DECRETO N. 48.570, DE 3 DE OUTUBRO DE 1967
Dispõe sôbre afastamento de servidores públicos, e dá outras providências
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
Considerando que o afastamento de servidores públicos, da
Administração Direta e Indireta do Estado, para prestarem
serviços a órgãos diversos daqueles em que foram
lotados ou onde tern exercício, só se deve processar em
caráter e excepcional e em virtude de absoluta necessidade de
serviço;
Considerando não estarem, ainda, concluidos os estudos que a
Administração Estadual vem procedendo, para a
fixação definitiva de servidores de há muito
afastados das suas repartições de origem, naquelas
às quais foram cedidos e onde se tem revelado mais úteis;
Considerando ser indispensdvel e urgente subordinar a rigorosa
disciplina a concessão e a prorrogação de
afastamentos de servidores públicos estaduais, de modo a serem
atendidas as necessidades e as conveniências da
Administração Pública;
Considerando, ainda, que no corrente exercício, por
fôrça do disposto no Decreto n. 47.825 de 15 de
março, houve manifestação expressa dos
órgãos da Administração Pública
sôbre o seu interêsse na prorrogação ou
não dos atuais afastamentos de servidores, e que a falta de
pronunciamento nesse sentido, por parte de alguns órgãos,
revelou não terem eles interêsse na permanência de
servidores que eventualmente alí estejam prestando
serviços,
Decreta:
Artigo 1.º - Todos os servidores da
Administração Direta e Indireta do Estado, afastados nos
têrmos dos artigos 218 e 233-A da "C. L. F." e 50 e 53-A da "C.
L. E ", anteriormente a 26 de abril de 1967. reassumirão o
exercício de seus cargos ou funções dentro de quinze
dias, a partir da publicação dêste decreto,
considerando-se cessados nessa data, os efeitos dos respectivos atos,
ressalvadas as seguintes exceções:
I - os afastamentos concedidos para prestar serviços:
a) junto ao Gabinete do Governador ou dos Secretários de Estado:
b) junto a órgãos de outros Poderes do Estado:
c) junto a órgãos da União, de outros Estados ou dos Municípios;
d) junto ao Colégio de Aplicação, nos
têrmos do Convênio celebrado entre a Secretaria da
Educação e a Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras, da Universidade de São Paulo e aprovado pela Lei n.
4.659, de 31 de dezembro de 1957.
e) junto a entidades com as quais o Govêrno do Estado
tenha firmado convênio, obrigando-se a colocar servidores
à sua disposição.
II - os afastamentos de servidores cujos nomes constem das
relações anexas a êste decreto, quando não hajam
cassado a qualquer título.
Parágrafo único - O disposto nêste artigo
não se aplica aos afastamentos de servidores para terem
exercício em outra dependência da mesma Pasta.
Artigo 2.º - Nenhum servidor poderá ser afastado
para prestar serviços em dependência diversa daquela em
que estiver lotado ou classificado, nos têrmos dos artigos 218 e
233-A da "C. L. F." e 50 e 53-A da "C. L. E.", salvo;
a) junto a órgãos que não possuam Quadro
próprio ou, quando o possuam, não disponham de
funcionários efetivos, em virtude da não
realização de concurso para preenchimento dos cargos;
b) quando se tratar de servidores que ocupem cargos ou exercam
funções privativas de determinado órgão da
Administração Pública, e cujos serviços
sejam necessários à repartição requisitante
em caráter transitório;
c) quando se originar da cassação ou
redução de atividades da repartição a cuja
lotação pertencer;
d) nos casos excepcionais de absoluta necessidade de serviço, a juízo exclusivo do Governador.
Artigo 3.º - Os afastamentos previstos no artigo anterior não serão concedidos:
a) por prazo que exceda a 31 de dezembro de cada exercício;
b) no período compreendido entre 1.º de novembro e 31 de dezembro de cada exercício;
c) no periodo letivo, para os professôres de escola
primária ou secundária, obedecidas as normas já
estabelecidas na legislação específica.
Artigo 4.º - Compete ao Departamento Estadual de
Administração (DEA), o exame prévio de tddas as
propostas de afastamentos de servidores, inicial ou em
prorrogação, nos têrmos dos artigos 218 e 233-A da
"C.L.F." e 50 e 53-A da "C.L.E.".
§ 1.º - Excluem-se
dessa manifestação, os afastamentos de servidores para
terem exercício junto ao Gabinete do Governador ou de
Secretário de Estado ou junto a repartições da
mesma Secretaria de Estado.
§ 2.º - A
inobeservância ao disposto no caput dêste artigo
tornará o ato do afastamento passível de
anulação pelo Governador, mediante
representação do DEA.
Artigo 5.º - As propostas de afastamento inicial a que se refere o artigo 4.º dêste Decreto, terão o seguinte andamento:
a) o dirigente da repartição interessada
encaminhará o pedido ao respectivo Secretário que, se
concordar com a medida, submeter: a proposta à Seeretaria a que
estiver subordinado o servidor pretendido;
b) ouvido o dirigente da repartição a que
pertencer o servidor, expediente será submetido, com parecer
conclusivo, ao respectivo Secretário que, se concordar com a
medida, determinará o encaminhamento ao DEA.
§ 1.º - Os pedidos
de afastamento de servidores do Executivo para terem exercício
junto a órgãos de outros Poderes do Estado,
sòmente serão processados quando formulados
através dos Chefes dêsses Poderes e observado disposto
nêste artigo e no artigo anterior.
§ 2.º - O disposto
nêste artigo se aplica aos pedidos de afastame, de servidor para ter
exercício junto a Autarquias estaduais, órgãos da
União outros Estados e dos Municípios, sociedades de
economia mista ou entidades criadas por lei federal, estadual ou
municipal.
Artigo 6.º - Das propostas de afastamento mencionadas no artigo anterior, deverão constar:
a) indicação do
nome do servidor, cargo ou função, referência,
órgão de lotação ou de exercício,
Quadro Parte e Tabela;
b) discriminação dos serviços a serem
desempenhados no órgão onde irá ter
exercício;
c) indicação do prazo do afastamento pretendido; Estado de São Paulo
d) esclarecimentos relativo a ser, o afastamento, concedido com
ou sem prejuízo de vencimentos ou salários, e da eventual
necessidade de ser designado substituto;
e) informação sôbre todos os afastamentos
anteriores do servidor junto ao mesmo órgão ou a outros,
com os respectivos dados esclarecedores;
f) outras razões que justifiquem a proposta.
Artigo 7.º - Os órgãos da
Administração Direta e Indireta do Estado, deverão
encaminhar até 31 de outubro de cada ano, ao Departamento Estadual de
Administração (DEA), a relação dos servidores a sua disposigfio nos
tdrmos dos artigos 218 e 233-A do Decreto n. 41.981, de 3-6-63
("C.L.F." e 50 e 53-A do Decreto 41.982, de 3-6-63 ("C.L.E."), cujos
afastamentos expirem automaticamente a 31 de dezembro do mesmo ano e
que, a juízo de seus dirigentes, devam ser prorrogados.
§ 1.º- Das relações a que se refere êste artigo deverão constar:
a) nome do servidor, cargo ou
função, referenda, órgão de
lotação ou exercício, Quadro, Parte e Tabela;
b) data do início do afastamento;
c) fundamento legal;
d) esclarecimento relativo a
ser, o afastamento, concedido com ou sem prejuizo de vencimentos ou
salários, e da eventual necessidade de ser designado substituto;
e) outros esclarecimentos julgados necessários.
§ 2.º - Os
órgãos da Administração Direta e Indireta
do Estado que tenham servidores autorizados a prestar serviços
junto a repartições de outros Poderes do Estado, da
União, de outros Estados e dos Municípios, sociedades de
economia mista ou entidades criadas por lei federal, estadual, ou
municipal, promoverão os necessários contatos com o
objetivo de obter as relações mencionadas nêste artigo.
Artigo 8.º - O
Departamento Estadual de Administração (DEA)
processará as relações e as propostas de
afastamento, solicitando as informações de que
necessitar, encaminhando, em seguida, os expedientes, acompanhados de
parecer conclusive, por intermédio do Secretário da
Fazenda, ao Governador do Estado, que decidirá sôbre os
afastamentos.
§ 1.º - Os
afastamentos autorizados pelo Governador serão objeto de
publicação no Diário Oficial com expressa
menção ao parecer do DEA e à sua conclusão.
§ 2.º - A vista da
publicação no Diário Oficial, os
órgãos a que pertencerem os servidores baixarfio os
respectivos atos de afastamento, fazendo expressa referência ao
despacho do Governador e à data de sua publicação.
