DECRETO N. 9.094, DE 8 DE ABRIL DE 1938
Aprova os modelos de estampilhas emitidas para arrecadação de diversos tributos.
O DOUTOR JOSÉ JOAQUIM CARDOZO DE
MELLO NETO, interventor Federal no Estado de Sâo Paulo, usando
das suas atribuições,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam aprovados os modelos de estampilhas cujos
"fac-similes" figuram em anexo devidamente rubricados pelo Secretário
da Fazenda, emitidas para arrecadação dos seguintes tribútos:
a) imposto de sêlo sôbre atos emanados dos poderes
do Estado e negocios de sua econômia ou regulados por lai
estadual;
b) imposto sôbre vendas e consignações;
c) imposto sôbre transações;
d) custas, porcentagens e emolumentos a que se refere o art. 3.°
do decreto aprovado pela lei n. 2.260, de 31 de dezembro de 1927, com
modificações;
e) emolumentos a que se refere o art. 74 da lei n. 2.485, de 16 de dezembro de 1935;
f) emolumentos a que se refere o art. 123, da lei n. 2.844, de 7 de janeiro de 1937;
g) emolumentos devidos pelos reconhecimentos de firmas;
h) custas pertencentes á Caixa de Assistencia dos Advogados de São Paulo.
Artigo 2.° - As estampilhas mencionadas na alinea "a" do artigo
anterior são todas picotadas e de um só desenho ou motivo. As gravuras
diferentes entre si pelas côres, segundo os valôres, têm o formato de
um retangulo com dezenove milimetros de largura por vinte e dois
milimetros de altura para as estampilhas dos valôres de cem réis a
cincoenta mil réis e vinte e dois milimetros de largura por trinta e
três milimetros de altura para as estampilhas de cem mil réis a
quinhentos mil réis, com os seguintes carateristicos: - um fundo geral
de traços finos, unidos, formando meio tom, de fórma retangular,
acompanhando, porém, em parte dos lados, as curvas produzidas por
ornatos. Este fundo imita uma chapa chanfrada, com luz e sombra nos
chanfros. A linha superior é interrompida no centro por uma reentrancia
tambem retangular ocupada por duas folhas minusculas; em cada angulo
superior está escrito o valor da estampilha em algarismos árabes claros
e com sombras. Lógo em seguida, diversos ornatos barrôcos simétricos,
compostos de volutas alongadas em curvas guarnecidas de folhagens,
contornando folgadamente o campo central da estampilha, onde se vê em
disco escuro com bordos claros tendo no centro uma estrela irisada
contornada pelas palavras "IMPOSTO DO SELLO", em letras maiusculas,
tudo em claro. Contornam o disco exteriormente, na parte superior, as
palavras "THESOURO DO" e na inferior: "ESTADO DE S. PAULO". Lógo abaixo
e fóra dos ornatos barrôcos já descritos, em campo de fundo tracejado
em diagonal, sôbre duas linhas, as seguintes indicações: na linha
superior:"...... de....... ", na linha inferior: "de 19....... ". As
côres adotadas na impressão das estampilhas são as seguintes:
$100 (cem réis), verde escuro; $200 (duzentos réis), rosa; $300
(tresentos réis), violeta; $400 (quatrocentos réis), laranja; $500
(quinhentos réis), sépia; 1$000 (um mil réis), laranja; 2$000 (dois mil
réis), verde claro; 4$000 (quatro mil réis), bistre; 5$000 (cinco mil
réis), amarelo-ócre; 10$000 (dez mil réis), sépia; 20$000 (vinte mil
réis) violeta; 50$000 (cincoenta mil réis), azul-ultramar; 100$000 (cem
mil réis), verde; 200$000 (duzentos mil réis), castanho; 500$000
(quinhentos mil réis), vermelho-veneza.
O anverso das estampilhas de $100 (cem réis) a $500 (quinhentos réis),
será quimicamente tinto de côr amarelo-esverdeada e o reverso branco:
as estampilhas de 1$000 (um mil réis) a 5$000 (cinco mil réis) terão o
anverso branco e o reverso quimicamente tinto de côr
amarelo-esverdeada, emquanto as de 10$000 (dez mil réis) a 500$000
(quinhentos mil réis), terão o anverso e reverso brancos.
