DECRETO N. 10.307, DE 13 DE JUNHO DE 1939
Crea uma Escola de Aplicação ao ar livre.
O DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS,
Interventor Federal no Estado de São Paulo, usando das
atribuições que a lei lhe confere, e
Considerando a necessidade da creação de uma escola de aplicação ao ar
livre que, servindo de padrão aos estabelecimentos dêsse gênero, seja,
ao mesmo tempo, centro de educação infantil e escola de aplicação para
os alunos da Escola Superior de Educação Física e Escolas Normais;
Decreta:
Artigo 1.º - Fica creada no Departamento de Educação Física,
diretamente subordinada ao respectivo diretor, uma escola de aplicação
ao ar livre.
Parágrafo único - A escola de
aplicação ao ar livre ora creada se constituirá de duas classes, uma
pre-primária e outra primária, para ambos os sexos.
Artigo 2.º - As classes da
escola de aplicação ao ar livre serão regidas por professoras
normalistas, contratadas mediante proposta do diretor do Departamento
de Educação Física, com os vencimentos anuais de sete contos e duzentos
mil réis (7:200$000).
Parágrafo único - No corrente ano só funcionará a classe pre-primária.
Artigo 3.º - A escola de
aplicação ao ar livre do Departamento de
Educação Física terá a
organização, programa e hoiário do plano anexo.
Artigo 4.º - No corrente exercício, as despesas com a manutenção
da escola de aplicação ao ar livre correrão por conta da verba n. 180,
consignação n. 1, sub-consignação n. 2, letra '"a", do orçamento
vigente.
Artigo 5.º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo
do Estado de S. Paulo, em 13 de junho de 19S9.
ADHEMAR DE BARROS.
Álvaro de Figueiredo Guião.
Publicado na Secretaria de Estado da Ettacação e Saúde publica em 13 de junho de 1939.
Aluizio Lopes de Oliveira, Diretor Geral,
Os cuidados que se devem ter com a criança para conservar e melhorar a
sua saude corporal, bem como facultar-ihe experiencia e fornecer-lhe
conhecimentos para a vida em comum, constituem um problema cuja
importancia, cada vez maior, decorre da sua própria repercussão no
conjunto social.
Um genero de Vida sã, num ambiente sadio, em que se cultive a atividade
infantil expontanea, é o melhor meio para conservar na criança a sua
saúde fisica e mental.
As escolas ao ar livre são, sem duvida, as que dão maiores
oportunidades para o desenvolvimento fisico, que é a base de todas as
manifestações vitais; físicas e psíquicas. A simples permanencia ao ar
livre, á luz e ao sol, isto é, a vida no seu mais intimo contato com a
natureza, e elemento que por si so, vem beneficiar o organismo
infantil.A respiração em um meio puro é uma necessidade e uma exigencia
para os organismos infantis em pleno desenvolvimento é que, no mais das
vezes, principalmente nos centros urbanos, sao obrigados a permanencia
em logares confinados e pouco higienicos. Sob o ar puro e a luz, a
circulação se ativa, a assimilação e a motilidade são estimuladas
e, em conesequência, o apetite redobra, aparecem a vivacidade e a
energia de movimento, acompanhadas da sensação de bem estar e alegria.
Só isto é suticiente para dar á criança uma atitude de confiança,
fazendo-a seguir de cabeça erguida, passos ageis e movimentos
desenvoltos. Se adicionarmos ainda a esses efeitos beneficos, uma
educação fisica racional e mais atividades educativas, baseadas no
interesse da criança, que venham enriquecer o conteudo de sua
experiencia, teremos o ideal em educação.
As escolas ao ar livre ajudam, de maneira feliz e agradavel, a
resolução do problema da educação infantil, porque dão maiores
oportunidades para o desenvolvimento fisico e favorecem pelo ambiente,
livre dos quadros tradicionais, atividades altamente educativas.
Uma das condições mais Importantes para o triunfo e utilidade de uma
escola ao ar livre é que seja capaz de interessar vivamente os alunos.
Ela deve produzir efeitos úteis imediatos; quando a própria criança
sente o seu progresso, este exito é estimulo poderoso que leva a seguir
sempre adiante.
As escolas ao ar livre, além de realmente agradáveis e úteis às
crianças, podem servir de campo de observação e experiência aos
estudantes de educação física. Os alunos da Escola Superior de Educação
Fisica poderiam observar e praticar nessas escolas, todas as atividades
que encaminhem a uma educação fisica racional.
A escola ao ar livre anexa à Escola Superior de Educação Física terá duas finalidades:
a) - Centro de alegria e
atividades, onde a educação física será a
base da educação integral.
b) - Escola de
aplicação e campo de observação e
experiência para os alunos da Escola Superior de
Educação Física.
INSTALAÇÃO
O Parque da avenida Água Branca é excelente como ambiente educativo,
pelo seu aspecto bonito e agradavel, suficientemente espaçoso para as
atividades ao ar livre, além de possuir viveiros e outros elementos
úteis a ação do educador. As aulas podem ser dadas debaixo das arvores
ou em lugares agradáveis às crianças; no entanto deve haver sempre
salas convenientemente aparelhadas para receber os alunos quando fôr
necessário.
Um pequeno espaço deve ser reservado para a horta escolar.
MATERIAL
Cadeiras leves, portáteis, para alunos e professores. Mesas para 4 ou 6
alunos cada uma. Livros para organização de uma pequena biblioteca
infantil.