§ 3.º - É fixado o
prazo de quinze (15) dias para a expedição e
publicação dos atos a que se refere o parágrafo
anterior.
Artigo 9.º - Serão
considerados automaticamente cessados em 1.º de janeiro de cada
exercício, os afastamentos autorizados até 31 de dezembro do ano
anterior, com fundamento nos artigos 218 e 233-A da "C.L.F." e 50 e
53-A da "C.L.E.", cuja prorrogação não tenha sido
autorizada pelo Governador, nos têrmos dêste Decreto.
Parágrafo único -
Os superiores hierárquicos do servidor servidor
responsabilizados por qualquer pagamento de vencimentos ou
salários que vier a ser efetuado com inobservância ao
disposto nêste artigo.
Artigo 10 - O Departamento
Estadual de Administração (DEA) manterá registro
de todos os atos de afastamento da Administração Direta o
Indireta do Estado, qualquer que seja o seu fundamento legal e ainda
que independam de exame prévio pelo DEA.
§ 1.º - O DEA
somente efetuará o registro após rigoroso atendinento das
disposições dêste decreto, nos casos a êle
pertinentes.
§ 2.º - A partir da
data da vigência dêste decreto, os Atos de afastamento de
servidores somente serão considerados em vigor depois de
registrados, de acôrdo com o disposto nêste artigo.
§ 3.º -
Deixará de ser efetuado o pagamento dos vencimentos ou
salários do servidor, a partir da data em que na forma dêste
artigo, venha a ser denegado o registro do respectivo ato de
afastamento.
§ 4.º - Para os fins
previstos no parágrafo anterior, o DEA fara a devida
comunicação aos órgãos interessados e ao
Departamento da Despesa da Secretaria da Fazenda.
§ 5.º - Nenhum
afastamento fundamentado nos artigos 218 e 233-A da "C.L.F.", 50 e
53-A, da "C.L.E." será registrado no periodo compreendido entre
l.º de novembro e 31 de dezembro de cada exercício.
Artigo 11 - Sempre que
fôr designado substituto para o servidor afastado, o respectivo
ato de substituição deverá ser encaminhado ao DEA
para registro, acompanhado de prova de habilitação
profissional exigível para o exercício do cargo ou
função.
Artigo 12 - Os expedientes relativos a afastamento de servidores terão andamento preferencial.
Artigo 13 - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 14 - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 1967.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Anésio de Paula e Silva
Luís Arrôbas Martins
Herbert Victor Levy
Eduardo Riomey Yassuda
Firmino Rocha de Freitas
Antonio Barros de Ulhôa Cintra
Sebastião Ferreira Chaves
José Felicio Castellano
Ciro de Albuquerque
Walter Sidnei Pereira Leser
Orlando Gabriel Zancaner
Jorge de Souza Refcende
José Henrique Turner - Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Interior
José Henrique Turner
Mario Guimaraes Ferri - Vice Reitor no Exercício da Reitoria
Publicado na Diretoria Geral, da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 3 de outubro de 1967.
Domingos Licco - Diretor Geral Substituto
SERVIDORES AFASTADOS, NOS TÊRMOS DO ARTIGO 218 E 233-A, DA "C.L.F." e 50 e 53-A, DA "C.L.E.":
À disposição da Secretaria da Justiça
Primavera Collago Veras - Luiz Carlos Escorel de Carvalho - Yolanda
Cozzolino - Aida Lisboa - Dirce Decourt - Irma Guimarães Caruso
Antonia Nelia F. Arcoverde - José Figueredo de Souza -
Zélia Nair Franco - Wanda Abrahao Thomaz - Alpheu de
Vasconcellos Sampaio - Antonio Bellini - Antonio Ferraz Leme - Geraldo
Carrer - Gil Paisan - João Duarte Pinto Ferraz - Orlando Merli -
Antonio Duarte de Almeida - Carlos Antonio de Lima Paiva - Evandro
Ruivo - Floriano Peixoto Pereira Júnior - Mário Santos -
Rolando Rovae - Roberto Nicolielo - Helio Machado Davidé - Julio
Aires de Souza - Thereza Spindola de Carvalho - Silvio Moraes de
Almeida -Lundenbergue Teixeira de Góis - Ovande Garmes - Carlos
Moreira da Silva - Júlio Ribeiro - Francisco Pinto de Souza -
Benedito Gabriel - Heladio Crespo - Ernesto Maletta Júnior -
Carlos Maisão - Augusto Bruno Filho Waldomiro Rafaelle - Mario
Ricardo - Waldemar Machado de Barros - José Teófilo de
Barros Filho - Antonio Fonseca - Jabor Marão - Alberto Isaac
Alvaro Cipriano Souza Júnior - Aristides Ferreira - João
Olimpio de Albuquerque - Silvio Mendes Gonçalves - Facunda
Xavier Ferreira - Anna Rodrigues Ferreira - Ari Dias de Campos -
Ayrê Mercedes Mora Bocco - Carmen Aracy Mendonça da Silva
- Carmen Pinto Ferreira - Célia Nof Damiani - Dilza Lydia
Pieroti Miguel de Macedo - Doracy Abuazar - Edicléia Vicentino -
Edith Vigorito de Marco - Carmen Célia Senna Gregório -
Iracema Paiva Arantes de Oliveira - Jamile Verbare Parente - Jorge
Abrahão Isaac - José Manoel Avancini - Kioko Goia -
Laurice Laurino Grecco - Lilia de Moraes - Lya de Oliveira - Maria
Alzira Corrêa Paschoalick - Maria Benedita Capósoli -
Maria Ignes Hidalgo Etruseo - Maria Leopoldina Hidalgo Ribeiro de Lima
- Maria de Lourdes Alves Ferreira - Maria de Lourdes Ayres Parisi -
Maria Odette Lenzi - Martha Marthorelli Nogueira - Nelia Laurino -
Nilde Ferrari Covas - Noemia Vieira de Almeida - Neyde Freitas Maffei
Barbosa - Viviana Fabricio de Araiijo - Yeda Varolii - Areceu da Rocha
Franco - Ruy Amaral - Luiz Monte Martine - Alfredo Novaes - Francisca
Venina do Valle - Joana Gianninl Fortes - Veralina Alvarenga Monteiro -
Orlando Marquese - Nicolau Moassab-- Antonio Gemenez - Fausto Campos
Filho Jacinto Matheus - João Delasta - José Beijo - Lucio
Campos Alvares Manoel José Pinheiro -Mariano Ribeiro - Michelle
Deslastri - Ot´vaio Agostiho de Lima - Paulo Gimenez Balheiro -
Antonio Beijo - Tala Rahal Maluf -João Dias de Abreu - Higino
Peres de Oliveira - José Abel da Graça Benedito Alves
Barreto - Isaura Marques - Maria Alvarenga Freire - Mario Pinto de
Carvalho - Anna Maria de Moraes Castro - José Francisco de Mello
- Genny Salla - Alexandre Marcolino Gonçalves - Anibal Lima -
Alfredo Medeiros - Antonio Cirineu - Antonio Martins Almeida - Belmiro
Francisco Salles - Benedito Corrêa Sobrinho - Bonifácio
Vieira - Demetrio Pereira da Silva - Elviro Rezende de Oliveira -
Ezequiel Ricardo de Paula - Graciliano de Campos Vieira - João
Vieira de Barros - José Carriel - Joao Vieira Ribeiro -
José de Paula - José da Silva - Onofre Orestes Ferreira -
Pedro Carriel - Pedro Claro Batista - Pedro Dias de Mattos - Pedro
Feliciano Almeida Pedro Lopes Vieira - Profeta Alves de Barros - Ramiro
Vieira - Ranufo Maria - Salvador Alves de Barros - Virgílio da Silva
Campos - Candido Moreno - Darcy Pellegrina - Nestor Ribeiro.
