Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

DECRETO Nº 37.900, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1960

Dispõe que se observe na execução da Lei n.5.938, de 14 de novembro de 1960, e alterações introduzidas pela Lei n.5.994, de 30 de dezembro de 1960, a discriminação da Receita e da Despesa constantes das tabelas anexas.

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º - Na execução do orçamento do Estado, para o exercício de 1961, de que trata a Lei n.º 5.938 de 14 de novembro, de 1960, alterada pela Lei n. 5.994, de 30 de dezembro de 1960, será observada a discriminação da RECEITA e DESPESA, constante das Tabelas explicativas anexas a êste decreto, as quais vão subscritas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda.
Artigo 2.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 30 de dezembro de 1960.

CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Francisco de Paula Vicente de Azevedo

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estados dos Negócios do Govêrno, aos 30 de dezembro de 1960.
João de Siqueira Campos,  Diretor Geral, Substituto

 

 

Retificações

 

 


Na retificação do Decreto n. 37.900 de 30-12-60, publicada no D.O. de 2 de fevereiro de 1961.
Onde se lê:
(Na verba n. 177)
Leia-se:
471 Despesas especiais subvencionadas .......
1 Contribuição do Govêrno Federal para o Fundo de Pesquisa da
Divisão do Serviço de Tuberculose (1.ª Coluna)
472 Despesas especiais custeadas com receita própria .............2.000.000,00
1 Fundo de Pesquisas etc.
Leia-se:
471 Despesas especiais subvencionadas
1 Contribuição do Govêrno Federal para o Fundo de
Pesquisas da Divisão do Serviço de Tuberculose (1.a Coluna)......2.000.000,00
472 Despesas especiais custeadas com receita própria
1 Fundo de Pesquisas etc.

 

 

Na retificação do Decreto 37.900, de 30-12-60, publicada no D.O. de 2 de fevereiro de 1961.
(Na verba n. 206 - Item 489)
Onde se lê:
Leia-se:
Inciso 13 - Instituto de Radium "Arnaldo Vieira de Carvalho" Capital - 20.000,00
Leia-se:
13 - Instituto de Radium "Arnaldo Vieira de Carvalho" - Capital - 200.000,00.

 

Retificação

 

Parte II
Despesa Geral

Parágrafo. 5.º


Secretaria de Estado da Justica e Negócios do Interior
(Na Verba n 67 - Item 472)
Onde se lê:
1.ª Coluna
1 - 20% do produto etc...................................45.000.000,00
2 - Produto da arrecadação etc....................44.000.000,00
Leia-se:
1.ª Coluna
1 - 20% do produto etc...............................44.000.000.00
2 - Produto da arrecadação etc................45.000.000,00

 

Retificações


PARTE II
DESPESA GERAL
PARÁGRAFO 12
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA


A - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
ENCARGOS EM GERAL
VERBA N.º 314 - 8.98.4 - 489
Onde se lê:
769 - Centro Espírita Vicente de Paula, da Capital
963 - Congregação de São Bento das Freiras Missionárias, de Sorocaba
1218 - Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente (para o seu centro Acadêmico - "Eduardo Carlos Pereira") - Capital
Leia-se:
769 - Centro Espírita Cristão Vicente de Paula, de Vila Esperança - Capital
963 - Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias de Sorocaba
1218 - Centro Acadêmico "Eduardo Carlos Pereira" da Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil - Capital

