(*) DECRETO N. 9.775, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1938
Fixa
o novo quadro da divisão territorial do Estado, que
vigorará de 1.º de janeiro de 1939 a 21 de dezembro
de 1943
e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por
haver sido publicado co incorreções
são feitas as
seguintes retificações no texto do ANEXO N. 2 do
referido
decreto:
MUNICÍPIO DE AREIAS
COM O MUNICÍPIO DE QUELUZ
Começam
no rio Itagaçaba, na foz do córrego
São
Brás, pelo qual sobem até sua cabeceira mais
oriental,
prosseguem pelo espigão divisor das águas dos
rios
Paraíba á esquerda, e Itagaçaba,
á direita,
até atingir o divisor dos rios Paraíba e
Vermelho, que
tens os nomes locais de Serrote e Morro da Fortaleza, e por
êste
divisor continuam até a cabeceira do primeiro
córrego que
deságua abaixo da povoação do Salto, e
por este
abaixo até o rio Paraíba.
COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Começam
no rio Paraíba na barra do primeiro córrego que
deságua abaixo da povoação do Salto,
seguem pelo
rio Paraíba até a foz do ribeirão das
Palmeiras,
por este sobem e pelo córrego do Açude
até sua
cabeceira, continuam pelo divisor que deixa á esquerda as
águas do rio Paraíba e, á direita, as
do
ribeirão Santana, indo ate a cabeceira mais ocidental do
córrego Barreiro, pelo qual descem ao ribeirão
Vermelho e
por este ainda até a boca do córrego de Santa
Rita, pelo
qual sobem até sua cabeceira mais ao sul, continuam pelo
divisor
que deixa, á esquerda, as águas dos
ribeirões
Santana e Passa Vinte, á direita as do córregos
da Vargem
e ribeirão Vermelho.
indo até a cabeceira do córrego da Estrada Velha
e por este abaixo até o ribeirão Santana.
MUNICÍPIO DE BANANAL
COM O MUNICÍPIO DE BARREIRO
Começam
na Serra do Mar ou Geral, onde ela cruza com a Serra das Perobeiras,
que é o espigão mestre entre as
águas do rio
Paca Grande, á direita, e as do rio Mambucaba, á
esquerda, seguem por êsse espigão mestre ate
cruzar com o
espigão que deixa, á direita, as águas
do rio
Alambari, e á esquerda, as do rio Barreiro, seguem por
êste espigão em demanda da barra do
ribeirão do
Pires, no rio Barreiro, alcançam o espigão
fronteiro
entre as águas do rio Barreiro, á direita, e as
do
ribeirão do Pires, á esquerda, caminham por este
espigão até o espigão mestre Barreiro
- Formoso, e
por êste espigão mestre continuam até o
morro da
Divisa.
MUNICÍPIO DE BARREIRO
COM O MUNICÍPIO DE BANANAL
Começam
no alto do Morro da Divisa, prosseguem pelo espigão mestre
formoso - Barreiro, até o divisor que deixa, á
esquerda,
as águas do rio Barreiro, e a direita, as do
ribeirão do
Pires, seguem por êsse divisor em demanda da barra do
último ribeirão no rio Barreiro,
alcançam o
divisor entre as águas do rio Barreiro, á
direita, e as
do rio Alambari, á esquerda, e por êsse divisor
caminham
até o espigão mestre entre as águas do
rio
Barreiro - Paca Grande, á esquerda, e as do rio Mabucaba,
á direita, espigão que tem as
denominações
locais de Serra do Caxambú, Boqueirão, e
Perobeiras,
caminham por este último espigão até
alcançar a Serra Geral ou do Mar, já nas divisas
com o
Estado do Rio de Janeiro.
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
COM O MUNICÍPIO DE JOANOPOLIS
Começam
da Pedra do Guaraiúva, ponto culminante do Morro do Lopo,
seguem
pelo divisor entre as águas do Rio Jaguari,
á
direita, e as do rio Jacarei, á esquerda, passam pela Pedra
da
Extrema ou Lopo, atingem o Morro do Piúca, e pela sua crista
até a última cabeceira do córrego do
Piúca,
descem por este até o córrego de Benedicto Pires,
e por
êste até sua cabeceira, alcançam o
espigão
divisor das águas do Jaguaro e no rio Jacarei, e prosseguem
em
demanda da cabeceira do córrego do Mato Dentro, e por
êste
abaixo até o rio Jacarei.
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
COM O MUNICÍPIO DE S. JOSÉ DOS CAMPOS
Principiam
na Serra do Jambeiro, na cabeceira do ribeirão de Nossa
Senhora
da Ajuda do Bom Retiro, descem por êste até o rio
da
Divida, pelo qual descem até sua barra no rio
Paraíba, e
sobem por êste até a foz do rio Buatá,
e vão
por êste acima até a forquilha de seus maiores
formadores,
e daí, em reta, à cabeceira mais setentrional do
ribeirão Tucú, na Serra do Palmital, pela qual
seguem
até cruzar o divisor de águas do
Ribeirão da
Serra, á esquerda, e as do Ribeirão Santa Cruz,
à
direita.
COM O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Começam
na Serra do Palmital, onde ela cruza o divisor das águas do
ribeirão da Serra, à esquerda, e as do
ribeirão
Santa Cruz, à direita, caminham por êste divisor
ate a
junção das águas do
ribeirão Santa Cruz com
as do córrego que vem da Fazenda de José
Benedicto de
Alcantara, descem pelo ribeirão Santa Cruz até
sua barra
no rio Paraíba, e por êstes ainda até a
barra do
córrego Pachoá ou Ponte Alta, subindo por
êste
até sua cabeceira mais meridional: prosseguem dai, pelo
espigão da margem direita das águas, deste
último
ribeirão, à direita, e as do ribeirão
Taperão, á esquerda.
MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Distrito de paz da séde do município
COM O DISTRITO DE PAZ DE VALINHOS
Começam
no córrego da Fazenda da Baronesa de Atibaia, na foz do
pequeno
córrego da Lapa sobem por aquele até sua
cabeceira do
galho da esquerda e continuam em demanda da barra do pequeno
córrego, que desemboca na margem direita do
ribeirão
Samambaia, cerca de 2 quilômetros, abaixo da
Estação do mesmo nome, sobem pelo pequeno
córrego
até sua cabeceira e continuam pelo espigão que
deixa,
á direita, as águas do rio Capivari, e
à esquerda,
as do ribeirão Pinheirinho, indo até cruzar com o
espigão que deixa, a direita, as águas do
córrego
da Fazenda Guapiranga ou São Pedro e indo até a
barra
dêsse, no rio Capivari, e por este acima até a
bôca
do ribeirão Moinho.
Distrito de paz de Valinhos
COM O DISTRIRO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam
no rio Capivari até a bôca do córrego
da Fazenda
Guapiranda ou São Pedro, e continuam pelo espigão
que
deixa, á direita, as águas deste
último
córrego , e à esquerda, as do córrego
da Fazenda
Jambeiro, até cruzar com o espigão que deixa ,
à
direita, as águas do ribeirão Pinheirinhos, e
à
esquerda, as do rio Capivari, tudo em demanda da cabeceira do pequeno
córrego que desemboca no ribeirão Samambaia,
cerca de 2
quilômetros abaixo da Estação do mesmo
nome, descem
pelo pequeno córrego até sua barra no
ribeirão
Samambaia, alcançam o espigão fronteiro e
vão
até a cabeceira do galho da direita do córrego da
Fazenda da Baronês de Atibaia pelo qual descem
até a
foz do pequeno córrego da Lapa.
MUNICÍPIO DE CHAVANTES
COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO:
Começam
no rio Pardo, na foz do córrego Barreirinho,
sóbem pelo
rio a bôca do ribeirão Grande, subinfo por
êste
até a barra do córrego dos Piranhas:
COM O MUNICÍPIO DE IPAUSSÚ:
Começam
no ribeirão Grande na barra do córrego dos
Piranhas,
sobem por aquele até a fóz do córrego
de Paula
Carneiro, e por êste ainda até sua cabeceira,
vão
daí em reta à cabeceira da Água do
Frutal ou
Bonacci, pela qual descem até o córrego Barranco
Vermelho, e por êste ainda até sua barra no rio
Paranapanema.
COM O MUNICÍPIO DE PIRAJÚ:
Começam
no rio Paranapanema, na barra do córrego Barranco Vermelho,
e
por aquele descem até a barra do rio itararé.
MUNICÍPIO DE GUARARAPES
COM O MUNICÍPIO DE VALPARAIZO
Começam
no epsigão mestre que deiza, ao sul as águas do
rio do
Peize, e ao norte, as do rio Aguapel, na cabeceira do
ribeirão
Aguapel-Mirim, pelo qual sóbem até encontrat a
reta do
Governo e por esta reta caminham até o rio Aguapel, pelo
qual
descem ate a barra do ribeirão Pimenta e por êste
e pelo
córrego Rico acima até sua cabeceira indo dai em
reta
á cabeceira do cporrego Azul, e por êste ainda ate
a foz
do córrego Agua Clara, pelo qual sobem ate sua cabeceira,
seguindo pelo espigão que deixa a esquerda o
ribeirão
Jacarecatinga, e, á direita as águas do
córrego
Azul, até frontear a cabeceira do córrego Santa
Luzia,
onde tiveram estas divisas.
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
O distrito de paz da séde do munícipio de
Igarapava, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE BURITIS
Começam
no rio Pari, na fóz do córrego Campo Mimoso,
ganham em
reta, em rumo lêste-oéste, a ponta do aparado
oriental da
Serra do Parí, e pelo aprarado continuam até sua
ponta
setentrional, vão dái em reta, atravessando
o
ribeirão do Fundão, à Pedra Vermelha,
que fica no
aparado da Serra do Fundão, e por êste continuam
por todas
as suas voltas ou intambés, em demanda da cachoeira do
córrego da matinha, sobem por êste
até sua
cabeceira, alcançando a estrada de rodagem que da Vila de
Buritis, vai à cidade de Igarapava, e pela estrada
continuando até a encruzilhada do ramal que vai á
estação de Aramina;
COM O DISTRITO DE PAZ DE ARAMINA
Começam
na encruzilhada da estrada de rodagem, que da Vila de Buriris vai a
cidade de Igarapava, com o ramal que se dirige à
estação de Aramina, prosseguem pelo eixo da
primeira ate
encontrar a estrada velha, e por esrta caminham
até
frontear a cabeceira do córrego da Limeira, que atingem,
descendo pelo córrego ate o ribeirão das
Tabócas,
e por êste abaixo ate o rio Grande;
ARAMINA
O distrito de paz de Aramina terá as seguintes divisas
internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO:
Começam
no rio Grande, na barra do ribeirão das Tabócas,
sobem
por êste e pelo córrego da Limeira, até
sua
cabeceira mais meridional, alcançam a estrada velha que ia a
vila de Buritis, e pelo sei eixo caminham até entroncar na
estrada nova, que da cidade de Igarapaca, vai áquela Vila,
caminhando por esta até a cruzilhada do ramal que vai para a
estação de Aramina.
COM O DISTRITO DE PAZ DE BURITIS:
Começam
na Estrada de Rodagem que de Igarapava vai a Curitus, onde
esta
cruza com o ramal que vai a estação de Aramina,
seguem
pelo eixo dêste ramal até alcançar a
cabeceira mais
meridional do córrego do Paraizo e vão em reta,
á
cabeceira do córrego Com Menezes, pelo qual descem
até o
ribeirão da Pedra Branca, e por este acima até a
boca do
córrego dos Camilos, que sobem até sua cabeceira
mais
ocidental, continuando depois pelo espigão que deiza
à
esuqerda, o ribeirão Bandeira e, à direita, o
córrego da Estivinha, indo até a barra da
Bandeira no rio
do Carmo:
BURITIS.
O distrito de paz de Buritis, terá as seguintes
divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ARAMINA:
Começam
na barra do bribeirão da Bandeira, no rio do Carmo, seguem
pelo
espigão que deixa, à direita, aquele
ribeirão, e
à esquerda, as águas do córrego da
Estivinha
até alcançar a cabeceira mais ocidental do
córrego
dos Camilos, pelo qual descem até o ribeirão da
Pedra
Branca, e por êste abaixo até a boca do
córrego dos
Menezes, pelo qual sobem até sua cabeceira mais meridional
do
córrego do Paraizo, onde fica a estrada de rodagem que vai
para
a estação de Aramina, seguem pleo eixo dessa
estrada e
chegam até a encruzilhada com a estrada de rodagem qeu da
Vila
de Buriris, vai à cidade de Igarapava;
COM O LISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO:
Começam
na encruzilhada com a estrada de rodagem que da cidade de Igarapava vai
à Vila de Buriris, com o ramal que vai à
estação de Aramina, seguem pelo eixo da primeira
até frontear a cabeceira do córrego da Matinha,
pelo qual
secem até a cachoeira, continuam depois pelo aparado da
serra do
Fundão, em todas as suas voltas ou itambés,
até a
Pedra Vermelha, vão dai, em reta à ponta mais
setentrional da Serra do Pai, atravessando o ribeirão do
Funsão e continuam pelo aparado desta última
serra,
até sua ponta oriental, onde acaba a reta, de rumo
leste-oeste,
qeu vem da confluêncua da água do
córrego do Campo
Mimoso, no rio Pari, e por esse prosseguem até a
confluência referida.
MUNICÍPIO DE IPAUSSÚ.
COM O MUNICÍPIO DE CHAVANTES:
Começam
no rio Parapanema, na berra do córrego Barranco Vermelho
pelo
qual sobem até a fóz da Agua do Frutal ou Bonacci
e por
esta ainda até sua cabeceira, vão dai em reta
à
cabeceira do córrego de Paula Carneiro, pelo qual descem
até o ribeirão Grande, e por êste ainda
até
a barra do córrego dos Piranhas.
COM O MUNICÍPIO DE STA. CRUZ DO RIO PARDO:
Começam
no ribeirão Grande, na foz do córrego dos
Piranhas
vão dai em reta à cabeceira do côrrego
Barreirinho,
e dei por nova reta à cabeceira do côrrego do
Feliciano no
ribeirão da Mombuca, e ainda por nova reta à
barra do
córrego do Gazola no ribeirão Palmeiras, pelo
qual sobem
até a boca do córrego Santa Cecilia e por este
acima
até sua cabeceira.
COM O MUNICÍPIO DE PIRAJÚ
Começam
no rio Paranapanema, na foz do ribeirão
Douradçao, e
deguem pelo abaixo até a barra do cporrego Barranco
Vermelho,
onde tiveram inicio estas divisas.
MUNICÍPIO DE ITARARÉ
COM O MUNICÍPIO DE APIAÍ
Começam
no ribeirao das Pedras, onde faz barra o corrego das Lavras, prosseguem
pelo contraforte da margem direita do ribeirao das Pedras,
até a
serra do Bom Sucesso e por esta Sera continuam até a
cabeceira
do ribeirao Itapirapoã.
COM O ESTADO DO PARANÁ
Começam
na cabeceira do ribeirao Itapirapoã, ganham do outro lado da
Serra, as nascente do ribeirao Egua Morta, descem por este
até o
rio Itaraaré e vão por este abaixo,
até a barra do
ribeirao da Forquilha, onde tiveram inicio estas divisas.
MUNICÍPIO DE ITUVERAVA
Distrito de paz de Miguelópolis
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam
no rio Grande, na barra do rio do Carmo, prosseguem pelo
espigão
da margem direita do córrego dos Borges ou Bebedourozino ou
Tentação, em demanda, da barra do
córrego Limeira
no córrego dos Borges, prosseguem pelo contraforte fronteiro
em
demanda do espigão que deixa á direita as
águas do
córrego Paiva Lima, e à esquerda as do
córrego
Fundo, caminham por este espigão até a
extremidade mais
setentrional da Lagoa Grande e descem ao córrego Fundo e por
êste abaixo, até o rio Sapucaí.
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
COM O MUNICÍPIO DE ORLANDIA
Começam
na cabeceira do córrego da Limeira, o espigão dos
ribeirões Santa Quiteria e Santa Bárbara, seguem
por
êste espigão em demanda da barra do
ribeirão que
passa na Fazenda Bela Vista no ribeirão Santa Barbara, sobem
por
êste e pelo ribeirão do Engenho e pelo
córrego da
Onça até sua cabeceira e vão
daí em reta,
á barra do córrego Lagoinha no
ribeirão Santana.
MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA
COM O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Começam
na confluência do córrego da Lagoinha
com o
ribeirão Santana, seguem em reta à cabeceira do
córrego da Onça e por êste abaixo e
pelo
ribeirão do Engenho até o ribeirão
Santa Barbara e
por êste ainda até a barra do córrego
que passa na
Fazenda Bela Vista, alcançam o espigão fronteiro
e seguem
pelo espigão dos ribeirões, Santa Quiteria,
à
direita e Santa Barbara, à esquerda, até a
cebeceira do
córrego Limeira.
MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
COM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
Começam
no rio Jacarei, na barra do córrego Mato Dentro, pelo qual
sóbem até sua cabeceira no espigão
divisor das
águas dos rios Jaguari e Jacari, prosseguem por
êste
espigão em demanda da cabeceira do córrego
Benedicto
Pires, pelo qual descem até o córrego do
Piúca, e
por êste acima até sua última
cabeceira,
alcançam o Morro do Piúca, e prosseguem pelo
espigão Jaguari-Jacari, passando pela Pedra da Extrema ou do
Lopo, até a Pedra da Guaraiúva, ponto culminante
do Morro
do Lopo.
MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
COM O MUNICÍPO DE RIO PRETO
Começam
no rio Fartura onde êle é cortado pela reta
oeste-leste
que vem da barra do córrego do Silva no ribeirão
Jacaré, descem pelo rio Fartura até sua
desembocadura no
rio Tietê.
MUNICÍPIO DE MIRASSÓL
Distrito de paz da Barra Dourada
COM O DISTRITO DE PAZ DE NEVES
Começam
no cruzamento do espigão mestre
Tietê-São
José dos Dourados, com o contraforte
Jacaré-Mangue,
seguem pelo espigão mestre até a cabeceira mais
oriental
do córrego do Barreto, pelo qual descem até o
ribeirão São José dos Dourados, e por
êste
ainda ate a foz do córrego do Ipê.
Distrito de paz de Neves
COM O DISTRITO DE PAZ DA BARRA DOURADA
Começam
no rio São José dos Dourados, na foz do
córrego do
Ipê, sobem por aquele ate a foz do córrego do
Barreiro e
por êste acima até a sua cabeceira mais
oriental, no
espigão mestre São José dos
Dourados-Tiete,
caminham por êste espigão mestre até
cruzar o
contra-forte Jacaré-Manguê.
MUNICÍPIO DE MONTE APRAZIVEL
Distrito de paz da sede do Município
COM O DISTRITO DE PAZ DE NIPOAN
Começam
no espigão São Jose dos
Dourados-Ribeirão dos
Ferreiros, onde êle é cortado pela reta que da
cabeceira
do córrego Barreiro vai á cabeceira do
córrego
Monteirinho, e vão dai em reta á cabeceira do
córrego do Moinho.
COM O DISTRITO DE PAZ DE VILA POLONI
Começam
na cabeceira do córrego do Moinho, continuam pelo
contraforte
que deixa, á direita, as águas do
córrego
Cachoeira, e, à esquerda as do córrego Pendera
até
o espigão mestre Tietê-São Jose dos
Dourados,
prosseguem pelo espigão que deixa, á esquerda, o
córrego Matão, e á direita, o rio
São
José dos Dourados, até a confluência
destes dois
cursos, descem pelo rio São José dos Dourados
até
o córrego Fortaleza.
MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL
Distrito de paz de Junqueira
COM O DISTRITO DE PAZ DE VILA POLONI
Começam
no espigão entre as águas do córrego
Fauan,
à esquerda, e as do ribeirão Santa Barbara,
á
direita, onde o espigão é cortado pela reta
léste-oeste, que vem da nascente do córrego do
Bálsamo, seguem pela reta a referida nascente, e
vão
dessa nascente por outra reta, á barra do córrego
do
Rabicho no córrego Monte-vidéo e vão
por nova reta
a confluência dos córregos Barreirinho e Pendera.
COM O DISTRITO DE PAZ DE NIPOAN
Começam
na confluência dos córregos Barreirinhos e
Pendera,
formadoras do córrego Laranjal, descem por êste
até
onde êle é cortado pela reta
lêste-oêste, que
vem da cabeceira mais oriental do córrego da
Providência.
Distrito de paz de Nipoan
COM O DISTRITO DE PAZ DE JUNQUEIRA
Começam
no córrego Laranjal onde êle é cortado
pela reta
lêste-oêste que vem da cabeceira mais oriental do
córrego da Providência, sobem pelo Laranjal
até a
confluência dos córregos Pendera e Barreirinho,
formadores
do Laranjal.
COM O DISTRITO DE PAZ DE VILA POLONI
Começam
na confluência dos córregos Pendera e Barreirinho
e
vão em reta a cabeceira do córrego do Moinho.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam
na cabeceira do córrego do Moinho e vão dai em
reta ao
espigão mestre Tietê-São
José dos Dourados,
onde o espigão é cortado pela reta que da
cabeceira do
córrego do Barreiro, vão à cabeceira
do
córrego Monteirinho.
DISTRITO DE PAZ DE VILA POLONI
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO:
Começam
no rio São José dos Dourados, na fóz
do
córrego Fortaleza sobem por aquele até a barra do
córrego Matão, seguem pelo espigão
intermediário dêstes dois cursos até o
espigão mestre Tietê-São Jose
dos Dourados, e
por êle caminham até cruzar com o
contraforte que
deixa, à direita as águas oo
córrego
Pendera, e á esquerda, as do córrego Cachoeira,
avançando pelo contraforte até a cabeceira do
córrego do Moinho.
COM O DISTRITO DE PAZ DE NIPOÃ:
Começam
na cabeceira do córrego do Moinho e vão
daí em
reta à barra do córrego Barreirinho no
córrego Pendera, formadores do córrego
Laranjal.
COM O DISTRITO DE PAZ DE JUNQUEIRA;
Começam
na confluência dos córregos
Barreirinhos
e Pendera, vão daí em reta,
à barra do
córrego do Rabicho no córrego de
Montevidéo e
daí por nova reta à nascente do
córrego de
Balsamas e dêsse ponto ainda em reta
léste-oéste
até o contraforte que deixa, á direita, as
águas
do ribeirão Santa Bárbara, e, à
esquerda, as
do córrego Pauã.
MUNICÍPIO DE PIRAJÚ
COM O MUNICÍPIO DE CHAVANTES
Começam
no rio Parapanema, onde deságua o rio
Itararé, sobem por aquele até a barra do
córrego
Barranco Vermelho:
COM O MUNICÍPIO DE IPAUSSU:
Começam
no rio Parapanema, na barra do córrego Barranco Vermelho,
sobem
por aquele até a embocadura do ribeirão
Douradão;
MUNICÍPIO DE RIBEIRA
COM O MUNICÍPIO DE APIAI
Começam
na cabeceira do rio Itapirapoã, na Serra do Bom Sucesso,
prosseguem pelo divisor que deixa, á esquerda,
as
águas do rio das Pedras e, à direita,
as do rios
Itapirapoã e Azêdo até o
pilão divisor
dêstes mesmos rios e do rio Barre das Criminosas,
vão
dêstes ponto em reta ai Pico do Morro Agudo e por nova reta
alcançam a cabeceira do ribeirão Palmeiras
continuam
daí por outra reta à Pedra Grande, e finalmente,
por nova
reta, até cabeceira mais setentrional do ribeirão
Panelas, pelo qual descem até o rio Ribeira.
COM O ESTADO DO PARANÁ:
Começam
no Ribeira de Iguape, na fóz do ribeirão Panelas,
sobem
pelo rio até a bôca do rio Itapirapoã,
vão
por êste acima até cabeceira na Serra do Bom
Sucesso, onde
principiaram estas divisas.
MUNICÍPIO DE RIO PRETO
Distrito de paz da séde do município
COM O DISTRITO DE PAZ DE ENGENHEIRO SCHMIDT
Começam
no espigão mestre Turvo-Preto, onde êle
é atingido
pela estrada de rodagem que da vila de Ribeirão Claro vai
á cidade de Rio Preto, seguem pelo eixo da estrada
até o
ponto em que ela é cortada pela reta sul-norte, que vem da
barra
do córrego da Onça, no rio Preto, acompanham essa
reta
até a referida barra, seguem pelo rio Preto até a
boca do
ribeirão Alegria oi São João, e por
êste
sobem e pelo córrego da Bôa Esperança,
até a
barra do córrego da Dra. Avelina.
COM O DISTRITO DE PAZ DE BORBOLETA:
Começam
no córrego Bôa Esperança, na barra do
córrego Da. Avelina, pelo qual sobem ate sua cabeceira,
vão daí em reta à barra do
córrego do
Gabriel, no córrego da Guabiriba, pelo qual descem
até o
córrego da Piedade, e por êste ainda
até o
córrego do Machado, subindo por êste
até a foz do
córrego da Bôa Esperança;
Distrito de paz de Borboleta
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam
na barra do córrego da Bôa Esperança,
no
córrego do Machado, pelo qual descem até o
córrego
da Piedade, e por êste sobem até a barra do
córrego
da Guabéroba e por êste ainda até a foz
do
córrego do Gabriel, vão daí em reta
à
cabeceira do córrego Da. Avelina, pelo qual descem
até
sua barra no córrego da Bôa Esperança;
COM O DISTRITO DE PAZ DE ENGENHEIRO SCHMIDT
Começam
no córrego da Bôa Esperança na barra do
córrego de Da. Avelina, e daí em reta ao
espigão
mestre Tietê-Turvo, onde ele cruza o divisor que deixa,
à
direita,as águas do córrego Cachoeirinha, e,
à
esquerda, as do ribeirão Borá;
Distrito de paz de Engenheiro Schmidt
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam
no córredo da Bôa Esperança, na barra
do
córrego Da Avelina, descem por aquele até o
ribeirão Alegria ou São João, e por
êste ao
rio Preto, continuam por êste até a bôca
do
córrego da Onça, e vão daqui, em reta
sul-norte,
até a estrada de rodagem que da cidade de Rio Preto vai
á
Vila de Ribeirão Clari, seguindo pelo eixo da estrada
até
o alto do espigão mestre Turvo-Preto;
COM O DISTRITO DE PAZ DE BORBOLETA:
Começam
no espigão mestre Tietê-Turvo, onde êle
cruza o
divisor que deixa, á direita, as águas do
córrego
Cachoerinha, e á esquerda as do ribeirão
Borá,
vão daí em reta, à barra do
córrego Da,
Avelina, no córrego da Bôa Esperança.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
COM O MUNICÍPIO DE IPAUSSU
Começam
no espigão Palmeiras-Figueira, na cabeceira do
córrego
Santa Cecilia, descem por êste até o
ribeirão das
Palmeiras e por êste ainda até a bôca do
córrego Gazola e vão daí, em reta,
á barra
do córrego Feliciano no ribeirão Mombuca e
daí,
por nova reta, à cabeceira do córrego
Barreirinho, e
ainda em reta à barra do córrego dos Piranhas no
ribeirão Grande.
COM O MUNICÍPIO DE CHAVANTES
Começam
no ribeirão Grande, na barra do córrego dos
Piranhas,
descem por aqueles até sua foz no rio Fardo e por
êste
abaixo até a barra do córrego Barreirinho.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COM O MUNICÍPIO DE TAUBATE
Começam
na Serra do Palmital, na cabeceira mais setentrional do
ribeirão
Pinheirinho, e pela serra do Palmital, continuam até cruzar
o
espigão entre as águas do ribeirão da
Serra,
à esquerda, e as do ribeirão Santa Cruz ,
à
direita.
COM O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
Começam
no espigão divisor das ágias dos
ribeirões
Caçapava Velha e Pirai ou Taperão, onde
êle cruza
sem o divisor das águas do rio Una e ribeirão
Taperão, prosseguem daí pelo divisor da margem
direita,
das águas do ribeirão caçapava Velha,
em demanda
da cabeceira mais meridional do córrego Pichoa ou Ponte
Alta,
pelo qual descem até o rio Paraíba, e sobem por
êste até a barra do ribeirão de Santa
Cruz, e por
êste ainda até a barra do córrego que
vem da
Fazenda de José Benedicto de Alcantara, seguem pelo
contraforte,
seguem pelo contraforte que leva ao espigão entre as
águas do ribeirão da Serra, à direita,
e as do
ribeirão Santa Cruz à esquerda, continuam por
esse
espigão até a Serra do Palmital, onde tiveram
inicio
estas divisas.
MUNICÍPIO DE VALPARAIZO
COM O MUNICÍPIO DE ANDRADINA
Começam
no espigão mestre Peixe-Aguapei, em frente
à
cabeceira do ribeirão Paturi, descem por êste ate
o rio
Aguapei, e por este abaixo, até a foz do córrego
da
Água Amarela, pelo qual sôbem e pelo
córrego
Macaco. até sua cabeceira, vão dai, em demanda da
barra
do córrego Guanumbi, no ribeirão do Moinho e,
seguem pelo
espigão intermediário desses sois cursos,
até o
alto do espigão Tietê-Ribeirão do
Moinho,
procurando depois o espigão entre os dois galhos mais altos
e
principais formadores do ribeirão da Travessa Grande, pelo
qual
caminham até a junção daquelas
águas,
descendo pela Travessa Grande até o ponto em que
êle
é atingido pela reta léste-oéste, que
vem da
cabeceira mais ocidental do córrego de F. Mesquita.
COM O MUNICÍPIO DE GUARARAPES
Começam
no espigão que deixa, à direita, as
águas do
ribeirão Jacarécatinga e, à esquerda,
as do
córrego Azul em frente à cabeceira do
córrego da
Santa Luzia, seguem pelo espigão, indo até
frontear a
cabeceira do córrego Água Clara, pelo qual descem
até o córrego Azul, sobem por êste e
pelo
córrego Santa Antonieta até sua cabeceira
vão em
reta a cabeceira do córrego Rico pelo qual descem
até o
ribeirão Pimenta e por êste ainda até
sua foz no
rio Aguapei, e por êste acima até a reta do
Govêrno
e por esta reta até o córrego
Aguapeí-Mirim, pelo
qual descem até o córrego Bôa
Esperança,
sobem por êste até sua cabeceira no divortium
acquarum dos
rios Aguapei-Peixe.
(*) Publicado novamente por ter saído com
incorreções.
DECRETO
N. 9.775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da divisão
territorial do Estado, que vigorará de 1.º de
janeiro de 1939 a 31 de
dezembro de 1943 e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por
haver sido publicado
com incorreções são feitas as
seguintes
retificações no texto do ANÉXO N. 1 do
referido
decreto.
ANEXO N. 1
Quadro geral da divisão territorial do Estado de
São Paulo em comarcas, termos, municipios e distritos de paz
NOTAS
1) A zona distrital de Capela de Socorro foi criada com território desmembrado
da zona de Santo Amaro.
2) O distrito de paz de Caieiras foi criado com terras desmembradas do distrito
to de paz de Franco da Rocha
3) O distrito de paz de Água Fria foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Parnaíba
4) A séde do município de São Bernardo mudou-se para a sede do distrito de
Santo André.
5) O distrito de paz de São Caetano passou à categoria de zona distrital do
distrito de paz da séde do município de Santo André.
6) Foi suprimido, no município de Agudos o distrito de paz de Tupã
7) A comarca de Andradina foi criada com terras desmembradas da comarca de
Araçatuba, abrangendo o território do distrito de paz de Andradina, e parte do
distrito de paz da sede do município de Araçatuba
8) O município de Andradina foi criado com terras desmembradas dos municípios
de Valparaizo e Araçatuba, abrangendo parte do distrito de paz da sede deste
último município
9) O distrito de paz de Guaraçai foi criado com terras desmembradas do distrito
de paz de Andradina.
10) O distrito de paz de Barra do Turvo foi criado com território desmembrado
do distrito de paz da sede do município de Iporanga.
11) A comarca e têrmo de Araçatuba perdeu o território do município de
Valparaizo com seus três distritos: Valparaizo, Comandante Alves e Andradina.