À disposição da Secretaria da Fazenda:
Octacilio Teixeira Pinto - Maria Vieira de Castro - Rita Vieira de
Castro - Wilma Vieira de Castro Siqueira - Jorge Cintra Mercadanta
Nelson da Silva Barbosa - Maria Aparecida de Andrade - José
Benedito Pereira - Taufic José - Valentina Boava - Maria de
Paula Ferreira Cardoso Maria Viotti de Luiz - Hertha Sodré -
Ruth Lacerda Vasconcelos Guaraná Laide de Jesus Barbosa de
Camargo - Adolpho Machado Corrêa - Ruy de Arruda Ramos - Nivaldo
Candido de Oliveira - Edith Prado - Eva Rodrigues da Silva - Ana Maria
Mendes - Dircéia Ribeiro dos Reis Saud - Edgard Correa - Geny
Nemer Ramos - Gilda Therezinha Salles Claro - Helga Ferreira
Benninghauss - Haydee Bentini - Maria Aparecida Coutinho, Pereira -
Maria de Lourdes Alves Mendonça - Maria Therezinha Antunes
Bonzamino - Marjorie Feder de Mello - Nair de Godoy Lima - Ney Amaro -
Olga Martins de Almeida - Pericles Eugenio da Silva Ramos - Rachel
Schmidt Barbosa Sarah Ramos Machado - Vicente Pessoa Monteiro - Hagar
Guidi Topan Edmundo Ferreira da Rocha - Fernando dos Santos Rodrigues -
Elisabeth Janacsek Andrade - Ruth Barbosa - Agenor Ferreira
Gonçalves - Carlos Ribeiro Vianna - Moacyr Fonseca - Octavio
Benedito Leme - Elza Maria do Nascimento Cunha - Geny Cardoso Miranda -
Arcelina Ferreira Jorge - Maria Helena Porto - Armando Miniucci - Alice
da Silva Mendes - Clementina Bergamini - Angelina Josué
José - Hilda Aparecida de Jesus Corrêa - Honorio do Valles
- Irma Philomena Trecco Veronese - José Antonio de Godoy -
José Ortale - Katsue Shina - Laura Mascarenhas Ruiz - Lucia de
Serpa Pinto.
À disposição da Secretaria da Agricultura:
Olinda Maufal - Ulpiano Honorio - Wilson José Noronha -
Benedicta Salles Aguiar - Mario Queiróz Mandelli - Maria Luiza
Santana de Carvalho - Maria Magdalena Liliana Gambini - Wilson Teixeira
Mendes - José Alberto Zorzi - Paulo David Criscuolo - Renato
Rodrigues - Romeu Landulpho - Edna Pivi - Rosario Farre Atihé -
Adalberto de Mello Oliveira - Maria Thereza Ribeiro de Campos -
João de Souza Franco - Helendo de Arruda Falcão -
Valencio Veloso de Andrade - Rinaldo Vasconcellos - Joaquim Ribeiro dos
Santos - Neusa Diniz da Cruz - Rubens José de C. Albuquerque
(CEASA).
À disposição da Secretaria de Serviços e Obras
Públicas:
Lauro Bastos Birkolz - Norma Huberman Reis - Alceu
Dantas Maciel - Orlando Portes - Evandro de Almeida - Luiz C.
Gonçalves Ramos Benedito Lute Ribeiro - Eduardo Oliva de Andrade
e Silva - Antonio Augusto dos Santos Nogueira - Fortunato Franco de
Godoy - Francisco Alfredo Pedroso - Ilda Toledo de Mare - Irineu
Mascaro - João de Felicio - Luiz Gonzaga Alves - Maria Carvalho
da Silveira Franco - Mario Salvador Ricciarelli - Ruth Rego -
Sebastião Gonçalves - Villien Brasil - Wanda Gregori -
Yara Guimarães de Oliveira Calderaro - Carlos Alberto Mesquita
Pinheiro - Fabio Pereira da Rocha - Dulce Faria Guimarães -
Mauricio dos Santos - Cesar Barbosa Filho - Elsa Bueno - Jorge Carneiro
- Maria Julia Marques - Rosa de Carvalho Costa e Silva - Zair de Moura
Machado - Waldirio Bulgarelli Walter Fratti - Oscar Luiz Winter - Paulo
Geraldo Costa Ferraz - Mauricio dos Santos - Tutomu Uehara - Reynaldo
Costa de Abreu Sodré - Reolando Silveira - Jahir Brescia -
José Gelasio da Rocha - Norberto de Vivo - Arnaldo Augusto S.
Tassinari - Maria Teresa Lion Duarte - Mario Olenski Magaly Caldas
Angeline - Orlando Faria de Carvalho - Pedro Rogne Forin Filho -
José Wurzba - Walter Junqueira - Helio Marietto - Frederico
França - Lucilio dos S. Rodrigues - Pedro França - Ari
vieira - Benedito Matheus - Cassiano José Gonçalves -
Ramiro Silva - Reinaldo Rodrigues - Verissimo Gonçalves Teixeira
- José Chiara - Nelly Pedrosa Delboni - Maria H. B. Assis - Anna
da Conceição Oliveira - Salvador Ceoti - Henrique
Ottajano Heli Corrêa - Maria Aparecida de Barros Botti -
João F. Orlando Puopolo.
À disposição da
Secretaria dos Transportes:
Nadyr Brunck Tavares - Doracy Lopes -
Alberto Oliveira Coutinho Filho - Bartholomeu Rocco - Caetano
Matanó Junior - Maria Zelia de Abreu Fonseca - Genny Borges -
Humberto Romualdo Castro - João Marques Mauricio - Antonio
Barros Satamaria - Ruth Gomes - Maria Spechio da Silva - Nelena Andrade
Santarem - Luiz Amerieo Pastorino - Ernesto Monteiro (D.E.R.).
À disposição da Secretaria da Educação
Cecilia Ferreira de Almeida Leite - Odete de Borja Reis de Oliveira -
Eduardo Hurtado Botelho - José Mário de Carvalho Cesar -
Rosa Veronezzi de Campos - Silvio Breno de Souza Santos - Alfredo Cruz
de Oliveira - Aurora de. Oliveira Amaral - Ebe Ferraz - Corolina
Perroni Conchita Viola Magnani - Eugenio Patricio Coelho - Francisco
Paz Vidal Maria Aparecida Poli - Martha Helena Faria Matei - Romano
Euchário Gouveia Jr. - Vera Cunha Zauntith - Daisy Blandi Aranha
- Celia Pereira Mendes - Nadir Rossi Fincatti - Wanda Corsi Gomes -
Maria Ignês França M. Nogueira - Luiza Banducci Isnard -
Brasilio Ruiz - Nivaldo Cáceres Belanga - Ana Marcondes de Moura
- Geraldo de Assis Gonçalves - José Godinho - Rosina
Rodrigues Fernandes da Silva - Moacyr Faria Jordão Rubens
Fonseca Ferraz - Paulo Ribeiro Martins - Adanacir Fleming Bittencourt -
Catharina Jerger Proclich - Guiomar Gomes Moreira - Maria Eneida
Cilurzo Penha - Douglas Baladi Ferreira Melo - Armando Nery Antonio
Ponciano Sobrinho - Arnaldo Dantas Sampaio - Fernando Sonnewend Filho -
Gabriel Madureira Pará - Geny Camargo Pacheco Siqueira - Joaquim
Alves Lara - Jaime Portinari - João Moreira da Silva -
José Rodrigues Piza - Roberto Luiz Lente - Messias Vieira Lima -
Victor Gianvecchio Wilby Rossi - Roberto Pannain.
À disposição da Secretaria da Segurança Pública
Francis Selvvin Daves - Luiza Aparecida Ribeiro Grilli - Carmen
Cerdeira Ventura - Dina Norma Pascarelli Fernandes - Geraldo Teixeira
Gois - Guiomar Russolo - José Calissi - Luiz Barbosa - Luiz
Rezende da Costa - Maria Dulce Toledo Thompson - Mário Augusto
Fonseca - Natal Longo - Paschoal Constanzzi - Raphael Annunziato -
Rachel Ferreira Cravo - Thereza Avalone - Diva Ferraz Sampaio - Aracy
da Silva - Lourival Thomaz Fernandes - Affonso Sette Jr. - Helena
Mendes - Antonio Possani - Joh Paulo Cristofaro de Mesquita Oliveira -
Heliodoro Mendes de Oliveira - Renato Guzzi - Antonio Franco Montoro -
Onofre da Conceição - Iza Maria Lipel Gomes.