Retificações


VERBA N. 24
Onde se lê:
141 - Comissão Central de Esportes de Lins, para incentivo ao esporte amador
291 - Operário Futebol Clube, de Pôrto Ferreira
356 - Prefeitura Municipal de Sabino (auxílio ao Esporte Amador),
Leia-se:
141 - Liga Linense de Futebol Amador, de Lins
291 - Clube Esportivo Recreativo Operário, de Pôrto Ferreira
356 - Prefeitura Municipal de Sabino, para o Independente Futebol Clube
VERBA N. 157
Onde se lê:
434 - Colégio Salesiano D. Henrique Mourão, de Lins
Leia-se:
434 - Colégio Salesiano D. Henrique, de Lins
VERBA N. 206
Onde se lê:
67 - Asilo São Vicente de Paulo, de Lins
32 - Albergue Noturno, de Lins
521 - Santa Casa de Misericórdia, de Caconde
Leia-se:
67 - Sociedade Beneficente Asílo São Vicente de Paulo, de Lins
32 - Albergue Noturno, de Lins
521 - Irmandade de Misericórdia de Caconde
VERBA N. 314
Onde se lê:
208 - Asilo Frederico Ozanan, de Salto
848 - Clube dos Artistas e Amigos da Arte, da Capital
870 - Clube Recreativo de Getulina
882 - Esporte Clube Flomengo, de Franco da Rocha, para obras sociais do parque infantil
2.510 - Sociedade Amigos de Vila Aricanduva, da Capital
2.327 - Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, para auxílio ao esporte
Leia-se:
208 - Assistência Vicentina Frederico Ozanan, de Salto
848 - Clube dos Artistas e Amigos da Arte de São Paulo
870 - Sociedade Amigos de Getulina
882 - Esporte Clube Flamengo, de Franco da Rocha, para obras sociais do parque infantil
2.510 - Sociedade Amigos de Vila Aricanduva, Guaiauna e Zona Suburbana da Estrada de Ferro Central do Brasil
2.327 - Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, para o São Joaquim Futebol Clube

 

Retificações


Verba N. 206 - 8.29.4 - Item 489
Onde se lê:
629 - Sociedade Missionária N. S. Auxiliadora, da Capital
Leia-se:
629 - Sociedade Missionária N. S. Consoladora, da Capital
Verba N. 314 - 8.98.4 - Item 489
Onde se lê:
514 - Associação Protetora de Menores, de Limeira
2.416 - Seminário de Aparecida
Leia-se:
514 - Associação Feminina de Assistência à Infância, de Limeira
2.416 - Seminário Central de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida

 

Retificações


VERBA N. 24
Onde se lê:
425 - Vasco da Gama Futebol Clube, de Americana
Leia-se:
425 - Esporte Clube Vasco da Gama, de Americana
VERBA N. 206
Onde se lê:
337 - Hospital e Maternidade São Lucas, de Itápolis
522 - Santa Casa de Misericórdia, de Cajurú
574 - Santa Casa de Misericórdia, de Rinópolis
Leia-se:
337 - Casa de Saúde e Maternidade São Lucas SA., dp Itápolis
522 - Casa de Caridade São Vicente de Paulo, de Cajuru
574 - Sociedade de Misericórdia, de Rinópolis (Mantenedora do Hospital São Paulo - Rinópolis)
VERBA N. 314
Onde se lê:
598 - Casa Coração de Jesus, da Capital
1.336 - Grupo Teatral Oficina, de São Paulo
1.343 - Hospital Municipal de Bariri, para construção
Leia-se:
598 - Casa Coração de Jesus, Núcleo do Ensino Profissional Livre, da Capital
1.336 - Oficina - Grupo de Teatro Amador, de São Paulo
1.343 - Hospital Municipal de Bariri

 

Retificações


VERBA N. 24
Onde se lê:
283 - Macuquense Futebol Clube, do Distrito de Macucos, Getulina
leia-se:
283 - Macucos Futebol Clube, do Distrito de Macucos, de Getulina
VERBA N. 157
Onde se lê:
476 - Grupo Escolar "Jacinto Ferreira de Sá", para compra de uma
fanfarra
leia-se:
476 - Grupo Escolar "Jacinto Ferreira de Sá", de Ourinhos, para compra
de uma fanfarra
VERBA N. 206
Onde se lê:
18 - Abrigo dos Desamparados, de São Miguel
242 - Comunidade de Assistência Social e Beneficente da Igreja Adventista
Apostólica do Brasil de São Paulo
611 - Serviço Social Rural, de Tupã
663 - Vila Betel, de Sorocaba
leia-se:
18 - Abrigo dos Desamparados, de São Manuel
242 - Comunidade de Assistência Social e Beneficente, da Capital
611 - Assistência Social Rural de Tupã
663 - Betel - Lar da Igreja, de Sorocaba