Artigo 3.º - As estampilhas mencionadas na alinea -"b" do art.
1.° são todas picotadas, de um só desenho ou motivo, porém de dois
tamanhos diferentes segundo os valores e além disso diferentes entre si
pelas cores. A gravura das estampilhas de $100 (cem réis) a . . .
1:000$000 (um conto de réis) tem o formato de um retangulo com treze
milimetros de largura por trinta e dois milimetros de altura com os
seguintes característicos: - a parte superior ocupada por um quadrado
cuja largura é a mesma da estampilha. com bordadura escura formando
requadro, contornada de frisos claros, externa e internamente. Nela se
destaca um letreiro dividido da seguinte maneira: no flanco esquerdo as
palavras "IMPOSTO SOBRE"; ao alto: - "VENDAS E"; e no flanco direito:
"CONSIGNAÇÕES" em maisculas claras.
Ocupa o centro do quadrado o emblema do comércio e da indu'stri,em meio
tom. Sobre a faixa inferior da bordadura. um retangulo folgado, escuro,
contornado de um friso claro. contendo o seguinte letreiro disposto em
tres linhas: - na primeira: "THESOURO DO"; na segunda:
"ESTADO DE"; e na terceira: "SAO PAULO", em maiusculas claras. A
seguir, numa faixa clara lê-se o valor da estampilhas, em algarismos
árabes, escuros. Segue-se uma faixa estreita, escura, com a palavra
"REIS" em maisculas claras, entre dois ornatos barrôcos, dispostos
simetricamente: abaixo desta fica um campo estriado obliquamente e
contornado de um friso claro, contendo as seguintes indicações, em duas
linhas: na linha superior: "........ de ........ ". na inferior: "de
19...... -". A gravura das estampilhas maiores, nos valores de
2:000$000 (dois contos de réis) e de 5:000$000 (cinco contos de réis),
tem o formato de um retangulo com dezenove milimetros de largura por
vinte e oito milímetros de altura com os seguintes caracteristicos: - a
parte superior ocupada por um quadrado com bordadura escura formando
requadro, contornada de frisos claros externa e internamente; nela, um
letreiro dividido da seguinte maneira: - no flanco esquerdo as
palavras: "IMPOSTO SOBRE"; ao alto "VENDAS E"; e no flanco direito:
"CONSIGNAÇÕES". No centro do quadrado o emblema do comércio e da
indu'stria, em meio tom.
Sobre a faixa inferior da bordadura, um retangulo escuro contendo os
seguintes dizeres em tres linhas; na primeira: "THESOURO DO": na
segunda: "ESTADO DE"; e na terceira: "SAO PAULO", em maiusculas claras.
Esse le- treiro é contornado em tres faces pelo friso inferior do
quadrado. A seguir, uma faixa clara e da largura do retangulo superior,
ladeada pelas letras "RS" em claro (sendo o S menor, sobre um ponto),
Na faixa destaca-se o valor da estampilha em algarismos árabes escuros.
Em seguida um campo estriado obliquamente e contornado de um friso
claro contendo as seguintes indicações, em duas linhas: na linha
superior: " de "; na linha inferior:
"de 19 ..". O colorido da impressão de cada estampilha é o seguinte:
$100 (cem réis), verde escuro; $200(duzentos réis), rosa; $300
(trezentos réis), violeta; $400 (quatrocentos réis), laranja;
$500(quinhentos réis), sépia; 1$000 (um mil réis), laranja; 2$000 (dois
mil réis), verde-claro; 3$000 (tres mil réis), azul cobalto; 4$000
(quatro mil réis), bistre; .. 5$000(cinco mil réis), amarelo-ócre;
10$000 (dez mil réis), sépia; 20$000 (vinte mil réis), violeta; 50$000
(cincoenta mil réis), azul-ultramar; .... 100$000(cem mil réis), verde;
200$000 (duzentos mil réis), castanho; 500$000 (quinhentos mil réis),
vermelho-veneza ;1:000$000 (um conto Ce réis), carmin escuro; 2:000$000
(dois contos de réis), azul-ultramar e 5:000$000 (cinco contos de
réis), carmin escuro.