À disposição da Secretaria do Govêrno
Amalio Romagnolli Maraccini - Lourdes de Oliveira Castro - Manoel
Pasquatini - Pedro Pereira Barreto - Neisa J. de Albuquerque - Maria do
Carmo Ferreira Silveira - Maria Ana da Penha R. Ritondaro - Zenaide
Castilho - Antero Corrêa de Godoy Filho - Mercedes Ribeiro -
Maria Alice de Souza - Cezulei Toledo Silva - Ofelia Bernardi Barra -
Washington Pimenta Bueno Filho Leontina Silva Oliveira - Rubens Candido
- Occarly Vicente Pereira - Sebastião Mello Franco - Antonio
Januario de Freitas - Athayde Gomes Martins - Ilarino Juliano - Vera
Amazonas Monteiro - Paulo Colombo - Alfredo Naylor de Azevedo - Antonio
Marfil Martinez - Armando Frucci - Braz Luiz Crimadon Carmen
Constantino Zarcos - Celia Daisy Batista - Gila Barcellos Betti -
José Albuquerque de Carvalho - José Carlos de Almeida -
José Oscar Guimarães Juliana Zapatta Camas -
Laércio dc Arruda Ferreira - Lygia Atalla Jacometto Maria Helena
de Almeida - Mario Araújo Junior - Neide Telles Priolli Silva
Nelson Pala - Neuce Santos Carvalho Simdes - Neyde Tedeschi
Assumpção Nize de Souza Barbosa Paccini - Rubens Ruiz
Oliva - Sebastião da Silva Machado - Solma Rufaiel - Vera
Giannini Mônaco - Vera Rosa Vendramini - Hêlio Arthenio
Moreira - Walter Bombach - Antonio Del Buoni - Laércio Aparecido
Chinaia - Antonio Carlos Leite - José Ruy Sobrinho - Divina
Salles da Silva Carlo da Silva Novo - Maria do Rosário Moya -
Alencar Franco - Lourdes Terezinha Silva de Amorim Cedran - Enid Gomide
Seiffarth - Maria Ismenia Cardoso de Mello - Isaac Amar - Maria Joanna
Pereira Pieper - Amilton Pereira do Lago - Paulo Rezende Torres de
Albuquerque - Helena Galimberti - Fortunato Angelo Natale Piragine -
Nicolau José Biagine - Lais Boêstein B. Ramalho de Oliveira -
Lucia Thereza da Rocha Vidal - Margot Proença - Julieta Eneida
Scarabotolo Gattas - Carmen Dulce Marcondes Machado - Maria de Lourdes
Oliveira Morotti - Nanc Braga de Milani - Nelia Azambuja da Cunha Azzan
Yvone Aurea Basili da Silva - Ninfa Almeida Glasser de A. Leme - Cely
Contruci Hungria - José Maria da Rocha Ferreira - Diva Nilza
Locei Seixas - Maria Thereza Rangel de A. Mello - Dorcas Ribeiro Gomes
de Deus - Aparecida Ca- relli - Marira de Andrade Marconi - Nelly Honsi
- Therezinha de Jesus Vitta Gorodesey - Sebastiana dos Santos Muscari -
Nilda Veloso de Siqueira - Laura Thereza Gradilone de Faria - Celeste
Marcondes Malavasi - Maria do Carmo Moya - Maria Benedita Noronha -
Antonio Reina Rocha - Arivelsio Paoilha Maria Aparecida de Freitas
Carollo - Carlota Maria Gonçlves Syllos - Francisco José
Gorga - Antonieta Vespero - Carmelita Rodrigues de Morais - Antonia
Kurtz - Therezinha de Jesus Jordão - Nancy Malheiros de
Assumpção - Neide Chechia Bagnariol - Elsbieta Leonia
Peckaitz Nytray - Vanda Olga Paulenas Therezinha de Jesus Ferreira
Cortes - Maria Cristina de Brito Beraldi - Sebastião Borges -
Iara Luzia Morlim - Evandir Francisco Lopes da Costa - Italo Salvador
Lourenço Consertino - Leize de Matos - Maria Albertina Muller -
Luiz Antomo Montalvão - Maria José de Souza Fuller -
Narciso de Oliveira Carvalho - Suely Mana Leal de Oliveira - Walber
Peloggia - Gaudencia Carvalho Lei Porificação Alcantara -
Jeremias de Campos Netto - Ruth Gonçalves Guizzardi -
joão Prudente Siqueira - Wilson Barrichello - Nair Leite -
Carlos Alberto Fillippi monaco-Joé Meccia - Carlos Kleber Canova
- Dulce Therezinha Tardelli - Raphael Lichtenstein Luz - Justo Oswaldo
Rossoni.
À disposição da Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio
Mathilde Gomes Ribeiro - Renato Pintaúde Macedo - Armando Carteiro -
Fausto Richetti - Maria Stella Taruma - Paulo Rubem Ferraz -Oswaldo
Jurno - Ralf Zumbano - Pedro Carlos Rovai - Luciano Pereira Penha -
Aimando Falcone - Edna Biaz Pereira - Fued Boueri - José
Clauciovino Dantas - Ruy Francez - Flavio Girdo de Carvalho - Francisco
Bernardc Vieira - Laerte Ramos de Moura - Romeu Ribeiro - Rubens Garcia
de Macedo - Benedito Mendes dos Reis - Ubirajara Russiano - Yvone
Galvao de Camargo - Maria Stocco - Myrcio de Paula Ferreira - Oswaldo
de Arruda Macedo - Cosme de Guarnieri Netto - Antonio Pedro Roberto
Mochetti - José Neder - Neusa Gomes Delgado - Josg Carlos Wanzo - Paulo
de Mello Alves - Elpidio Vixtor Ciampi - José die Oliveira Brisolla -
Carlos de Brito Pereira - Edgar San Juan - Jayme Espdsito - Mina
Berezovsky - Marcos Fabio Lion - Joao .Ferreira de Mello - Waldemar
Correia da Silva - Vilma Lucia Gagliardi - Marina Planet Buarque - Joal
Pucci Joaquim Celestino de Barros - Casemiro Prado - José
Gradjam dos Santos Pinto Filho - Alice Del Negro Tamega - Beatriz Ortiz
- Elza de Lima Neves - Leonidas da Silva - Maria Cecilia Rodrigues dos
Santos Silva - Daud Abuchalla - Ary Lopes de Almeicia - Carlos
Comenalle JUnior - Alfredo Mario Lacaz* - Mozart Tavares de Lima Filho
- Adayr Mendes de Lara Milton Abraries - Gilberto Tenório Assumpção.
À disposição da Secretaria da Saúde
Benedicto Brigação - Leila Vellmi Achon - Eugenia Roso Alda Cesar
Biazon - Josefina Lopes - Olimpio Geraldo Gomes - Angelina Medeiros
Bertini - Rene Correa - Jote Fortunato da S. Ramos - Iracema Gibim -
Luda de Moraes Mattos - Ignez Conti - Vera Rossi Scomparim Joao Baptist
i Rodrigues Ribaldo - Helenice de Oliveira - Nda Tereza da Silva Pinto
- WaJcline Trevisan - Neonor Lira - Alice Ehremberg Murbach
Nelson Alves Araujo - Ruth * Freitas Carvalhaes - Berenice
Menezes Motta - Sahara Satan Gongalves - Neyde Moraes do Amaral -
Deushyl Pousa Cynthia de Almeida Fernandes - Ulysses Pedro Francez -
Edmea de Paula E Tolosa - Maria Luiza F. do Amaral Vieira - Wilson
Diniz - José Moleira Filho - Lourdes Machado Moura - Carlos Antonio de
Oliveira Santos Neusa Macedo Soares Bush - Pedro Butgadao - Wladimir
Pereira Junior - Maria Ap-trecida Salles Santos - Beneciito Aparecido
de Brito - Clausner Maianeze - José Ferreira da Silva Filho - Mario
Camargo - Julio Porfivio -José Geraldo Perelli - Celestino
Gonçalves de Oliveiia - João Canalli - José Carali
- Frederico Cocco Neto.
À disposição da Secretaria do Turismo.
Izabel Gordo - Jucyrema Cardim Baldijão - Maria do Carmo Joanna
Sobral - Maria José Abbade Chimello - Neuza Conti - Luiz Carlos de
Siqueira Passes - Wilson Loducca - Arnaldo Josg Ponzio dos Santos
Eduardo Osdrio Porto - Terezinha Ribeiio do Prado - Laura Atlas - Maria
da Perha Bittencourt - Walkiria Vermacci - José Alberto de Carvalho
Aracy Feneira Leite - Didnea Rosa Barrczi - Edenyr Machado - Eunice
Falleiros da Silva - Gerda Nune Davanzo - Angela Sampaio Coelho -
João de Toledo Lara - Luci Egea Santos - Luicir Romero Dias -
Malba Gil Iatauro - Moyhes Leizer Chaimovich - Nicolino Galotti - Annah
Marcondes Rezende - Elza Toledo Ruocco - Accácio Ramos -
José Alcino Bentini- Maria Eugenia Moraes - Wilson Rodrigues de
Moraes - Noemia Alves Encarnação - Dora Macedo Loureiro - Tacema Alves
de Arruda - Rodngo Marques de Almeida - Ruy Borba Pedreira Lapa -
Thereza Adelize Ribeiro MilHomens Costa - Gigeta Fiori - Clara Chossen
- Maria Aparecida de Castro B. de Oliveira - Maria José Rodrigues da
Motta - Mariza Nassif - Ionne Sophia Forcellmi - Ennio Ennis Minhoto -
Ivo Pmto Cagador - Milton Fernandes dr Oliveira - Maria Helena do.s
Santos Albuquerque - Terezinha Figueireco do Am.-ral - José Marceiino
Krempel - Daisy Maria Traina - Dilma Nassif - Affoiiso Siqueira
Santiago - Arlinda Monetta - Celena de Barros - Du-ce Maria Ramos -
Gilberto Alves da Silva - Grigelvinia Morais de Oliveira - José
Alberto Monteclaro Cesar- - Manoel Rosa - Maria Stella Oliveira Pirajd
- Nancy Vieira Barreto - Aparecida Antonia Simdes Barro - Leda Santos
Pardini - Rodolfo Casanova Neto - Witiko Nishioga - Maria Cecilia
Van.pre Nascimento - Antonio Guzmann Tornay - Tereza Moiato Cercueha
Cesar - Luiz Carlos Tabet Gomes - Ericina Correa - Maria Cecilia Marino
- Paulo Monteiro - Reynaldo Campello de Lucca - Ulisses Lucas de Araujo
- Rachel de Azevedo Valotla - Antonio Alves - Dimas Peter - Narciso
Vermzzi - Waldir Ramos - Humberto J. Baptista Domingues.