VERBA N. 314
Onde se lê:
785 - Centro Social das Senhoras Evangélicas, de Sorocaba
904 - Colégio Prudente de Morais, de São Paulo
1.854 - Obras Sociais da M.A.N, da Igreja Matriz da Paróquia Santa Terezinha, do Bosque da Saúde - Capital
1.873 - Orfanato Lar das Flôres, de Suzano
2.197 - Prefeitura Municipal de Brotas
2.315 - Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra
2.333 - Prefeitura Municipal de São Manuel
2.671 - Sociedade Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora, da Capital para construção
2.800 - União dos Pequenos Servidores do Estado de São Paulo - Capital
leia-se:
785 - Centro de Assistência Social das Senhoras Evangélicas, de Sorocaba
904 - Organização Paulistana Educacional Ltda. - para o Colégio Prudente de Morais, da Capital
1.854 - Paróquia Santa Terezinha, do Bosque da Saúde - Capital
1.873 - Associação Lar das Flôres, de Suzano
2.107 - Prefeitura Municipal de Brotas, para assistência Social
2.315 - Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra, para assistência Social
2.333 - Prefeitura Municipal de São Manuel, para assistência social
2.671 - Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora, da Capital, para construção
2.800 - União dos Pequenos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo

 

Retificações


VERBA N.24
Onde se lê:
183-Esporte Clube Carioba, de Americana
Leia-se:
183- Clube Recreativo Esportivo Carioba, de Americana
VERBA N. 314
Onde se lê:
1.543- Igreja Nossa Senhora da Conceição. do Tatuapé, da Capital, para obras da Nova Matriz
Leia-se: 1.543 - Paróquia Nossa Senhora da Conceição-Tatuapé - Capital - para obras da Nova Matriz

 

Retificação


VERBA N. 24
Onde se lê:
257 - Independente Futebol de Piraçununga
Leia-se:
257 - Independente Futebol Clube, de Piraçununga

 

Retificação


Verba N. 206 - 8 29 4 - 489
Onde se lê:
577 - Santa Casa de Misencórdia, de Salto de Pirapora
Leia-se:
577 - Irmandade da Santa Casa de Misencórdia, de Salto de Pirapora.

 

Retificação

 

Verba n.206
Código 8.29.4 - Despesas Diversas
Item 521
Onde se lê:
Santa Casa de Misericórdia de Caconde
leia-se:
irmandade de Misericórdia de Caconde

 

Retificações


VERBA N. 157 - 8.38.4-2
Onde se lê:
19 - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Sagrado Coração de Jesus", Bauru
Leia-se:
19 - Associaçao das Irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus - mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e letras do Sagrado Coraçao de Jesus - Bauru


PARTE II
Despesa Geral
Parágrafo 8.º
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚPLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secção de Propaganda e Educação Sanitária
VERBA N. 175
Material e Serviços
Onde se lê:
442 - Prêmios culturais
41 - Utilidades contratuais
415 - Prêmios de seguros de bens
Leia-se:
442 - Prêmios culturais .
8.94.4 4 - Despesas Diversas
41 - Utilidades contratuais
415 - Prêmios de seguros de bens
VERBA N. 206 - 8.29.4
Onde se lê:
20 - Abrigo de Menores, de Itararé
198 - Casa da Criança, de Itapeva
253 - Conferência Vicentina, de Itapeva
649 - Sociedade São Vicente de Paulo, de Iporanga.
Leia-se:
20 - Educandário São Vicente de Paulo, de Itarará
198 - Bandeirantes em Defesa do Menor - Casa da Criança, em Itapeva
253 - Conferência Vicentina, sob a invocação de Nossa Senhora Santana, em Itapeva