O anverso das estampilhas de $100 (cem réis) a $500 (quinhentos réis)
inclusive, será quimicamente tinto de côr amarelo-esverdeada, com o
reverso branco; as de 1$000 (um mil réis) a 5$000 (cinco mil réis)
inclusive, terão o anverso branco e o reverso quimicamente tinto de côr
amarelo-esverdeada; e as estampilhas de .. 10$000 (dez mil réis) a
5:000$000 (cinco contos de réis), anverso e reverso brancos .
Artigo 4.° - As estampilhas mencionadas na alinea "c" do
art. 1.°, são todas picotadas de um só desenho ou
motivo e de um só tamanho,
diferentes entre si pelas cores segundo os valores. A gravura tem o
formato de um retangulo de treze milimetros de largura por trinta e
dois milimetros de altura, com os seguintes
caractérísticos: - na parte
superior em retangulo claro da largura da estampilha, com moldura
formando pequeno enfeite na sua linha superior os dizeres: - na
primeira linha: - "THESOURO"; na segunda: "DO ESTADO DE" e na terceira:
"SAO PAULO", em maiusculas escuras. A' esquerda, um ramo de cafeeiro
frutificado, em escuro, sáe por traz de uma barra transversal da
esquerda para a direita e de baixo para cima, á qual se apoia
tambem o
retangulo superior. A barra é filetada e em claro com o seguinte
letreiro: - "IMPOSTO SOBRE", na primeira linha;
"TRANSACÇÕES", na
segunda, em maiusculas escuras. Logo em seguida, uma zona com a palavra
"REIS" em maiusculas tendo por base o valor da estampilha, em
algarismos árabes ,tudo em caracteres claros e com sombra.
Segue-se um
campo estriado obliquamente e caontornado por um friso claro, contendo
os seguintes dizeres em duas linhas: na linha superior: ".de ." e na
inferior: "de 19...". As cores adotadas na impressão das
estampilhas
serão as seguintes:
$100 (cem réis), verde escuro; $200 (duzentos reis), rosa; $300
(tresentos réis), violeta; $400 (quatrocentos réis), laranja; $500
(quinhentos réis), castanho; 1$000 (um mil réis), laranja; 2$000 (dois
mil réis), verde-claro; 3$000 (tres mil réis), azul cobalto; 4$000
(quatro mil réis), bistre; 5$000 (cinco mil réis), amarelo-ócre; 10$000
(dez mil réis), castanho; 20$000 (vinte mil réis), violeta; 50$000
(cincoenta mil réis), azulultramar; 10O$000 (cem mil réis), verde;
200$000 (duzentos mil réis), vermelho morto; 500$000 (quinhentos mil
réis), vermelho-veneza e 1:000$000 (um conto de réis), carmim escuro.
O anverso das estampilhas de $100 (cem réis) a $500 (quinhentos réis)
será quimicamente tinto de côr de rosa e o anverso branco; as de 1$000
(um mil réis) a 5$000 (cinco mil réis) terão o anverso branco e o
reverso tinto quimicamente de côr de rosa; emquanto as estampilhas de
10$000 (dez mil réis) a l:000$000 (um- conto de réis) terão anverso e
reverso brancos.
Artigo 5.º - As estampilhas mencionadas na alinea "d" do art.