Ganhou e município de Pereira Barreto
12) O município de Araçatuba perdeu os distritos de paz de Diabase, transferido
para o município e comarca de Valparaizo com o nome de Alto Pimenta,e
Rinópolis, transferidos para o município de Tupã, comarca de Pompéia.
13) O distrito de paz de Major Prado, ampliado com terras dos distritos de paz
de General Salgado e Nhandeara, todas pertencendo ao município e comarca de
Monte Aprazível, passou para o município e comarca de Araçatuba.
14) O município de Pereira Barreto foi criado com terras desmembradas dos
municípios de Araçatuba, Monte Aprazível e Tanabí, com séde na Vila de Novo
Orienta. do município e comarca de Monte Aprazível.
15) O distrito de paz de Novo Oriente, do município e comarca de Monte Aprazível
passou a constituir a séde do município de Pereira Barreto, comarca de
Araçatuba, acrescendo-lhes terras do distrito de paz de Vila Monteiro, do
município de Tanabí e do distrito de paz da séde do município de Araçatuba.
16) A comarca e têrmo de Assis ganhou o território do município de Palmital,
que pertencia à comarca de Salto Grande, transferida esta para Ourinhos
17) A sede do município de Campos Novos passou para a séde do distrito de paz
de Bela Vista, criado nesta data, em substituição ao distrito de paz de
Catequese, que foi extinto.
18) O município de Candido Mota perdeu o território do distrito de paz de
Sussul, transferido para o município de Palmital,
19) O município de Palmital foi transferido para o têrmo e comarca de Assis
20) O distrito de paz de Sussuí, que pertencia ao município de Candido Mota,
passou a pertencer ao município de Palmital.
21) O distrito de paz de Fortaleza passou à categoria de zona distrital do
distrito de paz da sede do município de Barretos
22) O distrito de paz de Frigorífico foi omitido no quadro anexo ao decreto-lei
n 9.073, de 31-3-1938.
23) O município de Bebedouro perdeu o distrito de paz de Turvinea, que foi
extinto.
24) O distrito de paz de Marcondesia. do município de Cajobi, comarca de
Olímpia, foi transferido para o município de Monte Azul.
25) O município de Birigui perdeu o território do distrito de paz de Iacri,
transferido para o município de Tupã comarca de Pompeia.
26) O município de Botucatú perdeu o território do distrito de paz de Prata,
cedido ao município e comarca de São Manuel
27) A comarca e têrmo de Cachoeira, ganhou o território do município de
Silveiras, pela extinção desta comarca.
28) Foi extinta a comarca e têrmo de Silveiras, passando o município a fazer
parte da comarca e têrmo de Cachoeira 29) O distrito de paz de Itaiquara foi
criado com terras desmembradas do distrito de paz da sede do município de
Tapiratiba.
30) O distrito de paz de Mesquita foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da sede do município de Cafelândia.
31) O distrito de paz de Nova Odessa foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da sede do município de Americana (ex-Vila Americana).
32) A comarca e termo de Catanduva perdeu o território do município de
Ariranha, transferido para a c marca e termo de Santa Adelia.
33) O município de Cataduva perdeu o distrito de paz de Vila Novais, hoje
Novais, transferido para o município de Tabapuã, recebendo em troca o distrito
de paz de Ibarra, daquêle município.
34) Os distritos de paz de Catupirí, do município de Catanduva, e o de Ibarra,
do município de Tabapuã, foram fundidos num só, sob a denominação de Catiguà,
que ficou pertencendo ao município de Catanduva.
35) O município de Tabapuã perdeu o território do distrito de paz de Ibarra, transferido
para o município de Catanduva.
36) O distrito de paz de Novais (ex-Vila Novais), do município de Catanduva foi
transferido para o município de Tabapuã.
37) O distrito de paz de Itagaçaba foi transformado em zona distrital do
distrito de paz da sede do município de Cruzeiro.
38) A comarca e termo de Ibitinga perdeu o território do município de
Tabatinga, transferido para a comarca e termo de Itápolis.
39) O município de Borborema, da comarca e termo de Itápolis, passou para a
comarca e termo de Ibitinga.
40) O município de Iguape perdeu o território dos distritos de paz de Prainha,
Juquia e Pedro de Toledo, que passaram a constituir o município de Prainha.
41) O município de Prainha foi criado em terras desmembradas do município e
comarca de Iguape, compreendendo os três distritos de paz: Prainha, Juquiá e
Pedro de Toledo.
42) O distrito de paz de Juquiá do município de Iguape, foi transferido para o
novo município de Prainha.
43) O distrito de paz de Pedro de Toledo, do município de Iguape, foi
transferido para o novo município de Prainha,
44) A séde do distrito de paz de Caputera, do município e comarca de Itapéva
(ex-Faxina), mudou-se para a povoação de Guarisinho.
45) A comarca e termo de Itapolis perdeu o território dos seguintes municípios:
Borborema, transferido para a comarca e termo de Ibitinga: Itajubí, transferido
para a comarca e têrmo de Santa Adélia, e Mundo Novo, transferido para a
comarca e termo de Novo Horizonte.
46) O município de Tabatinga passou da comarca e têrmo de Ibitinga, para a
comarca e têrmo de Itapolis.
47) A comarca e termo de Jaboticabal perdeu o território do município de
Pirangi, transferido para a comarca e termo de Monte Alto.
48) O município de Jaboticabal perdeu o distrito de paz de Ibitirama, que foi extinto.
49) O município de Guariba ganhou o território do distrito de paz de
Pradopolis, do município e comarca de Sertãozinho.
50) O distrito de paz de Pradopolis, do município de Sertãozinho foi
transferido para o município de Guariba, comarca de Jaboticabal.
51) O município de Barra Bonita ganhou o território do distrito de paz de
Igaraçú, transferido do município e comarca de São Manuel.
52) O distrito de paz de Igaraçú foi transformado em zona distrital do distrito
de paz da séde do município de Barra Bonita.
53) O município de Bica de Pedra, hoje denominado Itapui, ganhou o território
do distrito de paz de Floresta, transferido do município e comarca de
Pederneiras.
54) O distrito de paz de Floresta foi incorporado ao município de Itapuí (ex-Bica
de Pedra), desmembrado do município de Pederneiras.
55) O município de José Bonifácio, que pertencia à comarca e têrmo de Rio
Preto, foi elevado a têrmo e comarca do mesmo nome.
56) O distrito de paz de Monlevade passou à categoria de zona do distrito de
paz da séde do município de Lins.
57) O município de Promissão ganhou o território do distrito de paz de Curupá,
do município de Avanhandava. O distrito de paz de Itacolomi passou à categoria
de zona do distrito de paz da séde do município de Promissão.
58) O distrito de paz de Gurupá, do município de Avanhandava, foi transferido
para o município de Promissão.
59) O município de Marília perdeu o território dos distritos de paz de Pompéia,
Novo Cravinhos, Paulopólis, Quintana e Varpa, transferidos para o município de Pompéia,
e o de Bastos, transferido para o município de Tupã.
60) O distrito de paz de Santa Inês foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Vera Cruz.
61) O município de Mogí das Cruzes perdeu o território do distrito de paz de
Arujá, transferido para o município de Santa Isabel.
62) O distrito de, paz de Santo Ângelo foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Mogí das Cruzes.
63) A comarca e termo de Monte Alto recebeu o território do município de
Pirangí, constituído do distrito de paz da séde do município e do de Vila
Paraizo.
64) O município de Monte Alto perdeu o distrito de paz de Aparecida de Monte
Alto, que foi extinto.
65) O município de Pirangí, transferido da comarca e têrmo de Jaboticabal para
a de Monte Alto, perdeu o território do distrito de paz de Albuquerque (ex-Vila
Albuquerque", transferido para o município de Cajobi.
66) O município de Monte Aprazível perdeu o território do distrito de paz de
Major Prado, transferido para o município de Araçatuba, e o do distrito de paz
de Novo Oriente, que passou a constituir o município de Pereira Barreto.
67) A comarca e têrmo de Nova Granada foi criada com terras desmembrada da
comarca e têrmo de Rio Preto, de onde sairam os municípios de Nova Granada e
Palestina, e da comarca e têrmo de Olímpia, de onde saiu o município de Paulo
de Faria. 68) O município de Palestina, da comarca e têrmo de Rio Preto, foi
transferido para a Comarca e têrmo de Nova Granada.
69) O município de Paulo de Faria foi criado, com séde na povoação de Patos,
com terras desmembradas do município e comarca de Olimpia, e abrangendo os
distritos de paz de Patos, hoje, Paulo de Faria, Orindiuva e Veadinho. Pertence
à comarca e têrmo de Nova Granada.
70) O distrito de paz de Orindiuva, do município de Olímpia, é transferido para
o novo município de Paulo de Faria (ex-Patos).
71) O distrito de paz de Veadinho, do município de Olímpia, é transferido para
o novo município de Paulo de Faria (ex-Patos).
72) A comarca e termo de Novo Horizonte ganhou o território do município de
Mundo Novo, transferido da comarca e têrmo de Itápolis.
73) O município de Mundo Novo foi transferido da comarca e têrmo de Itápolis
para a comarca e têrmo de Novo Horizonte.
74) O município de Olímpia perdeu o território dos distritos de paz de Patos,
Orindiuva e Veadinho, que passaram a constituir, na séde do primeiro, o
município de Paulo de Faria, da comarca de Nova Granada.
75) O distrito de paz de Altair foi criado com terras desmembradas dos
distritos de paz de Guaraçi e Icem.
76) A séde do distrito de paz de Baguassú passou para a povoação de Ribeiro dos
Santos.
77) O município de Cajobí perdeu o território do distrito de paz de
Marcondesia, transferido para o município de Monte Azul.
78) O distrito de paz de Albuquerque (ex-Vila Albuquerque), do município de
Pirangí, foi transferido para o município de Cajobi.
79) A séde da comarca e termo de Salto Grande foi transferida para Ourinhos. A
comarca, com essa mudança, perdeu o território do município de Palmital,
transferido para a comarca e têrmo de Assis, e ganhou os territórios dos
municípios de Ipassú e Chavantes.
80) O Município de Chavantes, da comarca e têrmo, de Santa Cruz do Rio Pardo,
foi transferido para a comarca e têrmo de Ourinhos.
81) O município de Ipaussú, da comarca e têrmo de Santa Cruz do Rio Pardo, foi
transferido para a comarca e têrmo de Ourinhos.
82) A cidade de Salto Grande deixou de ser cabeça da comarca do mesmo nome.
83) O distrito de paz de Conceição de Monte Alegre, do município de Sapezal,
foi transferido para o município de Paraguassú.
84) Foi suprimido o município de Sapezal, incorporando-se o território do seu
districto de paz ao município de Paraguassú.
85) O município de Pederneiras perdeu o território do distrito de paz de
Floresta transferido para o município de Itapuí (ex-Bica de Pedra).
86) O município de Glicério perdeu o território do distrito de paz de
Herculãnia transferido para o município de Tupã.
87) O distrito de paz de Santa Catarina foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Piedade.
88) O distrito de paz de Saltinho, do município de Rio das Pedras, foi
transferido para o município de Piracicaba.
89) O município de Rio das Pedras perdeu o distrito de paz de Saltinho,
transferido para o município de Piracicaba.
90) O município de Pirajú perdeu o distrito de paz de São Bartholomeu, que foi
extinto.
91) A comarca e termo de Pompéia foi criada com terras desmembradas da comarca de
Marília, Birigui e Araçatuba e compreendendo dois municípios: o de Pompéia e o
de Tupã.
92) O município de Pompéia foi criado com terras desmembradas dos municípios de
Marília e Glicério.
93) O distrito de paz de Herculânia, do município de Glicério, t transferido
para o novo município de Pompéia. 94, 95, 96 e 97) Os distritos de paz de Novo
Cravinhos, Paulópolis, Quintana e Varpa, do município de Marília, são
transferidos para o novo município de Pompéia.
98) O município de Tupã é criado com terras desmembradas dos municípios de
Araçatuba, Biriguí, Glicério e Marília.
90) O distrito de paz de Bastos, do município de Marília, é transferido para o
novo município de Tupã.
100) O distrito de paz de Iacrí, do município de Birigui, é transferido para o
novo município de Tupã.
101) O distrito de paz de Parnaso, do município de Glicério, é transferido para
o novo município de Tupã.
102) O distrito de paz de Rinópolis, do município de Araçatuba, é transferido
para o novo município de Tupã.
103) O município de Presidente Prudente perdeu o território do distrito de paz
de Formiga, transferido para o município de Regente Feijó.
104) O distrito de paz de Alfredo Marcondes foi criado com terras desmembradas
do distrito de paz da séde do município de Presidente Prudente e do de Alvares
Machado.
105) O distrito de paz de Coronel Goulart foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz de Pirapózinho.
106) O distrito de paz de Montalvão foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Presidente Prudente e do de Alvares
Machado.
107) O município de Martinópolis é criado, com séde na Vila de José Teodoro,
com terras desmembradas do município de Regente Feijó.
108) O distrito de paz de Balisa é criado com terras desmembradas do distrito
de paz de José Teodoro, hoje Martinópolis.
109) O município de Regente Feijó perdeu o território do distrito de paz de
José Teodoro, hoje Martinóplis.
110) o distrito de paz de Formiga, do município de Presidente Prudente, foi
transferido para o município de Regente Feijó.
111) A comarca e termo de Presidente Venceslau é criada com terras desmembradas
da comarca e têrmo de Santo Anastácio, e compreendendo unicamente aquele município,
com seus três distritos de paz, o de Presidente Venceslau, Caiúá e Presidente
Epitácio.
112) A comarca e termo de Queluz ganhou o território do município de Areias,
pela extinção desta comarca.
113) É suprimida a comarca e termo de Areias, passando o município a fazer
parte da comarca e têrmo de Queluz.
114) O município de Ribeirão Bonito perdeu o distrito de paz de Santa Clara,
que foi extinto.
115) O distrito de paz de Guatapará foi criado com terras desmembradas do
município de Ribeirão Preto.
116) A comarca e têrmo de Rio Preto perdeu o território do município de Nova
Granada, com seus distritos de paz de Nova Granada, Ingaí, Mangaratú e Onda
Verde; do município de Palestina e do de José Bonifácio, com seus dois
distritos de paz de José Bonifácio e Ubarana.
117) A comarca e têrmo de Santa Adelia foi criada com terras desmembradas das
comarcas e têrmos de Taquaritinga, Catanduva e Itápolis e abrangendo o
município da Santa Adelia, com seus três distritos de paz de Santa Adelia,
Ururaí e Vila Botelho; o município de Ariranha e o de Itajobí, com seus três
distritos de paz, Itajobí, Marapoama e Vila Roberto.
118) O município de Ariranha, da comarca e termo de Catanduva, é transferido
para a nova comarca de Santa Adelia.
119) O município de Itajobí, da comarca e termo de Itápolis, é transferido para
a nova comarca de Santa Adelia.
120) A comarca e têrmo de Santa Cruz do Rio Pardo perdeu o território dos
municípios de Chavantes e Ipaussú, transferidos ambos para a comarca de
Ourinhos.
121) O distrito de paz de Arujá, do município e comarca de Mogí das Cruzes, é
transferido para o município e comarca de Santa Isabel.
122) A comarca e termo de Santo Anastácio perdeu o território do município de
Presidente Venceslau com seus três distritos de paz: Presidente Venceslau,
Caiuá e Presidente Epitácio.
123) O distrito de paz de Itarirí foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Itanhaen.
124) A comarca e têrmo de São Luiz do Paraítinga ganhou o território do
município do Natividade, transferido da comarca e têrmo de Taubaté.
125) O município de Natividade, da comarca e têrmo de Taubaté, foi transferido
para a comarca á têrmo de São Luiz do Paraítinga, com seus dois distritos de
paz, Natividade e Bairro Alto.
126) O distrito de paz de Prata, do município e comarca de Botucatú, foi
transferido para o município e comarca de São Manuel.
127) A comarca e têrmo de São Róque ganhou o território do município de Una,
pela extinção desta comarca.
128) Foi suprimida a comarca e têrmo de Una, passando o território do município
a pertencer à comarca e têrmo de São Róque.
129) O município de Lindóia foi criado com terras desmembradas do município de
Serra Negra.
130) O município de Sertãozinho perdeu o distrito de paz de Pradopolis,
transferido para o município de Guariba.
131) A comarca e termo de Taquaritinga perdeu o território do município de
Santa Adelia, que foi elevado a comarca.
132) A comarca e têrmo de Taubaté perdeu o território do município de
Natividade, transferido para a comarca e têrmo de São Luiz do Paraitinga.
133) O município de Tietê perdeu o distrito de paz de Laras, transferido para o
município de Laranjal.
134) O distrito de paz de Laras, do município de Tietê, passou para o município
de Lalanjal.
135) A comarca e têrmo de Valparaizo foi criada com terras desmembradas da comarca
e têrmo de Araçatuba, abrangendo o município de Valparaizo com os distritos de
paz de Valparaizo, Comandante Arbues, Alto Pimenta (ex-Diabase) e Lavínia.
136) O distrito de paz de Alto Pimenta (ex-Diabase) foi transferido do
município de Araçatuba para o de Valparaizo.
137) O distrito de paz de Lavínia foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da sede do município de Valparaizo e do de Comandante Arbues.
As localidades que aparecem com outro nome em parêntesis, tiveram a denominação
mudada.
DECRETO N. 9.775, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da
divisão territorial do Estado, que vigorará de 1.º de janeiro de 1939 a 31 de dezembro de
1943 e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por haver sido publicado com incorreções são feitas as seguintes retificações
no texto do ANEXO N. 1 do referido decreto.
ANEXO N. 1
Quadro geral da divisão territorial do Estado de São Paulo em comarcas, têrmos,
municípios e distritos de paz
NOTAS
1) A zona distrital de Capela de Socorro foi criada com território desmembrado
da zona de Santo Amaro.
2) O distrito de paz de Caieiras foi criado com terras desmembradas do distrito
to de paz de Franco da Rocha.
3) O distrito de paz de Água Fria foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da sede do município de Parnaíba.
4) A sede do município de São Bernardo mudou-se para a sede do distrito de
Santo André.
5) O distrito de paz de São Caetano passou à categoria de zona distrital do
distrito de paz da sede do município de Santo André.
6) Foi suprimido, no município de Agudos, o distrito de paz de Tupã.
7) A comarca de Andradina foi criada com terras desmembradas da comarca de Araçatuba,
abrangendo o território do distrito de paz da sede do município de Araçatuba.
8) O município
de Andradina gol criado com terras desmembradas dos municípios
Valparaizo e Araçatuba, abrangendo parte do distrito de paz da
sede deste último município.
9) O distrito de paz de Guaraçaí foi criado com terras desmembradas do distrito e
paz de Andradina.
10) O distrito de paz de Barra do Turvo foi criado com território desmembrado do
distrito de paz da sede do município de Iporanga.
11) A comarca e termo de Araçatuba perdeu o território do município de Valparaizo com
seus tres distritos: Valparaizo, Comandante Alves e Andradina. Ganhou município
de Pereira Barreto.
12) O município de Araçatuba perdeu os distritos de paz de Diabase, transferido
Para o município e comarca de Valparaizo com o nome de Alto Pimenta, e
Rinópolis, transferidos para o município de Tupã, comarca de Pompéia.
13) O distrito de paz de Major Prado, ampliado com terras dos distritos de paz
de General Salgado e Nhandeara, todas pertencendo ao município e comarca
e Monte Aprazivel, passou para o município e comarca de Araçatuba.
14) O município de
Pereira Barreto foi criado com terras desmembradas dos municípios de Araçatuba,
Monte Aprazivel e Tanabí, com séde na Vila de Novo Oriente, município e comarca
de Monte Aprazivel.
15) O distrito de paz de Novo Oriente, do município e comarca de Monte Aprazival
passou a constituir a séde do município de Pereira Barreto, comarca de
Araçatuba, acrescendo-lhes terras do distrito de paz de Vila Monteiro, do
município de Tanabí e do distrito de paz da séde do município de Araçatuba.
16) A comarca e termo de Assis ganhou o território do município de Palmital, que
pertencia à comarca de Salto Grande, transferida esta para Ourinhos.
17) À sede do município de Campos Novos passou para a séde do distrito de paz de
Bela Vista, criado, nesta data, em substituição ao distrito de paz de
Catequese, que foi extinto.
18) O município de Candido Mota perdeu o território 'do distrito de paz de Sussui,
transferido para o município de Palmital.
19) O município de Palmital foi transferido para o termo e comarca de Assis.
20) O distrito de paz de Sussui, que pertencia ao município de Candido Mota, passou
pertencer ao município de Palmital.
21) O distrito de paz de Fortaleza passou à categoria de zona distrital do distrito
de pa da sede do município de Barretos.
22) O distrito de paz de Frigorífico foi omitido no quadro anéxo ao decreto-lei n.
9.073, de 31-3-1938.
23) O município de Bebedouro perdeu o distrito de paz de Turvinea, que foi extinto.
24) O distrito de paz de Marcondesia, do município de Cajobí, comarca de Olímpia,
foi transferido para o município de Monte Azul.
25) O município de Birigui perdeu o territóro do distrito de paz de Lacri,
transferido para o município de Tupã, comarca de Pompeia.
26) O município de Botucatu perdeu o território do distrito de paz de Prata, cedido
ao município e comarca de São Manuel.
27) A comarca e termo de Cachoeira, ganhou o território do município de Silveiras,
pela extinção desta comarca.
28) Foi extinta a comarca e termo de Silveiras, passando o município a fazer parte
da comarca e têrmo de Cachoeira.
29) O distrito de paz de Itaiquara foi criado com terras desmembradas do distrito
de paz da sede do município de Tapiratiba.
30) O distrito de paz de Mesquita foi criado com terras desmembradas do distrito de
paz da séde do município de Cafelândia.
31) O distrito de paz de Nova Odessa foi criado com terras desmembradas do distrito
de paz da sede do município de Americana (ex-Vila Americana).
32) A comarca e termo de Catanduva perdeu o território do município de Ariranha,
transferido para a comarca e termo de Santa Adelia.
33) O município de Catanduva perdeu o distrito de paz de Vila Novais, hoje Novais,
transferido para o município de Tabapuã, recebendo em troca o distrito de paz
do barra, daquêle município.
34) Os distritos de paz de Catupirí, do município de Catanduva, e o de Ibarra, do
município de Tabapuã, foram fundidos num só, sob a denominação de Catiguá, que
ficou pertencendo ao munícipio de Catanduva.
35) O município de Tabapuã perdeu o território do distrito de paz de Ibarra,
transferido para o município de Catanduva.
36) O distrito de paz de Novais (ex-Vila Novais), do município de Catanduva foi
transferido para o município de Tabapuã.
37) O distrito de paz de Itagaçaba foi transformado em zona distrital do distrito
de paz da sede do município de Cruzeiro. A comarca e termo de Ibitinga perdeu o
território do município de Tabatinga, transferido para a comarca e termo de
Itápolis.
38) A comarca e termo de Ibitinga perdeu o território do
municíio de Tabatinga, transferido para a comarca e têrmo
de Itápolis.
39) O município de Borborema, da comarca e termo de Itápolis, passou para a comarca
e termo de Ibitinga.
40) O município de Iguape perdeu o território dos distritos de paz de Prainha,
Juquia e Pedro de Toledo, que passaram a constituir o município de Prainha.
41) O município de Prainha foi criado em terras desmembradas do município e comarca
de Iguape, compreendendo os três distritos de paz: Prainha, Juquia e Pedro de
Toledo.
42) O distrito de paz de Juquia do município de Iguape, foi transferido para o
novo município de Prainha.
43) O distrito de paz de Pedro de Toledo, do município de Iguape, foi
transferido para o novo município de Prainha.
44) A sede do distrito de paz de Caputera, do município e comarca de Itapéva
(ex-Faxina), mudou-se para a povoaçâo de Guarisinho.
45) A comarca e termo de Itapolis perdeu o território dos seguintes municípios:
Borborema, transferido para a comarca e termo de Ibitinga; Itajubí, transferido
para a comarca e termo de Santa Adelia, e Mundo Novo, transferido para a
comarca e termo de Novo Horizonte.
46) O município de Tabatinga passou da comarca e termo de Ibitinga, para a
comarca e termo de Itapolis.
47) A comarca e termo de Jaboticabal perdeu o território do município de
Pirangí, transferido para a comarca e termo de Monte Alto.
48) O município de Jaboticabal perdeu o distrito de paz de Ibitirama, que foi
extinto.
49) O município de Guariba ganhou o território do distrito de paz de
Pradopolis, do município e comarca de Sertãozinho.
50) O distrito de paz de Pradopolis, do município de Sertãozinho foi
transferido para o município de Guariba, comarca de Jaboticabal.
51) O município de Barra Bonita ganhou o território do distrito de paz de
Igaraçú, transferido do município e comarca de São Manuel.
52) O distrito de paz de Igaraçú foi transformado em zona distrital do distrito
de paz da séde do município de Barra Bonita.
53) O município de Bica de Pedra, hoje denominado Itapuí, ganhou o território
do distrito de paz de Floresta, transferido do município e comarca de
Pederneiras.
54) O distrito de paz de Floresta foi incorporado ao município de Itapuí
(ex-Bica de Pedra), desmembrado do município de Pederneiras.
55) O município de José Bonifácio, que pertencia à comarca e termo de Rio
Preto, foi elevado a termo e comarca do mesmo nome.
56) O distrito de paz de Monlevade passou à categoria de zona do distrito de
paz da séde do município de Lins.
57) O município de Promissão ganhou o território do distrito de paz de Curupá,
do município de Avanhandava. O distrito de paz de Itacolomi passou à categoria
de zona do distrito de paz da séde do município de Promissão.
58) O distrito de paz de Gurupá, do município de Avanhandava, foi transferido
para o município de Promissão.
59) O município de Marília perdeu o território dos distritos de paz de Pompeia,
Novo Cravinhos, Paulopólis, Quintana e Varpa, transferido, para o município de
Pompéia, e o de Bastos, transferido para o município de Tupã.
60) O distrito de paz de Santa Inês foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da sede do município de Vera Cruz.
61) O município de Mogi das Cruzes perdeu o território do distrito de paz de
Arujá. transferido para o município de Santa Isabel.
62) O distrito de paz de Santo Angelo foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz de séde do município de Mogi das Cruzes.
63) A comarca e têrmo de Monte Alto recebeu o território do município de
Pirangí, constituido do distrito de paz da séde do município e do de Vila
Paraizo.
64) O município de Monte Alto perdeu o distrito de paz de Aparecida de Monte
Alto, que foi extinto.
65) O município de Pirangí, transferido da comarca e têrmo de Jaboticabal para
a de Monte Alto, perdeu o território do distrito de paz de Albuquerque (ex-Vila
Albuquerque", transferindo para o município de Cajobi.
66) O município de Monte Aprazível perdeu o território do distrito de paz de
Major Prado, transferido para o município de Araçatuba, e o do distrito de paz
de Novo Orientem que passou a constituir o município de Pereira Barreto.
67) A comarca e têrmo de Rio Preto, de onde saíram os municípios de Nova
Granada e Palestina, e da comarca e têrmo de Olímpia, de onde aiu o município
de Paulo de Faria.
68) O município de Palestina, da comarca e têrmo de Rio Preto foi transferido
para a Comarca e têrmo de Nova Granada.
69) O município de Paulo de Faria, Orindiuva e Veadinho. Pertence à comarca e
têrmo de Nova Granada.
70) O distrito de paz de Orindiuva, do município de Olímpia, é transferido para
o novo município de Paulo de Faria. (ex-Patos).
71) O distrito de paz de Veadinho, do município de Olímpia, é transferido para
o novo município de Paulo de Faria. (ex-Patos).
72) A comarca e têrmo de Novo Horizonte ganhou o território do município de
Mundo Novo, transferido da comarca e têrmo de Itápolis.
73) O município de Mundo Novo foi transferido da comarca e têrmo de Itápolis para
a comarca e têrmo de Novo Horizonte.
74) O município de Olímpia perdeu o território dos distritos de paz de
Patos, Orindiuva e Veadinho, que passaram a constituir, na séde do município de
Paulo de Faria, da comarca de Nova Granada.
75) O distrito de paz de Altair foi criado com terras desmembradas dos
distritos de paz de Guaraçi e Icem.
76) A séde do distrito de paz de Baguassú passou para
a povoação de Ribeiro dos Santos.
77) O município de Cajobi perdeu o território do distrito de paz de
Marcondesia, transferido para o muicípio de Monte Azul.
78) O distrito de paz de Albuquerque (ex-Vila Albuquerque), do município de
Pirangi, foi transferido para o município de Cajobi.
79) A sede da comarca e têrmo de Salto Grande foi transferida para Ourinhos. A
comarca, com essa mudança, perdeu o território do
município de Palmital, transfrido para a comarca e têrmo de Assis, e ganhou os
territórios dos municípios de Ipaussú e Chavantes.
80) O município de Chavantes, da comarca e têrmos de Santa Cruz do Rio Prado,
foi transferido para a comarca e têrmo de Ourinhos.
81) O município de Ipaussú, da comarca e têrmos de Santa Cruz do Rio
Prado, foi transferido para a comarca e têrmo de Ourinhos.
82) A cidade de Salto Grande deixou de ser cabeça da comarca do mesmo nome.
83) O distrito de paz de Conceição de Monte Alegre, do município de Sapezal,
foi transferido para o município de Paraguassú.
84) foi suprimido o município de Sapeazal, incorporando-se o território de seu
distrito de paz ao município de Paraguassú.
85) O município de Pederneiras perdeu o território do distrito de paz de
Floresta, transferido para o município de Itapui (ex-Bica de Pedra.)
86) O município de Glicério perdeu o território do distrito de paz de
Herculânia, transferido para o município de Tupã.
87) O distrito de paz de Santa Catarina foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Piedade,
88) O distrito de paz de Saltinho, do município de Rio das Pedras, foi
transferido para o município de Piracicaba.
89) O município de Rio das Pedras perdeu o distrito de paz de Saltinho,
transferido para o município de Piracicaba.
90) O município de Pirajú perdeu o distrito de paz de São Bartolomeu, que foi
extinto.
91) A comarca e têrmo de Pompéia foi criada com terras desmembradas da comarca
de Marília, Birigui e Araçatuba e compreendendo dois municípios : o de
Pompéia e o de Tupã.
92) O município de Pompéia foi criado com terras desmembradas dos municípios
de Marilia e Glicério.
93) O distrito de paz de Herculânia, do município de Glicério, é transferido
para o novo município de Pompéia.
94) (95, 96 e 97) Os distritos de paz de Novo Cravinhos, Paulópolis, Quintana e
Varpa, do município de Marília, são transferidos para o novo município
de Pompéia.
98) O município de Tupã é criado com terras desmembradas dos município de
Araçatuba, Birigui, Glicério e Marília.
99) O distrito de paz de Bastos, do município de Marília, é transferido para o
novo município de Tupã.
100) O distrito de paz de Iacrim do município de Birigui, é transferido para o
novo município de Tupã.
101) O distrito de paz de Parnaso, do município de Glicério, é transferido para
o novo município de Tupã.
102) O distrito de paz de Rinópolis, do município de Araçatuba, é transferido
para o novo município de Tupã.
103) O município de Presidente Prudente perdeu o território do distrito de paz
de Formiga, transferido para o município de Regente Feijó.
104) O distrito de paz de Alfredo Marcondes foi criado com terras
desmembradas do distrito de paz da séde do município de Presidente
Prudente e do de Alvares Machado.
105) O distrito de paz de Coronel Goulart foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz de Pirapózinho.
106) O distrito de paz de Montalvão foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Presidente Prudente e do de Alvares
Machado.
107) O município de Martinópolis é criado, com séde na Vila de José Teodoro,
com terras, desmembradas do município de Regente Feijó.
108) O distrito de paz de Balisa é criado com terras desmembradas do distrito
de paz de José Teodoro, hoje Martinópolis.
109) O município de Regente Feijó perdeu o território do distrito de paz de
José Teodoro, hoje Martinóplis.
110) O distrito de paz de Formiga, do município de Presidente
Prudente, foi transferido para o município de Regente Feijó.