VERBA N. 314 - 8.98.4
Onde se lê:
476 - Associação Nossa Senhora do Destêrro, de Casa Branca
869 - Clube Recreativo de Coronel Macedo - Itaporanga
883 - Clube Recreativo Operário, de Itapeva
1.124 - Escola de Corte e Costura Internacional, de São Paulo
1.568 - Igreja Samaritá, de São Vicente, para construção
2.141 - Prefeitura Municipal de Embu, para extensão da rêde de energia elétrica
2.607 - Sociedade de Melhoramentos do Bairro do José Menino, de Santos
2.708 - Sociedade Recreativa Henrique Dias, de Catanduva

Leia-se:
476 - Lar Nossa Senhora do Destêrro, de Casa Branca
869 - Clube Atlético e Recreativo de Coronel Macedo - Itaporanga
883 - Clube Recreativo Itapevense, de Itapeva
1.124 - Núcleo de Ensino Profissional Livre Escola "Internacional", de São Paulo
1.568 - Igreja Santa Terezinha, de Samaritá
2.141 - Prefeitura Municipal de Embu
2 607 - Sociedade Amigos do Bairro José Menino, de Santos
2.708 - Sociedade Recreativa Henrique Dias, de Novo Horizonte

 

Retificação

 

Verba n. 26 - 8.98.4 - Item 489
Onde se lê:
19 - Corporação Musical Lira Ubiunense, de Ibiúna
Leia-se:
19 - Corporação Musical Lira Unense, de Ibiúna

 

Retificação


Verba n.314 8.98.4-489 
Onde se lê:
1.669 - Irmãs de São Carlos, de Aparecida
Leia-se:
1.669 - Sociedade Educadora e Beneficente, Capital (mantenedora do Noviciado São Carlos, de Aparecida)

Retificação


VERBA N.º 206 - 8.29.4
Onde se lê:
479 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - para construção e de uma crêche
Leia-se:
479 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - para obras da assistência social

 

Retificação


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
VERBA N. 157 - 8. 38.4
Onde se lê:
519 - Sopa Escolar do Grupo Escolar de Lucianópolis, para construção da cozinha
520 - Sopa Escolar do Grupo Escolar de Ribeirão Bonito
521 - Sopa Escolar do 2. º Grupo Escolar de Tupã
522 - Sopa Escolar do Grupo Escolar de Varpa, de Tupã
Leia-se:
519 - Caixa Escolar do Grupo Escolar de Lucianópolis, para sopa escolar
520 - Caixa Escolar do Grupo Escolar de Ribeirão Bonito para sopa escolar
521 - Caixa Escolar do 2.º Grupo Escolar de Tupã, para sopa es colar
522 - Caixa Escolar do Grupo Escolar de Varpa, de Tupã, para sopa escolar

SECRETARIA DA FAZENDA
VERBA N. 314 - 8.98.4
Onde se lê:
1.131 - Escola de Taquigrafia e Curso de Admissão de Mogi das Cruzes
2 084 - Prefeitura Municipal de Angatuba, para reforma da praça da matriz
2. 213 - Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, para construção de escola infantil anexa ao parque infantil
2.230 - Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel, para construção de um prédio (galpão e palco) no Parque Infantil
2.274 - Prefeitura Municipal de Poloni, para construção de duas salas as distinadas a Escola de Comércio
Leia-se:
1.131 - Curso de Taquigrafia e Datilografia de Mogi das Cruzes
2.084 - Prefeitura Municipal de Angatuba
2. 213 - Prefeitura Municipal de Junqueirópolis 2.230 - Piefeitura Municipal de Monte Aprazivel
2.274 - Prefeitura Municipal de Poloni

 

Retificação


VERBA N. 314 - 8.98.4 - 489
Onde se lê:
425 - Associação dos Paes e Mestres do Grupo Escolar "João Manoel de Abreu", de Araraquara
Leia-se:
425 - Associação dos Paes e Mestres do Grupo Escolar "João Manoel do Amaral", de Araraquara.

