DECRETO N. 16.269, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1946

Dispõe sôbre a lotação dos cargos que especifica

O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos têrmos do artigo 5.º, decreto-lei n. 15.235, de 28 de novembro de 1945,
Decreta:
Artigo 1.º - Os cargos abaixo especificados, integrantes dos Quadros de Ensino a que se referem os decretos-leis ns. 15.236, de 23 de novembro de 1945 e n. 16.198, de 16 de outubro de 1946, ficam lotados nos seguintes estabelecimentos de ensino secundário e normal:
Na "Escola Caetano de Campos" e Ginásio Estadual da Capital:
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual "Padre Anchieta" da Capital:
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual "Anhaia Melo" de Assiz:
QE - PP - II - 1 (um) Professor Secundário (Educação) para o Ensino Normal
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual "Carlos Gomes" de Campinas:
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Itapeva:
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Itapira:
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Mirassol:
QE - PP - I - 1 (um) Diretor - Padrão "O" - 1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M"
QE - PP - II - 2 (dois) Professores Secundários, para o Ensino Normal, sendo:
1 (um) de Educação
1 (um) de Desenho Pedagógico
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Pirajú:
QS - PP -  II - 1 (um) Professor Secundário (Educação) para o Ensino Normal
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Santa Cruz do Rio Pardo:
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de São Manuel:
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Taquaritinga:
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Lins:
QE - PP - I - 1 (um) Diretor - Padrão "O"
1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M"
1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Jundiaí
QE - PP - II - 1 (um) Professor Secundário (Educação), para o Ensino Normal
QE - PP - I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
Na Escola Normal e Ginásio Estadual de Cruzeiro:
QE - PP - III - 1 (um) Técnico de Educação 1 (um) Secretário
QE - PP - II - 21 (vinte e um) Professores secundários, sendo:
Ensino Normal:
4 (quatro) de Educação
1 (um) de Biologia aplicada à Educação
1 (um) de Sociologia
1 (um) de Desenho Pedagógico 
Ensino Secundário:
1 (um) de Português
1 (um) de Francês
1 (um) de Inglês
1 (um) de Latim
1 (um) de Matemática
1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
1 (um) de História Geral e História do Brasil
1 (um) de Ciências Naturais
1 (um) de Desenho
1 (um) de Canto Orfeônico
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina)
1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
1 (um) de Educação Fisica (Secção Feminina)
1 Preparador
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escola Normal de Araçatuba:
QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Grego
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal do Baurú:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Biologia (História Natural)
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida" de Botucatú:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Francisco Thomas de Carvalho" de Casa Branca:
QE-PP-II - 4 (quatro) Professores Secundários sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) da Filosofia
1 (um) de Biologia (História Natural)
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Adhemar de Barros" de Catanduva:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escola Normal de Franca:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) da Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escola Normal "Conselheiro Rodrigues Alves" de Guaratinguetá:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escoal Normal "Peixoto Gomide" de Itapetininga:
QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal de Mococa:
QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal "Sud Mennucei", de Piracicaba:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal de Pirassununga:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofal
QE-PP-I - 1 (um) de Assistente aa Secção de Biologia Educacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal "Dr. Alvaro Guido", de São Carlos:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) do Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escola Normal de Tatuí:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego,
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escola Normal "Plinio Rodrigues de Moraes" de Tietê:
QE-PP-II - 4 (quatro) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) do Espanhol
1 (um) de Filosofia
1 (um) de Biologia (Historia Natural).
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal de Ribeirão Preto:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor Padrão "P"
1 (um) Vice-Diretor - Padrão "N"
QE-PP-II - 8 (oito) Professores Secundários, sendo: 
Ensino Normal:
4 (quatro) de Educação
1 (um) de Biologia Aplicada à Educação