Material didático.
Cópos e demais utensílios necessários para o lanche que pode ser fornecido pela escola.
ORGANIZAÇÃO
Serão criadas inicialmente duas únicas classes, com 40 alunos cada uma:
a) - uma pre-primária, de crianças até 6 anos;
b) - uma classe de primeiro grau.
As classes serão mistas para que se pratique nelas a educação. Ensinar
desde cedo, meninas e meninos a colaborarem juntos, sem distinção de
sexos, é fazê-los subir pelo caminho que conduz ao ideal da vida.
Cada aluno terá uma ficha individual com dados físicos, sociais e
psicológicos, onde a professora registrará toda a vida escolar da
criança, acompanhando, dêste modo, passo a passo, o seu progresso.
O controle médico das crianças matriculadas na Escola ao ar livre será
feito pela Diretoria Técnica do Departamento de Educação Física.
PROGRAMA
Na classe pre-primária, as atividades se destinarão ao exercício
físico, acuidade sensorial, linguagem, hábitos hígiênicos e senso
estético.
A função da professora será apenas a de orientar e estimular o
comportamento das crianças, interessando-as e fazendo-as obter, através
da observação e experiência, conhecimentos compatíveis com a sua idade.
Não haverá programa nem horário, apenas o aproveitamento livre das
iniciativas infantis.
O plano de ação da professora tomará uma forma toda ocasional.
Os projetos terão como centro o interesse das crianças, deixando-as
livres para o trabalho na carpintaria, no tanque de areia, para que
possam construir, elas próprias, (com um mínimo de orientação da
professora), presépios, arcas de Noé, a casa da boneca, etc.
A galeria de arte estimulará as crianças nos seus desenhos, alinha vos, recortes e trabalhos de modelagem.
As histórias ouvidas da professora poderão ser motivo para a dramatização.
Deverá haver grande cuidado com o lanche, que será de 20 minutos,
seguido do repouso feito em esteiras, de meia hora ou quarenta minutos.
O programa a seguir no primeiro ano primário é, sem dúvida, aquele
exigido pelo Departamento de Educação. Na escola primária o que
importa, é o metodo, para que o assunto se torne interessante e a
criança aprenda, sem percorrer, brincando, sem estar presa a uma rotina
que é contra a sua natureza.
os projetos poderão se suceder, englobando todos os assuntos a tratar.
É evidente que a arimética e a linguagem devem ser
básicos; toda a
atividade deve dar oportunidade ao desenvolvimento da linguagem falada
ou escrita. A arimética será ensinada sem formulas
abstratas, mas com
exigência da vida diária. Não serão
esquecidos os trabalhos de
expressão: desenho, pintura, modelagem, carpintaria e bordado.
Sendo uma escola ao ar livre, o contacto íntimo com a natureza
invorecerá oportunidades para observações e
conhecimentos :
Da natureza: - familiaridade com tipos locais de vida; flores; folhas;
frutos; colmeias; bicho de seda; formigas; os animais domésticos; as
aves; a horta; a água; a chuva; a lua, as estrelas; o sol; o calor; a
luz; os ventos.
dos povos: - como êles vivem e viveram, história da terra, planetas;
hábitos e costumes dos povos; o sentido de Pátria; o povo brasileiro,
sua história; as riquezas do Brasil, território e produções; São Paulo,
sua vida e sua his-tória.
HORÁRIO
A escola ao ar livre funcionará pela
manhã, de 8 às 12 horas Havera portanto, 4 horas de atividades diárias.
No Jardim da Infancia, de 9 e meia às 10 e meia horas, será feito o
lanche; leite, frutas, pão, seguido de um repouso em esteiras, ao ar
livre.
Na classe primária, a distribuição das horas deverá ser tão flexível e
elastica, que o horário servirá apenas como lembrete à professora. Como
simples sugestão, apresentamos o seguinte:
50 minutos: exercícios físicos (cantos, dansas e jogos);
50 minutos: leitura, redação e linguagem;
30 minutos: recreio (lanche e repouso);
50 minnutos: aritmética:
60 minutos: outras matérias ou atividades.
É evidente que êste horario servirá apenas como já dissemos, de
orientação à professora; não haverá frontei- ras, quanto ao
tempo entre as matérias que aparecerão, naturalmente, durante as
atividades.
FINALIDADE
A escola ao ar livre anexa à Escola
Superior de Educação Física, sendo como é, tambem uma escola
pre-primária, não deve fugir às normas da escola comum; as suas
atividades devem ser mais ou menos as mesmas e distribuidas de modo que
os alunos possam transitar livremente, quando necessário, de uma para
outra escola, devendo as crianças seguir o plano de estudos
estabelecido pelo Departamento de Educação.
De modo geral, visa a escola ao ar livre, na educação da criança, os seguintes resultados:
1 -
Modificações do seu estado geral: - Proveito
físico. Pela educação física racional;
harmonia de formas e movimentos.
2 - Modificações instrutivas
e Intelectuais: .- Aumento de conteudo da experiencia. Aquisição de
conhecimentos indispensáveis a vida em comum.
3 - morais: - Maior
compreensão da vida em todas as suas formas, e por isso mesmo, mais
solidariedade e cooperação. Aquisição de certos principios morais.
4 - Educação
civica: - Cada criança é um individuo de sua
Pátria. Aquisição de senso de nacionalidade.
5 - Senso estético: - O amor, a beleza em todas as suas formas.