À disposição da Secretaria de Economia e Planejamento:
Guilherme Graziano - Izilda dos Anjos F. Fontes Grassia - Maria Dercy
Giansante - Dirce Lamanna - Myrna Ayres Issa - Raul Angel Cesar Mondone
- Cleide Martins Lima - João Batista de Godoi Moreira Esmeralda
Chagury - Wilson Birraque - Linneu Palaia - Armando B. Figueiredo -
Adolphino Rosário Cruz - Antonieta Capo - Antonio Mendes
CordeiroAntonio Milton Aragão Avelar - Doralice
Conceição de Freitas Edival Julio de A. Pessoa - Maria da
Penha C. Castro - Nair Fátima MadaniRicardo João
Venturini - Wanda Francisca F. Prado - Eduardo Bitencourt Carvalho -
Maisa Gomes Camargo - Eglon Malta Santos - Eunice Vargas do Amaral -
Ivany Barbosa Baptista - Vilma Rodrigues Costa - Alvaro Françoso
- Oswaldo Alves Carneiro - Olga Maria P. Pinto - Alta Cassão
Ribeiro - Elisabete Pereira Macedo - Latifa Mattar.
À
disposição da Secretaria do Interior Cecilia dos Santos:
Eurico de Andrade Azevedo - Joana Pahor João Antonio Mandetta -
João de Paulo Filho - José de Oliveira Santos
Lúcia Garcia F. do Amaral - Olga Tenório Vaz Ribeiro -
Sergio Pinello Silvio Gouveia - Therezinha Bittencourt Casiro -
Alício Pereira - Américo dos Santos - Camilo Paulo de
Oliveira - Celina Lameirão Viana - Cleide Aparecida F. Menge -
Edward de Marchi - Ercely Felipe - Ercilia Antonio Pinheiro -
Honório de Assis - Ignez Gonçalves Rodrigues -
João Pósca Joaquim Bueno de Camargo - José Carlo
Porphirio - José Vollet - Judith da Silva Pinto - Julieta Biral
- Lourival Belin - Luzia Sáphia Nunes - Maciel Padua Mello -
Maria Bechara - Maria Christina Fernandes - Maria do Carmo Cardoso -
Maria Eugenia Camargo - Maria Ilca Camargo - Marieta Cullo de Andrade -
Marina Fernandes Gradilone - Osny Denker- - Paulo Eduardo Mafra Cardoso
- Pedro Lanci - Ruth Ferreira Pacheco - João Milharezzi Junior -
Francisco Nicolau Gouveia - João Pereira.
À disposição da Universidade de São Paulo
Vera Montenegro Silveira - Armita de Castilho M. Cabral - Anna Lia de
Amaral Almeida Prado - Antonia Fernanda Pacca de Almeida - Antonio
Rocha Penteado - Aliete Fontana - Antonio Souza Teixeira Junior Carlos
Roberto Martins - Bernadete Angelina Gatti - Cecy Martinho - Duglas
Teixeira Monteiro - Décio de Almeida Prado - Deusdá
Magalhães Motta Emilia Viotti da Costa - Erika Scholenz -
Emanoel Soares de Veiga Garcia - Felipe Jorge - Fernando Antonio de
Novais - Gita Kukavaka Ghinzberg Geraldina Porto Witter -
Heládio Cesar Gonçalves Antunha - Hilda Westin de
Cerqueira - Italo Caroni - Ivan Cunha Nascimento - José Arthur
Gianotti - Júnia Borges Botelho - José Carlos Pereira -
José Augusto Dias João Eduardo R. Villalobos -
João Baptista Borges Pereira - José Cezar Aplilanti
Gnaccarini - José Sebastião Witter - João
Gualberto de Carvalho Menezes - Léa Goldenstein - Lia de Freitas
Garcia Fukui - Maria de Lourdes Rodrigues - Maria José Garcia
Werebe - Maria Thereza S. Retrone - Maria Amélia Azevedo
Goldberg - Milton Damato - Maria Aparecida de C. B. SantilliManoel Dias
Martins - Moysés Brejón - Maria de Lourdes Mônaco
Janotti - Maria Cecília Franca - Maria de Lourdes Mariotto
Toniollo - João Teodoro D'Olim Marote - Nelson Rosamilha - Nely
Pereira Pinto Curti Nelson de Lacôrte - Manuga Luiza de Menezes -
Oswaldo Porchat de Assis Pereira da Silva - Onédia Célia
de Carvalho Barbosa - Oliveiros da Silva Ferreira - Paulo Vizzioli -
Romeu de Moraes Almeida - Ruy Fausto - Ruy Afonso da Costa Nunes -
Roberto Moreira - Wanda Silveira Navarra - Victor Deodato da Silva -
Uacury Ribeiro de Assis Bastos - Shigueo Watanabe Scipione Di Pierro
Neto - Moacyir Rabelo de Arruda - Maria Thereza Pacheco Mendes -
José Pereira de Queiroz Neto - Lilia Rosária
Sant'Agostino - Ma- ria Sabina Kundman - Tagea Kristina Simon Bjornberg
- Dreyfus Duccl Rosa Pavone Pimont - Nery Cejuiba Leite - Regina Cunha
Rodrigues Marília Almeida de Oliveira Reis - Maria Ignez Lambert -
Maria Lucia Ferrari Cavalcanti - Ruth Sandoval .Marconde.s - Eunice
Pinho de Castro Salva - Augusta Barbosa Carvalho Ribeiro - Anibal
Anderaos - Armando Piovisan Victório Barbosa - Cyro Ciari Jr.
Matheus Marcondes Romeiro Neto - Helio Salgado Brandao - José
Cretella Jr. Geraldo de Ulhôa Cintra - Odilon de Araujo Grellat -
Cleide Isair de Souza - Glória Delia Mônica - Bonny
Opdebeeck - Rosa Palmira Benedeta Tisi - Décio Camargo Rodrigues
- Abner Rodrigues da Silva - Maria José Elias - Deusdeia
Magalhães Motta Garone Lucy Lacerda Nazario - Adilson Duran
Spigolon - Walter Buff Jr. - Orêncio Máximo de Carvalho
Jr. - Junia Marina da Silveira - Carlos Alberto Salvatore - Jeny
Gilbertoni - Aracy Luiza Viazzolli dos Santos - Julieta Esther Amaral -
Alvaro Puga Paz - Carlos Alberto Garcia Callioli - Luciano Francisco
Pacheco do Amaral - Pedro Nabuco Gambale - Walter Cristalino de Toledo
Silva - Wilson Dirksen Cavezzale de Campos - Walter Cristalino de -
José Fabiano Salles - Lucia Sampaio Mercandante - Maria Ruth de
Queiroz Telles - Sebastião Camargo Simdes - Maria do Carmo
Marques Salles - Tita Rosa - Fabio Arnaldo Puliti - Nice Leite Pinto -
Luiz de Oliveira Xavier Paulo Araujo - José Maria Pacheco de Souza -
Ruy Laurenti - Luiza Arthemia Suman - Esio dos Reis Filho - José
Luiz Baethgem Montenegro - Raimundo Barcellos - Carlos Cesar Achon -
Augusto Duarte Esposel - Alexis de Sousa Esquivel - George Jekabson -
Therezinha Aracy Raphaelian - Myrian Chagas - Naltni Aparecida Roland -
Elvira Salerno Borges - Ruy de Campos Pacheco - Claudelina Geralda
Ferreira - Oswaldo Gnecco - Oddner Lopes Gongalves - Aldo Fazzi -
Clovis Martins - Pedro Brasil Bandecchi.