1 (um) de Sociologia
1 (um) de Desenho Pedagógico
Ensino Secundário:
1 (um) de Espanhol
QE-PP-1 (um) Assistente de Biologia Educacional
No Colégio Estadual e Escola Nomal "Dr. Julio Prestes de Albuquerque" de Sorocaba:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "P"
1 (um) Vice-Diretor - Padrão "N".
QE-PP-II - 10 (dez) Professores Secundários, sendo:
Ensino Nomal:
4 (quatro) de Educação
1 (um) de Biologia Aplicada a Educação
1 (um) de Sociologia.
1 (um) de Desenho Pedagógico.
Ensino Secundário:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Eduacacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal de Taubaté:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "P".
1 (um) Vice- Diretor - Padrão "P".
QE-PP-II - 5 (cinco) Professores Secundários, sendo:
Ensino Normal:
1 (um) de Educação
1 (um) de Desenho Pedagógico
Ensino Secundário
1 (um) de Filosofia
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
QE-PP-I - 1 (um) Assitente da Secção de Biologia Educacional.
No Colégio Estadual e Escola Normal "Euclides da Cunha" de São José do Rio Pardo:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - padrão "P"
1 (um) Vice-Diretor - padrão "N"
QE-PP-II - 10 (dez) Professores Secundários, sendo:
Ensino Normal:
4 (quatro) de Educação
1 (um) de Biologia aplicada à Educação
1 (um) de Sociologia
1 (um) de Desenho Pedagógico
Ensino Secundário:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
QE-PP-I - 1 (um) Assistente da Secção de Biologia Educacional
No Colégio Estadual de Araraquara:
QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Filosofia
No Colégio Estadual de Campinas:
QE-PP-II - 2 (dois) Professoros Secundários, sendo:
1 (um) de Grego 
1 (um) de Espanhol
No Colégio Estadual "Regente Feijó" de Itú
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
No Colégio Estadual de Jaboticabal:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego 
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
No Colégio Estadual de Limeira:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "O"
1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M"
QQ-PPP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Espanhol 
1 (um) de Grego
No Colégio Estadual de Mogi das Cruzes:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor Padrão "O"
1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M"
QE-PP-II - 1 (um) Professor Secundário (Espanhol)
No Colégio Estadual "Dr. Adhemar de Barros", de Pirajú:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "0".
1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M".
QQ-PP-II - 3 (três) Professpres Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia.
No Colégio Estadual de Presidente Prudente:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
No Colégio Estadual do Rio Claro:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
No Colégio Estadual "Canadá", de Santos:
QE-PP-II - 2 (dois) de Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Biologia (História Natural).
No Colégio Estadual de São João da Boa Vista:
QE-PP-II - 3 (três) Professores Secundários sendo:
1 (um) de Grego
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
No Colegio Estadual de São José do Rio Preto:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "O".
1 (um) Vice-Diretor - Padrão "M".
QE-PP-II - 2 (dois) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Espanhol
1 (um) de Filosofia
No Ginásio Estadual de Itápolis:
QE-PP-II - 1 (um) Preparador
No Ginásio Estadual de Novo Horizonte:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "B"
QE-PP-III - 1 (um) Técnico de Educação
QE - 1 (um) Secretário
QE-PP-II - 1 (um) Preparador
QE-PP-II - 14 (quatorze) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Português
1 (um) de Latim
1 (um) de Francês
1 (um) de Ingles
1 (um) de Matemática
1 (um) de Ciências Naturais
1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasii
1 (um) de História Geral e História do Brasil
1 (um) de Desenho
1 (um) de Canto Orfeônico
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Femmina) e 1 (um) de Economia Doméstica (Secção Feminina)
1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
1 (um) de Educação Fisica (Seccao Feminina)
No Ginásio Estadual de Pinheirão, da Capital
QE-PP-I - 1 (um) Diretor  - Padrão "N"
1 (um) Técnico de Educação
QE-PP-II - 1 (um) Preparador
QE - 1 (um) Secretário
QE-PP-II - II (quatorze) Professores Secundários. sendo:
1 (um) de Português
1 (um) de Latim
1 (um) de Francês
1 (um) de Inglês
1 (um) de Matemática
1 (um) de Ciências Naturais
1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
1 (um) de História Geral e História do Brasil
1 (um) de Desenho
1 (um) de Canto Orfeônico
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina)
1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
1 (um) de Educação Física (Secção Feminina)
No Ginásio Estadual de Santana da Capital:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "N"
1 (um) Técnico de Educação
QE-PP-II - 1 (um) Preparador
QE - I (um) Secretário