111) A comarca e termo de Presidente Venceslau é criada com terras desmembradas
da comarca e têrmo de Santo Anastácio, e compreendendo unicamente aquêle
município com seus três distritos de paz, o de Presidente Venceslau, Caiuá e Presidente
Epitácio.
112) A comarca e têrmo de Queluz ganhou o território do município
de Areias, pela extinção desta comarca.
113) É suprimida a comarca e têrmo de Areias, passando o município a fazer
parte da comarca e têrmo de Queluz.
114) O município de Ribeirão Bonito perdeu o distrito de paz de Santa Clara,
que foi extinto.
115) O distrito de paz de Guatapará foi criado com terras desmembradas do
município de Ribeirão Preto.
116) A comarca e têrmo de Rio Preto perdeu o território do município de
Nova Granada,
com seus distritos de paz de Nova Granada, Ingaí, Mangaratú e Onda Verde; do
município de Palestina e do de José Bonifácio, com seus dois distritos de paz
de José Bonifácio e Ubarana.
117) A comarca e têrmo de Santa Adélia foi criada com terras desmembradas
das comarcas e têrmos de Taquaritinga, Catanduva e Itápolis e abrangendo o
município de
Santa Adélia, com seus três distritos de paz de Santa Adélia, Ururaí e Vila
Botelho;
o município de Ariranha e o de Itajobí, com seus três distritos de paz, Itajobí,
Marapoama e Vila Roberto.
118) O município de Ariranha, da comarca e têrmo de Catanduva, é transferido
para a nova comarca de Santa Adélia.
119) O município de Itajobí, da comarca e têrmo de Itápolis, é transferido para
a nova comarca de Santa Adélia.
120) A comarca e têrmo de Santa Cruz do Rio Pardo perdeu o território dos
municípios de Chavantes e Ipaussú, transferidos ambos para a comarca de
Ourinhos.
121) O distrito de paz de Arujá, do município e comarca de Mogí das
Cruzes, é transferido para o município e comarca de Santa Isabel.
122) A comarca e têrmo de Santo Anastácio perdeu o território do município
de Presidente Venceslau com seus três distritos de paz: Presidente Venceslau,
Caiuá e Presidente Epitácio.
123) O distrito de paz de Itarirí foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Itanhaen.
124) A comarca e têrmo de São Luiz do Paraítinga ganhou o território do
município de Natividade, transferido da comarca e têrmo de Taubaté.
125) O município de Natividade, da comarca e têrmo de Taubaté, foi transferido
para a comarca e têrmo de São Luiz do Paraítinga, com seus dois distritos de
paz, Natividade e Bairro Alto.
126) O distrito de paz de Prata, do município e comarca de Botucatú, foi
transferido para o município e comarca de São Manuel.
127) A comarca e têrmo de São Roque ganhou o território do município, de Una,
pela extinção desta comarca.
128) Foi suprimida a comarca e têrmo de Una, passando o
território do municípío a pertencer à comarca e têrmo de São Roque.
129) O município de Lindóia foi criado com terras desmembradas do município de
Serra Negra.
130) O município de Sertãozinho perdeu o distrito de paz de Pradópolis,
transferido para o município de Guariba.
131) A comarca e têrmo de Taquaritinga perdeu o território do município de
Santa Adélia, que foi elevado a comarca.
132) A comarca e têrmo de Taubaté perdeu o território do município de
Natividade, transferido para a comarca e termo de São Luiz do Paraitinga.
133) O município de Tietê perdeu o distrito de paz de Laras, transferido para o
município de Laranjal.
134) O distrito de paz de Laras, do município de Tietê, passou para o município
de Laranjal.
135) A comarca e têrmo de Valparaizo foi criada com terras desmembradas da
comarca e têrmo de Araçatuba, abrangendo o município de Valparaizo com os
distritos de paz de Valparaizo, Comandante Arbues, Alto Pimenta (ex-Diabase) e
Lavínia.
136) O distrito de paz de Alto Pimenta (ex-Diabase) foi transferido do
município de Araçatuba para o de Valparaizo.
137) O distrito de paz de Lavínia foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz:
da séde do município de Valparaizo e do de Comandante Arbues.
As
localidades que aparecem com outro nome em parêntesis, tiveram a denominação
mudada.
DECRETO N. 9.775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da divisão territorial do Estado, que
vigorará de 1.º de janeiro de 1939
a 31 de dezembro de 1943 e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por haver sido publicado com incorreções são feitas as seguintes retificações
no texto do ANEXO N. 1 do referido decreto,
ANEXO N. 1
Quadro geral da divisão territorial do Estado de São Paulo em comarcas, termos,
municípios e distritos de paz.










Notas
1) A zona distrital de Capela de Socorro foi criada
com território desmembrado da zona de Santo Amaro.
2) O distrito de paz de Caieiras foi criado com terras desmembradas do distrito
de paz de Franco da Rocha.
3) O distrito de paz de Água Fria foi criado com terras desmembrada do distrito
de paz da séde do município de Parnaíba.
4) A séde do município de São Bernardo mudou-se para a séde do distrito de
Santo André.
5) O distrito de paz de São Caetano passou á categoria de zona distrital do
distrito de paz da séde do município de Santo André.
6) Foi suprimido, no município de Agudos, o distrito de paz de Tupã.
7) A comarca de Andradina foi criada com terras desmembrada da comarca de
Araçatuba, abrangendo o território do distrito de paz de Andradina, e parte do
distrito de paz da sede do município de Araçatuba.
8) O município de Andradina foi criado com terras desmembradas dos municípios
de Valparaizo e Araçatuba, abrangendo parte do distrito de paz da sede deste último
município.
9) O distrito de paz de Guaraçaí foi criado com terras desmembrada do distrito
de paz de Andradina.
10) O distrito de paz de Barra do Turvo foi criado com território desmenbrado
do distrito de paz da sede do município de Iporanga.
11) A comarca e têrmo de Araçatuba perdeu o território do município de
Valparaizo com seus três distritos: Valparaizo, Comandante Alves e Andradina.
Ganhou o município de Pereira Barreto.
12) O município de Araçatuba perdeu os distritos de paz de Diabase, transferido
para o município e comarca de Valparaizo com o nome de Alto Pimenta, e
Rinópolis, transferidos para o município de Tupã, comarca de Pompéia.
13) O distrito de paz de Major Prado, ampliado com terras dos distritos de paz
de General Salgado e Nhandeara, todas pertencendo ao município e comarca de
Monte Aprazivel, passou para o município e comarca de Araçaruba.
14) O município de Pereira Barreto foi criado com terras desmenbradas dos
municípios de Araçatuba, Monte Aprazivel e Tanabí, com séde na Vila de Novo
Oriente do município e comarca de Monte Aprazivel.
15) O distrito de paz de Novo Oriente, do município e comarca de Monte
Aprazivel passou a constituir a séde do município de Pereira Barreto, comarca
de Araçatuba, acrescendo-lhes terras do distrito de paz de Vila Monteiro, do
município de Tanabí e do distrito de paz da séde do município de
Araçatuba.
16) A comarca e têrmo de Assis ganhou o território do município de Palmital,
que pertencia á comarca de Salto Grande, transferida esta para Ourinhos.
17) A sede do município de Campos Novos passou para a séde do distrito de paz
de Bela Vista, criado, nesta data, em substituição ao distrito de paz de
Catequese, que foi extinto.
18) O município de Candido Mota perdeu o território do distrito de paz de
Sussui, transferido para o município de Palmital.
19) O município de Palmital foi transferido para o têrmo e comarca de Assis.
20) O distrito de paz de Sussuí, que pertencia ao município de Candido Mota,
passou a pertencer ao município de Palmital.
21) O distrito de paz de Fortaleza passou á categoria de zona distrital do
distrito de paz da sede do município de Barretos.
22)O distrito de paz de Frigorífico foi omitido no quadro anéxo ao decreto-lei
n. 9.073, de 31-3-1938.
23) O município de Bebedouro perdeu o distrito de paz de Turvínea,que foi
extinto.
24) O distrito de paz de Marcondesia, do município de Cajobi, comarca de
Olímpia, foi transferido para o município de Monte Azul.
25) O município de Biriguí perdeu o território do distrito de paz de Iacri,
transferido para o município de Tupã, comarca de Pompéia.
26) O município de Botucatú perdeu o território do distrito de paz de Prata,
cedido ao município e comarca de São Manuel.
27) A comarca e têrmo de Cachoeira, ganhou o território do município de
Silveira, pela extinção desta comarca.
28) Foi extinta a comarca e têrmo de Silveira, passando de município a fazer
parte da comarca e têrmo de Cachoeira.
29) O distrito de paz de Itaiquara foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da sede do município de Tapitatiba.
30) O distrito de paz de Mesquita foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Cafelândia.
31) O distrito de paz de Nova Odessa foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da sede do município de Americana (ex-Vila Americana ).
32) A comanda e termo de Catanduva perdeu o território do município de
Ariranha, transferido para a comarca e termo de Santa Adelia.
33) O município de Catanduva perdeu o distrito de paz de Vila Novais, hoje
Novais, transferido para o município de Tabapuã, recebendo em troca o distrito
de paz de Ibarra, daquêle município.
34) Os distritos de paz de Catupirí, do município de Catanduva, e o de
Ibarra, do município de Tabapuã, foram fundidos num só, sob a denominação de
Catiguá, que ficou pertencendo ao município de Catanduva.
35) O município de Tabapuã perdeu o território do distrito de paz de Ibarra,
transferido para o município de Catanduva.
36) O distrito de paz de Novais ( ex-Vila Novais ), do município de Catanduva
foi transferido para o município de Tabapuã.
37) O distrito de paz de Itagaçaba foi transformado em zona distrital do
distrito de paz da sede do município de Cruzeiro.
38) A comarca e termo de Ibitinga perdeu o território do município de
Tabatinga, transferido para a comarca e têrmo de Itápolis.
39) O município de Borborema, da comarca e termo de Itápolis, passou para a
comarca e termo de Ibitinga.
40) O município de Iguape perdeu o território dos distritos de paz de Prainha,
Juquiá e Pedro de Toledo, que passaram a constituir o município de Prainha.
41) O distrito de Prainha foi criado em terras desmembradas do município e
comarca de Iguape, compreendendo os três distritos de paz: Prainha, Jaquiá e
Pedro de Toledo.
42) O distrito de paz de Juquiá do município de Iguape, foi transferido para o
novo município de Prainha.
43) O distrito de paz de Pedro de Toledo, do município de Iguape, foi
transferido para o novo município de Prainha.
44) A séde do distrito de paz de Caputera, do município e comarca de Itapéva
(ex-Faxina), mudou-se para a povoação de Guarisinho.
45) A comarca e têrmo de Itapolis perdeu o território dos seguintes municípios:
Borborema, trasferido para a comarca e têrmo de Ibitinga; Itajubí, transferido
para a comarca e têrmo de Santa Adélia, e Mundo Novo, transferido para a
comarca e têrmo de Novo Horizonte.
46) O município de Tabatinga passou da comarca e têrmo de Ibitinga, para a
comarca e têrmo de Itapolis
47) A comarca e têrmo de Jabotinga perdeu o território do município de Pirangí,
transferido para a comarca e têrmo de Monte Alto.
48) O município de Jaboticabal perdeu o distrito de paz de Ibitirama, que foi
extinto.
49) O município de Guariba ganhou o território do distrito de paz de Pradopolis,
do município e comarca de Sertãozinho.
50) O distrito de paz de Pradopolis, do município de Sertãozinho foi
transferido para o município de Guariba, comarca de Jaboticabal.
51) O município de Barra Bonita ganhou o território do distrito de paz de
Igaraçú, transferido do município e comarca de São Manuel.
52) O distrito de paz de Igaraçú foi transferido em zona distrital do
distrito de paz da séde do município de Barra Bonita.
53) O município de Bica de Pedra, hoje denominado Itapuí, ganhou o território do
distrito de paz de Floresta, transferido do município e comarca de Pederneiras.
54) O distrito de paz de Floresta foi incorporado ao município de Itapuí
(ex-Bica de Pedra), desmembrado do município de Pederneiras.
55) O município de José Bonifácio, que pertencia á comarca e têrmo de Rio
Preto, foi elevado a têrmo e comarca do mesmo nome.
56) O distrito de paz de Monlevade passou á categoria de zona do distrito de
paz da séde do município de Lins.
57) O município de Promissão ganhou o território do distrito de paz de Curupá,
do município de Avanhandava. O distrito de paz de Itacolomí passou á categoria
de zona do distrito de paz da séde do município de Promissão.
58) O distrito de paz de Gurupá, do município de Avanhandava, foi transferido
para o município de Promissão.
59) O município de Marília perdeu o território dos distritos de paz de
Pompéia, Novo Cravinhos, Paulopólis, Quintana e Varpa, transferidos para o
município de Pompéia, e o de Bastos, transferido para o município de Tupã.
60) O distrito de paz de Santa Inês foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Vera Cruz.
61) O município de Mogí das Cruzas perdeu o território do distrito de paz de
Arujá, transferido para o município de Santa Isabel.
62) O distrito de paz de Santo Ângelo foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Mogi das Cruzes.
63) A comarca e têrmo de Monte Alto recebeu o território do município de
Pirangí, constituído do distrito de paz da séde do município e do de Vila
Paraizo.
64) O município de Monte Alto perdeu o distrito de paz de Aparecida de Monte
Alto, que foi extinto.
65) O município de Pirangí, transferido da comarca e têrmo de Jaboticabal para
a de Monte Alto, perdeu o território do distrito de paz de Albuquerque (ex-Vila
Albuquerque), transferido para o município de Cajobí.
66) O município de Monte Aprazivel perdeu o território do distrito de paz de
Major Prado, transferido para o município de Araçatuba, e o do distrito de paz
de Novo Oriente, que passou a constituir o município de Pereira Barreto.
67) A comarca e têrmo de Nova Granda foi criada com terras desmembradas da
comarca e têrmo de Rio Preto, de onde saíram os municípios de Nova Granada e
Palestina, e da comarca e têrmo de Olímpia, de onde saiu o município de Paulo
de Faria.
68) O município de Palestina, da comarca e têrmo de Rio Preto, foi transferido
para a Comarca e têrmo de Nova Granada.
69) O município de Paulo de Faria foi criado, com séde na aprovação de Patos,
com terras desmembradas do município e comarca de Olimpia, e abrangendo os
distritos de paz de paz de Patos, hoje, Paulo de Faria, Orindiuva e Veadinho.
Pertence á comarca e têrmo de Nova Granada.
70) O distrito de paz de Orindiuva, do município de município de Olímpia, é
transferido para o novo município de Paulo de Faria (ex-Patos).
71) O distrito de paz de Veadinho, do município de Olímpia, é transferido para
o novo município de Paulo de Faria (ex-Patos).
72) A comarca e têrmo de Novo Horizonte ganhou o território do município de
Mundo Novo, transferido da comarca e têrmo de Itápolis.
73) O município de Mundo Novo foi transferido da comarca e têrmo de Itápolis
para a comarca e têrmo de Novo Horizonte.
74) O município de Olímpia perdeu o território dos distritos de paz de Patos,
Orindiuva e Veadinho, que passaram a construir, na séde do primeiro, município
de Paulo de Faria, da comarca de Nova Granada.
75) O distrito de paz de Altair foi criado com terras desmembradas dos
distritos de paz de Guaraçi e Icem.
76) A séde do distrito de paz de Baguassú passou para a povoação de Ribeiro dos
Santos.
77) O município de Cajobí perdeu o território do distrito de paz de
Marcondesia, transferido para o município de Monte Azul
78) O distrito de paz de Albuquerque (ex- Vila Albuquerque), do município de
Pirangí, foi transferido para o município de Cajobí.
79) A séde da comarca e têrmo de Salto Grande foi transferida para Ourinhos. A
comarca, com essa mudança, perdeu o território do município de Palmital,
transferido para a comarca e têrmo de Assis, e ganhou os territórios dos
municípios de Ipaussú e Chavantes.
80) O município de Chavantes, da comarca e têrmo de Santa Cruz do Rio Pardo,
foi transferido para a comarca e têrmo de Ourinhos.
81) O município de Ipaussú, da comarca e têrmo de Santa Cruz do Rio Pardo, foi
transferido para a comarca e têrmo de Ourinhos.
82) A cidade de Salto Grande deixou de ser cabeça da comarca do mesmo nome.
83) O distrito de paz de Conceição de Monte Alegre, do município de Sapezal,
foi transferido para o município de Paraguassú.
84) Foi suprimido o município de Sapezal, incorporando-se o território do seu
distrito de paz ao município de Paraguassú
85) O município de Pederneiras perdeu o território do distrito de paz de
Floresta, transferido para o município de Itapuí (ex-Bica de Pedra).
86) O município de Glicério perdeu o território do distrito de paz de
Herculânia, transferido para o município de Tupã.
87) O distrito de paz de Santa Catarina foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Piedade.
88) O distrito de paz de Saltinho, do município de Rio das Pedras, foi
transferido para o município de Piracicaba.
89) O município de Rio das Pedras perdeu o distrito de paz de Saltinho, transferido
para o município de Piracicaba.
90) O município de Pirajú perdeu o distrito de paz de São Bartholomeu, que
foi extinto.
91) A comarca e têrmo de Pompéia foi criada com terras desmembradas da comarca
de Marilia, Birigui e Araçatuba e compreendendo dois municípios: o de Pompéia e
o de Tupã.
92) O município de Pompéia foi criado com terras desmembradas dos município de
Marilia e Glicério.
93) O distrito de paz de Herculândia, no município de Glicério, é transferido
para o novo município de Pompéia.
94, 95, 96 e 97) Os distritos de paz de Novo Cravinhos, Paulópolis, Quintana e
Varpa, do município de Marília, são transferidos para o novo município de
Pompéia.
98) O município de Tupã é criado com terras desmembradas dos município de
Araçatuba, Birigui, Glicério e Marília.
99) O distrito de paz de Bastos, do município de Marília, é transferido para o
novo município de Tupã.
100) O distrito de paz de Iacri, do município de Birigui, é transferido para o
novo município de Tupã.
101) O distrito de paz de Parnaso, do município de Glicério, é transferido para
o novo município de Tupã.
102) O distrito de paz de Rinópolis, do município de Araçatuba, é transferido
para o novo município de Tupã.
103) O município de Presidente Prudente perdeu o território do distrito de paz
de Formiga, transferido para o município de Regente Feijó.
104) O distrito de paz de Alfredo Marcondes foi criado com terras desmembradas
do distrito de paz da séde do município de Presidente Prudente e do de Alvares
Machado.
105) O distrito de paz de Coronel Goulart foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz de Pirapózinho.
106) O distrito de paz de Montalvão foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Presidente Prudente e do de Alvares
Machado.
107) O município de Martinópolis é criado, com séde na Vila de José Teodoro,
com terras desmembradas do município de Regente Feijó.
108) O distrito de paz de Balisa é criado com terras desmembradas do distrito
de paz de José Teodoro, hoje Martinópolis.
109) O município de Regente Feijó perdeu o território do distrito de paz de
José Teodoro, hoje Martinópolis.
110) O distrito de paz de Formiga, do município de Presidente Prudente, foi
transferido para o município de Regente Feijó.
111) A comarca e têrmo de Presidente Prudente Vesceslau é criada com terras
desmembradas da comarca e têrmo de Santo Anastácio, e compreendendo unicamente
aquêle município, com seus três distritos de paz, o de Presidente Venceslau,
Caiuá e Presidente Epitácio.
112) A comarca e termo de Queluz ganhou o território do município de Areias,
pela extinção desta comarca.
113) É suprimida a comarca e termo de Areias, passando o município a fazer
parte da comarca e termo de Queluz.
114) O município de Ribeirão Bonito perdeu o distrito de paz de Santa Clara,
que foi extinto.
115) O distrito de paz de Guatapará foi criado com terras desmembradas do
município Ribeirão Preto.
116) A comarca e termo de Rio Preto perdeu o território do município de Nova
Granada, com seus distritos de paz de Nova Granada, Ingaí, Mangaratú e Onda
Verde; do município de Palestina e do de José Bonifácio, com seus dois
distritos de paz de José Bonifácio e Ubarana.
117) A comarca e termo de Santa Adélia foi criado com terras desmembradas das
comarcas e termos de Taquaritinga, Catanduva e Itápolis e abrangendo o
município de Santa Adélia, com seus três distritos de paz de Santa Adélia,
Ururaí e Vila Botelho; o município de Ariranha e o de Itajobí, com seus
distritos de paz, Itajobí, Marapoama de Vila Roberto.
118) O município de Ariranha da comarca e termo de Catanduva, é transferido
para a nova comarca de Santa Adélia.
119) O município de Itajobí, da comarca e termo de Itápolis, é transferido para
a nova comarca de Santa Adélia.
120) A comarca e termo de Santa Cruz do Rio Pardo perdeu o território dos
municípios de Chavantes e Ipaussú, transferidos ambos para a comarca de
Ourinhos.
121) O distrito de paz de Arujá, do município e comarca de Mogi das Cruzes, é
transferido para o município e comarca de Santa Isabel.
122) A comarca e têrmo de Santo Anastácio perdeu o território do município de
Presidente Venceslau com seus três distritos de paz: Presidente Venceslau,
Caiuá e Presidente Epitácio.
123) O distrito de paz de Itariri foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da séde do município de Itanhaen.
124) A comarca e têrmo de São Luis do Paraítinga ganhou o território do
município de Natividade, transferido da comarca e termo de Taubaté.
125) O município de Natividade, da comarca e termo de Taubaté, foi transferido
para a comarca e têrmo de São Luiz do Paraítinga, com seus dois distritos de
paz, Natividade e Bairro Alto.
126) O distrito de paz de Prata, do município e comarca de Botucatu, foi
transferido para o município e comarca de São Manuel.
127) A comarca e termo de São Roque ganhou o território do município de Una,
pela extinção desta comarca.
128) Foi suprimida a comarca e têrmo de Una, passando o território do municípo
a pertencer à comarca e têrmo de São Róque.
129) O município de Lindóia foi criado com terras desmembradas do município de
Serra Negra.
130) O município de Sertãozinho perdeu o distrito de paz de Pradópolis,
transferido para o município de Guariba.
131) A comanda e têrmo de Taquaritiba perdeu o território do município de Santa
Adélia, que foi elevado a comanda.
132) A comanda e têrmo de Taubaté perdeu o território do município de
Natividade, transferida para a comarca e têrmo de São Luiz do Paraitinga.
133) O município de Tietê perdeu o distrito de paz de Laras, transferido para o
município de Laranjal.
134) O distrito de paz de Laras, do município de Tietê, passou para o município
de Laranjal.
135) A comarca e termo de Valparaizo foi criada com terras desmembradas da
comarca e têrmo de Araçatuba, abrangendo o município de Valparaizo com os
distritos de paz de Valparaizo, Comandante Arbues, Alto Pimenta (ex-Diabase) e
Lavínia.
136) O distrito de paz de Alta Pimenta (ex-Diabase) foi transferido do
município de Araçatuba para o de Valparaizo.
137) O distrito de paz de Lavínia foi criado com terras desmembradas do
distrito de paz da sede do município de Valaparaizo e do de Comandante arbues.
As localidades que aparecem com outro nome em
parêntesis, tiveram a denominação mudada.
DECRETO N. 9.775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da divisão territorial do Estado,
que vigorará de 1.º de janeiro de 1939 a 31 de dezembro de 1943 e dá outras
providências.
RETIFICAÇÕES
Por haver sido publicado com incorreções são feitas as seguintes retificações
no texto do ANEXO N. 2 do referido decreto,
AMPARO
O município de Amparo, comarca do mesmo nome, constituído do distrito de paz da
sede e do de Monte Alegre, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Começam no rio Camandocáia, na barra do córrego da Fazenda Saint Cloud, pelo
qual sobem até sua cabeceira, seguem pelo espigão que deixa, a esquerda as
águas do córrego da Fazenda Santa Barbara, indo até o tanque da Fazenda de A.
Elias do rio Camandocaia-Mirim e por este acima a boca do córrego da Fazenda
Sesmaria ou córrego do Tanque e por este acima até sua cabeceira na ponta
setentrional do morro da Estiva, continuam pelo espigão que deixa, a
esquerda, as cabeceiras do rio Camandocáia-Mirim e a direita, as águas do
ribeirão do Morro Agudo, indo ate frontear a cabeceira mais meridional do
córrego Lucas Jorge.
COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Começam no espigão que deixa, a direita, as águas do ribeirão do Morro Agudo,
e, a esquerda, as cabeceiras do rio Camandocáia-Mirim, em frente a cabeceira
mais meridional do córrego de Lucas Jorge, seguem pelo espigão indo até a barra
do córrego do Morro Agudo que nasce junto ao morro do mesmo nome, no rio da
Penha. Seguem pelo espigão entre as águas do rio da Penha e as do ribeirão dos
Cardosos, indo até entroncar na Serra das Águas Claras.
COM O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
Começam na serra das Águas Claras, onde ela cruza com o espigão Penha-Cardoso,
seguem pela crista da serra até o alto de Antonio Pedro, vão daí, em reta ao
alto da Fazenda do Rumo, que fica cerca de um quilometro ao sul da sede desta
Fazenda, e, daí, por outra reta, ao alto fronteiro, a cabeceira do córrego da
Fazenda de Jose F. de Camargo, na Serra Negra, continuam por esta, que é o
divisor de águas do rio Camandocaia, ao sul e as do rio da Penha ao norte, até
entroncar com o contraforte que deixa, a esquerda do ribeirão da Boa Vista.
COM O MUNICÍPIO DE SOCORRO
Começam na Serra Negra, onde esta cruza com o contraforte que deixa, a
esquerda, as águas do ribeirão da Boa vista, continuam pelo divisor que
contorna as águas do córrego Dr. Norberto, indo a barra do córrego da Fazenda
Velha, no rio Camandocaia.
COM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
Começam no rio Camandocaia, onde descarrega o ribeirão da Fazenda Velha e
prossegue pelo espigão que deixa, a esquerda, as águas deste ribeirão pelo
espigão que deixa, a esquerda, as águas deste ribeirão, até a cabeceira do
córrego da Extrema pelo qual descem ao rio do Pinhal, atravessam o rio, e,
avançam pelo espigão fronteiro, que separa as águas deste rio das do rio do
Pântano, até atingir a Serra deste ultimo nome, por cuja cumiada prosseguem até
a barra do córrego de J, Marinho no rio Jaguari.
COM O MUNICÍPIO DE ITATIBA
Começam no rio Jaguari, na barra do córrego de J, Marinho, descem pelo rio
Jaguari até a ponte de J, Soares, na estrada que vai a Entre Montes.
COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRA.
Começam no rio Jaguari, na ponte de J. Soares, na estrada que vai a Entre
Montes, seguem pelo espigão que deixa, a esquerda, as águas do córrego da Areia
Branca, indo ate o alto do mesmo nome, vão desse ponto em reta sul-norte, ao alto
do espigão mestre entre as águas do rio Jaguari, ao sul, e as do rio
Camandocáia, ao norte, e pelo espigão mestre caminham até o túnel da Companhia
Mogiana de Estradas de Ferro, situado entre a estação de Pedreira e a de
Coqueiros, e pelo espigão ainda ganham a cabeceira mais oriental do córrego da
Fazenda Boa Vista, pelo qual descem até o rio Camandocáia e por este abaixo até
a barra do córrego da Fazenda Saint Cloud, onde tiveram inicio estas divisas.
DISTRITOS DE PAZ DE MONTE ALEGRE
O distrito de paz de Monte Alegre, terá as seguintes divisas internas com o
distrito de paz da sede do município de Amparo:
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Camandocaia, ao sul, e as do
rio do Peixe, ao norte, onde ele cruza com o espigão que deixa, a esquerda as
águas do córrego da Fazenda do Salto, e, a direita, as da Fazenda de José F.
Camargo, caminham por este ultimo divisor até a barra do córrego da Fazenda do
Salto no rio Camandocaia, barra que corre muito próximo a estação de Três
Pontes, no ramal do Socorro,, da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, sobem
pelo Camandocáia até a embocadura do ribeirão do Pinhal e por este acima
até a estrada de rodagem que vai para a vila de Tanabi e pelo eixo desta até a
Serra do Pântano.
ATIBAIA
O município de Atibaia, comarca do mesmo nome constituído do distrito de paz da
sede e do de Jarinú, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE ITATIBA
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Jundiaí, ao sul, e as do ri
Atibaia, ao norte, onde esta cruza o divisor da margem direita do ribeirão
Invernada, seguem pelo espigão mestre em demanda do espigão que deixa, a
esquerda as águas do ribeirão Morro Azul e a direita as dos ribeirões do Campo
Largo e Pinhal, caminham por esse espigão no Morro Azul, no rio Atibaia e vão
por este acima até a barra do ribeirão da Fazenda Velhas.
COM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
Começam no rio Atibaia, onde faz barra o ribeirão da Fazenda Velha, sobem por
aquele até a barra do ribeirão de Mato Dentro e por este acima até sua cabeceira
mais meridional, continuam pelo espigão em demanda da confluência do córrego da
Bocaina, que passa na sede da Fazenda Trigo, no rio das Pedras, sobem por este
até a ponte da Soa Paulo Railway Company, prosseguem pelo espigão dos Cubas até
a confluência do córrego do Areal no ribeirão da Ressaca, que vem do bairro do
Morro Grande, e continuam pelo espigão que deixa, a direita, as cabeceiras do
ribeirão dos Peçanhas. Até o Morro Grande dos Cunhas, na cabeceira mais
setentrional do córrego do Padre Abel.
COM O MUNICÍPIO DE PIRACAIA
Começam no Morro Grande dos Cunhas, na cabeceira mais setentrional do córrego
do Padre Abel e por este descem até o rio Cachoeira.
COM O MUNICÍPIO DE NAZARE
Começam no rio Cachoeira, onde faz barra o córrego do Padre Abel, descem por
aquele ate o rio Atibaia ou Atibainha, e por este ainda até a foz do ribeirão
Laranja-Azêda, pelo qual sobem até sua cabeceira mais ocidental, já no Pico da
Serra de Itapetininga, continuam pela crista desta em demanda da barra do
córrego da Pedra Vermelha no ribeirão do Onofre, transpõem o ribeirão seguindo
pela cumiada da Serra da Pedra Vermelha deixando a esquerda as águas do
ribeirão Itapetininga ou dos Pintos e contornando as cabeceiras do córrego da
Pedra Vermelha, até o pião divisor entre as águas do rios Jundiaí, Onofre e
Cachoeirinha.
COM O MUNICÍPIO DE JUQUERI
Começam no pião divisor entre as águas dos rios Jundiaí, Onofre e Cachoeirinha,
prosseguem pelo espigão que deixa, ao norte, as águas do rio Onofre, e, ao sul,
as do rio Jundiaí, em demanda da barra do córrego Cangica, no rio Jundiaí,
seguem pelo espigão fronteiro que deixa, a esquerda, as águas deste córrego e
alcançam a Serra do Botujuru, divisor entre as águas do rio Jundiaí ao norte,
as do rio Juqueri, ao sul, até cruzar o espigão entre as águas do ribeirão das
Tipas, a direta, e as do ribeirão das Éguas ou da Fazenda Velha, a esquerda.
COM O MUNICÍPIO DE JUNDIAI
Começam na Serra do Batujuru, onde esta cruza com o espigão que deixa, a
direita, o ribeirão das Éguas ou da Fazenda Velha; seguem pelo espigão em
demanda da barra do ribeirão das Taipas no rio Jundiaí, prosseguem desta barra,
pelo espigão fronteiro, em demanda da cabeceira mais oriental do ribeirão do
Perdão e por este descem até o rio Jundiái-Mrim e por este abaixo até a barra
do córrego do Tanque, ou Invernada, seguindo dessa confluência, pelo espigão
que deixa a leste as águas deste ultimo, até cruzar com o divisor entre as
águas do rio Jundiaí, ao sul, e as do rio Atibaia, ao norte, onde
principiaram estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE JARINÚ
O distrito de paz de Jarinú terá as seguintes divisas internas com o distrito
de paz da sede do município de Atibaia:
Começam no rio Atibaia, na barra do ribeirão de Mato Dentro, sobem pelo Atibaia
até a embocadura do ribeirão de Campo Largo e por este acima até a barra do
ribeirão do Morro de Antonio Alves, continuam pelo espigão intermediário a
esses dois cursos, e pelo que deixa, a direita, o ribeirão Maracanã, e a
esquerda, o rio Atibaia, indo ate a barra do córrego de Rio Acima, no rio
Jundiaí e por este abaixo até a boca do ribeirão das Taipas.