À disposição dos Institutos Isolados do Ensino Superior
Amelia Rocchi Tavares - Maria Olympia Guedes de Souza Pinto Arahy
Baddini Tavares - Clemente Segundo Pinho - Dante Tringali - Jorge Nagle
- Manoel Cerqueira Leite - Odilon de Araujo Grellet - Ruy Madsen
Barbosa - Waldemar Saffioti - Heleieth Iara Bongiovani Saffioti -
Rivadávia Marques Junior - Francisco da Silva Borba -
José Aloysio Reis de Andrade - Lilia Sampaio de Souza Pinto -
Tirsa Regazzini Peres - Carlos Felicio Vani - Cecilia de Arruda Campos
Pacheco - Alcyr Azzoni - Jorge Cury - Maria Luiza Albiero - Antonio
Tallora Delgado Sobrinho - Noemia Teixeira do Prado - Jandira Maria
Casonato - Josephina Chaia - José Roberto do Amaral Lapa - Maria
Luiza de Barros - Maria Thereza de Almeida Camargo - Olga
Pantaleão - Oswaldo Elias Xidieh - Ovidio Rocha Barros Sandoval
- Paulo Augusto A. Froelich Daysi Ribeiro de Carvalho - Nivaldo Romao -
Benito Martinelli - Claudinet Gimenes - Diva de Macedo Margai - Ederson
Tavares - Ernesta Benetin - Faustina Maria Lopes - Hercules Cartolari -
Joao Candido de Oliveira - Juedir Colnago - Madalena C. S. Corrêa
- Maria Geralda de Mello Leonel - Wilma Pompeu Zorzeito - Antonio Assiz
de Carvalho - Celsc Volpe - Jairo Candido de Mello - Marcos Alegre -
Maria Conceição D'lncão e Mello - Myrthes da Fonseca
Pinto - Rir.a Norma Toselo Gculart - Octavio Montesanti - Antonio
Buschinelli - Antonio Olivio Coron - Eurides Alve- de Oliveira -
Juergen Richard Langenbuch - Julia Maria Leonor Scarano - Livia de
Oliveira - Margarida Maria Penteado - Maria da Conceição
Martins Ribeiro - Maria Neyse Silva - Odecio Sarches - Roberto Lopes de
Moraes - Joanne Derrance de Castro - Germane Braga Rêgo -
Apparecido de Oliveira - Delza Maria Frare - Joao Baptista Negrao -
José Luiz Frado - Leovigilldo Duarte Junior - Maria Aparecida Foresti -
Maria Helena Beozzo - Maria José Ferreira - Maria Ignês Stolf -
Maria Yvoneti da Cruz - Navie Peetz Benatti - Nelson da Silva Torres -
Plinio Montanheiro - Wanderley Luiz Rosato - Ya-a Chacur - José
Guimarães da Costa - lyone Guarnieri Rodrigues - Antonio
Waldemar Módolo - Walter de Paula Pimentá - Antonio
Dorival Campo - Judith Corta - Maria Helena Machado Daisy Lesli S.
Gomes - Carlos Landucci - Danillo Eleuterio - Deiwes Nogueira de
Sá - Mario Roberto Leonardi - Roberto de Paula Henrique - Manoel
Fadigas Souza Junior - Plinio Ribeiro dos Santos Filho - Adelina
Barbério - Caetano Vital Brasil - Carlos Eduardo Negreiros de
Paiva - Luiz Gonzaga Nalini Bernardo Beiguelman - Julia Prado Fraceschi
- Walter Augusto Hadler - Lizwaldo Mario Zitti - Persio Furquim
Rebougas - Arlinda Rocha Camargo - Hilda Cilento - Everaldo Tosi
Peternelli - Antonio Vaz Sobrinho - Cleide Keller Geraldo Nunes Filho -
Osiris Esteves Pinto - Ana Maria Martins de Camargo - Wanderley de
Souza Barros Rangel _ Luiz Armando Gasparetti - Henrique Sérgio
de Andrade Marinho - Homero Dias Mercadante - Narilza Werneck Dinamarco
- Nilo Odália - José Carlos S Trindade - Cleide Ehoil-
Petean Triudade - Ermennda Rodrigues Botelho -- Alvaro Roberto Diniz
Junqueira.
À disposição do Conselho Estadual de
Telecomunicações (Subordinado à Casa Militar do
Governador)
Aluysio Souza Campos - Luiz
Antonio Baptista - Giacomo Mastena -Orlando Gonçalves de Castro
- Antonio Lydia S. Franco - Celia Franco de Godoy - Arlindo Ferraz -
Isaura Nogueira Carlson - Elias da Silva - Amancio Lima -
Sebastião Atilio Rigobelli.
À disposição da
Assessoria Técnico-Legislativa
Lucy Guedes Ribeiro - Esther
Zinsly Calmon - Amélia Leite de Castro - Therezinha Camargo
França Brisolla - Maria Alice da Costa Grell Camila Duarte
Machado - Synésio Rocha Filho - Maria Fernanda Fonseca da Silva
- Milton Cardoso da Silva - Saturnino Matheus da Silva - Thais da Silva
Silveira - Agenor Antonio Silvestre - Maria Ruth Silveira Sola - Isabel
Polacow Adler - Saphira Cupertino Amicucci - Maria de Lourdes Duarte
Arião - Antonio de Paula Bastos - José Washington Coelho
- Maria Lourdes Fortes Coelho - Heloisa Lívia Leivas Diniz -
Antonia Camargo Cabral Ivanko - Lucy Pereira Cordovil de Macedo -
Evangelina Maria Piquet Lynch - Filomena Maisano - Nelson Cândido
Motta - Maria Alvarenga do Prado - Antonio Claudio Fernandes da Rocha -
Carlos Augusto Rodrigues Netto - Luiz Teixeira Filho - Elza Pôrto
César - Vicente de Paulo Fernandes Rocha - Lucia Bechara Fufuli
- Thereza Lygia Homem de Mello Pinto - Marival Almeida Nelson Zanata
Gomes - Maria Aparecida Ramos Muniz - Daura Silva França - Maria
Aparecida Silva Ramalho - Dinorah Reis.
À disposição da Caixa Econômica do Estado de
São Paulo
Adherbal Torres da Silva - Jamil Cirande Jacob - Vera
Aparecida de Barros Costa - Einih Leiderman - Eunice Biral - Julian
André Sanches Netto.
À disposição do Banco do Estado de São Paulo
Ary Machado de Brito - Inácio Fonseca Filho - Jorge
Demétrio Issa - Milton Alberto Moysés - Antonio Guedes
Batista Campos.
Servidores das Ferrovias do Estado afastados nos
têrmos do Artigo 218 da "C.L.F.", combinado com o Artigo 253 do
Estatuto dos Funcionários:
Carlos Henrique Keller -
Custódia de Moraes Santos - Gilberto Evaristo da Silva - Nair
Francisca Citinich - Walter dos Santos Freitas Oswaldo Lidger Conrado -
Neuza Therezinha R N. Gonçalves - Argemiro Francisco Barcello -
Ivone Dugaich - Aurora Arias Tigano - Edna Oliveira Paraná -
Wilma de Lourdes Reis Cardoso - Paulo Rui de Oliveira - Suely de Paula
- José Antonio Sanches - Batista Cornélio - Trajano
Corrêa de Godoy Júnior - Prisco Silvio Palumbo - Paulo
Darcio Pereira Baptista - Benita Castro Rondon Lourenço - Nelson
Corrêa - Fauzi Adas - Flávio José Carneiro Monteiro
- Leonor da Silva Fernandes - Helio Contreira Ferreira - Odete Manele -
Maria da Graça Silva - Abigail de Barros Mello - Dirce Fortino
Mercedes Saporski - Sebastião Lourico Fontoura - Cesário
Ponciano Alves Sebastião I. Ribeiro Leão - Maria Cecilia
S. Corrêa - Vera Lúcia Cattani Dias - Alice Monteiro -
Walter Eusebio - Terezinha Merci Mestanza - Lino Matias de Oliveira -
Zvonimiro Varvelo Pesut - João Baptista Lopes Agostinho
José Margiotta - Hamir Mazzali - João Antonio dos Santos
- Pedro Ferreira dos Santos - Walter Ferreira - Domingos Maida -
Theotonio Afonso Pereira Jr. - Clélia Figueiredo - Manoel
Fernandes - Maria Elizabeth Zohrepel Maria do Livramento Vasconcelos -
Ariovaldo Stella Alves - Celso Rogerio Berton - José Celso Di
Rienso Filho - Oduvaldo Angelo Ieno.
