - Secretário da Educação
Publicado na Casa Civil, aos 11 de outubro de 1968.
Maria Angelica Galiazzi - Responsável pelo S. N. A.