 

Retificação


Secretaria da Fazenda
Verba n. 314 - 8.98.4
Onde se lê:
2.076 - Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, para obras do Estádio do Bela Vista F.C.
2.149 - Prefeitura Municipal de Flora Rica, para construção da igreja matriz
2.152 - Prefeitura Municipal de Flórida Paulista, para construção de salas de aulas do parque infantil
2.188 - Prefeitura Municipal de Irapuã, para:
1 - .........................
2 - Início da construção do Parque Infantil
2.339 - Prefeitura Municipal de Serrana, para construção da Santa Casa
2.360 - Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, para início do Parque Infantil
Leia-se:

2.076 - Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
2.149 - Prefeitura Municipal de Flora Rica
2.152 - Prefeitura Municipal de Flórida Paulista
2.188 - Prefeitura Municipal de Irapuã, para:
1 - .................
2 - Prefeitura Municipal de Irapuã
2.339 - Prefeitura Municipal de Serrana
2.360 - Prefeitura Municipal de Três Fronteiras

 

Retificação


Verba n. 26 - 8.98.4
Onde se lê:
15 - Corporação Musical Gomes - Verdi, de Salto
Leia-se:
15 - União Musical "Gomes Verdi", de Salto

 

Retificações


VERBA N. 157
Material e Serviços
Código 8.38.4 - Despesas Diversas
Item 489 - inciso 98
Onde se lê:
Caixa Escolar do Curso Escolar de Tapiratiba - Tapiratiba
Leia-se:
Caixa Escolar do Grupo Escolar de Tapiratiba - Tapiratiba
Inciso 158
Onde se lê:
Caixa Escolar do G. E. Barrância - Caconde Leia-se:
Caixa Escolar do Grupo Escolar de Barrânia - Caconde

 

Retificação


Verba n. 24 - 8.98.4 - Item 489
Onde se lê:
247 - Guarani Atlético Clube, de Salto
Leia-se:
247 - Guarani Saltense Atlético Clube, de Salto.

 

Retificação


verba n. 24 - 8.98.4-ítem 489
VERBA N. 24 - 8.98.4 - item 489
onde se lê:
296 - Palestra Itália Futebol Clube, de Ribeirão Prêto
Leia-se:
296 - Palestra Itália Esporte Clube, de Ribeirão Prêto

 

Retificação


Verba n. 314 - 8.98.4 - item 489
Onde se lê:
2.622 - Sociedade de Proteção aos Necessitados, de São José do Rio Prêto.
Leia-se:
2.622 - Sociedade de Proteção aos Necessitados "Irmã Estelita da São José do Rio Prêto.

 

Retificação


VERBA N. 314 - 8.98 4 - Item 489
Onde se lê:
2.622 - Sociedade de Proteção aos Necessitados, de São José do Rio Prêto
Leia-se:
2622 - Sociedade aos Necessitados Irmã Stelita, de São José do Rio Prêto

 

Retificação


Verba n. 26 - 8.98.4
Onde se lê:
15 - Corporação Musical Gomes - Verdi, de Salto
Leia-se:
15 - União Musical "Gomes Verdi", de Salto

 

Retificação


Verba n. 24 - 8.98.4 - Item 489
Onde se lê:
247 - Guarani Atlético Clube, de Salto
Leia-se:
247 - Guarani Saltense Atlético Clube, de Salto.