DECRETO N. 48.570, DE 3 DE OUTUBRO DE 1967
Acrescente-se às listas anexas ao decreto, na parte referente a Institutos Isolados de Ensino Superior
Celso Abbade Mourão
Luiz Dino Vizotto
Lúcio Antonio Olival
Nilce Apparecida Lodi
Samir Felício Barcha
Sylvia Purita
Ana Maria Gottardi Leal
Alfredo Leme Coelho de Carvalho
Aracely do Prado
Secretaria da Educação
Antonieta Gimenez Grillo
Universidade de São Paulo
Heloisa Regina Romano
Cecy Barros
Oscar Sette Simonsen
Wanda Eugênia Neves
Secretaria da Segurança Pública
(Instituto de Polícia Técnica)
Antonio Bello Filho
Helaert de Oliveira
Humberto Graciano
José Elias
Loury A. Liberator Vita
Miguel Mafulde
Oswaldo Napoli
Retifique-se, ainda, para incluir junto à U.S.P., "Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz": Attilio Orestes
Próspero e Theodemiro Teixeira Mendes, e
não junto aos Institutos Isolados de Ensino Superio, como
constou.
DECRETO N. 48.570, DE 3 DE OUTUBRO DE 1967
Dispõe sôbre afastamento de servidores públicos, e dá outras providências
No artigo 1.°, inciso II -
Leia-se: "quando não hajam cessado a qualquer título"; e
não: "cassado", como constou.
No artigo 2.°, alínea "c" - Leia-se: "quando se originar da cessação ou redução
de atividades" e não: "cassação" como constou.
No artigo 4.°, .§ 2.° -
Leia-se: "a inobservância do disposto" etc. e não "a
inobeservância" como constou.
No artigo 6.°, alínea "d"
- Leia-se: "esclarecimento relativo a ser..." e não
"esclarecimento relativos..." como constou.
No artigo 7.° - Leia-se:
"Os órgãos da Administração Direta e
Indireta do Estado, deverão encaminhar até 31 de outubro
de cada ano, ao Departamento Estadual de Administração
(DEA), a relação dos servidores à sua
disposição nos têrmos dos artigos 218 e 233-A do Decreto
n. 41.981, de 3 de junho de 1963 ("C.L.F.") e 50 e 53-A do Decreto n.
41.982, de 3 de junho de 1963 ("C.L.E.")...
e não:
"Is órgãos da Administração Direta e
Indireta do Estado, deverão encaminhar até 31 de outubro
de cada ano, ao Departamento Estadual da Administração
(DEA), a relação dos servidores à sua
disposição nos têrmos dos artifos 218 e 233-A do Decreto
n. 41.981, de 3-6-63 ("C.L.F.") e 50 e 53-A do Decreto n. 41.982, de
3-6-63 ("CLE"),... etc.", como constou.
No artigo 7.°, alinea "d",
suprima-se a expressão "e da eventual necessidade de ser
designado substituto", ficando assim redigida:
"d) esclarecimento relativo a ser, o afastamento, concedido com ou sem prejuizo de vencimentos ou salários".
No artigo 10, § 3.° - Leia-se:
"Deixará de ser efetuado o pagamento dos vencimentos ou
salários do servidor, a partir da data em que, na forma
dêste artigo, venha... etc."
e não:
"Deixaxa de ser efetuado o pagamento dos vencimentos ou salários
do servidor, a partir da data em que na forma dêste artigo, venha
... etc.", como constou.
Incluir junto à lista dos
Institutos Isolados de Ensino Superior, e não junto a U. S. P.,
como constou, os seguintes nomes:
Sebastião Camargo Simões - Haydée Volkart Boueri -
José Fabiano Salles - Lúcia Sampaio Mercadante - Maria
Ruth de Queiroz Telles Rita Rosa - Fabio Arnaldo Puliti - Nice Leite
Pinto - Carlos César Achon - Augusto Duarte Esposel - Maria do
Carmo Marques Salles.
2) Onde consta:
Alvaro Roberto Diniz Junqueira,
leia-se:
Alvaro Roberto Diniz Corrêa, e não como constou.
Incluir-se às listas os seguintes nomes:
Casa Civil
Cleuza Lavras Campioni - Ennio Pesce - Ereudy Novaes Ferreira - Lucilla
de Sá Carneiro - Lucy Hublard Capella - Lucy Maria Tavares
Marques - Maria Aparecida Varela de Almeida - Ondina Pimenta de Castro
- Gilvan G. da Silva - Vera Barbeiro - Julio Guerino - Celso Gomes da
Silva - Antonio F. da Costa - Giselda P. Di Guglielmo - Eliza G.
Azevedo Nobre - João Paes de Godoi: - José de Oliveira
Santos - Nicolino Barbério - José Francisco - José
Barros Pinto - Margarida Ribas de Oliveira Hedqvist - Lila Joseph de
Araujo - Luiz Capriglione de Brito - Maria Eunice Oliveira e Silva -
Maria Helena Spósito - Miriam Mitz de Morais - Moacir Monteiro
da Cruz - Nilda Teixeira Rosa Schlaepfer - Raymundo Bello de Oliveira -
Ruth Bretas - Rubem Prestes Franco - Sebastião Hoffert Pinto -
Walter Campos de Carvalho - Walter Pereira Coelho - Walter Ribeiro de
Souza- Tulio Sérgio Bulcão - Marina Barbosa de Almeida -
Luiz Botelho de Abreu Sampaio - Rubens Catelli - Dacilia Salvador -
Esther Wixak - Fernão de Barros Monteiro - Francisco Pinhanelli
Neto - Geraldo Caracciolo - Geraldo Rezende da Costa - Iracema Bello
Oricchio - Ivo Alpiste - José Spessoto Júnior - Maria
Natividade Leite de Itapema Cardoso - Milton Nogueira Brando - Nelson
Pereira Rocha - Orestes Gonçalves - Oswaldo de Arruda Mendes -
Oswaly W. Silva Cardoso - Pérsio Louzada - Quintino Ferreira
Millás - Hernande Franca de Oliveira - Eloá Aparecida
Marcílio - Regina Célia Campi - Wilma Uvvari Schulz -
Helena Canto Pompeu de Toledo - Abigail de Oliveira Gonçalves -
Clarindo Paulo Vasconcellos de Barros - Francisco Tavares de Meirelles
- Maria Arlete Madeira Kliauga - Martha Arantes Duboc de Almeida -
Paulo Alcestre Teixeira da Cunha - Antonio Serral - Antonio Carlos
Soares Alves - José Rocha - Dilce Ferreira Pynappel - Angelina
Maluf de Carvalho - Gilberta Mallet - Adalydia Brandão Pinheiro
de Barros - Alvaro João Vieira - Arnaldo Alberto Henrique
Brandão - Arnaldo Alberto Henrique Brandão - Antonieta
Gonçalves - Ailton da Silva Ferreira - Brejinda da Rocha -
Carlos Eduardo Trompowski Heck.