BRAGANÇA
O município de Bragança, comarca do mesmo nome, constituído do distrito de paz
da sede e dos de Pedra Grande, Pinhalzinho (ex-Pinhal), Tuiuti e Vargem, terás
as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE AMPARO
Começam no rio Jaguari, na barra do córrego de J, Marinho, continuam pela Serra
do Pântano, indo em demanda da barra do córrego da Extrema, no rio do Pinhal,
sobem pelo córrego até sua cabeceira, ganham o espigão da margem esquerda do
ribeirão da Fazenda Velha, e por ele atingem a barra deste no rio Camandocaia.
COM O MUNICÍPIO DE SOCORRO
Começam no rio Camandocaia, onde deságua o ribeirão Fazenda Velha, vão em reta
a ponte sobre o mesmo rio, na estrada de rodagem que vai de Cachoerinha a
Lagoa, sobem pelo Camandocaia te a barra do córrego Boava.
COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
Começam no rio Camandocaia, também chamado Guardinha, onde deságua o córrego do
Boava, sobem por este rio passando por São José dos Toledos, alcançam a barra
do córrego das Pitangueiras, e sobem por este até sua cabeceira principal,
desta cabeceira pela cumiada da Serra das Anhumas ou Pitangueiras, passando
pela Pedra do Vicente Simão, até o Pico do Jorge Adão, deste ultimo prosseguem
pelo espigão que deixa, à direita, as águas do rio Acima, e, a esquerda, as dos
ribeiros Lage e Ponta Nova, até a primeira cabeceira do ribeirão dos Cardosos
até sua barra no rio Jaguari; sobem por este até a barra do ribeirão Guaraiuva
e por este ribeirão até sua cabeceira mais oriental; desta cabeceira seguem até
a Pedra da Guaraiuva, ponto cumiante do Morro do Lopo.
COM O MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
Começam na Pedra da Guaraiuva, ponto cumiante do Morro do lopo, seguem pelo
divisor entre as águas do rio Jaguari, a direita e as do rio Jacareí, a
esquerda, atingem pelo contraforte a Pedra da Extrema e daí, ainda pelo divisor
alcançam a cabeceira mais oriental do córrego da Extrema, descendo por este até
o ribeirão dos Penteados e pór este abaixo, até a foz do córrego do Piúca;sobem
por este até sua cabeceira mais meridional, transpõem o espigão em demanda da
nascente mais setentrional que fica na contravertente do córrego de Mato Dentro
e por este descem até o rio Jacareí.
COM O MUNICÍPIO DE PIRACAIA
Começam no rio Jacareí, onde desemboca o córrego de Mato Dentro, descem pelo
rio até a foz do ribeirão das Sete Pontes e por este acima até a embocadura do
córrego dos Cubas e por este ainda até sua cabeceira mais meridional, já no
morro Grande dos Cunhas e por este prosseguem até a cabeceira mais setentrional
do córrego do Padre Abel.
COM O MUNICÍPIO DE ATIBAIA
Começam no Morro Grande dos Cunhas, na cabeceira mais setentrional do córrego
Padre Abel, seguem pelo espigão que deixa, a esquerda, as águas do ribeirão dos
Panhas, e, a direita, as do ribeirão Ressaca, em demanda da confluência do
córrego do Areal no ribeirão da Ressaca que vem do bairro do Morro Grande,
transpõem o ribeirão da Ressaca e continuam pelo espigão que deixa, a direita,
as águas do córrego Areal, e, a esquerda, as do ribeirão Ressaca, em demanda da
ponte da São Paulo Railway Company, sobre o rio das Pedras, descem pelo rio das
Pedras até a barra do córrego da Bocaina, que passa na sede da Fazenda Trigo,
vão dessa confluência pelo espigão fronteiro em demanda da cabeceira mais
meridional do ribeirão de Mato Dentro e por este descem até o ribeirão Atibaia
e por este ainda até a embocadura do ribeirão da Fazenda Velha.
COM O MUNICÍPIO DE ITATIBA
Começam no rio Atibaia, onde deságua o ribeirão da Fazenda Velha, sobem por
este até sua cabeceira mais setentrional e prosseguem pelo espigão entre os
rios Jaguari e Atibaia,m até alcançar a cabeceira do braço sudoriental do
ribeirão que vem da Fazenda Manoel Ferraz, pelo qual descem até o rio Jaguari e
por este abaixo até a barra do córrego de J. Marinho, onde tiveram inicio estas
divisas.
DISTRITOS DE PAZ DE BRAGANÇA
SEDE DO MUNICÍPIO
O distrito de paz da sede do município terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE TUIUTI
Começam no rio Jaguari, na foz do ribeirão da Fazenda de Manoel Ferraz, sobem
por aquele até a barra do córrego dos Caetanos, continuam pelo espigão que
deixa, à esquerda, as águas deste ultimo, e, à direita, as do ribeirão das
Pombas, indo até o espigão que deixa, à direita, as águas do ribeirão do
Pântano, e a esquerda as do ribeirão do Pinhal, em frente á cabeceira mais
meridional do córrego da Vargem Grande.
COM O DISTRITO DE PAZ DE PINHALZINHO
(Ex-Pinhal)
Começam no espigão que deixa, a direita, as águas do ribeirão do Pântano, e a
esquerda, as do ribeirão do Pinhal, em frente a cabeceira mais meridional do
córrego da Vargem Grande, continuam pelo espigão que deixa, a direita o
ribeirão das Pombas, indo até a barra do córrego do Delfim Franco, naquele
ribeirão, e vão daqui em reta, a barra do córrego de Teófilo Leme no ribeirão
das Araras e por este acima até a boca do córrego Distrital.
COM O DISTRITO DE PAZ DE PEDRA GRANDE
Começam no ribeirão das Aras, na foz do córrego Distrital, continuam pelo
espigão que deixa, ao norte, o ribeirão das Araras, espigão que é a própria
serra desse nome , e pela crista desta caminham até cruzar com o espigão que
deixa, a esquerda, as águas do ribeirão das Anhumas, e, a direita, as do
ribeirão Curitibanos.
COM O DISTRITO DE PAZ DE VARGEM
Começam na Serra das Araras, onde ela cruza com o espigão que, à direita, as
águas do ribeirão Curitibanos, e a esquerda as do ribeirão das Anhumas,
caminham por este espigão até a barra do rio Jacareí no rio Jaguari e vão por
este acima até a boca do ribeirão das Sete Pontes.
DISTRITO DE PAZ DE PEDRA GRANDE
O distrito de paz de Pedra Grande terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE VARGEM
Começam na Serra das Pitangueiras, nas divisais com o Estado de minas Gerais,
onde aquela entrona com a Serra das Araras e pelo cume desta caminham até
cruzar com o espigão que deixa, a esquerda, as águas do ribeirão das Anhumas, e
a direita, as do ribeirão Curitibanos.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam na Serra das Araras, onde ela entronca com o espigão que deixa, a
esquerda, as águas do ribeirão das Anhumas, e, a direita, as do ribeirão
Curitibanos, seguem pelo alto da Serra até a barra do córrego Distrital, no
ribeirão das Araras.
COM O DISTRITO DE PAZ DE PINHALZINHO
Começam no ribeirão das Araras, na barra do córrego Distrital, sobem por este
até sua cabeceira mais setentrional, vão daí em reta, a ponte sobre o ribeirão
do Pinhal, na estrada de rodagem que vai a cidade de Socorro, e ganham depois,
e reta, a barra do córrego do Boava no rio Camandocaia.
PINHALZINHO – (ex-Pinhal)
O distrito de paz de Pinhal, que possa a denominar-se Pinhalzinho, tera as
seguintes divisais internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE PEDRA GRANDE
Começam no rio Camandocaia, na foz do córrego do Boava, vão em reta a ponte
sobre o ribeirão do Pinhal na estrada de rodagem que vai para a cidade de
Socorro, e dessa ponte, em reta, a cabeceira mais setentrional do córrego
Distrital, pelo qual descem até o ribeirão das Araras.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNCIIPIO
Começam no ribeirão das Araras, na foz do córrego Distrital, descem por aquele
até a barra do córrego de Teófilo Leme, vão daqui, em reta, a barra do córrego
de Delfim Franco, no ribeirão das Pombas e continuam pelo espigão que deixa, a
esquerda, as águas deste ultimo ate cruzar com o espigão que deixa, a direita,
as águas do ribeirão Pinhal, e, a esquerda, as do ribeirão do Pântano, em
frente a cabeceira mais meridional do córrego da Vargem Grande.
COM O DISTRITO DE PAZ TUIUTI
Começam no espigão que deixa, a direita, as águas do ribeirão Pinhal, e a
esquerda, as do ribeirão do Pântano, em frente a cabeceira mais meridional do
córrego da Vargem Grande e pelo espigão prosseguem até cruzar com a Serra do
Pântano que é o espigão mestre entre as águas do rio Camandocaia, ao norte, e
as do rio Jaguari, ao sul.
TUIUTI
O distrito de paz de Tuiuti, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE PINHALZINHO
(Ex-Pinhal)
Começam da Serra do Pântano, onde ela cruza com o espigão que deixa, a direita,
as águas do ribeirão do mesmo nome, e, a esquerda, as do ribeirão Pinhal,
seguem por este espigão até frontear a cabeceira mais meridional do córrego da
Vargem Grande.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no espigão entre as águas do ribeirão Pinhal, à esquerda, e as do
ribeirão do Pântano, a direita, em frente à cabeceira mais meridional do
córrego da Vargem Grande, continuam pelo espigão que deixa, a direita, as águas
do Pântano e as do córrego dos Caetanos, e, a esquerda as do ribeirão das
Pombas, indo até a barra daquele no rio Jaguari, pelo qual descem até a foz do
ribeirão da Fazenda de Manoel Ferraz.
VARGEM
O distrito de paz de Vargem terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Jacareí, na foz do ribeirão das Sete Pontes, sobem por aquele
até sua barra no rio Jaguari, continuam pelo espigão que deixa, a esquerda, as
águas do ribeirão Curitibanos e, a direita, as do ribeirão das Anhumas até a
Serra das Araras.
COM O DISTRITO DE PAZ DE PEDRA GRANDE
.
Começam na Serra das araras, onde esta cruza com o espigão que deixa, a
direita, as águas do ribeirão das Anhumas, e, a esquerda, as do ribeirão
Curitibanos, seguem pela crista daquela até seu entroncamento com a Serra das
Pitangueiras, já nas divisais com o Estado de Minas Gerais.
ITATIBA
O município de Itatiba, comarca do mesmo nome, constituído do distrito de paz
da sede e do de Morungaba, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Começam no alto da Serra dos Cocais em frente da cabeceira do córrego do
Reservatório, prosseguem pela Serra até cruzar o divisor que deixa, a direita,
as águas que passam na fazenda de Joaquim Franco de Bento Pires de Almeida e as
do córrego da Fazenda Joli, continuam pelo divisor até a barra do córrego da
Fazenda Espírito Santo do Morro Agudo, no rio Atibaia, atravessam o rio em
demanda do alto do Morro Agudo do Franco e pelo espigão prosseguem até alcançar
a Serra das Cabras ate o contraforte que deixa, a esquerda as águas do córrego
da Vendinha do Jaguari, e por este contraforte seguem até a barra do referido
córrego no rio Jaguari.
COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRA
Começam no rio Jaguari, na barra do córrego da Vendinha do Jaguari, sobem pelo
rio até a ponte de J. Soares, na estrada que vai ao bairro Entre Montes.
COM O MUNICÍPIO DE AMPARO
Começam no rio Jaguari, na ponte de J. Soares na estrada que vai ao bairro de
entre Montes e continuam rio acima até a barra do córrego de J. Marinho.
COM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
Começam no rio Jaguari, na barra do córrego de J, Marinho, sobem pelo rio até a
barra do ribeirão que vem da Fazenda de Manoel Ferraz, pelo qual sobem até a
cabeceira do braço sudoriental, seguem pelo espigão entre as águas do rio
Atibaia, ao sul, e as do rio Jaguari, ao norte, em demanda da cabeceira mais
setentrional do ribeirão da Fazenda velha, pelo qual descem até o rio Atibaia.
COM O MUNICÍPIO DE ATIBAIA
Começam no rio Atibaia, onde deságua o ribeirão da Fazenda Velha, descem por
aquele até a barra do ribeirão do Morro Azul e continuam pelo contraforte da
margem direita deste ribeirão até o espigão que deixa a direita, as águas do
ribeirão do Morro Azul, e a esquerda, as do ribeirões Pinhal e Campo Largo,
caminham por este espigão até alcançar o espigão mestre entre as águas do rio
Atibaia, ao norte, e as do Jundiaí, ao sul, e por ele prosseguem até cruzar com
o espigão divisor da margem direita das águas do ribeirão Invernada ou Tanque.
COM O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Começam no espigão entre as águas do rio Atibaia, ao norte, e as do rio
Jundiaí, ao sul, onde o espigão cruza com o divisor da margem direita das águas
do ribeirão Invernada ou Tanque, seguem por esse espigão até cruzar o divisor
das águas do rio Capivari-Mirim, a esquerda, e as do rio Alagado ou Pinhal, a
direita, continuam por este ultimo espigão até a Serra do Jardim, que é o
divisor entre as águas do rio dos Pinheiros e as do rio Alagado ou Pinhal, e
por esta prosseguem até a Serra dos Cocais, em frente a cabeceira do córrego do
Reservatório onde tiveram inicio estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE MORUNGABA
O distrito de paz de Morungaba terá as seguintes divisas internas com o
distrito de paz da sede do município de Itatiba:
Começam na ponte de Eugenio Joli, sobre o rio Atibaia, sobem por este até a foz
do córrego da fazenda Santa Barbara e vão por este acima até sua cabeceira mais
oriental, e continuam pelo espigão mestre entre as águas do rio Jaguari, ao
norte, e as do rio Atibaia, ao sul, até cruzar com o espigão que deixa, a
esquerda, as águas do ribeirão da Fazenda Velha, e, a direita, as do córrego da
fazenda Barreiros.
DECRETO N. 9.775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da divisão territorial do Estado, que vigorará de 1.º de
janeiro de 1939 a
31 de dezembro de 1943 e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por haver sido publicado com incorreções são feitas as seguintes retificações
no texto do ANEXO N. 2 do referido decreto,
AMPARO
O município de Amparo, comarca do mesmo nome, constituído do distrito de paz da
sede e do de Monte Alegre, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Começam no rio Camandocáia, na barra do córrego da fazenda Saint Cloud, pelo
qual sobem até sua cabeceira, vão daí em demanda da cabeceira mais meridional
do córrego da fazenda Santa Bárbara, descem por este córrego até a barra do
córrego que vem da fazenda de A. Elias, e, por este sobem até o córrego que
desemboca na margem direita acima do córrego da Fazenda Santa Cruz, sobem por
este até sua cabeceira e continuam pelo contraforte entre as águas dos córregos
das fazendas Sesmaria, à direita, e Santa Cruz, à esquerda, até o espigão
mestre Peixe-Camandocáia.
COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Começam no espigão mestre Peixe-Camandocáia, no ponto de cruzamento entre as
águas dos córregos Sesmaria e Santa Cruz, seguem pelo espigão mestre até
entroncar com o contraforte da margem esquerda do ribeirão Morro Agudo,
caminham por este contraforte até a junção dos ribeirões Morro Agudo, caminham
por este contraforte até a junção dos ribeirões Morro Agudo e Serra Negra,
formadores do rio Penha.
COM O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
Começam na junção dos ribeirões Morro Agudo e Serra Negra, formadores do rio
Penha, sobem pelo ribeirão Serra Negra até a barra do córrego Roso, barra esta
que corre a leste da sede da fazenda Roso, de Francisco da Roso, e pelo córrego
Roso acima, até sua cabeceira no espigão entre as águas dos córregos das
fazendas Capineiro e Demétrio Silveira de um lado, e São Francisco, antiga
Paiol, de outro, prosseguem por este espigão até encontrar o alinhamento reto
que da pedra Preta vai ao Morro da Ciproada, continuam pelo citado alinhamento
até a pedra Preta, situada à margem da estrada municipal de Pantaleão, mais ou
menos a 600 metros
a êste da sede da fazenda São Francisco, antiga Paiol, vão daí em reta ao pico
do mato da Cascata, seguem pelo contraforte que leva ao espigão da margem
direita dos córrego das fazendas Cascata e Boa Esperança, caminham por este
espigão até o lugar denominado Capão das Jaboticabeiras, vão daí em reta à
cabeceira do córrego da fazenda São Bento, de José F. de Camargo, na rodovia estadual
Serra Negra-Amparo, continuam pelo espigão que deixa, à direita, o rio
Camandocáia e, À esquerda, o córrego do Rio da Prata” até cruzar com o espigão
mestre Peixe-Camandocáia, prosseguem por este espigão mestre, passando pelo
Pico da Serra Negra até entroncar com o contraforte da margem direita do
ribeirão Bôa Vista ou Salto.
COM O MUNICÍPIO DE SOCORRO
Começam no divisor das águas Peixe-Camandocáia, onde este cruza com o
contraforte que deixa, à esquerda, as águas do ribeirão Bôa Vista ou Salto, continuam
pelo divisor que contorna as águas do córrego Dr. Norberto, indo à barra do
córrego da fazenda Velha, no rio Camandocáia.
COM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
Começam no rio Camandocáia, onde descarrega o ribeirão da fazenda Velha e
prosseguem pelo espigão que deixa, à esquerda as águas deste ribeirão, até a
cabeceira do córrego da Extrema, pelo qual descem ao rio Pinhal, atravessam o
rio, e, avançam pelo espigão fronteiro, que separa as águas deste rio das do
rio do Pântano, até atingir a Serra deste último nome, por cuja cumiada
prosseguem até a barra do córrego de J. Marinho no rio Jaguarí.
COM O MUNICÍPIO DE ITATIBA
Começam no rio Jaguarí, na barra do córrego de J. Marinho, descem pelo rio
Jaguarí, até a barra do córrego da Divisa, que desemboca na margem direita do
rio Jaguarí, cerca de 2 quilômetros
abaixo da barra do córrego Areia Branca.
COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRA
Começam no rio Jaguarí, na barra do córrego da Divisa, barra esta que ocorre
cerca de 2 quilômetros
abaixo do córrego Areia Branca, sobem pelo córrego da Divisa até sua cabeceira,
prosseguem pelo contraforte fronteiro que deixa, à direita, o córrego Areia
Branca, vão desse ponto em reta-sul-norte, ao sul, e as do rio Camandocáia, ao
norte, e pelo espigão mestre caminham até o túnel da Companhia Mogiana da
Estrada de Ferro, situado entre a estação de Pedreira e a de Coqueiros e, pelo
espigão ainda ganham a cabeceira mais oriental do córrego da fazenda Boa Vista,
pelo qual descem até o rio Camandocáia e por este abaixo, até a barra do córrego
da fazenda Saint Cloud, onde tiveram início estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE MONTE ALEGRE
O distrito de paz de Monte Alegre , terá as seguintes divisas internas com o
distrito de paz da sede do município:
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Camandocáia, ao sul, e as do
rio do Peixe, ao Norte, onde ele cruza com o espigão que deixa, à esquerda as
águas do córrego da fazenda do Salto, e, à direita, as da fazenda de José F. de
Camargo, caminham por este último divisor até a barra do córrego da fazenda do
Salto no rio Camandocáia, barra que ocorre muito próximo à estação de Três
Pontes, no ramal de Socorro da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, sobem
pelo Camandocáia até a embocadura do ribeirão do Pinhal e por este acima até a
estrada de rodagem que vai para a vila de Tanabí, e pelo eixo desta até a Serra
do Pântano.
MUNICÍPIO DE CAMPINAS
O município de Campinas, comarca do mesmo nome, constituído do distrito de paz
da sede e dos Cosmópolis, Rebouças, Souzas (EX-Arraial dos Souzas) e Valinhos,
terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE AMERICANA
(Ex-Vila Americana)
Começam no espigão divisor das águas dos ribeirões Quilombo e Toledo, na
cabeceira setentrional do córrego Guilherme Green, afluente do ribeirão dos
Toledos, seguem pelo espigão até a cabeceira mais ocidental do Palmital, pelo
qual descem até sua barra no ribeirão do Quilombo, vão daí em reta, à barra do
córrego da Discórdia no ribeirão dos Lopes, pelo qual sobem até sua cabeceira,
continuam pelo espigão que deixa, à direita, as águas do córrego da fazenda
Foguete, indo até a barra do córrego da Balsa, no rio Atibaia, continuam pelo
espigão da margem esquerda do córrego da Balsa, ganham o espigão mestre
Atibaia-Jaguarí e por ele caminham até a cabeceira do galho da direita do
córrego Jacutinga, pelo qual descem até o rio Jaguarí e por este abaixo, até a
foz do ribeirão do Pinhal.
COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Começam no rio Jaguarí, na foz do ribeirão do Pinhal, seguem pelo espigão da
margem esquerda deste último, indo até a cabeceira mais ocidental do córrego
Pinheirinhos.
COM O MUNICÍPIO DE MOGÍ MIRIM
Começam na cabeceira mais ocidental do córrego Pinheirinhos, pelo qual descem
até o Monjolo Grande, e por este até a boca do ribeirão Três Barras, pelo qual
sobem até encontrar o alinhamento reto que da cabeceira da grota de Manuel
Guimaro, vai ao quilômetro 41 da estrada de rodagem que liga Atur Nogueira a
Cosmópolis, seguem por este alinhamento até o quilômetro 41 daquela estrada,
continuam ainda no mesmo alinhamento até a cabeceira da grota de Manuel
Guímaro, descem pela grota até o rio Pirapitinguí e ainda por este até a foz do
córrego Socegã ou Jacinto; sobem por este córrego até sua cabeceira oriental do
córrego Boldim, Cemitério ou Capela, pelo qual descem até o ribeirão Cachoeira
e ainda por este até o rio Jaguarí, pelo qual sobem até a ponte da rodovia
estadual, vão daí em reta a cabeceira mais setentrional do córrego da fazenda
Tanquinho Velho, pelo qual descem até a barra da água da sua cabeceira
oriental, pela qual sobem até a referida cabeceira, vão daí pelo espigão
fronteiro à barra do córrego da fazenda Castelo no córrego da fazenda Santa
Julia; sobem pelo córrego da fazenda Castelo até sua cabeceira, vão daí pelo
espigão, à barra do córrego Carlos Aranha, no rio Jaguarí.
COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRA
Principiam no rio Jaguarí, na barra do córrego da fazenda de Carlos Aranha,
sobem pelo rio Jaguarí até a barra do córrego da fazenda Recrio, e vão em reta
à barra do córrego da Linde no rio Jaguarí, e por este acima até a barra do
córrego da Vendinha do Jaguarí.
COM O MUNICÍPIO DE ITATIBA
Começam no rio Jaguarí, na barra do córrego da Vendinha do Jaguarí, continuam
pelo contraforte da margem direita deste córrego em demanda da Serra das Cabras
e por este Serra prosseguem em demanda do Morro Agudo do Franco, vão daí, pelo
espigão à barra do córrego da fazenda Espírito Santo do Morro Agudo, no rio
Atibaia; daí prosseguem pelo espigão que deixa, à esquerda, as águas dos
córregos das fazendas Joli, Bento Pires de Almeida e Joaquim Franco, até a
Serra de Cocais, pela qual caminham deixando, à direita, as águas do ribeirão
do Jardim, em demanda da cabeceira mais oriental do córrego do Reservatório.
COM O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Começam na Serra dos Cocais, em frente à cabeceira mais oriental do córrego do
Reservatório, descem por este ao ribeirão Jardim, e por este abaixo até o
córrego dos Ortizes, vão daí em reta leste-oeste até a estrada de rodagem
estadual Jundiaí-Campinas, seguem pelo eixo desta até o espigão mestre Capivari-Pinheiros
e continuam pelo contraforte entre as águas dos córregos da fazenda São Bento,
à direita, e as do córrego da fazenda Santa Cândida, à esquerda indo até a
barra do ribeirão do Macho no rio Capivari, descem por este até a boca do
córrego da fazenda Rio da Prata e vão em reta à cabeceira oriental do córrego
Bonfim, descendo por este até o Tanque.
COM O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
Começam no tanque do córrego Bonfim, continuam pelo rio Capivari-Mirim abaixo
até a boca do ribeirão do Campo Grande ou Monjoio Grande.
COM O MUNICÍPIO DE MONTE MÓR
Começam no rio Capivari-Mirim, na foz do ribeirão do Campo Grande ou Monjoio
Grande, vão em reta á barra do córrego Comprido no rio Capivari, alcançam o
espigão fronteiro que deixa, à direita, as águas do córrego Comprido e pelo
espigão prosseguem até o espigão mestre Capivari-Quilombo, pelo qual caminham
até a cabeceira do ribeirão, Cananéia, pelo qual descem até o ribeirão dos
Toledos.
COM O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA
Começam no ribeirão dos Toledos, na foz do ribeirão da Cananéia, descem por
aquele até a boca do córrego de Guilherme Green, pelo qual sobem até a sua
cabeceira setentrional no espigão Toledo-Quilombo, onde tiveram início estas
divisas:
DISTRITOS DE PAZ DE CAMPINAS
SEDE DO MUNICÍPIO
O distrito de paz da sede do município de Campinas, terá as seguintes divisas
internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE REBOUÇAS
Começam no espigão que deixa, à direita, as águas do rio Capivarí, e, à
esquerda, as do ribeirão Quilombo, em frente à cabeceira do córrego Aterrado,
seguem por este divisor até os trilhos da Companhia Paulista de Estradas de
Ferro, cerca de dois quilômetros a oeste da estação de Boa Vista, continuam
pelo espigão que deixa, à direita, as águas do córrego da Boa Vista, afluente
do ribeirão Quilombo, indo até a barra do córrego do Parí, neste último
ribeirão; descem pelo Quilombo até a boca do córrego da fazenda Nova Veneza,
pelo qual sobem até sua cabeceira, atingindo depois o alto do pião divisor
entre as cabeceiras do citado córrego da fazenda Nova Veneza, do córrego de São
Francisco e do córrego da fazenda Foguete.
COM O DISTRITO DE PAZ DE COSMÓPOLIS
Começam no espigão mestre Atibaia-Jaguarí, em frente a cabeceira do córrego
Funchal e vão por este abaixo até o rio Jaguarí, pelo qual sobem até a barra do
ribeirão da Cachoeira.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SOUZAS
(Ex-Arraial dos Souzas)
Começam no rio Jaguarí, na foz do córrego da fazenda Roseira, sobem por este
até sua cabeceira, ganham o espigão intermediário dos dois ramos do córrego da
fazenda Angélica, indo à confluência dessas duas águas e pelo córrego abaixo
até o rio Atibaia, transpõem o rio e tomam pelo espigão que deixa, à direita,
as águas dos ribeirões do Tanquinho e das Anhumas, e, à esquerda, as do rio
Atibaia, indo até a cabeceira do pequeno córrego da Lapa, pelo qual descem até
o córrego da fazenda Baroneza de Atibaia.
COM O DISTRITO DE PAZ DE VALINHOS
Começam no córrego da fazenda da Baroneza de Atibaia, na foz do pequeno córrego
da Lapa, sobem por aquele até sua cabeceira do galho da esquerda e continuam
pelo espigão fronteiro que leva à barra de um pequeno córrego no ribeirão
Samambáia, cerca de 2 quilômetros
abaixo da Estação de Samambaia, sobem pelo pequeno córrego até sua cabeceira e
continuam pelo espigão que deixa à direita, o rio Capivarí, e, à esquerda, o
ribeirão Pinheirinhos, indo até cruzar o espigão que deixa, à direita, as águas
do córrego da fazenda Guapiranga, ou São Pedro, e indo até a barra deste no rio
Capivari, e por este acima até a boca do ribeirão do Moinho.
DISTRITO DE PAZ DE COSMÓPOLIS
O distrito de paz de Cosmópolis terá as seguintes divisas internas com o
distrito de paz da sede do município de Campinas:
Começam no rio Jaguarí, na barra do ribeirão da Cachoeira, descem pelo primeiro
até a barra do córrego do Funchal, e por este acima até sua cabeceira do
espigão mestre Atibaia-Jaguarí.
DISTRITO DE PAZ DE REBOUÇAS
O distrito de paz de Rebouças, terá as seguintes divisas internas com o
distrito de paz da sede do município de Campinas;
Começam no pião divisor que separa as cabeceiras dos córregos de São Francisco,
na Fazenda Foguete, e da Fazenda Nova Veneza, descem por este último até o
ribeirão Quilombo, e por este acima até a barra do córrego do Parí; continuam
pelo espigão que deixa, à esquerda, as águas do córrego da Boa Vista (afluente
do ribeirão Quilombo), indo até os trilhos da Companhia Paulista de Estradas de
Ferro, que cortam cerca de dois quilômetros a oeste da estação de Boas Vista, e
prosseguem pelo espigão que deixa, à direita, as águas do ribeirão Quilombo, e,
à esquerda, as do rio Capivari, indo até frontear a cabeceira do córrego do
Aterrado.
DISTRITO DE PAZ DE SOUZAS
(EX ARRAIAL DOS SOUZAS)
O distrito de paz do Arraial dos Souzas, cujo nome se simplifica para Souzas,
terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA
SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no córrego da fazenda da Baroneza de Atibaia, na foz do pequeno córrego
da Lapa,sobem por este até sua cabeceira, ganham o espigão que deixa, à
direita, as águas do rio Atibaia, e, à esquerda, as do ribeirão das Anhumas e
do ribeirão do Tanquinho e pelo espigão intermediário dos dois ramos do córrego
da fazenda Angélica até a cabeceira do córrego da fazenda Roseira, pelo qual
descem até o rio Jaguarí.
COM O DISTRITO DE PAZ DE VALINHOS
Começam no rio Atibaia na ponte do Joli, descem pelo rio até a barra do córrego
da fazenda da Baroneza de Atibaia e vão por este acima até a boca do córrego da
Lapa.
DISTRITO DE PAZ DE VALINHOS
O distrito de paz de Valinhos terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Capivari, na foz do ribeirão do Moinho, descem pelo primeiro até
a boca do córrego da fazenda Guapiranga ou São Pedro e continuam pelo espigão
que deixa, à direita, as águas deste último córrego, e, à esquerda, as do
córrego da fazenda Jambeiro, até cruzar com o espigão que deixa, à direita, as
águas do ribeirão Pinheirinhos, e, à esquerda, as do rio Capivari indo em
demanda da cabeceira do pequeno córrego que desemboca no ribeirão Samambaia,
cerca de 2 quilômetros
abaixo da estação do mesmo nome, descem pelo pequeno córrego até sua barra no
ribeirão Samambaia, alcançam o espigão fronteiro e por ele caminham até a
cabeceira do galho da direita do córrego da fazenda da Baroneza de Atibaia,
pelo qual descem até a foz do pequeno córrego da Lapa.
COM O DISTRITO DE PAZ DE
SOUZAS
(Ex Arraial dos Souzas)
Começam no córrego da fazenda da Baroneza de Atibaia, na foz do pequeno córrego
da Lapa, descem pelo primeiro até o rio Atibaia e por este acima até a ponte do
Jolí.
ITAPIRA
O município de Itapira, comarca do mesmo nome, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE MOGÍ-GUAÇÚ
Começam no rio Mogí-Guaçú, onde faz barra o córrego da fazenda Velha, sobem por
aquele até a barra do ribeirão dos Porcos.
COM O MUNICÍPIO DE PINHAL
Começam no rio Mogí-Guaçú, onde deságua o ribeirão dos Porcos e seguem por
aquele acima até a embocadura do rio Eleutério pelo qual sobem até a foz do
ribeirão Cavour nas divisas de Minas Gerais.
COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
Começam no rio Eleutério, onde faz barra o ribeirão Cavour, sobem por aquele
até o ponto fronteiro, à extremidade de um contraforte da Serra dos Coutos,
próximo da ponte da Fazenda Velha, sobem por este contraforte e pela Serra dos
Coutos até onde cruza com o divisor que deixa, à direita, as águas do ribeirão
dos Coutos, e á esquerda as do ribeirão da Água Quente.
COM O MUNICÍPIO DE LINDOIA
Começam na serra dos Coutos, onde esta cruza com o divisor que deixa, à
direita, as águas do ribeirão do mesmo nome, e, à esquerda, as do ribeirão da
Água Quente, seguem por esse divisor até a barra do ribeirão dos Coutos no rio
do Peixe, atravessam o rio e prosseguem pela cumiada da Serra das Águas Claras,
até onde esta entronca com o espigão que deixa, á direita as águas do córrego
de J. Machado ou da fazenda Boa Esperança, e, à esquerda, as do ribeirão
Tabaranas.
COM O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
Começam na Serra das Águas Claras, no cruzamento com o contraforte que deixa, à
esquerda, as águas do córrego de J. Machado, ou da fazenda Boa Esperança, e, à
direita as do ribeirão Tabaranas, seguem pela Serra até cruzar com o espigão da
margem direita do ribeirão Serra Negra, continuam por este espigão até a junção
dos ribeirões Serra Negra e Morro Agudo, formadores do rio Penha.
COM O MUNICÍPIO DE AMPARO
Começam na junção dos ribeirões Serra Negra e Morro Agudo, formadores do rio da
Penha, prosseguem pelo contraforte fronteiro, que deixa, à esquerda, as águas
do ribeirão Morro Agudo até cruzar com o espigão mestre Peixe-Camandocáia,
caminham pelo espigão mestre até cruzar com o contraforte entre as águas dos
córregos das fazendas Sesmaria e Santa Cruz.
COM O MUNICÍPIO DE MOGÍ-MIRIM
Começam no espigão mestre Peixe-Camandocáia, no ponto de cruzamento com o
contraforte entre as águas dos córregos das fazendas Sesmaria e Santa Cruz,
seguem pelo espigão mestre até cruzar com o divisor que deixa, à esquerda as
águas do rio Mogí-Mirim, e, à direita, as do rio da Penha, e por este divisor
avançam em demanda da confluência do córrego da Catinga, no açude do rio
Mogí-Mirim, descem por este até a barra do córrego do Gola, vão daqui, em reta,
à confluência do córrego do Lanhoso no córrego Santa Ana, e prosseguem pelo
espigão em direção ao alto do Morro do Graví, e atravessando-lhe a cumiada,
pela sua ponta setentrional, contornam as cabeceiras do córrego do Gonçalves e
atingem a nascente mais meridional do córrego da Fazenda Velha, pelo qual
descem até o rio Mogí-Guassú, onde tiveram início estas divisas.
ITATIBA
O município de Itatiba, comarca do mesmo nome, constituído de paz da sede e do
de Morungaba, terá as seguintes divisas.
COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Começam no alto da Serra dos Cocais em frente da cabeceira do córrego do
Reservatório, prosseguem pela Serra até cruzar o divisor que deixa, à direita,
as águas que passam na fazenda de Joaquim Franco, de Bento Pires de Almeida e
as do córrego da fazenda Jolí, continuam pelo divisor até a barra do córrego da
fazenda Espírito Santo do Morro Agudo, no rio Atibaia, atravessam o rio em
demanda do alto do Morro Agudo do Franco e pelo espigão prosseguem até alcançar
a Serra da Cabras, que separa as águas do rio das Cabras, de um lado, das do
rio Atibáis, do outro, prosseguindo pela crista da serra, contornando sempre as
vertentes do rio das Cabras até o contraforte que deixa, à esquerda as águas do
córrego da Vendinha do Jaguarí, e por este contraforte seguem até a barra do
referido córrego no rio Jaguarí.
COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRA
Começam no rio Jaguarí, na barra do córrego da Vendinha do Jaguarí, sobem pelo
rio até a barra do córrego da Divisa que desemboca na margem direita cerca de 2 quilômetros
abaixo do córrego Areia Branca.
COM O MUNICÍPIO DE AMPARO
Começam no rio Jaguarí, na barra do córrego da Divisa que desemboca cerca de 2 quilômetros
abaixo do córrego da Areia Branca, sobem pelo rio Jaguarí, até a barra do
córrego de J. Marinho.
COM O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
Começam no rio Jaguarí, na barra do córrego de J. Marinho, sobem pelo rio até a
barra do ribeirão que vem da fazenda Manoel Ferraz, pelo qual sobem até a
cabeceira do berço sudoriental, seguem pelo espigão entre as águas do rio
Atibaia, ao sul, e as do rio Jaguarí, ao norte, em demanda da cabeceira mais
setentrional do ribeirão da Fazenda Velha, pelo qual descem até o rio Atibaia.
COM O MUNICÍPIO DE ATIBAIA
Começam no rio Atibaia, onde deságua o ribeirão da fazenda Velha, descem por
aquele até a barra do ribeirão do Morro Azul e continuam pelo contraforte da
margem direita deste ribeirão até o espigão que deixa, à direita, as águas do
ribeirão do Morro Azul e, à esquerda, as dos ribeirões Pinhal Campo Largo,
caminham por este espigão até alcançar o espigão mestre entre as águas do rio
Atibaia, ao norte, e as do Jundiaí, ao sul, e por este prosseguem até cruzar
com o espigão divisor da margem direita das águas do ribeirão Invernada ou
Tanque.
COM O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Começam no espigão entre as águas do rio Atibaia, ao norte, e as do rio
Jundiaí, ao sul, onde o espigão cruza com o divisor da margem direita das águas
do ribeirão Invernada ou Tanque, seguem por esse espigão até cruzar o divisor
das águas do rio Capivari-Mirim, à esquerda, e as do rio Alagado ou Pinhal, à
direita, continuam por este último espigão até a Serra do Jardim, que é o
divisor entre as águas do rio dos Pinheiros e as do rio Alagado ou Pinhal, e
por esta prosseguem até a Serra dos Cocais, em frente à cabeceira do córrego do
Reservatório, onde tiveram início estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE MORUNGABA
O distrito de paz de Morungaba terá as seguintes divisas internas com o
distrito de paz da sede do município de Itatiba:
Começam na ponte de Eugênio Jolí, sobre o rio Atibaia, sobem por este até a foz
do córrego da fazenda Santa Bárbara e vão por este acima até sua cabeceira mais
oriental, e continuam pelo espigão mestre entre as águas do rio Jaguarí, ao
norte, e as do rio Atibaia, ao sul, até cruzar com o espigão que deixa, à
esquerda, as águas do ribeirão da fazenda Velha, e, à direita, as do córrego da
fazenda Barreiro.
LINDOIA
O município de Lindóia, comarca de Serra Negra, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Principiam na Serra das Águas Claras, no ponto de cruzamento com o contraforte
divisor das águas do ribeirão das Tabaranas, e do córrego de J. Machado ou Boa
Esperança, no bairro dos Costas, avançam pela cumiada da Serra em demanda da
confluência do ribeirão dos Coutos no rio do Peixe; atravessam o rio e
prosseguem pelo espigão que deixa, à direita, as águas do ribeirão da Água
Quente, e, à esquerda, as do ribeirão dos Coutos, até atingir a Serra dos
Coutos já nas divisas de Minas Gerais.
COM O MUNICÍPIO DE MINAS GERAIS
Começam na Serra dos Coutos, onde esta entronca com o espigão que separa as
águas do ribeirão da Água Quente, à direita, e as do ribeirão dos Coutos, à esquerda,
prosseguem pela crista da serra até o morro Pelado na Serra de Sião.
COM O MUNICÍPIO DE SOCORRO
Começam na Serra de Sião no Pico Pelado, continuam pela Serra e pelo divisor
das águas dos ribeirões do Tanque ou Freitas, Monte Sião e Jaboticabal à esquerda,
e, á direita, as dos ribeirões Água Quente, Barreiro e Barbosa indo até a barra
do ribeirão da Boa Vista, ou Salto, no rio do Peixe.
COM O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
Começam na foz do ribeirão Bôa Vista ou Salto no rio do Peixe, descem pelo rio do
Peixe até a barra do ribeirão dos Mosquitos e por este acima até a foz do
ribeirão dos Pintos e desta confluência prosseguem pelo contraforte entre o
córrego da Lage e o ribeirão dos Mosquitos, caminham por este contraforte até
seu cruzamento com a serra dos Mosquitos, pela qual seguem até o contraforte
que leva à confluência do ribeirão Tabaranas com o rio do Peixe, contraforte
que é o divisor das águas dos rios Peixe-Tabaranas até a barra do córrego J.
Machado ou da Fazenda Boa Esperança, seguem pelo contraforte entre estas águas
até cruzar com a serra das Águas Claras, no bairro dos Costas, onde tiveram
início estas divisas.
MOGI MIRIM
O município de Mogí-Mirim, comarca do mesmo nome, constituído do distrito de
paz da sede e dos de Artur Nogueira, Conchal, Jaguarí e Posse de Ressaca, terá
as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE ARARAS
Começam na barra do córrego do córrego Bom Jesus, no ribeirão de Ferraz, vão
por este abaixo até a barra do córrego do Barbosa e daqui em reta, à
confluência do ribeirão do Pântano, no ribeirão do cerrado e daí por nova reta
à cabeceira sudoriental do córrego Corta Rabicho, pelo qual descem até o rio
Mogi Guassú.
COM O MUNICÍPIO DE MOGÍ GUASSÚ
Começam no rio Mogí Guassú, onde desemboca o córrego Corta Rabicho, sobem por
aquela até a barra do rio Mogí Mirim, continuam pelo espigão entre esses dois
rios até encontrar a cabeceira do córrego dos Macacos, vão daí, em reta, à
confluência do córrego da Capela dos Alves com o ribeirão Cachoeira, e dessa
confluência em reta, à barra do córrego da fazenda Santa Josefina, no rio Mogí
Guassú, subindo por este até o córrego da fazenda Velha.
COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Começam no rio Mogí Mirim, onde deságua o córrego da fazenda Velha sobem por
este até sua cabeceira mais meridional, contornam as cabeceiras do córrego dos
Gonçalves e ganham sempre pelo espigão, a ponta mais setentrional do mássico
chamado do Morro do Graví, seguindo pela cumiada deste e pelo espigão em
demanda da confluência do córrego do Lanhoso, no córrego Santana e daqui, em
reta, à confluência do córrego do Gola, no rio Mogi Mirim sobem por este até a
barra do córrego da fazenda da Calunga, no açude, deste ponto prosseguem pelo
contraforte que vai ao divisor entre as águas do rio do Peixe, e ribeirão da
Penha, à esquerda, e as dos rios Mogí Mirim, à direita até cruzar o espigão
mestre Peixe-Camandocaia, seguem por este espigão até cruzar com o contraforte
entre os córregos das fazendas Santo Antônio e Santa Cruz.
COM O MUNICÍPIO DE AMPARO
Começam no espigão mestre Peixe-Camandocaia, no ponto de cruzamento com o
contraforte que deixa, à direita, o córrego da fazenda Santa Cruz e, à
esquerda, o córrego das fazendas Sesmarias e Santo Antônio, seguem por este
contraforte até a cabeceira do primeiro córrego que desemboca no córrego da
fazenda Santo Antônio , acima da barra do córrego da fazenda Santa Cruz: descem
pelo citado córrego até sua barra no córrego da fazenda Santa Bárbara, pelo
qual sobem até sua cabeceira mais meridional, e daí em demanda da cabeceira do córrego
da fazenda Saint-Cloud, pelo qual descem até sua barra no rio Camandocaia.
COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRA
Começam no rio Camandocaia, na barra do córrego da fazenda Saint Cloud, vão
pelo rio abaixo até a foz do córrego da fazenda Capim Fino, sobem por este até
a sua cabeceira mais ocidental e, transpondo o espigão mestre entre as águas
dos Rios Camandocaia, ao norte, e Jaguarí, ao sul, alcançam a cabeceira do
córrego da fazenda de Carlos Aranha, pelo qual descem até o rio Jaguarí.
COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Começam na barra do córrego da fazenda de Carlos Aranha, com o rio Jaguarí,
seguem pelo espigão fronteiro até a cabeceira do córrego da fazenda Castelo,
pelo qual descem até a sua barra no córrego da fazenda Santa Julia e prosseguem
pelo espigão fronteiro em demanda da cabeceira mais oriental do córrego da
fazenda Tanquinho Velho, pelo qual descem até seu galho mais setentrional,
continuando por este acima até sua cabeceira; daí vão, em reta, à ponte sobre o
rio Jaguarí, da estrada estadual, descendo pelo rio Jaguarí até a barra do
ribeirão da Cachoeira, sobem por este até a boca do córrego Boldim, Cemitério
ou Capela e por este acima até sua cabeceira, ganham a cabeceira do córrego
Socegã ou Jacinto e por este descem ao rio Pirapitinguí; sobem por este até a
boca da grota de Manuel Guimaro, caminham por esta acima até sua cabeceira e
daí em reta ao quilômetro 41, da Estrada de Rodagem que ligar Artur Nogueira a
Cosmópolis, seguem ainda em reta pelo mesmo alinhamento até o ribeirão Três
Barras e por este abaixo até o Monjoio Grande, por este acima até a boca do
córrego Pinheirinhos e por este acima até sua cabeceira mais ocidental.
COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Começam na cabeceira mais ocidental do córrego Pinheirinhos, continuam pelo
espigão que deixa, à direita, as águas do ribeirão Três Barras, e à esquerda,
as do ribeirão Pinhal, indo até o córrego do Barreiro, onde faz barra o córrego
que vem da fazenda de J. Sampaio, sobem por este último até sua cabeceira mais
setentrional e continuam pelo espigão que deixa, à esquerda, o ribeirão
Tabajara, e, à direita, as águas do ribeirão Ferraz, até encontrar a cabeceira
mais ocidental do córrego Bom Jesus, pelo qual descem até o ribeirão do Ferraz,
onde tiveram início estas divisas.
DISTRITOS DE PAZ DE MOGÍ-MIRIM
SEDE DO MUNICÍPIO
O distrito da sede do município de Mogí-Mirim, terá as seguintes divisas
internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ARTUR NOGUEIRA
Começam no rio Pirapitinguí, na foz do ribeirão de Manoel Dias, sobem por este
até sua cabeceira norocidental, continuam pelo espigão que deixa, à esquerda,
as águas do ribeirão Mato Dentro, e, à direita, as dos ribeirões Vatinga e
Pederneira, e vão até a ponte sobre o córrego do Coxim, na estrada de rodagem
que da cidade de Mogí-Mirm vai à cidade de Limeira.
COMO DISTRITO DE PAZ DE CONCHAL
Começam na ponte sobre o córrego do Coxim, na estrada de rodagem que da cidade
de Mogí-Mirim vai à cidade de Limeira, sobem pelo Coxim até sua cabeceira mais
setentrional, ganham a cabeceira da contravertente do ribeirão da Ponte Baixa,
descem por este até o ribeirão da Ponte Alta, seguem por este abaixo até a boca
do córrego Aterradinho, e dessa barra em reta, à Cachoeira do Itapuava-Mirim,
no rio Mogí-Guaçú.
COM O DISTRITO DE PAZ DE POSSE DA RESSACA
Começam no espigão mestre entre as águas do rio do Peixe, à direita, e as do
rio Jaguarí, à esquerda, no seu ponto de cruzamento com o espigão que deixa, à
direita as águas do ribeirão Lambedor, e, à esquerda, as do ribeirão da
Ressaca, seguem por este último divisor até frontear a cabeceira do córrego da
fazenda Mato Alto, descem por este até o ribeirão do Lambedor, vão por este
abaixo até o rio Pirapitinguí e por este acima até a barra do ribeirão de
Manoel Dias.
DISTRITO DE PAZ DE ARTUR NOGUEIRA
O distrito de paz de Artur Nogueira, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE CONCHAL
Começam no ribeirão Ferraz, na barra do córrego Guaiquica, seguem pelo espigão
que deixa, à esquerda, as águas do ribeirão da Barra, indo até a confluência do
córrego do Coxim, neste ribeirão, sobem pelo córrego Coxim, até a ponte da
estrada de rodagem que da cidade de Mogí-Mirim vai à cidade de Limeira.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam na ponte do córrego do Coxim, na estrada de rodagem que da cidade de
Mogí-Mirim, vai a cidade de Limeira, continua pelo espigão que deixa, à
esquerda, as águas dos ribeirões Pederneira e Vatinga, e, à direita, as do
ribeirão de Mato Dentro, indo até a cabeceira norocidental do ribeirão de
Manoel Dias, pelo qual descem até o rio Pirapitinguí.
COM O DISTRITO DE PAZ DE POSSE DE RESSACA
Começam na barra do ribeirão de Manuel Dias, no rio Pirapitinguí, e continuam
em direção ao sul, pelo espigão que deixa, à esquerda, as águas do ribeirão da
Ressaca, e, à direita, as do rio Pirapitinguí, indo até o alto da Borda da
Mata.
COM O DISTRITO DE PAZ DE JAGUARÍ
Começam no alto da Borda da Mata, e vão em reta à barra do córrego do Boldim,
Cemitério ou Capela, no ribeirão da Cachoeira.
DISTRITO DE PAZ DE CONCHAL
O distrito de paz de Conchal terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam Cachoeira do Itupava-Mirim, no rio Mogí-Guassú, vão daí em reta, à
barra do córrego do Aterradinho, no ribeirão da Ponte Alta, e por este acima e
pelo ribeirão da Ponte Baixa, até sua cabeceira, ganham a cabeceira mais
setentrional do córrego do Coxim, que fica na contravertente, e por este descem
até a ponte da estrada de rodagem que da cidade de Mogi-Mirim vai à cidade de
Limeira.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ARTUR NOGUEIRA
Começam no córrego do Coxim, na ponte da estrada de rodagem que da cidade de
Mogí-Mirim, vai à cidade de Limeira, descem pelo Coxim, até sua barra no
ribeirão da Barra e continuam pelo espigão que deixa, à direita, as águas deste
último, até a barra do córrego Guaiquica no ribeirão Ferraz.
DISTRITO DE PAZ DE JAGUARÍ
O distrito de paz de Jaguarí, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ARTUR NOGHEIRA
Começam no ribeirão da Cachoeira, na foz do córrego do Boldim, Cemitério ou
Capela, continuam em reta até o alto da Borda da Mata
COM O DISTRITO DE PAZ DE POSSE DA RESSACA
Começam no alto da Borda da Mata, continuam pelo espigão que deixa, à direita,
as águas do ribeirão da Cachoeira e as do rio Camandocaia, e, a esquerda, as do
ribeirão da Ressaca, indo até o marco do quilômetro 43, da Companhia Mogiana de
Estradas de Ferro, marco que fica 2.600 metros
ao norte da estação de Guedes, atingem desse marco o rio Camandocaia-Mirim, em
linha oeste-leste, e daí, em reta, vão até a confluência do córrego da fazenda
S. Cloud, no rio Camandocaia.
DISTRITO DE PAZ DE POSSE DE RESSACA
O distrito de paz de Posse de Ressaca, terá as seguintes divisas internas.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ARTUR NOGUEIRA
Começam no alto da Borda da Mata, continuam pelo espigão que deixa, a direita,
as águas do ribeirão Ressaca, e, à esquerda, as do rio Pirapitinguí, indo até a
barra do ribeirão de Manoel Dias, naquele rio.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Piratinguí, na barra do ribeirão de Manoel Dias, sobem por
aquele até a barra do ribeirão do Lambedor, por este continuam acima até a boca
do córrego da fazenda Mato Alto, e por este acima até sua cabeceira,
prosseguindo depois pelo espigão que deixa, à esquerda, as águas do ribeirão do
Lambedor, e, à direita, as do ribeirão da Ressaca.
COM O DISTRITO DE PAZ DE JAGUARÍ
Começam no rio Camandocaia, na foz do córrego da fazenda S. Cloud, vão em reta,
ao rio Camandocaia-Mirim, no ponto em que ele é atingido pela reta oeste-leste,
que vem do marco do quilômetro 43 da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro,
marco que fica 2.600 metros
ao norte da estação de Guedes, seguem pela reta até o marco e procuram depois o
espigão que deixa, à direita, as águas do ribeirão da Ressaca, e, à esquerda as
do rio Camandocaia e as do ribeirão Cachoeira, caminham por este espigão até o
alto da Borda da Mata.
PEDREIRA
O município de Pedreira, comarca de Amparo, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE MOGÍ-MIRIM
Começam no rio Jaguarí, na foz do córrego de Carlos Aranha, sobem por este até
sua cabeceira, ganham o espigão entre as águas do rio Jaguarí, ao sul, e as do
rio Camandocaia, ao norte pelo qual caminham até frontear a cabeceira mais
ocidental do córrego do Capim Fino, descem por este até o rio Camandocaia,
subindo por este até a embocadura do córrego da fazenda Saint-Cloud.
COM O MUNICÍPIO DE AMPARO
Começam no rio Camandocaia, na foz do córrego da fazenda Saint Cloud, sobem
pelo rio até a barra do córrego da Boa Vista e por este acima até sua cabeceira
mais oriental, ganham o espigão mestre entre as águas do rio Camandocaia, à
esquerda, e as do rio Jaguarí, à direita, pelo espigão mestre caminham, passam
pelo Túnel da Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, situado entre as estações
de Pedreira e Coqueiros, e vão até o ponto em que o espigão mestre é atingido
pela reta sul-norte que vem do Alto da Areia Branca, seguem pela reta até o
referido alto e continuam pelo divisor que deixa, à direita, as águas do
córrego da fazenda de José Pedro, e, à esquerda, as do córrego da Areia Branca
até a cabeceira do córrego da Divisa, pelo qual descem até sua barra no rio
Jaguarí, barra esta que ocorre cerca de 2 quilômetros
abaixo do córrego da Areia Branca.
COM O MUNICÍPIO DE ITATIBA
Começam no rio Jaguarí, na barra do córrego da Divisa, descem pelo rio até o
córrego da Vendinha do Jaguarí.
COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Começam no rio Jaguarí, na foz do córrego da Vendinha do Jaguarí, descem pelo
rio até a boca do córrego da Linde, indo em reta à barra do córrego da fazenda
Recreio ou Boa Vista, no mesmo rio continuam pelo Jaguarí abaixo até a barra do
córrego de Carlos Aranha, onde tiveram início estas divisas.
SERRA NEGRA
O município de Serra Negra, comarca do mesmo nome terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Começam na confluência dos ribeirões Serra Negra e Morro Agudo, formadores do
rio Penha, seguem pelo espigão da margem direita do ribeirão Serra Negra até
encontrar com a Serra das Águas Claras, seguem pela crista da Serra até
entroncar com o contraforte entre as águas do córrego J. Machado, ou da fazenda
Boa Esperança, à esquerda, e as do ribeirão Tabaranas, à direita, no bairro dos
Costas.
COM O MUNICÍPIO DE LINDOIA
Começam na Serra das Águas Claras, no bairro dos Costas, onde a Serra cruza com
o contraforte que deixa, à direita, o ribeirão das Tabaranas, e à esquerda, as
do córrego de J. Machado, ou da fazenda Boa Esperança, indo pelo contraforte
até a confluência desses dois cursos e pelo ribeirão Tabaranas abaixo, até sua
foz no rio do Peixe, seguem pelo contraforte fronteiro a esta barra que é o
divisor das águas dos rios Peixe-Tabaranas, até entroncar na Serra dos
Mosquitos, caminham pela Serra dos Mosquitos até o cruzamento com o contraforte
entre as águas do ribeirão dos Mosquitos e as do córrego da Lage, seguem por
este contraforte em demanda da barra do ribeirão dos Pintos no ribeirão dos
Mosquitos e por este descem até o rio do Peixe, pelo qual sobem até a boca do
ribeirão Bôa Vista ou Salto.
COM O MUNICÍPIO DE SOCORRO
Começam na barra do ribeirão Bôa Vista, ou Salto, no rio do Peixe, seguem pelo
espigão da margem direita do ribeirão Bôa Vista ou Salto até cruzar o espigão
mestre entre as águas do rio do Peixe, ao norte, e as do rio Camandocaia ao
Sul.
COM O MUNICÍPIO DE AMPARO
Começam no espigão mestre Peixe-Camandocaia, onde cruza com o contraforte da
margem direita do ribeirão da Bôa Vista, ou Salto, seguem pelo espigão mestre
Peixe Camandocaia passando pelo pico da Serra Negra até cruzar com o espigão entre
o córrego do “Rio da Prata, à direita e rio Camandocaia, à esquerda, seguem por
este espigão até a cabeceira do córrego da Fazenda São Bento de José F. de
Camargo, na Rodovia estadual Serra Negra-Amparo, vão daí em reta ao espigão da
margem direita dos córregos das fazendas Boa Esperança e Cascata no lugar
denominado Capão das Jaboticabeiras, daí seguem por este espigão e pelo
contraforte até o pico do mato da Cascata, daí vão em reta à Pedra Preta,
situada à margem da estrada municipal de Pantaleão, mais ou menos a 600 metros
a este da fazenda São Francisco, antiga Paiol, prosseguem ainda com o rumo do
alto do morro da Cipoada até o espigão entre as águas dos córregos das fazendas
Campineiro e Demetrio Silveira de um lado e São Francisco, antiga Paiol do
outro, prosseguem por este espigão até a cabeceira do córrego da fazenda Roso,
córrego que nasce a este da sede desta fazenda, descem por este córrego até sua
barra no ribeirão da Serra Negra e por este ainda até sua junção com o ribeirão
do Morro Agudo, formadores do rio da Penha, onde tiveram início estas divisas.
DECRETO N. 9.775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da divisão territorial do
Estado, que vigorará de 1.º de janeiro de 1939 a 31 de dezembro de
1943 e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por haver sido publicado com incorreções, são feitas as seguintes retificações
no texto do ANEXO n.2 do referido decreto:
ARARAQUARA
O município de Araraquara, comarca do mesmo nome, compreendendo o distrito de
paz da sede, e os de Américo Brasiliense, Bueno de Andrada, Gavião Peixoto,
Motuca, Rincão, e Santa Lucia, terá as seguintes divisas
COM O MUNICÍPIO DE TABATINGA.
Começam no rio Jacaré Guassú foz do córrego Meia Légua, prosseguem pelo espigão
que deixa a direita o córrego Meia Légua até o espigão divisor dos rios Jacaré
Guassú e Itaquerê, pelo qual caminham em demanda da barra do córrego Bonito, no
rio Itaquerê, e por êste sobem até a barra do córrego da fazenda Água Sumida.
COM O MUNICÍPIO DE MATÃO:
Começam no rio Itaquerê, na foz do córrego da Água Sumida, sobem por aquele até
a barra do córrego da fazenda Santa Antonieta, continuam pelo espigão divisor
entre as duas águas, até o espigão mestre entre as águas dos ribeirões
Itaquerê, e Monte Alegre, e por êste caminho e, demanda da cabeceira do córrego
Colônia da fazenda São Joaquim, descendo por êste até sua barra no ribeirão
Monte Alegre; vão desta barra em reta a cabeceira mais meridional do Córrego da
Colônia da Fazenda Cuarantan, e por êste descem até o córrego da Ponte, e ainda
por êste até o ribeirão Lageado, pelo qual continuam até a barra do córrego do
Luciano;
COM O MUNICÍPIO DE GUARIBA:
Começam no ribeirão Lageado na foz do córrego do Luciano, e por aquele descem
até sua barra no rio Mogi Guassú, sobem por êste até a barra do córrego
Guarani;
COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO:
Começam no rio Mogi Guassú, na barra do córrego Guarani, sobem por aquele até a
barra do córrego do Veado;
COM O MUNICÍPIO DE S. SIMÃO
Começam no rio Mogi Guassú, na barra do córrego do Veado, e por aquele sobem
até a barra do ribeirão Guabiróbas;
COM O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Começam no rio Mogi-Guassú, na barra do ribeirão Guabirobas, sobem por este até
sua nascente mais meridional e vão daí, em reta, á cabeceira, mais setentrional
do córrego de J. Brizolara e por este descem até o ribeirão das Cabaceiras,
sobem por este até o córrego dos Portugueses, e por este acima até a barra do
córrego José Pinheiro, vão desta barra em reta à confluência do córrego
Salvador Martins, no ribeirão das Cabaceiras, e por este acima até a barra do
córrego Olhos D’água, sobem por este até sua cabeceira mais meridional, vão dai
pelo espigão fronteiro em demanda do Morro das Araras e continuam pelo espigão
que contorna as cabeceiras do ribeirão das Anhumas, deixando á esquerda as
águas do rio Chibarro, indo á barra do córrego da Varzea, neste último, sobem
pelo Varzea até sua cabeceira, alcançam os trilhos da Companhia Paulista de
Estradas de Ferro, no marco do quilometro 223, da sua linha tronco, cerca de 2.000 metros a leste
da estação de Tamoio, e vão pelo espigão em demanda da barra do córrego da
Lagoinha no ribeirão Corrente, prosseguem pelo espigão fronteiro em busca do
divisor entre as águas deste e as do rio Jacaré Grande, pelo qual caminham,
indo até a cabeceira mais oriental do ribeirão do Laranjal, pelo qual descem
até o rio Jacaré Grande;
COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO:
Começam no rio Jacaré Grande, na foz do ribeirão do Laranjal, descem por aquele
até a barra do córrego do Ipê.
COM O MUNICÍPIO DE BÔA ESPERANÇA
Começam no rio Jacaré Grande, na fóz do córrego do Ipê; e descem por aquele até
a barra do córrego Meia Légua, onde tiverem inicio estas divisas.
DISTRITOS DE PAZ DE ARARAQUARA
SÉDE DO MUNICÍPIO
O distrito de paz da séde do município de Araraquara terá as seguintes divisas
internas.
COM O DISTRITO DE PAZ DE BUENO DE ANDRADA:
Começam no espigão mestre entre as águas dos rios Jacaré Guassú e Itaquerê, no
ponto de cruzamento do divisor entre as águas dos córregos da Mulada e do
Tanque, prosseguem pelo espigão mestre até alcançar a ponta dos trilhos do
ramal dos lenheiros, seguem pelo eixo da linha férrea até a Guarita, vão daí á
cabeceira do córrego da Trela, e por este abaixo até a boca do córrego do Boi.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTA LUCIA:
Começam na confluência do córrego do Boi com o córrego da Tréla, vão a rumo em
demanda da nascente do córrego Cabreuva, depois á nascente do córrego Santa
Izabel.
COM O DISTRITO DE PAZ DE AMERICO BRASILIENSE:
Começam na nascente do córrego da fazenda Santa Izabel, procuram o espigão que
deixa á esquerda as águas do ribeirão do Rancho Queimado e do ribeirão
Cruzeiro, e a direita as direita as dos ribeirões das Cruzes e do Ouro, pelo
qual caminham até cruzar com o divisor intermediário entre as águas do córrego
Bom Retiro, á direita, e do Paulino a esquerda, avançando por este ultimo
divisor até a função desses dois cursos, vão dai a rumo da barra do córrego do
Espraiado, no ribeirão das Anhumas e dessa confluência em réta á barra do
córrego dos Portugueses no ribeirão das Cabaceiras;
COM O DISTRITO DE PAZ DE GAVIÃO PEIXOTO.
Começam no rio Jacaré-Guassú, na foz do córrego do Tanque, caminham pelo
espigão entre as águas deste e as do ribeirão da Mulada, indo até o
espigão mestre Itaquerê - Jacaré Guassú.
DISTRITO DE PAZ DE AMERICO BRASILIENSE.
O distrito de paz de Américo Brasiliense terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTA LUCIA.