l.o são todas picotadas, de um só desenho ou motivo e de um só tamanho,
diferentes, porém, entre si pelas cores. A gravura tem o formato de um
retangulo do dezenove milímetros de largura por vinte e oito milimetros
de altura, com os seguintes caracteristicos: - a parte superior ocupada
por uma faixa clara da largura da estampilha, com bordadura escura
formando requadro onde se lê: "CUSTAS JUDICIARIAS" em letras
maiusculas. Logo abaixo, num retangulo escuro ladeado por duas volutas
circundando as letras "RS" (sendo o S menor e sobre um ponto), sobre
fundo claro, o valor , da estampilha em algarismos árabes claros. Ocupa
o centro do quadrado, com bordadura escura formando requadro, o emblema
da Justiça, sobre fundo claro. De ambos os lados do quadrilátero,
ornatos de folhagens simétricos, em claro e escuro. Ladeado por duas
volutas :
em estilo barroco, um retangulo claro com os seguintes dizeres
dispostos em três linhas: - na primeira linha: "THESOURO DO"; na
segunda: "ESTADO" e na terceira: "DE SAO PAULO", em escuro. Na parte
inferior da gravura, em campo estriado obliquamente e contornado de um
friso claro as seguintes indicações em duas linhas: na linha superior:
" de " na inferior: "de 19 ". O colorido da impressão de cada
estampilha é o seguinte:
$100 (cem réis), verde escuro; $200 (duzentos réis), rosa; $300
(tresentos réis), violeta; $400 quatrocentos réis), laranja; $500
(quinhentos réis), sépia; 1$000 (um mil réis), laranja; 2$000 (dois mil
réis), verde-claro; 4$000 (quatro mil réis), bistre; 5$000 (cinco mil
réis), amarelo-ócre; 10$000 (dez mil réis), sépia; 20$000 (vinte mil
réis), violeta e 50$000 (cincoenta mil réis), azul-ultramar.
O anverso das estampilhas de $100 (cem réis) a $500 (quinhentos réis)
inclusive, será quimicamente tinto de côr amarelo-esverdeada com o
reverso branco; as estampilhas de 1$000 (um mil réis) a 5$000 (cinco
mil réis) inclu- sive, terão o anverso branco e o reverso quimicamente
tinto de côr amarelo-esverdeada, emquanto as de 10$000 (dez mil réis),
20$000 (vinte mil réis) e 50$000 (cincoenta mil réis) terão o anverso e
reverso brancos.
Artigo 6.° - As estampilhas mencionadas na letra "e" do art. 1.°
são todas picotadas, de um só desenho ou motivo e de um só tamanho,
diferentes entre si pelas côres, segundo os valores. A gravura tem o
formato de um retangulo de dezenove milimetros de largura por vinte e
oito milimetros de altura, com os seguintes caracteristicos: - ao alto
num retangulo escuro, alongado, imitando uma chapa chanfrada, com luz e
sombra, a palavra "EMOLUMENTOS" em maiusculas claras. Em seguida, uma
campo de traços finos, unidos formando meio tom delimitado nos bórdos
laterais da estampilha por ornatos barrôcos alongados, tendo na parte
superior um le- treiro com os seguintes dizeres dispostos em quatro
linhas: - na primeira: "THESOURO DO"; na segunda:
"ESTADO"; na terceira: "DE" e finalmente "SAO PAULO", em maiusculas
claras, com sombras. Na parte central do campo, em fundo claro donde
partem irradiações luminosas alternadas com escuras, o valor da
estampilha emalgarismos árabes, tendo lógo abaixo a palavra "REIS" em
maiusculas, tudo em escuro. Ladeiam este campo dois ramos verticais de
cafeeiro, com luz e sombra. A parte Inferior da estampilha, formando
retangulo estriado obliquamente e contornado de um friso claro, traz os
seguintes dizeres dispostos em duas linhas: - na superior: "..... de
......" e na inferior: "de 19.....". O colorido da Impressão de cada
estampilha é o seguinte:
$100 (cem réis), verde-escuro; $200 (duzentos réis), rósa; $300
(trezentos réis), violeta; $400 (quatrocentos réis), laranja; $500
(quinhentos réis), sépia; 1$000 (um mil réis), laranja; 2$000 (dois mil
réis), verde-claro; 4$000 (quatro mil réis), bistre; 5$000 (cinco mil
réis), amarelo-ócre; 10$00O (dez mil réis), sépia; 20$000 (vinte mil
réis), violeta e 50$000 (cincoenta mil réis), azul-ultramar.
O anverso das estampilhas de $100 (cem réis) a $500 (quinhentos réis)
inclusive, será quimicamente tinto de côr amarelo-esverdeada, com o
reverso branco; as estampilhas de 1$000 (um mil réis) a 5$000 (cinco
mil réis) terão o anverso branco e o reverso quimicamente tinto de côr
amarelo-esverdeada; e as de 10$000 (dez mil réis), 20$000 (vinte mil
réis) e 50$000 (cincoenta mil réis) terão anverso e reverso brancos.