QE-PP-II - (quatorze) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Português
1 (um) de Latim
1 (um) de Francês  
1 (um) de Inglês
1 (um) de Matemática
1 (um) de Ciências Naturais
1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
1 (um) de História Geral e História do Brasil
1 (um) de Desenho
1 (um) de Canto Orfeônico
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina)
1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
1 (um) de Educação Física (Secção Feminina)
No Ginásio, Estadual de Vila Mariana da Capital:
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "N"
1 (um) Técnico de Educação
QE-PP-II - 1 (um) Preparador
QE - 1 (um) Secretário
QE-PP-II - 14 (quatorze) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Português
1 (um) de Latim
1 (um) de Francês
1 (um) de Inglês
1 (um) de Matemática
1 (um) de Ciências Naturais
1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
1 (um) de História Geral e História do Brasil
1 (um) de Desenho
1 (um) de Canto Orfeônico
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina)
1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
1 (um) de Educação Física (Secção Feminina)
No Ginásio Estadual de Santo Amaro da Capital
QE-PP-I - 1 (um) Diretor - Padrão "N"
1 (um) Técnico de Educação
QE-PP-II - 1 (um) Preparador
QE - 1 (um) Secretário
QE-PP-II - 14 (quatorze) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Português
1 (um) de Latim
1 (um) de Francês
1 (um) de Inglês
1 (um) de Matemática
1 (um) de Ciências Naturais
1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
1 (um) de História Geral e História do Brasii
1 (um) de Desenho
1 (um) de Canto Orfeônico
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminina).
1 (um) de Educação Física (Secção Masculina).
1 (um) de Educação Fisica (Secção Feminina).
No Ginásio Estadual da Lapa da Capital:
QE-PP-I - I (um) Diretor - Padrão "N"
1 (um) Técnico de Educação.
QE - PP - II - 1 (um) Preparador
QE - 1 (um) Secretário
QE - PP - II - 14 (quatorze) Professores Secundários, sendo:
1 (um) de Português
1 (um) de Latim
1 (um) de Francês
1 (um) de Inglês
1 (um) de Matemática
1 (um) de Ciências Naturais
1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
1 (um) de História Geral e História do Brasil
1 (um) de Desenho
1 (um) de Canto Orfeônico
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina).
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) de Economia Doméstica (Secção Feminina).
1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
1 (um) de Educação Física (Secção Feminina).
No Colégio Estadual "Franklin D. Roosevelt" da Capital:
QE - PP - II - 1 (um) professor Secundário
1 (um) de Educação Fisica (Secção Masculina).
Na Escola "Caetano de Campos" e Ginásio Estadual da Capital;
QE- PP-II -1 (um) Professor de Física
1 (um) Professor de Química
Artigo 2.° - Ficam relotados:
a) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Cruzeiro
1 (um) cargo de Diretor - padrão "M"' e
1 (um) de Vice-Diretor - padrão "K", atualmente lotados no Colégio Estadual e Escola Normal de Ribeirão Preto.
b) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Cruzeiro e nos Ginásios Estaduais de Novo Horizonte e de Pinheiros, de Santana, de Vila Mariana, de Santo Amaro, e de Lapa, da Capital, sendo:
1 (um) em cada estabelecimento, cargos de técnico de educação, atualmente lotados:
2 (dois) no Colégio Estadual e Escola Normal de Taubaté.
2 (dois) no Colégio Estadual de Limeira
2 (dois) no Colégio Estadual de Mogi das Cruzes, e
1 (um) no Colégio Estadual de São José do Rio Preto
c) na Diretoria Geral do Departamento de Educação,
7 (sete) cargos de técnicos de educação atualmente lotados;
1 (um) no Colégio Estadual de São José do Rio Preto
2 (dois) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Lins
2 (dois) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Mirassol, e
2 (dois) no Colégio Estadual "dr. Adhemar de Barros", de Pirajuí.
Artigo 3.° - Um dos cargos de professor secundário - História Geral e História do Brasil - lotado no Colégio Estadual de Campinas destinar-se-á ao ensino de Português, no mesmo estabelecimento.
Artigo 4.° - Ficam sem efeito as seguintes lotações feitas pelo decreto n.° 15.813, de 23 de maio de 1946:
1 (um) de Diretor - padrão "M" e
1 (um) de Vice-Diretor - padrão "K" no Colégio Estadual e Escola Normal "Euclides da Cunha" de São José do Rio Pardo e Colégio Estadual e Escola Normal "dr. Julio Prestes de Albuquerque" de Sorocaba.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 8 de novembro de 1946.

JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
Plinio Caiado de Castro

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Governo, aos 8 de novembro de 1946.

Cassiano Ricardo
Diretor Geral

DECRETO N. 16.269, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1946

Dispõe sobre a lotação dos cargos que especifica.

RETIFICAÇÃO 

No artigo 1.° - Onde se lê: "No Ginásio Estadual de Pinheirão, da Capital" 
Leia-se: "No Ginásio Estadual de Pinheiros, da Capital".