Começam na nascente do córrego da fazenda Santa Izabel, vão em reta à cabeceira
da oeste do córrego Contendas, galgam o alto do espigão que deixa, a leste, as
águas do ribeirão das Anhumas, e a oeste as do ribeirão do Rancho Queimado,
pelo qual seguem até encontrar o espigão que deixa, à direita, o córrego da
fazenda Santa Maria, e a esquerda, as águas do córrego da fazenda Monte Verde,
seguindo por êste espigão até a barra do córrego, do Monjolinho no ribeirão
Cruzeiro, e vão dessa barra em reta, atravessando o ribeirão das Anhumas, a
confluência do córrego do Engenho Velho, no ribeirão das Cabeceiras, e daí por
outra reta, à nascente do ribeirão Guabiróbas;
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Começam no ribeirão das cabeceiras onde deságua o córrego dos Portugueses,
seguem em reta à barra do córrego do Espraiado, no ribeirão das Anhumas, e daí
a rumo, à barra do córrego do Bom Retiro no córrego do Paulino, continuam pelo
espigão intermediário desses dois cursos, até cruzar com o espigão que deixa, à
direita, as águas dos ribeirões Cruzeiro e Rancho Queimado, e a esquerda, as
dos ribeirões do Ouro e das Cruzes, caminham por êste último divisor indo até a
nascente do córrego da fazenda Santa Izabel.
DISTRITO DE PAZ DE BUENO DE ANDRADA
O distrito de paz de Bueno de Andrada terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE MOTUCA
Começam no ribeirão do Lageado na foz do córrego Passa Cinco, vão daí em reta à
barra do córrego da fazenda Capão Bonito, no ribeirão de Monte Alegre,
continuam pelo espigão que deixa, à direita as águas do córrego Boqueirão, e a
esquerda, as da fazenda Namúra, indo até a nascente do ribeirão das Almas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE RINCÃO:
Começam na nascente do ribeirão das Almas, vão em reta à nascente do córrego
Desbarrancado, cortando o ribeirão Rincão;
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTA LUCIA.
Começam na nascente do córrego do Boi no ribeirão do Rancho Queimado, sobem por
aquele até a barra do córrego da Treia.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO:
Começam na confluência do córrego da Treia, com o córrego do Boi, sóbem por
aquele até sua cabeceira, vão daí, em réta, à Guarita e continuam pelo eixo da
linha férrea do ramal dos Lenheiros até a ponta dos trilhos prosseguindo depois
pelo espigão que deixa à direita, as águas do rio Itaquerê, e a esquerda, as do
rio Jacaré-Guassú, indo até entroncar o divisor dos córregos do Tanque, à
esquerda, e da Mulada à direita.
DISTRITO DE PAZ DE GALVÃO PEIXOTO:
O distrito de paz de Gavião Peixoto terá as seguintes divisas internas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE BUENO DE ANDRADA:
Começam no ribeirão Itaquerê, na barra do córrego do Piriquito, prosseguem pelo
espigão da margem esquerda desse córrego até o espigão méstre Jacaré-Guassú
- Itaquerê.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO:
Começam no espigão méstre entre as águas dos rios Itaquerê, e Jacaré-Guassú, no
ponto de cruzamento com o divisor entre as águas do Tanque e da Mulada,
continuam por este contraforte até a barra do córrego do Tanque no rio
Jacaré-Guassú.
DISTRITO DE PAZ DE MOTUCA
O distrito de paz de Motuca terá as seguintes divisas Internas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE RINCÃO
Começam no rio Mogi-Guassú, na fóz do ribeirão das Almas e vão por este acima
até sua nascente.
COM O DISTRITO DE PAZ DE BUENO DE ANDRADA
Começam na nascente do ribeirão das Almas, procuram pelo espigão que deixa, à
direita, as cabeceiras do córrego da fazenda Namura, e a esquerda as do córrego
Boqueirão indo por este espigão avançam até a barra do córrego da fazenda Capão
Bonito no ribeirão de Monte Alegre, e vão daí, em réta, à barra do córrego
Passa Cinco no ribeirão do Lageado.
DISTRITO DE PAZ DE RINCÃO
O distrito de paz de Rincão, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE BUENO DE ANDRADA
Começam na nascente do córrego Desbarrancado, e vão dai em réta à nascente do
ribeirão das Almas, atravessando o ribeirão do Rincão.
COM O DISTRITO DE PAZ DE MOTUCA
Começam na nascente do ribeirão das Almas e descem por te até o rio
Mogi-Guassú.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTA LUCIA.
DECRETO N. 9.775, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da divisão territorial do Estado, que vigorará de 1.º de
janeiro de 1939 a
31 de dezembro de 1943 e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por haver sido publicado com incorreções, são feitas as seguintes retificações no
texto no ANEXO n.2 do referido decreto:
CRAVINHOS
O município de Cravinhos da comarca de Ribeirão Preto, constituído do distrito
de paz da sede do município e do de Serrana, (ex-Serrinha), passa a ter as
seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Começam na barra do córrego Lageadinho ou Lageadozinho, no ribeirão da Onça,
descem pelo último até o córrego São Francisco, sobem por êste até sua
cabeceira mais setentrional, donde vão em reta, á cabeceira mais meridional do
córrego da fazenda Cantagalo, pelo qual descem até sua bôca no ribeirão Preto,
continuam pelo espigão da margem direita do córrego da fazenda da Santa Maria
ou Santa Rita, até alcançar a cabeceira da água da fazenda Venancio ou
Figueira, descendo por esta até o córrego Espraiado, pelo qual descem até o
ribeirão da Figueira e descendo ainda por êste até sua barra no rio Pardo.
COM O MUNICÍPIO DE BRODOSQUI
Começam na confluência do ribeirão da Figueira com o rio Pardo, sobem pelo rio
pardo até onde recebe as águas do ribeirão do Adão.
COM O MUNICÍPIO DE ALTINOPOLIS
Começam onde o ribeirão do Adão deságua no rio Pardo, sobem pelo último até a
ponte da Estrada de Ferro São Paulo-Minas.
COM O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL
Começam na ponte do rio Pardo, na ponte da Estrada de Ferro São Paulo-Minas,
alcançam o espigão divisor das águas do córrego São Pedro, á direita, e córrego
Serra Azul, à esquerda, continuam por êste espigão pelo cume da Serra Azul até
frontear a cabeceira mais oriental do córrego Capoeirinha, pelo qual descem até
sua barra no córrego Serrinha e subindo pelo último até a confluência do
córrego Itambé, pelo qual sobem até sua cabeceira; daqui vão em réta até a
barra do ribeirão Tamanduazinho no ribeirão Tamanduá,sobem por êste até a barra
da Água da Cruz, primeiro córrego da margem esquerda logo acima da confluência
do córrego Cachoeira.
COM O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
Começam na barra da Água da Cruz, primeiro córrego da margem esquerda do
ribeirão Tamanduá, logo acima da confluência do córrego da Cachoeira, sobem por
aquele até sua cabeceira, prosseguindo dai em réta ao quilometro n.275, da
estrada de Ferro Mogiana, entre as estações de Tibiriça e Béta, da mesma
estrada, e dai em demanda do espigão que deixa,á esquerda, o ribeirão do
Pantano, e , á direita, o córrego Água Branca e por êste espigão até a
confluência dêsses dois cursos, prosseguindo pelo ribeirão do Pantano, até sua
barra no ribeirão da Onça, pelo qual descem até a barra do córrego Lageadozinho
ou Lageadinho, onde tiveram inicio estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE SERRANA (EX-SERRINHA)
O distrito de paz de Serrinha, cujo nome ora se muda para Serrana, terá as
seguintes divisas internas com o distrito de paz da sede do município de
Cravinhos:
Começam no ribeirão Tamanduá ou Figueira, na foz do ribeirão Tamanduazinho,
descem pelo primeiro até a barra do córrego da fazenda Cruzeiro ou de Manoel
Amaro, e vão daí pelo espigão que deixa, á direita, as águas do Tamanduá ou
Figueira, e , à esquerda, as do córrego do Espraiado, até a confluência dêstes
dois cursos.
MOGÍ DAS CRUZES
O município de Mogi das Cruzes, comarca do mesmo nome, constituido do distrito
de paz da sede e dos de Biritiba-Mirim, Itaquaquecetuba, Poá, Sabaúna, Santo
Angelo, Suzano e Taiassupéba, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Começam no rio Tietê, na foz do córrego do Pirati-Mirim, sobem por êste até sua
cabeceira ganham o morro Vermelho e por êste e pelo espigão que deixa, à
direita, as águas do rio Tietê, e , à esquerda, as do ribeirão
Buquiruvú-Guassú, alcançam a cabeceira do córrego do Taboão ou da Fontes.
COM O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
Começam na cabeceira do córrego do Taboão ou das Fontes, continuam pelo espigão
em demanda da cabeceira mais ocidental do córrego Perová e por êste abaixo ao
ribeirão Caputéra, seguem pelo espigão fronteiro que contorna as cabeceiras do
ribeirão do Una, ganham a cabeceira mais norocidental do ribeirão
Taboãozinho, e por êste abaixo até o rio Paratei, pelo qual descem até a barra
do ribeirão da Divisa ou da Lambari.
COM O MUNICÍPIO DE GUARAREMA
Começam no rio Parateí, onde deságua o ribeirão da Divisa ou Lambari, sobem na
por êste acima até o morro do mesmo nome, que transpõem, continuando pelo
espigão que deixa, á direita, as águas do ribeirão Itapeti, indo até a barra do
córrego do Almeida neste último ribeirão, seguem pelo espigão que deixa, á
esquerda, as águas do ribeirão Comprido, e , á direita, as cabeceiras do
ribeirão Itapeti, atingem o alto da Serra do Itapeti, e pela crista desta
continuam até sua ponta mais oriental defronte da cabeceira do córrego da
Estiva; vão dai em réta, á barra do córrego de Jesuino Franco no ribeirão da
Guarema e pelo córrego acima até sua cabeceira mais meridional, continuam pelo
espigão que deixa, à esquerda, as águas do rio Potim, e , á direita, as do
córrego da Fazendinha, até alcançar o espigão mestre Tietê-Paraiba, pelo qual
caminham até defrontar com a cabeceira do córrego de João de Melo.
COM O MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS
Começam no espigão Tietê-Paraiba, em frente à cabeceira do córrego de João de
Melo, descem por êste ao rio Paraitinga (afluente do rio Tietê), seguem pelo
Paraitinga até a bôca do córrego da Fazenda ou do Léo, pelo qual sobem até sua
cabeceira, ganham a cabeceira da contravertente do córrego, da fazenda São
José, pelo qual descem até o ribeirão Alegre ou Peroba, vão daí em réta, à
barra do rio Claro no rio Tietê, sobem pelo rio Claro até a represa e por esta
caminham até encontrar a réta de rumo sul-norte que vem do espigão mestre que
separa as águas que vertem para o litoral, das que correm para a planalto no
ponto de cruzamento com o contraforte que deixa, á direita, as águas do
Itapanhaú e à esquerda as do rio Guaratuba.
COM O MUNICÍPIO DE SANTOS
Começam na cordilheira do Mar, onde ela tem o nome local de serra de Guaratuba,
no ponto de cruzamento com o espigão que deixa, á esquerda, as águas do rio
Guaratuba, e, á direita, as do rio Itapanhaú, alcançam e seguem pela quina da
serra até a barra do ribeirão Guacó neste último rio, continuam pelo divisor
que deixa, á direita, o ribeirão das Pedras, indo até a barra do ribeirão
Grande no rio Itatinga, sobem por êste até a embocadura do ribeirão Claro e
continuam pelo divisor que deixa, á direita as águas dêste último ribeirão e as
cabeceiras do ribeirão da Vargem Grande, e , á esquerda as do rio Itatinga,
alcançando o Pico do Itáguassú, prosseguem pelo espigão que deixa, á direita,
as águas do rio Taiassupéba, até cruzar o espigão entre as águas dêsse
rio, à direita, e as do rio Grande, à esquerda:
COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
(Ex-São Bernardo)
Começam na Serra do Morrão, onde ela cruza o espigão entre as águas dos rios
Grande e Taiassupéba, seguem por êste espigão em demanda da cabeceira mais
meridional do córrego mestre Leandro, pelo qual descem até sua barra no rio
Taiassupéba-Mirim, seguem pelo espigão fronteiro em demanda do alto do Morro do
Colégio ou da Suindara, caminhando por êsse massiço até frontear a cabeceira
mais oriental do córrego da Estiva, pelo qual descem até o rio Guaió, onde
dessa barra, em réta, ao alto do morro do Corrêa, em frente à cabeceira mais
oriental do ribeirão Aricanduva.
COM O MUNICÍPIO DA CAPITAL
Começam no morro do Corrêa, em frente á cabeceira mais oriental do ribeirão
Aricanduva, seguem pelo espigão que deixa, á direita, as águas do rio Guaió, e,
á esquerda, as do ribeirão Itaquéra e seus afluentes, passando pelos morros
Gerivá e Vermelho,até alcançar a cabeceira mais ocidental do córrego das Três
Pontes, pelo qual descem até o rio Tietê, e por êste abaixo até a bôca do
córrego Pirati-Mirim, onde tiveram início estas divisas.
DISTRITOS DE PAZ DE MOGI DAS CRUZES
Sede do Município
O distrito de paz da sede do município de Mogi das Cruzes terá as seguintes
divisas internas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Jundiaí, na barra do ribeirão Grande, descem por aquele até o
rio Tietê e por êste abaixo até a bôca do rio Taiassupéba.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ SUZANO
Começam no rio Tietê, na foz do rio, Taiassupéba, descem pelo primeiro até a
embocadura do córrego da Capéla, vão daqui, em réta, à ponte sôbre o ribeirão
Jaguari, na estrada de rodagem municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai
ao bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no ribeirão Jaguarí na ponte da estrada municipal que da cidade de Mogi
das Cruzes vai ao bairro do Meio, continuam pelo espigão que deixa, á direita,
as cabeceiras do ribeirão Jaguari, e, á esquerda, as águas do ribeirão do
Mandi,indo até a cabeceira do galho mais meridional do córrego de São Bento,
pelo qual descem ao ribeirão do Pium e por êste abaixo até o rio Parateí.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
Começam no ribeirão do Lambari ou da Divisa, na foz do córrego do morro do
Feital, sobem pelo primeiro até sua cabeceira mais meridional, atingem o alto
da Serra do Itapeti, vão dêsse ponto, em réta, á cabeceira mais ocidental do
ribeirão Guararema e continuam pelo espigão mestre entre as águas do rio Tietê,
á direita, e as do rio Paraíba, à esquerda, até frontear a cabeceira do córrego
Lindeiro.
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e as do rio
Paraíba, à esquerda em frente á cabeceira do córrego Lindeiro, descem por êste
até o rio Tietê, pelo qual sobem até a bôca do rio Biritiba-Mirim, subindo por
êste até o ponto em que êle é cortado pela réta oeste-leste, que vem da
cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Biritiba-Mirim, no ponto em que êle é cortado pela réta
oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva,
seguem pela réta até a referida cabeceira e pelo Estiva descem até o rio
Jundiaí e por êste abaixo até a bôca do ribeirão Grande.
DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
O distrito de paz de Biritiba-Mirim terá as seguintes divisas internas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Itatinga, na barra do rio Grande, vão dai, em réta, á cabeceira
do galho mais meridional do rio Biritiba-Mirim, pelo qual descem até o ponto em
que êle é contado pela réta oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do
ribeirão da Estiva.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Biritiba-Mirim, no ponto em que êle é contado pela réta
oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva, descem
pelo Biritiba-Mirim, até o rio Tietê e por êste abaixo até a embocadura do
córrego Lindeiro, pelo qual sobem até o espigão mestre Tietê-Paraiba.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
Começam no espigão mestre Tietê-Paraíba, em frente á cabeceira do córrego
Lindeiro, caminham pelo espigão mestre até cruzar o espigão entre as águas do
córrego da Fazendinha, de um lado, e as do rio Potim, do outro.
DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
O distrito de paz de Itaquaquecetuba, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Parateí, na foz do ribeirão do Pium, sobem por aquele e depois
pelo córrego de São Bento até a cabeceira do seu galho mais meridional, ganham
o espigão que deixa, á direita, as águas do ribeirão do Mandi, e á esquerda, as
das cabeceiras do ribeirão Jaguari, indo até êste, na ponte da estrada
municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai ao bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no ribeirão Jaguarí, na ponte da estrada municipal que da cidade de
Mogi das Cruzes vai ao bairro do Meio, descem pelo ribeirão até o rio Tietê e
por êste acima até a barra do córrego da chácara Bela Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE POÁ
Começam no rio Tietê, na foz do córrego da chácara Bela Vista, sobem por êste,
pelo galho da direita, até sua cabeceira e daí, em réta, á barra do córrego de
Armenio Soares no córrego das Três Pontes.
DISTRITO DE PAZ DE POÁ
O distrito de paz de Poá, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no córrego das Três Pontes, na foz do córrego de Armenio Soares, vão
daí, em réta à cabeceira do galho da esquerda do córrego da chácara da Bela
Vista, pelo qual descem até o rio Tietê.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no rio Tietê, na foz do córrego da chácara da Bela Vista, descem pelo
rio Tietê até a barra do rio Guaió e por êste acima até a embocadura do
córrego do Fernandes e por êste acima até sua cabeceira, continuando depois
pelo espigão que deixa, á direita, as águas do rio Guaió, e , à esquerda, as do
ribeirão Una e seu afluente o córrego da Varginha, e as do rio
Taiassupéba-Mirim, indo até o alto do morro da Suidara ou do Colégio.
DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
O distrito de paz de Sabaúna terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no espigão mestre Tietê-Paraíba, em frente á cabeceira do córrego
Lindeiro, seguem pelo espigão mestre até a cabeceira mais ocidental do ribeirão
Guararema, vão dai, em réta, ao alto da Serra do Itapeti, em frente à cabeceira
mais meridional do ribeirão Lambari ou da Divisa, descem por êste até a
embocadura do córrego do morro do Feital.
DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Fica criado, com sede na povoação do mesmo nome, o distrito de paz de
Santo Angelo, no município de Mogi das Cruzes, e que terá as seguintes divisas
internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no rio Taiassupéba, na barra do ribeirão do Açúcar, descem por aquele
até a bôca do rio Tietê;
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Tietê, na foz do rio Taiassupéba, sobem por aquele até a bôca do
rio Jundiaí, e vão por êste acima até a barra do ribeirão Grande.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Jundiaí, na foz do ribeirão Grande, vão daí, em réta, à barra do
ribeirão do Açucar, no rio Taiassupéba.
DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
O distrito de paz de Suzano terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE POÁ
Começam no alto do morro da Suindara ou do Colégio, seguem pelo espigão que
deixa, à direita, as águas do rio Taiassupéba-Mirim, e as do ribeirão do Una e
de seu afluente o córrego da Varginha, e , á esquerda, as do rio Guaió, até
frontear a cabeceira do córrego do Fernandes, pelo qual descem ao rio Guaió e
por êste abaixo até o rio Tietê e por êste ainda até a bôca do córrego da
Chacara Béla Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no rio Tietê, na bôca do córrego da chácara da Bela Vista, descem pelo
primeiro até a barra do ribeirão Jaguari e por êste acima até a ponte da
estrada municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai ao Bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no ribeirão Jaguari, na ponte da estrada municipal que da cidade de
Mogi das Cruzes vai ao Bairro do Meio, seguem, em réta, à barra do córrego da
Capela no rio Tietê e vão por êste acima até a embocadura do rio Taiassupéba.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Tietê, na foz do rio Taiassupéba e vão por êste acima até a bôca
do ribeirão do Assucar.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Taiassupéba, na barra do ribeirão do Assucar e vão por aquele
acima até a barra do ribeirão Claro, pelo qual sobem até sua cabeceira mais
meridional no espigão divisor entre as águas dos rios Grande e Taiassupéba.
DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
O distrito de paz de Taiassupéba, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no divisor entre as águas dos rios Claro e Taiassupéba, na cabeceira do
ribeirão Claro, pelo qual descem até sua barra no rio Taiassupéba e vão por
êste abaixo até a bôca do ribeirão do Assucar.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Taiassupéba, na foz do ribeirão do Assucar e vão em réta, à
barra do ribeirão Grande no rio Jundiai.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Jundiaí, na foz do ribeirão Grande, sobem por equele até a bôca
do ribeirão da Estiva e por êste acima até sua cabeceira mais oriental, indo
depois, em réta, oeste-leste, ao rio Biritiba-Mirim.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no rio Biritiba-Mirim, onde êle é cortado pela réta oeste-leste que vem
da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva, sobem pelo rio, até a
cabeceira de seu galho mais meridional e vão daí em réta, à barra do ribeirão
Grande, no rio Itatinga.
PALESTINA
O Município de Palestina, comarca de Nova Granada, terás as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA
(Ex-Patos)
Começam na confluência dos rios Preto e Turvo e vão pelo Turvo até a barra do
córrego do Piau.
COM O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA
Começam no rio Turvo, onde se lança o córrego do Piau, pelo qual sobem até sua
cabeceira mais oriental vão dai em réta à cabeceira do galho da esquerda do
ribeirão da Cruz, pelo qual descem até o rio Preto.
COM O MUNICÍPIO DE TANABÍ
Começam no rio Preto, onde deságua o córrego da Cruz e vão pelo rio abaixo até
a confluência com o rio Turvo, onde principiaram estas divisas.
SALESÓPOLIS
O município de Salesópolis, comarca de Santa Branca, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE GUARAREMA
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e , as do rio
Paraíba, à esquerda, em frente à cabeceira do córrego João de Melo, seguem por
êste espigão até onde cruza com o divisor que deixa, á direita, as águas do
ribeirão dos Monos , e, à esquerda as do ribeirão Potim.
COM O MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA
Começam no espigão mestre, entre as águas do rio Tietê e as do rio Paraíba,
onde êle cruza com o divisor que deixa, á esquerda, as águas do ribeirão Potim,
e, á direita, as dos Monos e pelo Espigão Mestre continuam em demanda da
cabeceira mais meridional do córrego da Roseira.
COM O MUNICÍPIO DE PARAIBUNA
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e , as do rio
Paraíba, à esquerda, de fronte da cabeceira mais meridional do córrego da
Roseira, seguem em réta, até o cruzamento do espigão que deixa, á
direita, as águas do rio Tietê,e,á esquerda, as dos rios Paraibuna e Lourenço
Velho com a cordilheira do Mar.
COM O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Começam no alto da cordilheira do Mar onde ela entronca com o divisor entre as
águas do rio Tietê, à esquerda e as dos rios Paraibuna e Lourenço Velho, à
direita, seguem pela crista da cordilheira até encontrar a serra do
Juqueriquerê, que é o "divortium acquarum" entre o rio Juqueriquerê,
à esquerda, e o rio Cubatão, à direita.
COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Começam na cordilheira do Mar, onde ela cruza com a serra do Juqueriquerê e
continuam pela crista daquela até entroncar com o divisor entre as águas do rio
Cubatão, á esquerda, e as do rio Vermelho e rio Branco, à direita.
COM O MUNICÍPIO DE SANTOS
Começam na cordilheira do Mar, onde ela cruza com o divisor que deixa, à
esquerda, as águas do rio Cubatão, e, á direita as dos rios Branco e Vermelho e
pela cumiada da cordilheira, prosseguem até cruzar o contraforte que
deixa, à direita, as águas dêstes dois últimos rios citados e á esquerda, as do
rio Itapanhaú.
COM O MUNICÍPIO DE MOGÍ DAS CRUZES
Começam na cordilheira do Mar, onde esta cruza com o contraforte que deixa, á
esquerda, as águas do rio Guaratuba, e ,á direita, as do rio Itapanhaú,seguem
dai em réta de rumo sul norte até a represa do rio Claro, caminham pela represa
até o rio Claro e por êste descem até sua barra no rio Tietê, e dai, em réta, á
barra do córrego da fazenda São José, no ribeirão Alegre ou Peroba, sobem por
aquele até sua cabeceira, ganham a cabeceira da contravertente do córrego do
Léo ou da Fazenda e por êste até o rio Paraitinga e por êste até a bôca do
córrego de João de Melo e caminham por êste acima até sua cabeceira atingindo a
rumo, depois, o espigão mestre Tietê-Paraiba, onde se iniciaram estas divisas.
Começam no ribeirão das Guabiróbas, na foz do pequeno córrego da Estrada Velha,
vão daí em reta à nascente do córrego do Mosquito e por outra reta alcançam a
barra do pequeno córrego do Lenheiro de Francisco Greco no ribeirão das
Anhumas, depois de cortar o ribeirão das Cabeceiras, daquela barra seguem por
nova reta até a ponte da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, sôbre o córrego
Fundo, e por êste abaixo até o ribeirão do Rancho Queimado, subindo por êste
até a boca de córrego Desbarrancado e por êste ainda até sua nascente;
DISTRITO DE PAZ DE SANTA LUCIA.
O distrito de paz de Santa Lucia terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE BUENO DE ANDRADA
Começam na confluência do córrego da Tréia com o córrego do Boi, descem por
êste ao ribeirão do Rancho Queimado, vão daí em reta, à nascente do córrego
Desbarrancado.
COM O DISTRITO DE PAZ DE RINCÃO
Começam na nascente do córrego Desbarrancado, descem por êste ao ribeirão do
Rancho Queimado, e por êste abaixo até a foz do córrego Fundo, pelo qual sobem
até a ponte da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, e daí em reta, à barra do
pequeno córrego do Lenheiro de Francisco Greco, no ribeirão das Anhumas, e, por
outra reta, dessa barra, atravessando o ribeirão das Cabeceiras vão à nascente
do córrego do Mosquito, seguindo daí, em reta, até a barra do pequeno córrego da
Estrada Velha no ribeirão das Guabiróbas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Começam na nascente do ribeirão das Guabiróbas, vão em reta à barra do córrego
do Engenho Velho, no ribeirão das Cabeceiras, e por outra reta depois de
atravessar o ribeirão das Anhumas alcançam a barra do córrego do Monjolinho no
ribeirão Cruzeiro, seguem pelo espigão que deixa à direita as águas do córrego
da fazenda Monte Verde, e à esquerda, as do córrego da fazenda Santa Maria, até
atingir o alto do espigão que deixa, a leste, as águas do ribeirão das Anhumas
e, a oeste, as do ribeirão Rancho Queimado, e daí seguem até a cabeceira do
galho de oeste do córrego das Contendas, e daí em reta atingem a nascente do
córrego da fazenda Santa Isabel;
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam na nascente do córrego da fazenda Santa Isabel, seguem em demanda da
nascente do córrego do Cabreúva, e depois a rumo da confluência do córrego da
Tréia no córrego do Boi.
BARRETOS
O município de Barretos, comarca do mesmo nome,
constituído pelo distritos da sede e pelos de Frigorífico, Itambé e Laranjeira,
terá as seguintes divisas:
COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
Começam no rio Grande, na barra do ribeirão Passa
Tempo, sobem por aquele até a barra do rio Pardo.
COM O MUNICÍPIO DE GUAIRA
Começam no rio Grande na barra do rio Pardo e por
êste acima até a foz do ribeirão do Rosario.
COM O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Começam no rio Pardo, na foz do ribeirão do Rosario e
por aquele até a barra do rio Turvo.
COM O MUNICÍPIO DE COLINA
Começam no rio Pardo na barra do rio Turvo, seguem
pelo espigão que deixa, à direita, as águas do ribeirão Pitangueiras, e, à
esquerda, as do rio Turvo até alcançar o espigão mestre Pardo-Cachoeirinha,
caminham pelo espigão mestre em demanda da cabeceira mais oriental do córrego
da Bagagem ou Três Pontas, e por êste descem até o rio Cachoeirinha.
COM O MUNICÍPIO DE OLIMPIA
Começam no rio Cachoeirinha, na foz do córrego da
Bagagem, descem aquêle até a barra do córrego da Mata e por êste acima e pelo córrego
da Bôa Sorte até sua cabeceira mais setentrional, e daí pelo espigão divisor
das águas do rio Cachoeirinha, à esquerda, e córrego das Três Barras, à
direita, e córrego das Três Barras, à direita, até atingir a cabeceira mais
meridional do córrego Cafundó, e, por este abaixo até a sua barra no ribeirão
Passa Tempo, descendo por êste até a sua barra no rio Grande onde tiveram iníco
estas divisas.
DISTRITOS DE PAZ DE BARRETOS
SEDE DO MUNICÍPIO
O distrito de paz da sede do município de Barretos
terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAMBÉ
Começam no espigão que deixa, à direita, as águas do
rio Pardo, e, à esquerda, as do rio Cachoeirinha e ribeirões Passa Tempo e
Anhumas, na cabeceira mais ocidental do ribeirão Pitangueiras, seguem pelo
espigão até a cabeceira mais ocidental do córrego Queixada.
COM O DISTRITO DE PAZ DE LARANJEIRAS
Começam no espigão que deixa, à esquerda, às águas do
ribeirão Anhumas, e, à direita, as do rio Pardo, na cabeceira mais ocidental do
córrego de Queixada, descem por êste até o rio Velho e por êste abaixo até a
boca do córrego Jatai, vão daí em reta, à barra do córrego do Bagre no ribeirão
Mandi e por êste abaixo até o rio Pardo.
COM O DISTRITO DE PAZ DE FRIGORIFÍCO
Começam no rio Pardo, na foz do ribeirão Pitangueiras
e vão por êste acima até a barra do córrego do Aleixo, seguem pelo espigão
entre êstes cursos dágua até a cabeceira do primeiro córrego da margem esquerda
do córrego que passa na fazenda Fortaleza, descem por aquele córrego e pelo que
passa na citada fazenda até sua barra no ribeirão Pitangueiras, pelo qual sobem
pela sua cabeceira mais ocidental no espigão divisor entre as águas do rio
Pardo, a direita, e as do rio Cachoeirinha, à esquerda.
DISTRITO DE PAZ DE FRIGORIFÍCO
O distrito de paz de Frigorífico terá as seguintes
divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAMBÉ
Começam na barra do córrego Tamburi, no córrego da
Bagagem, seguem pelo espigão que deixa, à esquerda as águas daquele,
continuando pelo espigão que deixa, á direita, as águas do rio Pardo, e à
esquerda, as do rio Cachoeirinha, até a cabeceira mais ocidental do ribeirão
Pitangueiras.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no espigão que deixa, à direita, as águas do
rio Pardo, e, à esquerda, as do rio Cachoeirinha, na cabeceira mais ocidental
do ribeirão Pitangueiras, alcançam essa cabeceira e vão pelo ribeirão abaixo
até a barra do córrego que vem da fazenda Fortaleza, êste córrego até a barra
de seu primeiro afluente até sua cabeceira, continuam pelo espigão entre o
córrego do Aleixo e ribeirão Pitangueiras até a confluência dos mesmos e pelo
ribeirão Pitangueiras até sua barra no rio Pardo.
DISTRITO DE PAZ DE ITAMBÉ
O Distrito de paz de Itambé, terá as seguintes
divisas internas:
BARRETOS
COM O DISTRITO DE PAZ DE LARANJEIRAS
Começam no rio Grande da barra do ribeirão da Onça,
pelo qual sobem até a boca do córrego do Pavão e por êste acima até sua
cabeceira, continuando pelo espigão que deixa, à esquerda, às águas do rio
Pardo, e, a direita, as do ribeirão de Anhumas, até a cabeceira mais ocidental
do córrego de Queixada.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no espigão que deixa, à esquerda, às águas do
rio Pardo, e, à direita, as do ribeirão das Anhumas, na cabeceira do córrego de
Queixada, continuam pelo espigão e pelo seu prolongamento que deixa, sempre, à
esquerda, as águas do rio Pardo, e, à direita, as do ribeirão Passa Tempo e rio
Cachoeirinha, até a cabeceira mais ocidental do ribeirão Pitangueiras.
COM O DISTRITO DE PAZ DE FRIGORIFÍCO
Começam no espigão que deixa, à esquerda, as águas do
rio Pardo, e, à direita, as do rio Cachoeirinha, na cabeceira mais ocidental do
ribeirão Pitangueiras, continuam pelo espigão até cruzar com o espigão que
deixa, à direita, as águas do córrego do Tamburí, indo até a barra deste
córrego da Bagagem.