Artigo 7.° - As estampilhas mencionadas na alinea "f" do art.
1.° são todas picotadas, de um só desenho ou motivo e de um só tamanho,
diferentes entre si pelas cores segundo os valores. A gravura tem o
formato de um retangulo de dezenove milimetros de largura por vinte e
oito milimetros de altura com os seguintes caractéristicos; ao alto, um
retangulo escuro, alongado, imitando uma chapa chanfrada com luz e
sombra, e com as palavras "EMOLUMENTOS" em maiusculas claras. Logo em
seguida, um campo de traços finos, unidos formando meio tom, delimitado
nos bórdos laterais por ornatos barrôcos alongados, tendo na parte
superior um letreiro com as seguintes palavras dispostas em quatro
linhas: - na primeira: "THESOURO DO"; na segunda: "ESTADO"; na
terceira: "DE" e na quarta: "SÃO PAULO", em maiusculas claras e com
sombras, sendo que as tres u'ltimas linhas são arqueadas. Na parte
central do campo, uma elipse escura formada por duas volutas claras,
onde se estampa a palavra "REIS" em maiusculas, encimada pelo valor da
estampilha em algarismos árabes, tudo em claro. Ladeiam a elipse dois
ramos de cafeeiro, arqueados e com luz e sombras. Segue-se, logo
abaixo, uma fita clara com as pontas enroladas para cima, trazendo
letreiro "JUDICIAES", em maiusculas escuras. Esta fita cobre parte dos
ramos de cafeeiro e apoia-se sobre um campo pontilhado contornado em
tres faces pelo friso inferior da gravura, com os seguintes dizeres:
"... de ...." na linha superior e "de 19..." na inferior. O colorido da
impressão de cada estampilha é o seguinte:
$100 (cem réis), verde-escuro; $200 (duzentos réis), rósa; $300
(trezentos réis), violeta; $400 (quatrocentos réis), laranja; $500
(quinhentos réis), sépia; 1$000 (um mil réis), laranja; 2$000 (dois mil
réis), verde-claro; 4$000 (quatro mil réis), bistre; 5$000 (cinco mil
réis), amarelo-ócre; 10$000 (dez mil réis), sépia; 20$000 (vinte mil
réis), violeta e 50$000 (cincoenta mil réis), azul-ultramar. O anverso
das estampilhas de $100 (cem réis) a $500 (quinhentos réis), Inclusive,
será quimicamente tinto de côr de rosa e o reverso branco; as
estampilhas de 1$000 (um mil réis) a 5$000 (cinco mil réis) terão o
anverso branco e o reverso quimicamente tinto de côr de rósa; e as de
10$000 (dez mil réis), 20$000 (vinte mil réis) e 50$000 (cincoenta mil
réis) terão anverso e reverso brancos.
Artigo 8.º - As estampilhas de que trata a alinea "g" do art.
1.º são todas picotadas, de um só desenho ou motivo e de um só tamanho,
diferentes entre si pelas côres conforme os respectivos valores. A
gravura tem o formato de um retangulo de dezenove milimetros de largura
por vinte e oito milimetros de altura, com os seguintes
caracteristicos: - ao alto, num retangulo estriado horizontalmente,
imitando uma chapa chanfrada, com luz e sombra, os seguintes dizeres
dispostos em duas linhas: - na linha superior: "RECONHECIMENTO" e na
inferior: "DE FIRMA", em maiusculas claras e com sombras, sendc que a
ultima linha é ladeada por duas rosetas claras e com sombras. Lógo em
seguida, um campo de traços finos unidos, formando meio tom, onde se vê
um disco escuro contornado por faixa circular clara com frisos claros,
in- terna e externamente. Dentro da faixa, um letreiro com as seguintes
palavras, a partir do flanco esquerdo: "THE- SOURO DO ESTADO DE SAO
PAULO" em maiusculas escuras. Ocupa o centro do disco um livro aberto,
em claro cujos bordos tocam na faixa. De ambos os lados, um ramo de
cafeeiro. disposto verticalmente, com luz e sombra. Na parte Inferior,
um retangulo estriado obliquamente imitando chapa chanfrada, com luz e
sombra, trazendo o valor da estampilha, em algarismos árabes, se- guido
da palavra "RÉIS", em maiusculas e ladeado por duas rosetas, tudo em
claro e com sombras. Lógo abaixo, em escuro, os seguintes dizeres:
".... de.... de 19.." em uma só linha. O colorido da impressão de cada
estampilha é o seguinte:
2$000 (dois mil réis), verde-claro; 4$000 (quatro mil réis), bistre;
6$000 (seis mil réis), laranja; 10$000 (dez mil réis), sépia; 20$000
(vinte mil réis), violeta e 40$000 (quarenta mil réis), verde. O
anverso das estampilhas de 2$000 (dois mil réis) e 4$000 (quatro mil
réis), será branco e o reverso quimicamente tinto de côr de rósa; as de
6$000 (seis mil réis) a 40$000 (quarenta mil réis) terão o anverso e
reverso brancos.