 

Retificações


VERBA N. 24
Onde se lê:
64 - Associação Atlética Paraibunense, de Paraibuna
180 - Esporte Clube Bandeirantes, de Mirandópolis
Leia-se:
64 - Associação Esportiva Paraibunense, de Paraibuna
180 - Bandeirante Atlético Clube, de Mirandópolis
VERBA N. 206
Onde se lê:
95 - Associação de Assistência a Criança Desamparada, de Pirassununga.
Leia-se:
95 - Centro Pirassununguense de Assistência à Infancia, de Pirassununga.
VERBA N. 314
Onde se lê:
761 - Centro Espírita Pai Ambrósio, de Santa Barbara D'Oeste
1785 - Manacá Clube, do Caxingui, da Capital
2707 - Sociedade Recreativa e Cultura Riopretense, de São José do Rio Prêto
2837 - Vereador Nelson Magnani, de Adamantina, para diversos auxílios
Leia-se:
761 - Centro Espírita Pai Ambrósio, da Capital
1785 - Manacá Clube, da Capital
2707 - Associação Cultural e Recreativa Riopretense - "Recreatica" - de São José do Rio Prêto
2837 - Vereador Nelson Magnani, de Mariápolis, para diversos auxílios.

 

Retificação


VERBA N.º 206 - 8.29.4 - item 489
Onde se lê:
416 - Lar dos Menores Desamparados, de Oswaldo Cruz
467 - Orfanato Feminino, de Avaré
Leia-se:
416 - Casa da Criança, de Oswaldo Cruz
467 - Educandário Santa Maria, de Avaré

 

Retificação


VERBA N. 314 - 489-1373
Onde se lê:
Igreja do Bairro de Colônia, Piracicaba
Leia-se:
Igreja do Bairro de Colônia, Jundiaí.

 

Retificação


Verba N. 24 - 8.98.4 - item 489
onde se lê:
119 - Clube Atlético Sorocabano, de Itapetininga
Leia-se:
119 - Clube Atlético Sorocabana, de Itapetininga, em Itapetininga.

 

Retificação


Verba n. 314 - 8-98-4
Onde se lê:
2.150 - Prefeitura Municipal de Fioreal, para a construção do Jardim Publico
2-361
- Prefeitura Municipal de Turiúba, para a construção do Jardim Público
Leia-se:
2.150 - Prefeitura Municipal de Fioreal
2.361 - Prefeitura Municipal de Turiúba

 

Retificação


VERBA N. 206 - 8.29.4 - 489
Onde se lê:
889 - Irmandade São Vicente de Paulo, de Brotas
Leia-se:
889 - Conferência São Vicente de Paulo, de Brotas.

 

Retificação


VERBA N. 24 -8.98.4 - 489
Onde se lê:
278 - Liga Tupãense de Tutebol, de Tupã, para redistribuição em buição em Quotas igualitárias a um minimo de-doze quadros rurais.
Leia-se:
278 - Liga Municipal Tupaense de Futebol, de Tupa para redistribuição em quotas igualitárias a um minimo de doze quadros ruais.
VERBA N. 206 - 8.29.4 - 489
Onde se lê:
451 - Maternidade da Santa Casa de Misericórdia, de Capão Bonito.
Leia-se:
451 - Santa Casa de Misericórdia, de Capão Bonito.
VERBA N. 314 - 8.98.4 - 489
Onde se lê:
221 - Asilo São Vicente de Paulo, de Capão Bonito.
Leia-se:
221 - Asilo de Mendicidade São Vicente de Paulo, de Capão Bonito.

 

Retificação


Verba N. 203 - 8.79.4 - item 459
Onde se lê:
543 - Santa Casa de Misencórdia, da Jardinopolis
Leia-se:
543 - Hospital de Jardinópolis

 

Retificações


VERBA N. 314 - 8.98.4
Onde se lê
2.097 - Preteitura Municipal de Bariri, para iluminação do largo da matriz e Jardim municipal
Leia-se:
2.097 - Prefeitura Municipal de Bariri