DISTRITO DE PAZ DE LARANJEIRAS
O distrito de paz de Laranjeiras terá as seguintes
divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Pardo, na fóz do ribeirão do Mandi,
sobem por êste até a boca do córrego do Bagre, vão daí, em reta, à barra do
córrego Jataí, no rio Velho, e por êste em acima até a embocadura do córrego
Queixada, pelo qual sobem até sua cabeceira mais ocidental no espigão que
deixa, à direita, as águas do rio Pardo, e, à esquerda, as do ribeirão Anhumas.
COM DISTRITO DE PAZ DE ITAMBÉ
Começam no espigão que deixa, à direita, as águas do
rio Pardo, e, à esquerda, as do ribeirão Anhumas, na cabeceira do córrego
Queixada, continuam pelo espigão em demanda da cabeceira do córrego do Pavão e
por êste abaixo até o ribeirão da Onça e por êste ainda até o rio Grande.
COLINA
O município de Colina, comarca de Barretos,
compreendendo além do distrito de paz da sede, o de Jaborandi, terá as
seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE OLIMPIA
Começam no rio Cachoeirinha, onde desemboca o córrego
de Abilio de Almeida, descem pelo rio até a foz do córrego da Bagagem.
COM O MUNICÍPIO DE BARRETOS
Começam no córrego da Bagagem, onde ele deságua no
rio Cachoeirinha, vão por aquele até sua cabeceira mais oriental, transpõem o
espigão mestre Pardo-Cachoeirinha e continuam pelo espigão entre as águas do
ribeirão Pitangueiras, à esquerda, e as do ribeirão Turvo, à direita, até a
barra do Turvo no rio Pardo.
COM O MUNICÍPIO DO MORRO AGUDO
Começam no rio Pardo, na foz do ribeirão Turvo, e vão
por êste rio acima até a embocadura do ribeirão das Palmeiras.
COM O MUNICÍPIO DE VIRADOURO
Começam no rio Pardo, na barra do ribeirão das
Palmeiras, vão por este acima até a embocadura do ribeirão da Onça ou Palmital.
COM O MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
Começam na confluência do ribeirão da Onça ou
Palmital, com o ribeirão Mandembo, formadores do ribeirão das Palmeiras e pelo
ribeirão da Onça ou Palmital acima até sua cabeceira mais ocidental, atingindo
depois o espigão mestre entre as águas do rio Pardo, à direita, e as do rio
Cachoeirinha, à esquerda.
COM O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL
Começam no espigão mestre entre os rios Pardo, à
direita, e Cachoeirinha, à esquerda, em frente à cabeceira mais ocidental do
ribeirão da Onça ou Palmital, alcaçam a cabeceira mais setentrional do córrego
Grande pelo qual descem até o rio Cachoeirinha, e por êste abaixo até a foz do
córrego Abilio de Almeida, onde tiveram inicio estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE JABORANDI
O distrito de paz de Jaborandi terá as seguintes
divisas internas com o distrito de paz da séde do município:
Começam no ribeirão das Palmeiras, na foz do ribeirão do Retirinho, sobem por
êste até a barra do córrego da fazenda Recreio, continuam pelo espigão que
deixam, a esquerda, as águas do Retirinho, e, à direita, as cabeceiras do
córrego Jaborandi, indo até a nascente do córrego da fazenda Mandaguari, vão
dêste ponto em reta à confluência do córrego da Estiva, no ribeirão do Turvo,
prosseguem pelo espigão que deixa, à direita, as águas do córrego Québra-Cuia,
até atingir o espigão divisor das águas do ribeirão Pitangueiras, ao norte, e
ribeirão Turvo, ao sul, em frente a cabeceira do galho do norte do córrego
Quebra-Cuia.
MUNICÍPIO DE OLIMPIA
O município de Olímpia, comarca do mesmo nome constituido
do distrito de paz da sede do município e dos de Altair, Guaraci, Icem, Ribeiro
dos Santos (ex-Gáguassu) e Severina, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA (ex-Patos)
Começaram rio Turvo, na barra do córrego do Paiu, e
vão em reta a cabeceira do córrego do Porto Velho, pelo qual descem até sua
barra no rio Grande.
COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
Começam no rio Grande, na foz do córrego do Porto
Velho, sobem por aquele até a barra do ribeirão Passa Tempo.
COM O MUNICÍPIO DE BARRETOS
Começam no rio Grande, na foz do ribeirão Passa
Tempo, sobem por êste até a barra do córrego Cafundó, e por êste acima até sua
cabeceira mais meridional,continuam pelo espigão entre as águas do rio
Cachoeirinha e Três Barras, e pelo espigão até alcaçar a cabeceira mais
setentrional do córrego da Bôa Sorte, e por êste descem até a barra do córrego
da Mata e por êste ainda até o rio Cachoeirinha pelo qual sobem até a barra do
córrego da Bagagem.
COM O MUNICÍPIO DE COLINA
Começam no rio Cachoeirinha, na foz do córrego da
Bagagem, vão por aquele acima até a embocadura do córrego de Abilio de Almeida.
COM MUNICÍPIO DE MONTE AZUL
Começam no rio Cachoeirinha, na foz do córrego de
Abilio de Almeida, vão até a sua cabeceira mais ocidental.
COM O MUNICÍPIO DE CAJOBÍ
Começam na cabeceira mais ocidental do córrego de
Abilio de Almeida, vão dai em rumo à cabeceira sudocidental do córrego do
Matadouro, vão dai em reta a cabeceira mais oriental do córrego do Bambu ou
Capela, pelo qual descem até sua barra no Barreinha, prosseguem pelo espigão
que deixa, á direita, as águas do córrego Olhos Dágua da cabeceira do córrego
Capituvinha pelo qual descem até sua barra no rio Turvo.
COM O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ
Começam no rio Turvo, na foz do córrego Capituvinha
pelo qual descem até sua barra no rio Turvo.
COM O MUNICÍPIO DE UCHOA
Começam no rio Turvo, na foz do córrego São Domingos
e vão por aquele abaixo até a barra do ribeirão das Palmeiras.
COM O MUNICÍPIO DE RIO PRETO
Começam no rio Turvo, na foz do ribeirão das
Palmeiras e vão por aquele abaixo até a barra do córrego das Casinhas.
COM O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA
Começam no rio Turvo, na barra do córrego das
Casinhas e vão por aquele abaixo até a foz do córrego do Piau, onde tiveram
início estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE OLÍMPIA
SÉDE DO MUNICÍPIO
O distrito de paz da séde do município, terá as
seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ALTAIR
Começam no rio Turvo, na foz do rio Cachoeirinha,
pelo qual sobem até a barra do córrego da Bôa Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE RIBEIRO DOS SANTOS
Começam no rio Cachoeirinha, na foz do córrego da Bôa
Vista e sobem por aquele e pelo córrego da Fartura até sua cabeceira, já no
espigão Passa-Tempo-Cachoeirinha.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SEVERINIA
Começam no rio Cachoeirinha, na foz do córrego
Baixão, sobem por êste até a ponte da estrada de rodagem que da cidade de
Olímpia, vai à cidade de Barretos, vão daí em reta, à barra do córrego da
fazenda da Gema, no córrego Bôa Esperança, sobem pelo Gema até sua cabeceira
mais meridional, vão daí, em reta, à barra do córrego da fazenda Santa Ana no
córrego Olhos d'Agua, sobem pelo Santa Ana até sua cabeceira, já no espigão
Cachoeirinha-Turvo.
DISTRITO DE PAZ DE ALTAIR:
O distrito de paz de Altair, que ora se cria, no
município de Olímpia, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ICÊM
Começam no rio Turvo, na foz
do córrego da areia,
sobem por êste até sua cabeceira mais setentrional,
vão dai, em reta
aproximadamente noroéste até a forquilha cem até a
barra do córrego de Antonio
Bianco, vão daí, em reta léste-oéste,
até o espigão do córrego Rico - ribeirão
de Santa Ana.
COM O DISTRITO DE PAZ DE GUARACÍ
Começam no alto do espigão intermediário das águas do
córrego Rico e ribeirão de Santa Ana, onde êle é cortado pela reta léste-oéste
que vem da barra do córrego de Antonio Bianco no córrego Rico, seguem desse
ponto à procura da cabeceira do córrego Monte Alegre, pelo qual descem até o
ribeirão de Santa Ana, e por êste acima até a boca do córrego do Meio,
pelo qual sobem até sua cabeceira mais ocidental, continuam pelo espigão que
deixa à esquerda, o córrego do Retiro, e, à direita, o ribeirão Cresciuma, indo
até a barra do córrego de Francisco Guerra, pelo galho da direita, até sua
cabeceira e pelo espigão atingem o espigão mestre Turvo-Grande, caminhando por
êste até frontear a cabeceira mais setentrional do galho da extrema direita do
córrego da Bôa Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE RIBEIRO DOS SANTOS
(Ex-Báguassú)
Começam no espigão mestre Turvo-Grande, em frente à
cabeceira mais setrentrional do galho da extrema direita do córrego Bôa Vista,
descem por êste até o rio Cachoeirinha;
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Cachoeirinha, na foz do córrego da Bôa
Vista e descem por aquele até sua barra no rio Turvo.
DISTRITO DE PAZ DE GUARACÍ
O distrito de paz de Guarací terá as seguintes
divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE RIBEIRO DOS SANTOS
(Ex-Báguassú)
Começam no espigão Limoeiro-Passa-Tempo, na cabeceira
do córrego da fazenda João Coleto, descem por êste até o ribeirão Limoeiro,
pelo qual sobem até a boca do córrego da Fazendinha, e por êste acima até sua
cabeceira, vão daí a rumo, à barra do córrego de José Anacleto no córrego da
Bocâina, sobem por aquele até frontear a cabeceira mais setentrional do galho
da extrema direita do córrego da Bôa Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ALTAIR
Começam no espigão mestre Turvo-Grande, em frente à
cabeceira mais setentrional do galho da extrema direita do córrego Bôa Vista,
seguem pelo espigão mestre até a cabeceira do córrego de Francisco Guerra, pelo
qual descem até o ribeirão Cresciuma e continuam pelo espigão que deixa, à
esquerda, as águas dêste último, e, à direita, as do córrego do Retiro, até
alcançar a cabeceira mais ocidental do córrego do Meio, pelo qual descem ate o
ribeirão de Santa Ana, descendo por êste até a barra do córrego Monte Alegre,
pelo qual sobem até sua cabeceira, ganhando, depois, a rumo, o salto do espigão
intermediário entre as águas do ribeirão Santa Ana e do córrego Rico, no ponto
em que esse alto é alcançado pela reta leste-oeste em que vem da barra do
córrego de Antonio Bianco no córrego Rico.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ICEM
Começam no alto do espigão intermediário entre as
águas do ribeirão Santa Ana e as do córrego Rico, no ponto em que êsse alto é
cortado pela reta leste-oeste que vem da barra do córrego de Antonio Bianco no
córrego do Retiro, seguem pelo espigão até alcançar a cabeceira do córrego dos
Coqueiros e por êste descem ao ribeirão de Santa Ana e por êste abaixo até o
rio Grande.
DISTRITO DE PAZ DE ICEM
O Distrito de paz de Icem terá as seguintes divisas
internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE GUARACÍ
Começam no rio Grande, na foz do ribeirão de Santa
Ana, sobem por êste até a boca do córrego dos Coqueiros e por êste acima até
sua cabeceira, tomam o espigão que deixa, à direita, as águas do córrego Rico,
e, a esquerda, as do ribeirão de Santa Ana e pelo espigão caminham até onde êle
é cortado pela reta leste-oeste que vem da barra do córrego de Antonio Bianco
no córrego Rico.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ALTAIR
Começam no alto do espigão intermediário entre as
águas do ribeirão de Santa Ana e as do córrego Rico, onde êle é cortado pela
reta leste-oeste que vem da barra do córrego de Antonio Bianco no córrego Rico,
seguem por essa reta até a referida barra e sobem pelo córrego Rico até a
forquilha dos seus dois galhos formadores e vão daí, em direção aproximadamente
sudoeste em demanda da cabeceira mais setentrional do córrego da Areia, pelo
qual descem até o rio Turvo.
DISTRITO DE PAZ DE RIBEIRO DOS SANTOS
(EX-Báguassú)
O distrito de paz de Báguassú, cuja a sede é
denominação óra se mudam para Ribeiro dos Santos, no povoado da estação de
Gabriel Ribeiro dos Santos, na Estrada de Ferro São Pulo-Goiaz, terá as
seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ALTAIR
Começam no rio Cachoeirinha, na foz do córrego da Bôa
Vista, sobem por êste e pelo seu galho mais da esquerda até sua cabeceira
mais setentrional do galho da extrema direita, ganhando a seguir o espigão
mestre Turvo-Grande.
COM O DISTRITO DE PAZ DE GUARACÍ
Começam no espigão mestre Turvo-Grande, em frente à
cabeceira, mais setentrional do galho da extrema direita do córrego da Bôa
Vista, seguem pelo espigão mestre até a cabeceira do córrego de José Anacleto,
pelo qual descem até o córrego da Bocaína, vão dessa barra em rumo a cabeceira
do córrego da Fazendinha e por êste descem até o ribeirão do Limoeiro, pelo
qual sobem até a barra córrego da fazenda de João Coleto, pelo qual sobem até
sua cabeceira, atingindo a seguir o espigão Limoeiro-Passa Tempo.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no espigão Cachoeirinha-Passa Tempo, em
frente à cabeceira noriental do córrego da Fartura, descem por êste até o rio
Cachoeirinha e vão por êste abaixo até a boca do córrego da Bôa Vista.
DISTRITO DE SEVERINA
O distrito de paz de Severina terá as seguintes
divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no espigão Cachoeirinha Turvo, em frente à
cabeceira do córrego da fazenda Santa Ana, descem por êste até o córrego Olhos
d'Agua, vão daí, em reta à cabeceira mais meridional do córrego da fazenda da
Gema; descem pelo córrego da fazenda da Gema até o córrego da Bôa Esperança,
vão em reta ao córrego do Baixão, na ponte da estrada de rodagem que vai a
olimpia e pelo Baixão descem até o rio Cachoeirinha.
PAULO FARIA (EX-PATOS)
Fica creado no município de Paulo Faria (ex-Patos),
na comarca de Nóva Granada, com terras desmembradas do município de Olimpia,
com sede na povoação de Patos, compreende, além do distrito de paz
da sede os de Orindiúva e Veadinho, e que terá as seguintes divisas:
COM O ESTADO DE MINAS GERAIS:
Começam no rio Grande, na foz do rio Turvo, e bem por
aqueles até a barra do Porto Velho;
COM O MUNICÍPIO DE OLIMPIA:
Começam no rio Grande, na foz do córrego do Porto
Velho pelo qual sobem até sua cabeceira e vão em réta à barra do ribeirão do
Piau, do rio Turvo;
COM O MUNICÍPIO DE PALESTINA:
Começam na barra do ribeirão Piau, no rio Turvo e vão
pelo Turvo abaixo, até sua confluência com o rio Preto;
COM O MUNICÍPIO DE TANABÍ:
Começam na confluência do rio Turvo com o rio Preto e
vão por aquele abaixo até sua barra no rio Grande onde tiverem início estas
divisas;
DISTRITO DE PAZ DE PAULO DE FARIA
SEDE NO MUNICÍPIO
O distrito de paz da sede do município de Paulo Faria,
ex-Patos, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE VEADINHO:
Começam no rio Turvo, na barra do córrego da Presa,
sobem por êste até sua cabeceira, transpõem o espigão mestre Grande-Turvo em
demanda da cabeceira, transpõem o espigão mestre Grande-Turvo em demanda da
cabeceira do córrego do Jacú e vão por este abaixo até o rio Grande;
COM O DISTRITO DE PAZ DE ORINDIÚVA:
Começam no rio Grande, na fóz do córrego da Mandioca,
sobem por este até sua cabeceira, transpõem o espigão mestre Turvo-Grande, em
demanda da cabeceira do córrego Viradouro e vão por este abaixo até o rio
Turvo, pelo qual sobem até a boca do córrego do Piau
COM O DISTRITO DE PAZ DE ORINDIÚVA:
O distrito de paz de Orindiúva, terá as seguintes
divisas internas com o distrito de paz da sede do município:
Começam no rio Turvo, na foz do córrego Viradouro, sobem por este até sua
cabeceira, transpõem o espigão mestre Turvo-Grande em demanda da cabeceira do
córrego da Mandioca e vão por este abaixo até o rio Grande
DISTRITO DE PAZ DE VEADINHO
O distrito de paz de Veadinho, terá as seguintes
divisas internas com distrito de paz da sede do município:
Começam no rio Grande, na foz do córrego do Jacu, sobem por este até sua
cabeceira, transpõem o espigão Grande-Turvo em demanda da cabeceira do córrego
da Pressa, pelo qual descem até o rio Turvo.
SÃO CARLOS
O município de São Carlos, comarca do mesmo nome, constituído
do distrito de paz da sede, e dos de Ibaté e Santa Eudoxia, passa a ter as
seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Começam no rio Jacaré Grande, onde faz a barra o
ribeirão Laranjal, vão por êste acima até a sua cabeceira mais oriental,
continuam pelo espigão divisor que deixa as águas do rio Jacaré Grande, à
direita, à esquerda, as do ribeirão Dobrado, no ribeirão Corrente; sobem
pelo córrego Dobrado até sua nascente e vão em reta ao marco do Km. n. 228 da
Cia. Paulista de Estradas de Ferro, cerca de 2 kms. a oeste da Etação do
Tamôio, daí vão em reta à nascente do córrego da Varzea, pelo qual descem até o
rio Chibarro, e prosseguem daqui pelo qual descem até o rio Chibarro, e
prosseguem daqui pelo espigão que deixa à direita, as águas dêste rio, até o
morro das Araras, seguem contornando as cabeceiras do ribeirão das Anhumas à
procura da cabeceira mais meridional do córrego das Cabaceiras, e por êste
ainda até o córrego dos Olhos Dágua, seguem por êste abaixo até o córrego das
Cabaceiras, e por êste ainda até a foz do córrego que desce da fazenda de
Salvador Martins, daí vão em reta à confluência dos córregos dos Portugueses,
com o córrego José Ribeiro, descem pelo córrego dos Portugueses, até a barra no
ribeirão das Cabaceiras, pelo qual sobem até sua cabeceira mais setentrional e
vão daí em reta à nascente mais meridional do ribeirão Guabirobas, descendo por
êste até a sua barra no rio Mogi Guassú.
COM O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
Começam onde o ribeirão Guarirobas desagua no rio
Mogi Guassú, e por êste acima até a barra do rio Quilombo;
COM O MUNICÍPIO DE DESCALVADO
Começam no rio Mogi Guassú na foz do rio Quilombo,
sobem por êste até a embocadura do córrego da fazenda Paraizo, vão por este
acima até sua cabeceira mais meridional, seguem pelo espigão fronteiro em
demanda da cabeceira setentrional do córrego da Jacutinga, e por êste abaixo
até o rio Quilombo, pelo qual continuam a subir até a sua cabeceira mais
meridional, seguem pelo espigão entre as águas dos ribeirões Quilombo e do
Pântano, e prosseguem pelo contraforte que vai à confluência do córrego da
fazenda Montes Claros, no ribeirão Pântano.
COM MUNICÍPIO DE ANAPOLIS
Começam na confluência do córrego da Fazenda Montes
Claros, com o ribeirão do Pântano, sobem por êste até a sua cabeceira mais
ocidental, continuam pelo espigão que deixa, à direita, as águas vertentes do
ribeirão Laranja Azeda, e, à esquerda, as do ribeirão do Feijão, até a barra do
córrego do Lageadinho, neste ultimo ribeirão;
COM O MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
Começam onde o córrego do Lageadinho deságua no
ribeirão do Feijão, e vão por êste abaixo até a barra do ribeirão do Lobo;
COM O MUNICÍPIO DE BROTAS
Começam no ribeirão do Lobo onde faz barra o ribeirão
do Feijão, descem por êste que tem a denominação loca de rio Jacaré Grande, até
a barra do ribeirão de Santa Joana;
COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO
Começam no rio Jacaré Grande, onde desagua o ribeirão
Santa Joana, e vão por aquele abaixo até a barra do ribeirão do Laranjal, onde
tiveram inicio estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE S. CARLOS
SEDE DO MUNICÍPIO
O distrito de paz da sede do município de São Carlos
terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE IBATÉ
Começam no rio Jacaré Grande, na barra do ribeirão
Mojolinho e por êste sobem até a fóz do ribeirão Can-Can e ainda por este até a
junção de seus dois galhos principais, continuam pelo espigão intermediário
dessas duas águas indo em direção da confluência do córrego da Fazenda Embaré,
no ribeirão do Chibarro, pelo qual descem até a barra do córrego da Fazenda
Aparecida, e por êste acima até sua cabeceira mais setentrional do ribeirão das
Cabaceiras, que fica na contravertente e por êste abaixo até a boca do córrego
de José Firmiano.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTA EUDOXIA
Começam no ribeirão das Cabaceiras na fóz do córrego
de José Firmiano, sobem por aquele até sua cabeceira, continuam pelo espigão
que deixa à esquerda as cabeceiras do ribeirão da Estiva, indo alcançar a
cabeceira, continuam pelo espigão que deixa as cabeceiras do ribeirão da
Estiva, indo alcançar a cabeceira do córrego da fazenda Santa Emilia pelo qual
descem até o ribeirão das Araras, pelo qual descem até a barra do córrego da
fazenda Santa Eliza, pelo qual sobem até a boca do pequeno córrego da fazenda
Santo Antonio; continuam pelo espigão que contorna as cabeceiras do córrego da
Bôa Vista, à esquerda, e separa as águas do ribeirão dos Negros, à direita,
indo até a barra do córrego da Matança, também chamado do Sítio do Quilombo, no
ribeirão do Quilombo;
IBATÉ
O distrito de paz de Ibaté terá as seguintes divisas
internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTA EUDOXIA
Começam no ribeirão das Cabeceiras na foz do córrego
dos Ólhos Dágua, sobem pelo ribeirão das Cabaceiras, até a barra do pequeno
córrego de José Firmiano.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no ribeirão das Cabaceiras, na foz do pequeno
córrego de José Firmiano, sobem por aquele ribeirão até sua cabeceira mais
meridional, ganham a cabeceira mais setentrional do córrego da fazenda
Aparecida que fica na contravertente, por êste descem até o ribeirão Chibarro,
pelo qual sobem até a boca do córrego da fazenda Embaré, continuam pelo espigão
intermediário entre essas duas águas, indo sempre pelo espigão, até a forquilha
dos dois galhos principais romadores do ribeirão Can-Can, e por êste
abaixo até sua foz no ribeirão Monjolinho e por êste ainda até o rio Jacaré
Grande
SANTA EUDOXIA
O distrito de paz de Santa Eudoxia, terá as seguintes
divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no ribeirão Quilombo, na foz do córrego da
Matança, também chamado do Sítio do Quilombo, seguem pelo espigão que deixa à
direita, as águas do ribeirão dos Negros, e, à esquerda, as cabeceiras do
córrego da Bôa Vista indo até a boca do pequeno córrego da fazenda Santo
Antonio, no córrego da fazenda Santa Elisa, descem por êste até o ribeirão das
Araras, pelo qual sobem até a boca do córrego da fazenda Santa Emilia, e por
êste acima até sua cabeceira, continuando pelo espigão que contorna as
cabeceiras do ribeirão da Estiva, indo até a cabeceira do córrego de José
Firmiano, pelo qual descem até o ribeirão das Cabaceiras.
COM O DISTRITO DE PAZ DE IBATÉ
Começam no ribeirão das Cabaceiras, na foz do córrego
de José Firmiano, descem por aquele até a boca do córrego dos Olhos Dágua.
DECRETO N. 9.775, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da divisão territorial do Estado, que vigorará de 1.º de
janeiro de 1939 a
31 de dezembro de 1943 e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por haver sido publicado com incorreções, são feitas as seguintes retificações no
texto no ANEXO n.2 do referido decreto:
CRAVINHOS
O município de Cravinhos da comarca de Ribeirão Preto, constituído do distrito
de paz da sede do município e do de Serrana, (ex-Serrinha), passa a ter as
seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Começam na barra do córrego Lageadinho ou Lageadozinho, no ribeirão da Onça,
descem pelo último até o córrego São Francisco, sobem por êste até sua
cabeceira mais setentrional, donde vão em reta, á cabeceira mais meridional do
córrego da fazenda Cantagalo, pelo qual descem até sua bôca no ribeirão Preto,
continuam pelo espigão da margem direita do córrego da fazenda da Santa Maria
ou Santa Rita, até alcançar a cabeceira da água da fazenda Venancio ou
Figueira, descendo por esta até o córrego Espraiado, pelo qual descem até o
ribeirão da Figueira e descendo ainda por êste até sua barra no rio Pardo.
COM O MUNICÍPIO DE BRODOSQUI
Começam na confluência do ribeirão da Figueira com o rio Pardo, sobem pelo rio
pardo até onde recebe as águas do ribeirão do Adão.
COM O MUNICÍPIO DE ALTINOPOLIS
Começam onde o ribeirão do Adão deságua no rio Pardo, sobem pelo último até a
ponte da Estrada de Ferro São Paulo-Minas.
COM O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL
Começam na ponte do rio Pardo, na ponte da Estrada de Ferro São Paulo-Minas,
alcançam o espigão divisor das águas do córrego São Pedro, á direita, e córrego
Serra Azul, à esquerda, continuam por êste espigão pelo cume da Serra Azul até
frontear a cabeceira mais oriental do córrego Capoeirinha, pelo qual descem até
sua barra no córrego Serrinha e subindo pelo último até a confluência do
córrego Itambé, pelo qual sobem até sua cabeceira; daqui vão em réta até a
barra do ribeirão Tamanduazinho no ribeirão Tamanduá,sobem por êste até a barra
da Água da Cruz, primeiro córrego da margem esquerda logo acima da confluência
do córrego Cachoeira.
COM O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
Começam na barra da Água da Cruz, primeiro córrego da margem esquerda do
ribeirão Tamanduá, logo acima da confluência do córrego da Cachoeira, sobem por
aquele até sua cabeceira, prosseguindo dai em réta ao quilometro n.275, da
estrada de Ferro Mogiana, entre as estações de Tibiriça e Béta, da mesma
estrada, e dai em demanda do espigão que deixa,á esquerda, o ribeirão do
Pantano, e , á direita, o córrego Água Branca e por êste espigão até a
confluência dêsses dois cursos, prosseguindo pelo ribeirão do Pantano, até sua
barra no ribeirão da Onça, pelo qual descem até a barra do córrego Lageadozinho
ou Lageadinho, onde tiveram inicio estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE SERRANA (EX-SERRINHA)
O distrito de paz de Serrinha, cujo nome ora se muda para Serrana, terá as
seguintes divisas internas com o distrito de paz da sede do município de
Cravinhos:
Começam no ribeirão Tamanduá ou Figueira, na foz do ribeirão Tamanduazinho,
descem pelo primeiro até a barra do córrego da fazenda Cruzeiro ou de Manoel
Amaro, e vão daí pelo espigão que deixa, á direita, as águas do Tamanduá ou
Figueira, e , à esquerda, as do córrego do Espraiado, até a confluência dêstes
dois cursos.
MOGÍ DAS CRUZES
O município de Mogi das Cruzes, comarca do mesmo nome, constituido do distrito
de paz da sede e dos de Biritiba-Mirim, Itaquaquecetuba, Poá, Sabaúna, Santo
Angelo, Suzano e Taiassupéba, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Começam no rio Tietê, na foz do córrego do Pirati-Mirim, sobem por êste até sua
cabeceira ganham o morro Vermelho e por êste e pelo espigão que deixa, à
direita, as águas do rio Tietê, e , à esquerda, as do ribeirão
Buquiruvú-Guassú, alcançam a cabeceira do córrego do Taboão ou da Fontes.
COM O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
Começam na cabeceira do córrego do Taboão ou das Fontes, continuam pelo espigão
em demanda da cabeceira mais ocidental do córrego Perová e por êste abaixo ao
ribeirão Caputéra, seguem pelo espigão fronteiro que contorna as cabeceiras do
ribeirão do Una, ganham a cabeceira mais norocidental do ribeirão
Taboãozinho, e por êste abaixo até o rio Paratei, pelo qual descem até a barra
do ribeirão da Divisa ou da Lambari.
COM O MUNICÍPIO DE GUARAREMA
Começam no rio Parateí, onde deságua o ribeirão da Divisa ou Lambari, sobem na
por êste acima até o morro do mesmo nome, que transpõem, continuando pelo
espigão que deixa, á direita, as águas do ribeirão Itapeti, indo até a barra do
córrego do Almeida neste último ribeirão, seguem pelo espigão que deixa, á
esquerda, as águas do ribeirão Comprido, e , á direita, as cabeceiras do
ribeirão Itapeti, atingem o alto da Serra do Itapeti, e pela crista desta
continuam até sua ponta mais oriental defronte da cabeceira do córrego da
Estiva; vão dai em réta, á barra do córrego de Jesuino Franco no ribeirão da
Guarema e pelo córrego acima até sua cabeceira mais meridional, continuam pelo
espigão que deixa, à esquerda, as águas do rio Potim, e , á direita, as do
córrego da Fazendinha, até alcançar o espigão mestre Tietê-Paraiba, pelo qual
caminham até defrontar com a cabeceira do córrego de João de Melo.
COM O MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS
Começam no espigão Tietê-Paraiba, em frente à cabeceira do córrego de João de
Melo, descem por êste ao rio Paraitinga (afluente do rio Tietê), seguem pelo
Paraitinga até a bôca do córrego da Fazenda ou do Léo, pelo qual sobem até sua
cabeceira, ganham a cabeceira da contravertente do córrego, da fazenda São
José, pelo qual descem até o ribeirão Alegre ou Peroba, vão daí em réta, à
barra do rio Claro no rio Tietê, sobem pelo rio Claro até a represa e por esta
caminham até encontrar a réta de rumo sul-norte que vem do espigão mestre que
separa as águas que vertem para o litoral, das que correm para a planalto no
ponto de cruzamento com o contraforte que deixa, á direita, as águas do
Itapanhaú e à esquerda as do rio Guaratuba.
COM O MUNICÍPIO DE SANTOS
Começam na cordilheira do Mar, onde ela tem o nome local de serra de Guaratuba,
no ponto de cruzamento com o espigão que deixa, á esquerda, as águas do rio
Guaratuba, e, á direita, as do rio Itapanhaú, alcançam e seguem pela quina da
serra até a barra do ribeirão Guacó neste último rio, continuam pelo divisor
que deixa, á direita, o ribeirão das Pedras, indo até a barra do ribeirão
Grande no rio Itatinga, sobem por êste até a embocadura do ribeirão Claro e
continuam pelo divisor que deixa, á direita as águas dêste último ribeirão e as
cabeceiras do ribeirão da Vargem Grande, e , á esquerda as do rio Itatinga,
alcançando o Pico do Itáguassú, prosseguem pelo espigão que deixa, á direita,
as águas do rio Taiassupéba, até cruzar o espigão entre as águas dêsse
rio, à direita, e as do rio Grande, à esquerda:
COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
(Ex-São Bernardo)
Começam na Serra do Morrão, onde ela cruza o espigão entre as águas dos rios
Grande e Taiassupéba, seguem por êste espigão em demanda da cabeceira mais
meridional do córrego mestre Leandro, pelo qual descem até sua barra no rio
Taiassupéba-Mirim, seguem pelo espigão fronteiro em demanda do alto do Morro do
Colégio ou da Suindara, caminhando por êsse massiço até frontear a cabeceira
mais oriental do córrego da Estiva, pelo qual descem até o rio Guaió, onde
dessa barra, em réta, ao alto do morro do Corrêa, em frente à cabeceira mais
oriental do ribeirão Aricanduva.
COM O MUNICÍPIO DA CAPITAL
Começam no morro do Corrêa, em frente á cabeceira mais oriental do ribeirão
Aricanduva, seguem pelo espigão que deixa, á direita, as águas do rio Guaió, e,
á esquerda, as do ribeirão Itaquéra e seus afluentes, passando pelos morros
Gerivá e Vermelho,até alcançar a cabeceira mais ocidental do córrego das Três
Pontes, pelo qual descem até o rio Tietê, e por êste abaixo até a bôca do
córrego Pirati-Mirim, onde tiveram início estas divisas.