Artigo 9.º - As estampilhas de que trata a letra "h" do art. 1.o
são todas picotadas, de um só desenho ou motivo e de um só tamanho,
diferentes entre si pelas côres conforme os respectivos valores. A
gravura tem o formato de um retangulo de dezenove milimetros de largura
por vinte e oito milimetros de altura, com os seguintes
caracteristicos: - a parte superior ocupada por um quadrado da largura
da estampilha, com bordadura clara formando requadro, contornada de
frisos escuros Interna e externamente. Nela se vê um letreiro dividido
da seguinte maneira: - no flanco esquerdo a palavra "THESOURO"; ao
alto: "DO ESTADO DE" e no flanco direito, "SÃO PAULO", em maiusculas
escuras. Ocupa o centro do quadro o emblema da advocacia sôbre fundo
claro. Uma faixa clara da largura da estampilha traz o seguinte
letreiro, em duas linhas: - na primeira: "CUSTAS DA ORDEM" e na
segunda: "DOS ADVOGADOS", em maiusculas escuras. Num retangulo claro
lê-se, em algarismos árabes, o valor da estampilha, tendo como base um
trapezio Invertido, estriado de traços finos, contendo a palavra "RÉIS"
em maiusculas claras. Por traz do trapezio que é circundado por um
traço escuro, ramos de cafeeiro, horizontalmente, preenchem os angulos
inferiores da gravura. O colorido da Impressão de cada estampilha é o
se-guinte: guiu».
$100 (cem réis), verde escuro; $200 (duzentos réis), rósa; $300
(tresentos réis), violeta; $400 (quatrocentos réis), laranja; $500
(quinhentos réis), sépia; 1$000 (um mil réis), laranja; 2$000 (dois mil
réis), verde claro; 3$000 (três mil réis), azul-cobalto; 4$000 (quatro
mil réis), bistre; 5$000 (cinco mil réis), amarelo-ócre; 10$000 (dez
mil réis), sépia e 20$000 (vinte mil réis), violeta.
O anverso das estampilhas de $100 (cem réis) a $500 (quinhentos réis),
inclusive, será quimicamente tinto de côr de rósa, tendo o reverso
branco; as estampilhas de 1$000 (um mil réis) a 5$000 (cinco mil réis),
Inclusive, terão o anverso branco e o reverso quimicamente tinto de côr
de rósa, emquanto as de 10$000 (dez mil réis) e 20$000 (vinte mil
réis), terão o anverso e reverso brancos.
Artigo 10 - As estampilhas de que trata o presente decreto serão
impressas em papel especialmente fabricado para esse fim, cuja massa
contém fios de linho, verdes e vermelhos.
Artigo 11 - Continuarão a ser usadas sem distinção, porém, entre
Capital e Interior, as estampilhas óra em circulação até que se esgotem
os atuais estoques.
Artigo 12 - Este decreto entrará em vigôr na data
da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palacio do Governo do Estado de São Paulo, 8 de abril de 1938.
J. J. CARDOZO DE MELLO NETO
Gastão Vidigal
Publicado novamente por ter sahido com incorreções.