Secretaria da Justiça
Nestor Ribeiro
Universidade de São Paulo
Carlos Eduardo de Paulo Pessôa - Dirceu Lauretti - Roberto de
Araújo - Luciano Bernini - Alexis de Souza Esquivel - George
Jekabson - Therezinha Aracy Raphaelian - Myriam Chagas - Malui
Aparecida Roland - Elvira Salerno Borges - Ruy de Campos Pacheco -
Claudelina Geralda Ferreira - Oswaldo Gnecco - Oddoner Lopes
Gonçalves - Aldo Fazzi - Clóvis Martins - Pedro Brasil
Bandecchi - Ondina Edith de Luca Rosemburg - Maria Luiza Flessati -
Wilma Sônia Caiaffa Hehl - Luiz Mauro Rocha - Celso Antônio
Bandeira de Mello - Maria José da Cunha Bastos
Secretaria do Govêrno
DEFE e Sede
Elizabeth Kiss - Geraldo de Pádua Mello - Luiz Gonzaga Cardoso -
Maria Rodrigues - Natalino Bizzeto - José Carlos Camargo - Paulo
Ferreira Ribeiro - Pedro Baldin - Wilson Bombarda - Anaitiz Zacharias
Badan - Júlio Herculano Pedroso Mazzei - Gilmar dos Santos Neves
- Justo Oswaldo Rossoni - Gilvan Gonzaga da Silva - Santos Xavier da
Silva
DMSCE
Archimedes Leal de Barros - Antônio Sant'Ana Abranches - Dea
Lopes Secchi - Honório Francisco Lanzara - Leopoldo Marcelino -
Maria Cândida Rolim Cabral - Gessy da Silva Scuza
Secretaria da Educação
Marina Pereira Pacheco - Maria de Lourdes Quilici Maciel Euclides
Hermínio Acquesta - Moacyr Toledo de Carvalho - Maury Cardoso
Motta
Institutos Isolados de Ensino Superior
Álvaro Oscar Campana - Homero Morais Barros - Luiz Zezza Neto -
Wilson Níscolo - Armando Otávio Ramos - Mário
Rubens Guimarães Montenegro - Valêncio José de
Mattos Campos - José Prentice dos Santos Mulford - Domingos
Vigiani - Tarciso Alberto Barbieri - Theodemiro Teixeira Mendes -
Attilio Orestes Prospero - Sérgio Rosa Borges - Hugo Rossi -
Ermelinda Rodrigues Botelho - Mario Rameh Saab - Marilzaa Werneck
Dinamarco Nilo Odália - José Carlos S. Trindade - Cleide
Ehoir Peteam Trindade
Conselho Estadual de Educação
Nancy Aldrovandi - Antônio César Amora Aliandro -
João Batista de Oliveira Miranda - Benedito de Souza Filho -
Ermelinda Rodrigues Botelho - Maria Nayah de Castro Appelt - Maria
Alice dos Reis Araújo - Paulo Nathanael Pereira de Souza -
Henrique Nicolini - Semiramis de Castro Calil - Benjamin Rodrigues
Mangueira - Maria Helena Silveira Mello D'Olival
Secretaria da Fazenda
No Departamento Estadual de Administração:
Orlando Santarém
Na Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral:
Bernardo Goldman - Maria Lygia Chagas Bicalho - Gilda Parísi - Josué Callander dos Reis
No Instituto de Café do Estado de São Paulo:
Carlos Hastings Barbosa de Oliveira - Yvette Farkuh - Alaira de Abreu
Secretaria do Trabalho
No I.A.M.S.P.E.:
Diogenes Zuriel Piragine - Orêncio Turíbio - Osmar
Cândido de Souza - Therezinha Dubean - Antônio de Morais
Filho - Sylvio dos Santos Gomes - Toshika Hirata
Secretaria da Agricultura
Ruth de Oliveira Ramos - Josefina Salvatore Berque - Oswaldo Renzo -
Isa Loyola Franco - Santa Helena Bosco - Yolanda Prado Lara -
João Pedro Pagotto - José Caetano Cerece - Rubens
José de C. Albuquerque
Secretaria da Segurança
Onofre da Conceição - Isa Maria Lipel Gomes - Alvaro
Teixeira da Costa - Oswaldo Cocce - Sergio Pompéia Ramos de
Moura - Feiga Fues - Mario Sciullo - Maria Luiza Mendes de Almeida
Lasevicius
Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Fôrça Pública
Luiz Gonzaga de Freitas.
Secretaria de Economia e Planejamento
Maria Lucia Carvalho da Silva.
E retifique-se: Mirna Ayres Issa - Wilma Rodrigues Gomes - Dirce
Lamanna Ferraz - Zilda dos Anjos Fernandes Grassia - Auta Cassão
Ribeiro, e não como constou.
Secretaria da Saúde
Benedito Aparecido de Brito - Clausner Maraneze - José Ferreira
da Silva Filho - Mario Camargo - Julio Porfírio - José
Geraldo Perelli - Celestino Gonçalves de Oliveira - João
Canalli - José Canalli - Frederico Cocco Neto - Helio
Lourenço Cagno - Rubens Brasil Maluf - Bruno Ulysses Mazza -
Humberto Giaj Levra - Maria Gomes de Castro - Balbino Neto - Silvio
Cordeiro do Amaral - Noé Saraiva Barbosa - Mathilde Gabriel de
Brito - Maria Aparecida recida Buff - Luiz Caligiuri - Isabel Camargo -
Francisco de Paula Maria de Carvalho - Ednéa Casagrande -
Alderico Caviola - Francisca Terra Cavicla - Oneglia Rossi da Costa -
Antenor Cundari - Roque Ferreira - Julio Leite de Goes - Maria Sirdea
Castilho de Barros Gonçalves - Geraldo de Assis Goulart Humberto
Iarussi - Odilon Guedes Leite - Odilon Leme - Laura Prado Lira - Maria
D'Aparecida Macha - Julieta de Almeida Meirelles - Carlos de Campos
Mello - Persio Machado Mihich - Alberto Milani - Raul Mora Maria de
Lourdes Camargo Nogueira - Celso Ignacio Alves Villa Nova - Enjobras de
Oliveira - Diva Junqueira de Oliveira - Ana Gomes de Souza Rosas Nelson
Augusto Pedral Sampaio - José Lemes dos Santos - João
Gomes de Castro e Silva - Angelo Martins de Souza - Aurélio
Zanardo - Florivaldo Pereira - Braulina Franchi - José
Sebastião Damasio.
Comissão Permanente de Risco de Vida e Saúde
Iria Davoglio - Maria Lozano - Ermelinda de Oliveira - Isabel Camargo -
Neuza Guiducci - Edgard Gonçalves - Getúlio Barbosa da
Silva.
Secretaria de Serviços e Obras Públicas
Reolando Silveira - Jahir Bréscia - José Gelásio
da Rocha - Norberto de Vivo - Arnaldo Augusto S. Tassinari - Maria
Teresa Lion Duarte - Mario Olenski - Magaly Caldas Angeline - Orlando
Faria de Carvalho - Pedro Roque Forin Filho - José Wurzba -
Walter Junqueira - Hélio Marietto - Frederico França -
Lucílio dos S. Rodrigues - Pedro França - Ari Vieira -
Benedito Matheus - Cassiano José Gonçalves - Ramiro Silva
- Reinaldo Rodrigues Veríssimo Gonçalves Teixeira -
José Chiara - Nelly Pedrosa Delboni - Mai H. B. Assis - Anna da
Conceição Oliveira - Salvador Coti - Henrique Otojano
Heli Corrêa - Maria Aparecida de Barros Botti - João F.
Orlando Priopolo.
Secretaria de Serviços e Obras Públicas - Centrais Életricas do Estado de São Paulo
Nilo Andrade Amaral - Waldir Rodrigues de Morais - Francisco Rodrigues
Sanches - Athaide Rosa - Joaquim Pacheco Cyrillo - José Manoel
Gonçalves de Oliveira - José Dionisio do
Patrocínio - Alberto Kuyumjian - Claudine de Paula Barros -
Wilson Gash - Neide Brunelli - Hermes Pericles Felippe - Evani Ribeiro
Felippe - Anna Maria Galvão de França - Rosa Edir Marques
de Medeiros - Analice Ribeiro Corbelli Figueiredo - Gilmar Corpa Villas
Bôas - Maria Célia de Oliveira Ramos - Maria Apparecida
Mazzottini Saes - Maria Helena Perassa de Faria - Adhervani Therezinha
Buquett - Guiomar Darci Bioni Óbice - Marilles Orsi
Guimarães - Celina Vieta Vidale - Edsel Oduvaldo Britto - Myrna
Andi - Arany Apparecida Citino Raposo.
Secretaria dos Transportes
Luiz Américo Pastorino - Ernesto Monteiro - Maria Clara Toledo
Amaral Gianordoli - Carlos Henrique Kellei - Flávio
José Carneiro Monteiro Leonor da Silva Fernandes - Oduvaldo
Angelo Ieno - José de Castro Silveira
Secretaria do Turismo
Alfredo Gagliardi Junior - Amador Guci - Ana Maria de Freitas -
Arany dos Santos Cruz - Arlete Carneno - Armando Pedroso - Arnaldo
Silva - Benvinda Motta Nogueira Santos - Benita Castro Rondon
Lourenço - Carlos Alberto da Penha Stella - Claudio de Barros -
Cleyde Alves Braga - Dila Maria Pavan - Haydée Nascimento -
Hélio de Castro - Hilda Pena - Jacy Tuma - João Neme -
Jorge Azem - José de Almeida São Bernardo - José
Armando Cavalcanti Silva - José Expedito Marques - José
Carlos Del Fuol - Linda Fadul Banduk - Lucia Regina Di Domenico - Luiz
Carlos Ladeira Lima - Luiz Castilho - Luiz Cosenza - Maria Helena de
Camargo Peres Velasco - Maria Julieta Geraldo - Maria Yohanna - Mario
Josef - Myriam Sampaio Godoy - Nair Scaramal - Octavio Vaz de Camargo -
Orlando Bonafini - Paulo de Almeida Lencastre - Roberto Moreira da
Silva - Rosely Del Prete Saig - Ruy de Moura - Sergio Fortino - Vicente
Armando Matano - virgulino de Aguiar - Walter Xavier - Yara Mirian
Louro Marino - Zacharias Wodonos - Zulmira Mattar Checchin - Luiz Bruno
de Villi - Cozi Teixeira de Carvalho - Tatiana Veisert - Evandro Luiz
Cembranelli - Roberto Ramires.