DISTRITOS DE PAZ DE MOGI DAS CRUZES
Sede do Município
O distrito de paz da sede do município de Mogi das Cruzes terá as seguintes
divisas internas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Jundiaí, na barra do ribeirão Grande, descem por aquele até o
rio Tietê e por êste abaixo até a bôca do rio Taiassupéba.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ SUZANO
Começam no rio Tietê, na foz do rio, Taiassupéba, descem pelo primeiro até a
embocadura do córrego da Capéla, vão daqui, em réta, à ponte sôbre o ribeirão
Jaguari, na estrada de rodagem municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai
ao bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no ribeirão Jaguarí na ponte da estrada municipal que da cidade de Mogi
das Cruzes vai ao bairro do Meio, continuam pelo espigão que deixa, á direita,
as cabeceiras do ribeirão Jaguari, e, á esquerda, as águas do ribeirão do
Mandi,indo até a cabeceira do galho mais meridional do córrego de São Bento,
pelo qual descem ao ribeirão do Pium e por êste abaixo até o rio Parateí.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
Começam no ribeirão do Lambari ou da Divisa, na foz do córrego do morro do
Feital, sobem pelo primeiro até sua cabeceira mais meridional, atingem o alto
da Serra do Itapeti, vão dêsse ponto, em réta, á cabeceira mais ocidental do
ribeirão Guararema e continuam pelo espigão mestre entre as águas do rio Tietê,
á direita, e as do rio Paraíba, à esquerda, até frontear a cabeceira do córrego
Lindeiro.
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e as do rio
Paraíba, à esquerda em frente á cabeceira do córrego Lindeiro, descem por êste
até o rio Tietê, pelo qual sobem até a bôca do rio Biritiba-Mirim, subindo por
êste até o ponto em que êle é cortado pela réta oeste-leste, que vem da
cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Biritiba-Mirim, no ponto em que êle é cortado pela réta
oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva,
seguem pela réta até a referida cabeceira e pelo Estiva descem até o rio
Jundiaí e por êste abaixo até a bôca do ribeirão Grande.
DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
O distrito de paz de Biritiba-Mirim terá as seguintes divisas internas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Itatinga, na barra do rio Grande, vão dai, em réta, á cabeceira
do galho mais meridional do rio Biritiba-Mirim, pelo qual descem até o ponto em
que êle é contado pela réta oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do
ribeirão da Estiva.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Biritiba-Mirim, no ponto em que êle é contado pela réta
oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva, descem
pelo Biritiba-Mirim, até o rio Tietê e por êste abaixo até a embocadura do
córrego Lindeiro, pelo qual sobem até o espigão mestre Tietê-Paraiba.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
Começam no espigão mestre Tietê-Paraíba, em frente á cabeceira do córrego
Lindeiro, caminham pelo espigão mestre até cruzar o espigão entre as águas do
córrego da Fazendinha, de um lado, e as do rio Potim, do outro.
DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
O distrito de paz de Itaquaquecetuba, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Parateí, na foz do ribeirão do Pium, sobem por aquele e depois
pelo córrego de São Bento até a cabeceira do seu galho mais meridional, ganham
o espigão que deixa, á direita, as águas do ribeirão do Mandi, e á esquerda, as
das cabeceiras do ribeirão Jaguari, indo até êste, na ponte da estrada
municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai ao bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no ribeirão Jaguarí, na ponte da estrada municipal que da cidade de
Mogi das Cruzes vai ao bairro do Meio, descem pelo ribeirão até o rio Tietê e
por êste acima até a barra do córrego da chácara Bela Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE POÁ
Começam no rio Tietê, na foz do córrego da chácara Bela Vista, sobem por êste,
pelo galho da direita, até sua cabeceira e daí, em réta, á barra do córrego de
Armenio Soares no córrego das Três Pontes.
DISTRITO DE PAZ DE POÁ
O distrito de paz de Poá, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no córrego das Três Pontes, na foz do córrego de Armenio Soares, vão
daí, em réta à cabeceira do galho da esquerda do córrego da chácara da Bela
Vista, pelo qual descem até o rio Tietê.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no rio Tietê, na foz do córrego da chácara da Bela Vista, descem pelo
rio Tietê até a barra do rio Guaió e por êste acima até a embocadura do
córrego do Fernandes e por êste acima até sua cabeceira, continuando depois
pelo espigão que deixa, á direita, as águas do rio Guaió, e , à esquerda, as do
ribeirão Una e seu afluente o córrego da Varginha, e as do rio
Taiassupéba-Mirim, indo até o alto do morro da Suidara ou do Colégio.
DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
O distrito de paz de Sabaúna terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no espigão mestre Tietê-Paraíba, em frente á cabeceira do córrego
Lindeiro, seguem pelo espigão mestre até a cabeceira mais ocidental do ribeirão
Guararema, vão dai, em réta, ao alto da Serra do Itapeti, em frente à cabeceira
mais meridional do ribeirão Lambari ou da Divisa, descem por êste até a
embocadura do córrego do morro do Feital.
DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Fica criado, com sede na povoação do mesmo nome, o distrito de paz de
Santo Angelo, no município de Mogi das Cruzes, e que terá as seguintes divisas
internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no rio Taiassupéba, na barra do ribeirão do Açúcar, descem por aquele
até a bôca do rio Tietê;
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Tietê, na foz do rio Taiassupéba, sobem por aquele até a bôca do
rio Jundiaí, e vão por êste acima até a barra do ribeirão Grande.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Jundiaí, na foz do ribeirão Grande, vão daí, em réta, à barra do
ribeirão do Açucar, no rio Taiassupéba.
DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
O distrito de paz de Suzano terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE POÁ
Começam no alto do morro da Suindara ou do Colégio, seguem pelo espigão que
deixa, à direita, as águas do rio Taiassupéba-Mirim, e as do ribeirão do Una e
de seu afluente o córrego da Varginha, e , á esquerda, as do rio Guaió, até
frontear a cabeceira do córrego do Fernandes, pelo qual descem ao rio Guaió e
por êste abaixo até o rio Tietê e por êste ainda até a bôca do córrego da
Chacara Béla Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no rio Tietê, na bôca do córrego da chácara da Bela Vista, descem pelo
primeiro até a barra do ribeirão Jaguari e por êste acima até a ponte da
estrada municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai ao Bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no ribeirão Jaguari, na ponte da estrada municipal que da cidade de
Mogi das Cruzes vai ao Bairro do Meio, seguem, em réta, à barra do córrego da
Capela no rio Tietê e vão por êste acima até a embocadura do rio Taiassupéba.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Tietê, na foz do rio Taiassupéba e vão por êste acima até a bôca
do ribeirão do Assucar.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Taiassupéba, na barra do ribeirão do Assucar e vão por aquele
acima até a barra do ribeirão Claro, pelo qual sobem até sua cabeceira mais
meridional no espigão divisor entre as águas dos rios Grande e Taiassupéba.
DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
O distrito de paz de Taiassupéba, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no divisor entre as águas dos rios Claro e Taiassupéba, na cabeceira do
ribeirão Claro, pelo qual descem até sua barra no rio Taiassupéba e vão por
êste abaixo até a bôca do ribeirão do Assucar.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Taiassupéba, na foz do ribeirão do Assucar e vão em réta, à
barra do ribeirão Grande no rio Jundiai.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Jundiaí, na foz do ribeirão Grande, sobem por equele até a bôca
do ribeirão da Estiva e por êste acima até sua cabeceira mais oriental, indo
depois, em réta, oeste-leste, ao rio Biritiba-Mirim.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no rio Biritiba-Mirim, onde êle é cortado pela réta oeste-leste que vem
da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva, sobem pelo rio, até a
cabeceira de seu galho mais meridional e vão daí em réta, à barra do ribeirão
Grande, no rio Itatinga.
PALESTINA
O Município de Palestina, comarca de Nova Granada, terás as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA
(Ex-Patos)
Começam na confluência dos rios Preto e Turvo e vão pelo Turvo até a barra do
córrego do Piau.
COM O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA
Começam no rio Turvo, onde se lança o córrego do Piau, pelo qual sobem até sua
cabeceira mais oriental vão dai em réta à cabeceira do galho da esquerda do
ribeirão da Cruz, pelo qual descem até o rio Preto.
COM O MUNICÍPIO DE TANABÍ
Começam no rio Preto, onde deságua o córrego da Cruz e vão pelo rio abaixo até
a confluência com o rio Turvo, onde principiaram estas divisas.
SALESÓPOLIS
O município de Salesópolis, comarca de Santa Branca, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE GUARAREMA
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e , as do rio
Paraíba, à esquerda, em frente à cabeceira do córrego João de Melo, seguem por
êste espigão até onde cruza com o divisor que deixa, á direita, as águas do
ribeirão dos Monos , e, à esquerda as do ribeirão Potim.
COM O MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA
Começam no espigão mestre, entre as águas do rio Tietê e as do rio Paraíba,
onde êle cruza com o divisor que deixa, á esquerda, as águas do ribeirão Potim,
e, á direita, as dos Monos e pelo Espigão Mestre continuam em demanda da
cabeceira mais meridional do córrego da Roseira.
COM O MUNICÍPIO DE PARAIBUNA
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e , as do rio
Paraíba, à esquerda, de fronte da cabeceira mais meridional do córrego da
Roseira, seguem em réta, até o cruzamento do espigão que deixa, á
direita, as águas do rio Tietê,e,á esquerda, as dos rios Paraibuna e Lourenço
Velho com a cordilheira do Mar.
COM O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Começam no alto da cordilheira do Mar onde ela entronca com o divisor entre as
águas do rio Tietê, à esquerda e as dos rios Paraibuna e Lourenço Velho, à
direita, seguem pela crista da cordilheira até encontrar a serra do
Juqueriquerê, que é o "divortium acquarum" entre o rio Juqueriquerê,
à esquerda, e o rio Cubatão, à direita.
COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Começam na cordilheira do Mar, onde ela cruza com a serra do Juqueriquerê e
continuam pela crista daquela até entroncar com o divisor entre as águas do rio
Cubatão, á esquerda, e as do rio Vermelho e rio Branco, à direita.
COM O MUNICÍPIO DE SANTOS
Começam na cordilheira do Mar, onde ela cruza com o divisor que deixa, à
esquerda, as águas do rio Cubatão, e, á direita as dos rios Branco e Vermelho e
pela cumiada da cordilheira, prosseguem até cruzar o contraforte que
deixa, à direita, as águas dêstes dois últimos rios citados e á esquerda, as do
rio Itapanhaú.
COM O MUNICÍPIO DE MOGÍ DAS CRUZES
Começam na cordilheira do Mar, onde esta cruza com o contraforte que deixa, á
esquerda, as águas do rio Guaratuba, e ,á direita, as do rio Itapanhaú,seguem
dai em réta de rumo sul norte até a represa do rio Claro, caminham pela represa
até o rio Claro e por êste descem até sua barra no rio Tietê, e dai, em réta, á
barra do córrego da fazenda São José, no ribeirão Alegre ou Peroba, sobem por
aquele até sua cabeceira, ganham a cabeceira da contravertente do córrego do
Léo ou da Fazenda e por êste até o rio Paraitinga e por êste até a bôca do
córrego de João de Melo e caminham por êste acima até sua cabeceira atingindo a
rumo, depois, o espigão mestre Tietê-Paraiba, onde se iniciaram estas divisas.
DECRETO N. 9.775, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1938
Fixa o novo quadro da divisão territorial do Estado, que vigorará de 1.º de
janeiro de 1939 a
31 de dezembro de 1943 e dá outras providências.
RETIFICAÇÕES
Por haver sido publicado com incorreções, são feitas as seguintes retificações no
texto no ANEXO n.2 do referido decreto:
CRAVINHOS
O município de Cravinhos da comarca de Ribeirão Preto, constituído do distrito
de paz da sede do município e do de Serrana, (ex-Serrinha), passa a ter as
seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Começam na barra do córrego Lageadinho ou Lageadozinho, no ribeirão da Onça,
descem pelo último até o córrego São Francisco, sobem por êste até sua
cabeceira mais setentrional, donde vão em reta, á cabeceira mais meridional do
córrego da fazenda Cantagalo, pelo qual descem até sua bôca no ribeirão Preto,
continuam pelo espigão da margem direita do córrego da fazenda da Santa Maria
ou Santa Rita, até alcançar a cabeceira da água da fazenda Venancio ou
Figueira, descendo por esta até o córrego Espraiado, pelo qual descem até o
ribeirão da Figueira e descendo ainda por êste até sua barra no rio Pardo.
COM O MUNICÍPIO DE BRODOSQUI
Começam na confluência do ribeirão da Figueira com o rio Pardo, sobem pelo rio
pardo até onde recebe as águas do ribeirão do Adão.
COM O MUNICÍPIO DE ALTINOPOLIS
Começam onde o ribeirão do Adão deságua no rio Pardo, sobem pelo último até a
ponte da Estrada de Ferro São Paulo-Minas.
COM O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL
Começam na ponte do rio Pardo, na ponte da Estrada de Ferro São Paulo-Minas,
alcançam o espigão divisor das águas do córrego São Pedro, á direita, e córrego
Serra Azul, à esquerda, continuam por êste espigão pelo cume da Serra Azul até
frontear a cabeceira mais oriental do córrego Capoeirinha, pelo qual descem até
sua barra no córrego Serrinha e subindo pelo último até a confluência do
córrego Itambé, pelo qual sobem até sua cabeceira; daqui vão em réta até a
barra do ribeirão Tamanduazinho no ribeirão Tamanduá,sobem por êste até a barra
da Água da Cruz, primeiro córrego da margem esquerda logo acima da confluência
do córrego Cachoeira.
COM O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
Começam na barra da Água da Cruz, primeiro córrego da margem esquerda do
ribeirão Tamanduá, logo acima da confluência do córrego da Cachoeira, sobem por
aquele até sua cabeceira, prosseguindo dai em réta ao quilometro n.275, da
estrada de Ferro Mogiana, entre as estações de Tibiriça e Béta, da mesma
estrada, e dai em demanda do espigão que deixa,á esquerda, o ribeirão do
Pantano, e , á direita, o córrego Água Branca e por êste espigão até a
confluência dêsses dois cursos, prosseguindo pelo ribeirão do Pantano, até sua
barra no ribeirão da Onça, pelo qual descem até a barra do córrego Lageadozinho
ou Lageadinho, onde tiveram inicio estas divisas.
DISTRITO DE PAZ DE SERRANA (EX-SERRINHA)
O distrito de paz de Serrinha, cujo nome ora se muda para Serrana, terá as
seguintes divisas internas com o distrito de paz da sede do município de
Cravinhos:
Começam no ribeirão Tamanduá ou Figueira, na foz do ribeirão Tamanduazinho,
descem pelo primeiro até a barra do córrego da fazenda Cruzeiro ou de Manoel
Amaro, e vão daí pelo espigão que deixa, á direita, as águas do Tamanduá ou
Figueira, e , à esquerda, as do córrego do Espraiado, até a confluência dêstes
dois cursos.
MOGÍ DAS CRUZES
O município de Mogi das Cruzes, comarca do mesmo nome, constituido do distrito
de paz da sede e dos de Biritiba-Mirim, Itaquaquecetuba, Poá, Sabaúna, Santo
Angelo, Suzano e Taiassupéba, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Começam no rio Tietê, na foz do córrego do Pirati-Mirim, sobem por êste até sua
cabeceira ganham o morro Vermelho e por êste e pelo espigão que deixa, à
direita, as águas do rio Tietê, e , à esquerda, as do ribeirão
Buquiruvú-Guassú, alcançam a cabeceira do córrego do Taboão ou da Fontes.
COM O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
Começam na cabeceira do córrego do Taboão ou das Fontes, continuam pelo espigão
em demanda da cabeceira mais ocidental do córrego Perová e por êste abaixo ao
ribeirão Caputéra, seguem pelo espigão fronteiro que contorna as cabeceiras do
ribeirão do Una, ganham a cabeceira mais norocidental do ribeirão
Taboãozinho, e por êste abaixo até o rio Paratei, pelo qual descem até a barra
do ribeirão da Divisa ou da Lambari.
COM O MUNICÍPIO DE GUARAREMA
Começam no rio Parateí, onde deságua o ribeirão da Divisa ou Lambari, sobem na
por êste acima até o morro do mesmo nome, que transpõem, continuando pelo
espigão que deixa, á direita, as águas do ribeirão Itapeti, indo até a barra do
córrego do Almeida neste último ribeirão, seguem pelo espigão que deixa, á
esquerda, as águas do ribeirão Comprido, e , á direita, as cabeceiras do
ribeirão Itapeti, atingem o alto da Serra do Itapeti, e pela crista desta
continuam até sua ponta mais oriental defronte da cabeceira do córrego da
Estiva; vão dai em réta, á barra do córrego de Jesuino Franco no ribeirão da
Guarema e pelo córrego acima até sua cabeceira mais meridional, continuam pelo
espigão que deixa, à esquerda, as águas do rio Potim, e , á direita, as do
córrego da Fazendinha, até alcançar o espigão mestre Tietê-Paraiba, pelo qual
caminham até defrontar com a cabeceira do córrego de João de Melo.
COM O MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS
Começam no espigão Tietê-Paraiba, em frente à cabeceira do córrego de João de
Melo, descem por êste ao rio Paraitinga (afluente do rio Tietê), seguem pelo
Paraitinga até a bôca do córrego da Fazenda ou do Léo, pelo qual sobem até sua
cabeceira, ganham a cabeceira da contravertente do córrego, da fazenda São
José, pelo qual descem até o ribeirão Alegre ou Peroba, vão daí em réta, à
barra do rio Claro no rio Tietê, sobem pelo rio Claro até a represa e por esta
caminham até encontrar a réta de rumo sul-norte que vem do espigão mestre que
separa as águas que vertem para o litoral, das que correm para a planalto no
ponto de cruzamento com o contraforte que deixa, á direita, as águas do
Itapanhaú e à esquerda as do rio Guaratuba.
COM O MUNICÍPIO DE SANTOS
Começam na cordilheira do Mar, onde ela tem o nome local de serra de Guaratuba,
no ponto de cruzamento com o espigão que deixa, á esquerda, as águas do rio
Guaratuba, e, á direita, as do rio Itapanhaú, alcançam e seguem pela quina da
serra até a barra do ribeirão Guacó neste último rio, continuam pelo divisor
que deixa, á direita, o ribeirão das Pedras, indo até a barra do ribeirão
Grande no rio Itatinga, sobem por êste até a embocadura do ribeirão Claro e
continuam pelo divisor que deixa, á direita as águas dêste último ribeirão e as
cabeceiras do ribeirão da Vargem Grande, e , á esquerda as do rio Itatinga,
alcançando o Pico do Itáguassú, prosseguem pelo espigão que deixa, á direita,
as águas do rio Taiassupéba, até cruzar o espigão entre as águas dêsse
rio, à direita, e as do rio Grande, à esquerda:
COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
(Ex-São Bernardo)
Começam na Serra do Morrão, onde ela cruza o espigão entre as águas dos rios
Grande e Taiassupéba, seguem por êste espigão em demanda da cabeceira mais
meridional do córrego mestre Leandro, pelo qual descem até sua barra no rio
Taiassupéba-Mirim, seguem pelo espigão fronteiro em demanda do alto do Morro do
Colégio ou da Suindara, caminhando por êsse massiço até frontear a cabeceira
mais oriental do córrego da Estiva, pelo qual descem até o rio Guaió, onde
dessa barra, em réta, ao alto do morro do Corrêa, em frente à cabeceira mais
oriental do ribeirão Aricanduva.
COM O MUNICÍPIO DA CAPITAL
Começam no morro do Corrêa, em frente á cabeceira mais oriental do ribeirão
Aricanduva, seguem pelo espigão que deixa, á direita, as águas do rio Guaió, e,
á esquerda, as do ribeirão Itaquéra e seus afluentes, passando pelos morros
Gerivá e Vermelho,até alcançar a cabeceira mais ocidental do córrego das Três
Pontes, pelo qual descem até o rio Tietê, e por êste abaixo até a bôca do
córrego Pirati-Mirim, onde tiveram início estas divisas.
DISTRITOS DE PAZ DE MOGI DAS CRUZES
Sede do Município
O distrito de paz da sede do município de Mogi das Cruzes terá as seguintes
divisas internas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Jundiaí, na barra do ribeirão Grande, descem por aquele até o
rio Tietê e por êste abaixo até a bôca do rio Taiassupéba.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ SUZANO
Começam no rio Tietê, na foz do rio, Taiassupéba, descem pelo primeiro até a
embocadura do córrego da Capéla, vão daqui, em réta, à ponte sôbre o ribeirão
Jaguari, na estrada de rodagem municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai
ao bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no ribeirão Jaguarí na ponte da estrada municipal que da cidade de Mogi
das Cruzes vai ao bairro do Meio, continuam pelo espigão que deixa, á direita,
as cabeceiras do ribeirão Jaguari, e, á esquerda, as águas do ribeirão do
Mandi,indo até a cabeceira do galho mais meridional do córrego de São Bento,
pelo qual descem ao ribeirão do Pium e por êste abaixo até o rio Parateí.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
Começam no ribeirão do Lambari ou da Divisa, na foz do córrego do morro do
Feital, sobem pelo primeiro até sua cabeceira mais meridional, atingem o alto
da Serra do Itapeti, vão dêsse ponto, em réta, á cabeceira mais ocidental do
ribeirão Guararema e continuam pelo espigão mestre entre as águas do rio Tietê,
á direita, e as do rio Paraíba, à esquerda, até frontear a cabeceira do córrego
Lindeiro.
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e as do rio
Paraíba, à esquerda em frente á cabeceira do córrego Lindeiro, descem por êste
até o rio Tietê, pelo qual sobem até a bôca do rio Biritiba-Mirim, subindo por
êste até o ponto em que êle é cortado pela réta oeste-leste, que vem da
cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Biritiba-Mirim, no ponto em que êle é cortado pela réta
oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva,
seguem pela réta até a referida cabeceira e pelo Estiva descem até o rio
Jundiaí e por êste abaixo até a bôca do ribeirão Grande.
DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
O distrito de paz de Biritiba-Mirim terá as seguintes divisas internas;
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Itatinga, na barra do rio Grande, vão dai, em réta, á cabeceira
do galho mais meridional do rio Biritiba-Mirim, pelo qual descem até o ponto em
que êle é contado pela réta oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do
ribeirão da Estiva.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Biritiba-Mirim, no ponto em que êle é contado pela réta
oeste-leste que vem da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva, descem
pelo Biritiba-Mirim, até o rio Tietê e por êste abaixo até a embocadura do
córrego Lindeiro, pelo qual sobem até o espigão mestre Tietê-Paraiba.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
Começam no espigão mestre Tietê-Paraíba, em frente á cabeceira do córrego
Lindeiro, caminham pelo espigão mestre até cruzar o espigão entre as águas do
córrego da Fazendinha, de um lado, e as do rio Potim, do outro.
DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
O distrito de paz de Itaquaquecetuba, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Parateí, na foz do ribeirão do Pium, sobem por aquele e depois
pelo córrego de São Bento até a cabeceira do seu galho mais meridional, ganham
o espigão que deixa, á direita, as águas do ribeirão do Mandi, e á esquerda, as
das cabeceiras do ribeirão Jaguari, indo até êste, na ponte da estrada
municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai ao bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no ribeirão Jaguarí, na ponte da estrada municipal que da cidade de
Mogi das Cruzes vai ao bairro do Meio, descem pelo ribeirão até o rio Tietê e
por êste acima até a barra do córrego da chácara Bela Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE POÁ
Começam no rio Tietê, na foz do córrego da chácara Bela Vista, sobem por êste,
pelo galho da direita, até sua cabeceira e daí, em réta, á barra do córrego de
Armenio Soares no córrego das Três Pontes.
DISTRITO DE PAZ DE POÁ
O distrito de paz de Poá, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no córrego das Três Pontes, na foz do córrego de Armenio Soares, vão
daí, em réta à cabeceira do galho da esquerda do córrego da chácara da Bela
Vista, pelo qual descem até o rio Tietê.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no rio Tietê, na foz do córrego da chácara da Bela Vista, descem pelo
rio Tietê até a barra do rio Guaió e por êste acima até a embocadura do
córrego do Fernandes e por êste acima até sua cabeceira, continuando depois
pelo espigão que deixa, á direita, as águas do rio Guaió, e , à esquerda, as do
ribeirão Una e seu afluente o córrego da Varginha, e as do rio
Taiassupéba-Mirim, indo até o alto do morro da Suidara ou do Colégio.
DISTRITO DE PAZ DE SABAÚNA
O distrito de paz de Sabaúna terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no espigão mestre Tietê-Paraíba, em frente á cabeceira do córrego
Lindeiro, seguem pelo espigão mestre até a cabeceira mais ocidental do ribeirão
Guararema, vão dai, em réta, ao alto da Serra do Itapeti, em frente à cabeceira
mais meridional do ribeirão Lambari ou da Divisa, descem por êste até a
embocadura do córrego do morro do Feital.
DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Fica criado, com sede na povoação do mesmo nome, o distrito de paz de
Santo Angelo, no município de Mogi das Cruzes, e que terá as seguintes divisas
internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no rio Taiassupéba, na barra do ribeirão do Açúcar, descem por aquele
até a bôca do rio Tietê;
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Tietê, na foz do rio Taiassupéba, sobem por aquele até a bôca do
rio Jundiaí, e vão por êste acima até a barra do ribeirão Grande.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Jundiaí, na foz do ribeirão Grande, vão daí, em réta, à barra do
ribeirão do Açucar, no rio Taiassupéba.
DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
O distrito de paz de Suzano terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE POÁ
Começam no alto do morro da Suindara ou do Colégio, seguem pelo espigão que
deixa, à direita, as águas do rio Taiassupéba-Mirim, e as do ribeirão do Una e
de seu afluente o córrego da Varginha, e , á esquerda, as do rio Guaió, até
frontear a cabeceira do córrego do Fernandes, pelo qual descem ao rio Guaió e
por êste abaixo até o rio Tietê e por êste ainda até a bôca do córrego da
Chacara Béla Vista.
COM O DISTRITO DE PAZ DE ITAQUAQUECETUBA
Começam no rio Tietê, na bôca do córrego da chácara da Bela Vista, descem pelo
primeiro até a barra do ribeirão Jaguari e por êste acima até a ponte da
estrada municipal que da cidade de Mogi das Cruzes vai ao Bairro do Meio.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SÉDE DO MUNICÍPIO
Começam no ribeirão Jaguari, na ponte da estrada municipal que da cidade de
Mogi das Cruzes vai ao Bairro do Meio, seguem, em réta, à barra do córrego da
Capela no rio Tietê e vão por êste acima até a embocadura do rio Taiassupéba.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Tietê, na foz do rio Taiassupéba e vão por êste acima até a bôca
do ribeirão do Assucar.
COM O DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
Começam no rio Taiassupéba, na barra do ribeirão do Assucar e vão por aquele
acima até a barra do ribeirão Claro, pelo qual sobem até sua cabeceira mais
meridional no espigão divisor entre as águas dos rios Grande e Taiassupéba.
DISTRITO DE PAZ DE TAIASSUPÉBA
O distrito de paz de Taiassupéba, terá as seguintes divisas internas:
COM O DISTRITO DE PAZ DE SUZANO
Começam no divisor entre as águas dos rios Claro e Taiassupéba, na cabeceira do
ribeirão Claro, pelo qual descem até sua barra no rio Taiassupéba e vão por
êste abaixo até a bôca do ribeirão do Assucar.
COM O DISTRITO DE PAZ DE SANTO ANGELO
Começam no rio Taiassupéba, na foz do ribeirão do Assucar e vão em réta, à
barra do ribeirão Grande no rio Jundiai.
COM O DISTRITO DE PAZ DA SEDE DO MUNICÍPIO
Começam no rio Jundiaí, na foz do ribeirão Grande, sobem por equele até a bôca
do ribeirão da Estiva e por êste acima até sua cabeceira mais oriental, indo
depois, em réta, oeste-leste, ao rio Biritiba-Mirim.
MOGÍ DAS CRUZES
COM O DISTRITO DE PAZ DE BIRITIBA-MIRIM
Começam no rio Biritiba-Mirim, onde êle é cortado pela réta oeste-leste que vem
da cabeceira mais oriental do ribeirão da Estiva, sobem pelo rio, até a
cabeceira de seu galho mais meridional e vão daí em réta, à barra do ribeirão
Grande, no rio Itatinga.
PALESTINA
O Município de Palestina, comarca de Nova Granada, terás as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA
(Ex-Patos)
Começam na confluência dos rios Preto e Turvo e vão pelo Turvo até a barra do
córrego do Piau.
COM O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA
Começam no rio Turvo, onde se lança o córrego do Piau, pelo qual sobem até sua
cabeceira mais oriental vão dai em réta à cabeceira do galho da esquerda do
ribeirão da Cruz, pelo qual descem até o rio Preto.
COM O MUNICÍPIO DE TANABÍ
Começam no rio Preto, onde deságua o córrego da Cruz e vão pelo rio abaixo até
a confluência com o rio Turvo, onde principiaram estas divisas.
SALESÓPOLIS
O município de Salesópolis, comarca de Santa Branca, terá as seguintes divisas:
COM O MUNICÍPIO DE GUARAREMA
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e , as do rio
Paraíba, à esquerda, em frente à cabeceira do córrego João de Melo, seguem por
êste espigão até onde cruza com o divisor que deixa, á direita, as águas do
ribeirão dos Monos , e, à esquerda as do ribeirão Potim.
COM O MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA
Começam no espigão mestre, entre as águas do rio Tietê e as do rio Paraíba,
onde êle cruza com o divisor que deixa, á esquerda, as águas do ribeirão Potim,
e, á direita, as dos Monos e pelo Espigão Mestre continuam em demanda da
cabeceira mais meridional do córrego da Roseira.
COM O MUNICÍPIO DE PARAIBUNA
Começam no espigão mestre entre as águas do rio Tietê, à direita, e , as do rio
Paraíba, à esquerda, de fronte da cabeceira mais meridional do córrego da
Roseira, seguem em réta, até o cruzamento do espigão que deixa, á
direita, as águas do rio Tietê,e,á esquerda, as dos rios Paraibuna e Lourenço
Velho com a cordilheira do Mar.
COM O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Começam no alto da cordilheira do Mar onde ela entronca com o divisor entre as
águas do rio Tietê, à esquerda e as dos rios Paraibuna e Lourenço Velho, à
direita, seguem pela crista da cordilheira até encontrar a serra do
Juqueriquerê, que é o "divortium acquarum" entre o rio Juqueriquerê,
à esquerda, e o rio Cubatão, à direita.
COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Começam na cordilheira do Mar, onde ela cruza com a serra do Juqueriquerê e
continuam pela crista daquela até entroncar com o divisor entre as águas do rio
Cubatão, á esquerda, e as do rio Vermelho e rio Branco, à direita.
COM O MUNICÍPIO DE SANTOS
Começam na cordilheira do Mar, onde ela cruza com o divisor que deixa, à
esquerda, as águas do rio Cubatão, e, á direita as dos rios Branco e Vermelho e
pela cumiada da cordilheira, prosseguem até cruzar o contraforte que
deixa, à direita, as águas dêstes dois últimos rios citados e á esquerda, as do
rio Itapanhaú.
COM O MUNICÍPIO DE MOGÍ DAS CRUZES
Começam na cordilheira do Mar, onde esta cruza com o contraforte que deixa, á
esquerda, as águas do rio Guaratuba, e ,á direita, as do rio Itapanhaú,seguem
dai em réta de rumo sul norte até a represa do rio Claro, caminham pela represa
até o rio Claro e por êste descem até sua barra no rio Tietê, e dai, em réta, á
barra do córrego da fazenda São José, no ribeirão Alegre ou Peroba, sobem por
aquele até sua cabeceira, ganham a cabeceira da contravertente do córrego do
Léo ou da Fazenda e por êste até o rio Paraitinga e por êste até a bôca do
córrego de João de Melo e caminham por êste acima até sua cabeceira atingindo a
rumo, depois, o espigão mestre Tietê-Paraiba, onde se iniciaram estas divisas.